Foto: Divulgação/DNIT

A mineradora canadense Aura Minerals encontrou uma grande jazida de ouro debaixo da BR-226, rodovia que liga Currais Novos a Santa Cruz. A descoberta pode dobrar a capacidade de extração de ouro na região e fazer do Rio Grande do Norte um polo de destaque na mineração nacional.

De acordo com Rodrigo Barbosa, CEO da Aura, o projeto envolve a realocação de um trecho de seis quilômetros da estrada federal que permitirá um salto na produção anual, passando de 815 mil para 1,6 milhão de onças de ouro.

A mineradora já é proprietária da área da mina que cruza a rodovia, mas precisa de um acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), ligada ao Ministério dos Transportes, para realizar a obra.

Para executar a mudança, a Aura reservou entre US$ 6 milhões e US$ 8 milhões e se comprometeu a financiar a construção. O desenho técnico está em análise e vem sendo ajustado para atender às demandas do órgão federal.

Ponta Negra News

O Ministério da Saúde vai repassar R$ 6,3 milhões para que municípios e o Distrito Federal adquiram kits de teste rápido de gravidez (TRG), conforme portaria publicada no último dia 31 no Diário Oficial da União (DOU). Para o Rio Grande do Norte, foram destinados R$ 103,4 mil para a compra de testes, que serão distribuídos em todos os serviços de atenção primária à saúde, incluindo nas localidades mais remotas.
“O teste rápido de gravidez é necessário para que as pessoas tenham acesso a diversos serviços no Sistema Único de Saúde (SUS), como a inserção do DIU de cobre, já que o dispositivo não pode ser colocado em quem já está gestante, além de permitir o início precoce do acompanhamento pré-natal”, explica Renata Reis, coordenadora-geral de Atenção à Saúde das Mulheres.

“Quando uma mulher chega a uma unidade básica em busca de um teste, ele precisa estar disponível, assim como um atendimento qualificado e humanizado para atender às suas necessidades de saúde”, defende.
Os recursos financeiros chegarão a todas as unidades da Federação, nos 5.570 municípios brasileiros, e serão pagos em parcela única. O valor mínimo que cada município receberá é de R$ 200, valor estimado para a compra de 100 TRGs. O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), parte integrante do SUS e cuja responsabilidade é compartilhada com estados e municípios, também deverá receber os testes adquiridos pela gestão local.

O cálculo dos recursos para cada território leva em conta o valor unitário de um teste rápido de gravidez multiplicado pela estimativa do número de gestantes por município de residência.

Planejamento reprodutivo

A disponibilização do teste rápido de gravidez compõe um conjunto de ações que visam à garantia do planejamento familiar e reprodutivo das pessoas por meio do SUS. Isso implica não só a oferta de métodos e técnicas para a concepção e a anticoncepção, mas também o acesso a informações e ao acompanhamento na rede, em um contexto de escolha livre e informada.

Embora o aumento da oferta de TRGs beneficie especialmente as mulheres, o envolvimento dos homens no planejamento é primordial. O Ministério da Saúde defende uma abordagem ampla para dimensões que contemplem a saúde integral em diferentes momentos do ciclo de vida e, também, promovendo a corresponsabilidade dos homens.

O acesso à saúde sexual e à saúde reprodutiva é um direito humano reconhecido pelo Brasil. É responsabilidade do governo federal auxiliar estados e municípios e oferecer meios para garantir esse direito a todas as brasileiras.

AGORA RN

O aumento da carga tributária no Rio Grande do Norte, com a majoração do ICMS de 18% para 20%, é visto com preocupação pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio RN), que prevê impactos negativos para os potiguares, como o aumento do custo de vida e a queda na competitividade das empresas.

A entidade reiterou sua apreensão com os potenciais efeitos adversos que essa medida pode trazer para a população e para a economia do estado. “O aumento da carga tributária tende a encarecer o custo de vida, reduzir o poder de compra das famílias e inibir o consumo, especialmente entre as camadas mais vulneráveis da sociedade. Além disso, setores cruciais, como o comércio e os serviços, responsáveis por grande parte da geração de empregos e da arrecadação estadual, serão diretamente afetados, comprometendo a retomada econômica e a competitividade do RN”, diz a Fecomércio.

Para ampliar o debate com os setores produtivos, no início deste mês, a Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa promoveu uma audiência pública com a presença de representantes da Fecomércio e da Federação das Indústrias do Estado (Fiern). Na ocasião, o governo voltou a citar as dificuldades financeiras impostas desde 2022, com a implementação de leis complementares que reduziram a arrecadação sobre gasolina, telecomunicações e energia. O Executivo estadual enfatizou a necessidade de melhorar a arrecadação diante da reforma tributária.

Para a Fecomércio RN, embora o ajuste fiscal seja necessário, o caminho para a sustentabilidade financeira do Estado deve passar por reformas estruturantes, como o controle rigoroso das despesas públicas, uma reforma administrativa efetiva e o fortalecimento de parcerias público-privadas. “Tais medidas podem trazer resultados duradouros, sem onerar ainda mais os contribuintes e os pequenos negócios”, pontua.

Apesar de o reajuste ter sido apresentado como condicionante para efetivar os aumentos salariais dos servidores, nem todos os sindicatos da categoria apoiaram a proposta governamental. O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado do Rio Grande do Norte (Sinsp/RN) compartilha a mesma percepção da Fecomércio RN e alega que o aumento do ICMS agravará o custo dos alimentos, cuja alta já é sentida no estado, no Nordeste e no Brasil como um todo.

“A chegada do aumento da alíquota de ICMS vai fazer crescer ainda mais esses preços, aumentar ainda mais o custo de vida e reduzir o poder de compra dos servidores e trabalhadores do Rio Grande do Norte. Aliado a isso, há a dificuldade que o governo tem de transformar esses aumentos de alíquota em arrecadação”, destacou a entidade. O Sinsp sugere que o Estado invista em ações para combater a sonegação fiscal, aumentando a arrecadação sem elevar o custo de vida da população.

Femurn comemora
Por outro lado, a medida é vista pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) como fundamental para o equilíbrio fiscal do Estado e o fortalecimento das finanças municipais. A entidade afirmou, em nota, que o reajuste fiscal deverá aliviar o orçamento dos municípios, especialmente diante das sucessivas quedas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “O aumento do ICMS permitirá a recuperação das receitas sem comprometer a economia estadual”, afirmou o presidente da Federação, Luciano Santos.

Ele também ressaltou que a decisão fortalece a parceria entre o Estado e os municípios, garantindo a manutenção de serviços essenciais, como saúde, educação e infraestrutura.

O secretário estadual da Fazenda (Sefaz), Carlos Eduardo Xavier, comentou o resultado, destacando que, do ponto de vista do crescimento das receitas, a aprovação da alíquota modal de ICMS em 20% é importante diante do quadro das finanças públicas do RN. “Por outro lado, é fundamental conter o crescimento das despesas do Estado. Além de um crescimento sustentável da folha de pagamentos, é preciso conter o crescimento do déficit previdenciário, os repasses para os poderes e as próprias despesas de custeio do Estado como um todo”, frisou. A matéria seguiu para sanção da governadora Fátima Bezerra.

TRIBUNA DO NORTE

O número de famílias em situação de rua no Rio Grande do Norte cresceu 14,5% em 2024 em comparação ao ano anterior, segundo o Panorama do Programa Bolsa Família realizado pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas/RN). No segundo semestre de 2024, o estado registrou 1.850 famílias em situação de rua cadastradas no Cadastro Único, um aumento de 8,2% em relação ao primeiro semestre.

O crescimento no número de famílias em situação de rua reflete tanto a ampliação do registro dessas pessoas no Cadastro Único quanto o agravamento das condições sociais que levam à vulnerabilidade extrema. Apesar do aumento no número de cadastros, relatos de pessoas em situação de rua mostram que muitas ainda permanecem sem acesso efetivo a políticas públicas de acolhimento e apoio.

A história de Francisca de Paula, de 43 anos, sintetiza o impacto da falta de ações direcionadas a pessoas em situação de rua. Há mais de cinco anos vivendo nas ruas de Natal com o marido e amigos, Francisca afirma que nunca recebeu auxílio financeiro ou qualquer suporte de assistentes sociais, mesmo sendo cadastrada no Cadastro Único. Desde que começou a morar na rua, ela vive em um domicílio improvisado, assim como outras 3.050 pessoas no Estado, de acordo com a pesquisa Tipos de domicílios coletivos, improvisados, de uso ocasional e vagos: Resultados do universo, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“Eu vivo na rua com meu esposo e com meus amigos, juntos somos uma família. Desde que eu estou nesta situação, ninguém nunca veio até mim oferecer ajuda, nunca participei de nenhum programa social do governo, estado ou município. A única ajuda que eu recebo é de um abrigo que me oferece comida”, conta. Para sobreviver, Francisca trabalha no semáforo, vende materiais recicláveis e faz faxinas ocasionais.

De acordo com a pesquisa do IBGE, das 3.050 pessoas que vivem em domicílio improvisado, 42,4% moram em barracas ou tendas feitas de lona, plástico ou tecido, enquanto outras ocupam edificações comerciais ou prédios inacabados, sem infraestrutura básica. Esses espaços, muitas vezes insalubres, acentuam a vulnerabilidade dessas famílias e a necessidade de ações públicas mais efetivas para garantir o direito à habitação.

A ausência de iniciativas que integrem ações de busca ativa é apontada no estudo da Sethas como uma das razões para que pessoas como Francisca permaneçam invisíveis às políticas públicas. Apesar do aumento no número de famílias cadastradas, relatos como o de Francisca evidenciam a falta de efetivação das políticas de apoio no Estado e município.
Gerlane do Nascimento, de 39 anos, viveu 18 meses nas ruas do centro de Natal antes de conseguir um abrigo por meio do Centro Pop.

Apesar de não estar no Cadastro Único, ela encontrou suporte em uma casa de acolhimento que oferece moradia e alimentação. “É muito difícil a vida de quem precisa ficar na rua. Quando eu ficava na rua, o meu medo era enorme. Tinha medo de alguém me matar, me maltratar ou tentar atear fogo em mim porque, infelizmente, isso é muito comum. Eu mesma já vi pessoas jogando pedra nos moradores de rua. Graças a Deus agora eu vivo uma realidade diferente”, relata.

Gerlane é exemplo de como ações coordenadas podem transformar vidas. Sua história contrasta com a de Francisca, o que reforça a importância de ampliar programas que não apenas registrem a existência dessas pessoas, mas que também ofereçam suporte real e efetivo.

O aumento no número de famílias em situação de rua no Cadastro Único é um indicativo de maior cobertura nos registros, mas o impacto prático dessas ações ainda é questionável. O estudo da Sethas aponta que a implementação do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único (Procad-Suas) foi um dos fatores que impulsionou a busca ativa e o registro de famílias em extrema vulnerabilidade. No entanto, a ausência de integração com políticas de habitação e trabalho dificulta a reversão desse quadro.

Tribuna do Norte

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) emitiu uma nota na tarde desta terça-feira (17) reconhecendo como fundamental a aprovação do projeto que garante a alíquota modal do ICMS em 20%.

De acordo com o comunicado, a aprovação trará alívio para o orçamento dos municípios. “A medida, que segue para sanção da governadora Fátima Bezerra, representa um passo decisivo para o equilíbrio fiscal do Estado e o fortalecimento das finanças municipais”, afirma a entidade.

Leia abaixo a nota na íntegra:

“A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) reconhece como fundamental a aprovação, pela Assembleia Legislativa, do projeto que eleva a alíquota modal do ICMS para 20%. A medida, que segue para sanção da governadora Fátima Bezerra, representa um passo decisivo para o equilíbrio fiscal do Estado e o fortalecimento das finanças municipais.

Com a aplicação do princípio da noventena, os resultados desse aumento começarão a refletir positivamente nas contas públicas a partir da primeira semana de junho de 2025, trazendo alívio para o orçamento dos municípios em um cenário de constantes quedas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O presidente da Femurn, Luciano Santos, agradeceu a sensibilidade política dos deputados estaduais que compreenderam a urgência da medida: “A Assembleia Legislativa demonstrou compromisso com o futuro do Rio Grande do Norte ao aprovar esta medida. O aumento do ICMS permitirá a recuperação das receitas sem comprometer a economia estadual, afastando os impactos negativos que foram, em alguns momentos, levantados por frentes contrárias.”

Luciano Santos reforçou a importância da união entre os entes federativos: “Essa decisão fortalece o pacto entre Estado e municípios e garante a continuidade de serviços essenciais, como saúde, educação e infraestrutura, que dependem diretamente dessas receitas. A responsabilidade e o diálogo venceram, mostrando que o desenvolvimento do nosso Estado deve estar acima de interesses isolados.”

A Femurn segue comprometida com o fortalecimento dos municípios e acompanhará de perto a implementação da medida.

NOVO NOTICIAS

Operação Janus foi deflagrada pela polícia civil na manhã desta terça-feira 17. Foto: Ilustraitiva/Divulgação/Polícia Civi

Nesta terça-feira 17 a Polícia Civil do Rio Grande do Norte prendeu 119 suspeitos durante a “Operação Janus”, que tem o objetivo de desarticular uma facção criminosa local. A ação cumpriu mandados de prisão relacionados a organização criminosa, tentativa de homicídio, homicídio, tráfico de drogas, roubos e furtos.

Nesta terça-feira 17 a Polícia Civil do Rio Grande do Norte prendeu 119 suspeitos durante a “Operação Janus”, que tem o objetivo de desarticular uma facção criminosa local. A ação cumpriu mandados de prisão relacionados a organização criminosa, tentativa de homicídio, homicídio, tráfico de drogas, roubos e furtos.

Quase 500 policiais civis participaram da ação ao longo do dia. Dos 119 suspeitos, 75 foram pressos no interior e 44 na Região Metropolitana de Natal. Grande parte dos detidos responde a mais de uma acusação. Entre as prisões realizadas, 41 ocorreram em flagrante, 73 mandados de prisão foram cumpridos e cinco adolescentes foram apreendidos.
As operações ocorreram de forma simultânea na Grande Natal, sob a coordenação da Diretoria de Polícia da Grande Natal (DPGRAN), e no interior do estado, sob a responsabilidade da Diretoria de Polícia do Interior (DPCIN) e da Divisão de Polícia Civil do Oeste (DIVIPOE).
Operação Janus da polícia civil

A Operação Janus foi planejada para intensificar o combate à criminalidade no período de transição entre o fim de um ano e o início de outro. Inspirada no deus romano Jano (Janus), símbolo de dualidade, vigilância e recomeços, a operação reflete o compromisso da Polícia Civil em olhar para o passado, reprimindo crimes ocorridos, e para o futuro, com ações preventivas que garantam um início de ano mais seguro para a população potiguar. A Operação Janus possui duas faces, uma voltada à crimes antigos e outra aos crimes que podem vir a acontecer.

Agora RN