Hugo Barreto/Metrópoles
Auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre a bilionária arrecadação de entidades que descontam mensalidade associativa diretamente na folha de pagamento das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concluiu que 98% de um total de 1.273 aposentados entrevistados em todo o país nunca autorizaram os descontos em seus benefícios.
Ainda segundo a auditoria, que investigou 31 entidades, 96% dos aposentados ouvidos afirmaram não participar de nenhuma associação, o que reforça a suspeita de fraude nos descontos. A fiscalização da CGU recomendou ao INSS que avalie suspender acordos com entidades que “apresentaram súbito aumento no quantitativo de descontos” entre 2023 e 2024.
As entrevistas, feitas nas 27 unidades da Federação, começaram em abril deste ano, após a série de reportagens “Farra do INSS”, do Metrópoles, revelar que essas associações tiveram um salto de faturamento e ganharam mais de R$ 2 bilhões somente entre janeiro 2023 e fevereiro de 2024.
Segundo a CGU, o crescimento exponencial tende a continuar. Se em 2023 essas associações faturaram R$ 1,3 bilhão, em 2024 elas devem fechar o ano arrecadando R$ 2,6 bilhões descontados diretamente da folha de pagamentos de aposentados. As associações podem efetuar descontos de mensalidade associativa mediante acordo de cooperação técnica firmado com o INSS.
Em troca da mensalidade, que chega a superar os R$ 70 por mês, as entidades oferecem supostas vantagens em serviços, como seguros e auxílios. O problema é que mais de 60 mil processos judiciais evidenciaram descontos indevidos de aposentados que nunca haviam ouvido falar nas associações e foram surpreendidos com os descontos em suas folhas de pagamento.
A investigação constatou que entidades possuem “muitos associados domiciliados em Unidades da Federação diferentes da localização de suas sedes ou escritórios”. Segundo a CGU, mesmo que tenham correspondentes em outros locais do país, o acesso aos serviços oferecidos por elas seria “difícil, a menos que ocorresse de forma remota, o que seria improvável, dada a falta de familiaridade dos beneficiários com recursos digitais”.
“Houve, ainda, relatos de entrevistados que responderam em nome dos titulares dos benefícios sobre a impossibilidade de eles terem assinado termos de autorização e fichas de filiação, considerando serem pessoas com deficiência que os impede dessa manifestação de vontade, assim como impossibilitados de locomoção por doença grave, indígena que reside em aldeia e não sabe ler ou escrever, ou residentes no exterior e que não tiveram contato com associações quando estiveram no Brasil”, relatou a CGU.
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Metrópoles
Arquivo/Agência Brasil
O plenário do Senado analisa, na terça-feira (3), um projeto de lei que isenta do Imposto de Importação medicamentos para uso pessoal. A proposta também autoriza o Ministério da Fazenda a ajustar as alíquotas e os valores das faixas de tributação aplicáveis a essas operações. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 30 de outubro deste ano. Caso passe pelos senadores sem modificações, o projeto segue para a sanção presidencial.
A proposta foi pautada em 19 de novembro, mas não chegou a ser apreciada na ocasião pelos senadores. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), designou o senador Cid Gomes (PSB-CE) como relator da proposta.
Antes da votação do mérito da matéria, o plenário precisa aprovar um requerimento de urgência ao texto, que permite a votação do teor da proposta diretamente no plenário, sem precisar passar pelas comissões permanentes.
O projeto foi sugerido pelo governo para corrigir uma distorção na Lei do Programa Mover (Programa Mobilidade Verde e Inovação). O texto sancionado coloca em risco a isenção dos medicamentos ao exigir uma tributação mínima de 20% ou 60%, dependendo do valor do remédio.
A isenção foi mantida temporariamente por meio de duas Medidas Provisórias, sendo a última válida até março de 2025. O texto também sugere que pessoas físicas e jurídicas possam importar veículos ou autopeças (não produzidas no Brasil) diretamente ou por meio de empresas intermediárias, que realizariam a importação por conta e ordem do cliente.
Em casos de importação por terceiros, o tratamento tributário será o mesmo aplicado para importações diretas, com algumas exigências de investimento em pesquisa e inovação para o setor automotivo. Esse trecho foi incluído no projeto após um acordo com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.
R7
Foto: João Gilberto/ALRN
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) realiza nesta terça-feira (3), às 9h, uma audiência pública para discutir a proposta do governo de Fátima Bezerra (PT) de elevar a alíquota modal do ICMS de 18% para 20%. A medida, caso aprovada, deve gerar impactos significativos na economia e no orçamento das famílias, especialmente entre os contribuintes de baixa renda.
A audiência foi solicitada por entidades representativas do setor produtivo do estado, que defendem um debate ampliado sobre o tema. Entre os participantes esperados estão representantes de diferentes setores econômicos, trabalhadores e, possivelmente, um emissário do Executivo. O relator da matéria na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) será o deputado estadual José Dias (PL). A oposição, que conta com a maioria na CFF, terá um papel crucial na discussão, com cinco dos sete parlamentares do colegiado.
Segundo o presidente da Comissão, deputado estadual Tomba Farias (PL), a votação do projeto na comissão está agendada para o dia 11 de dezembro, juntamente com o debate sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA). Já a votação em plenário do aumento do ICMS ocorrerá no dia 17, seguida pela votação do orçamento do estado no dia 18.
O aumento do ICMS já foi tema de debate em 2023, quando acabou rejeitado pelos deputados. Na ocasião, foram apresentados dados que apontavam retração na economia potiguar devido à elevação do imposto para 20%. Em nova nota conjunta, divulgada em novembro deste ano, organizações como Fecomércio RN, FIERN, Faern, Facern, FCDL e CDL Natal reforçaram o posicionamento contrário à medida.
Para o governo do RN, o reajuste é indispensável para evitar perdas na arrecadação. Segundo a governadora Fátima Bezerra, a proposta está alinhada com a Reforma Tributária, assim como foi argumentado em 2023. Além da elevação do ICMS, o pacote fiscal inclui mudanças na tributação do IPVA, ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações) e a taxação de veículos elétricos, atualmente isentos de IPVA no estado.
Tribuna do Norte
Com o início da temporada de chuvas, a população precisa redobrar os cuidados na prevenção e eliminação de criadouros do mosquito Aedes aegypti, responsável por transmitir doenças como dengue, chikungunya e zika.
É fundamental que todos eliminem qualquer objeto que possa acumular água, como tampas de garrafa, latas, pneus e outros recipientes. Esses itens, mesmo pequenos, podem se tornar “casas para o mosquito” e facilitar a proliferação do vetor.
O Setor de Endemias reforça que está à disposição para orientações e auxílio no combate ao mosquito. A conscientização de todos é essencial para evitar uma nova epidemia.
DENGUE MATA! PREVENÇÃO É O MELHOR REMÉDIO.
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
A porcentagem de mães cientistas com sintomas de depressão foi quase o dobro da verificada entre pais com a mesma carreira, segundo pesquisa apresentada como dissertação de mestrado em Ciências Biomédicas da Universidade Federal Fluminense. Entre as mães entrevistadas, 42% apresentaram sinais da doença, em comparação a 22% dos pais.
A pesquisadora Sarah Rocha Alves acredita que esse adoecimento está relacionado com a sobrecarga de trabalho doméstico e de cuidado.
“Historicamente, as mães têm assumido uma responsabilidade desproporcional na criação dos filhos, e os resultados da pesquisa confirmaram o que já era esperado”, avalia.
Dados complementares da pesquisa reforçam essa conclusão, ao mostrar, por exemplo, que a proporção de mães solo com sintomas foi cerca de 11 pontos percentuais maior do que a daquelas que dividem a criação dos filhos. A diferença foi semelhante entre as mães sem rede de apoio e as que contam com alguma ajuda. Além disso, quase 60% das mães de crianças com deficiência apresentaram alta probabilidade de ter depressão, assim como mais de 54% das mães negras.
De acordo com Sarah, os entrevistados responderam a um questionário chamado PHQ-9, amplamente utilizado para diagnosticar sintomas de depressão. A pesquisa foi realizada em março e junho de 2022, período de arrefecimento da pandemia da covid-19 no Brasil.
“Já estávamos no retorno parcial das atividades, mas essas mulheres ainda estavam sobrecarregadas, conciliando trabalho doméstico, cuidados das crianças e atividades acadêmicas, o que acabou sendo mais complicado para elas. Mas a pandemia só exacerbou o que já era esperado”, argumenta a pesquisadora.
Carreira
Além das consequências para a saúde mental, Sarah acredita que essa sobrecarga também impacta a carreira dessas pesquisadoras. “As mulheres são maioria na graduação e pós-graduação, mas a medida que elas vão avançando, têm uma limitação porque elas não têm políticas de apoio para serem aceitas e conquistarem cargos superiores”.
Levantamento do movimento Parent in Science estima que as mulheres vivenciam uma queda na produtividade que pode durar até 6 anos, após o nascimento dos filhos, o que não acontece com os homens que se tornam pais. Isso provoca um efeito conhecido como “teto de vidro”, que descreve a maior dificuldade que as mulheres têm de ascender em suas carreiras.
Por isso, a pesquisadora defende mudanças na cultura acadêmica e cita como bons exemplos uma iniciativa da própria Universidade Federal Fluminense, que dá créditos a pessoas com filhos nas suas seleções acadêmicas, e os editais da Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro exclusivo para cientistas mães. Ela também considera um avanço a lei sancionada em em julho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que prorroga o prazos de conclusão na educação superior para pessoas que tiverem filhos.
Agência Brasil
© Rovena Rosa/Agência Brasil
Vinte mil pessoas aposentadas pelo Instituto Nacional de Seguridade Social já viajaram ou viajarão para algum destino dentro do país pelo Programa Voa Brasil, do governo federal. Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos, os bilhetes dessas passagens foram comprados e emitidos nos últimos quatro meses. No Voa Brasil, as passagens custam até R$ 200 cada trecho.
As viagens foram feitas para 77 cidades. Quase 80% das passagens foram tiradas para São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza, Recife, Brasília, Salvador, João Pessoa, Natal, Maceió e Belo Horizonte. Essas capitais foram os 10 principais destinos.
As regiões Sudeste (com 44%) e Nordeste (40%) foram as mais procuradas. O Centro-Oeste foi destino de 8% das passagens emitidas; o Sul, 5%; e o Norte, 3%.
Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, os números mostram que o objetivo do governo com o programa está sendo atingido, que é incluir mais brasileiros no transporte aéreo. “Estes aposentados não voavam há pelo menos um ano e estão preenchendo assentos que estariam vazios, já que são disponibilizados pelas companhias aéreas em trechos de elevada ociosidade”, avalia.
Conforme regras do Voa Brasil, cada pessoa aposentada pelo INSS pode comprar passagens de até dois trechos por ano. A compra deve ser feita exclusivamente no site gov.br/voabrasil.
O ministério alerta que o domínio do Gov.br é o único com garantia de proteção dos dados pessoais. “Quando receber algum conteúdo referente ao Voa Brasil com links, evite clicar. Entre no site oficial do programa ou acesse por meio do seu login no Gov.br”, informa a pasta.
O programa, que foi lançado no final de julho deste ano, será estendido para estudantes de baixa renda no primeiro semestre de 2025.
Agência Brasil
Nesta terça-feira (3), o céu do Nordeste do país varia entre muitas e poucas nuvens em boa parte da região ao longo do dia. A condição poderá ser notada no Rio Grande do Norte, Ceará, Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Sergipe e no litoral da Bahia.
Entre as capitais, Recife e Natal terão céu com muitas nuvens e chuva isolada ao amanhecer.
Há alerta para chuvas intensas pela manhã nos estados do Ceará, Maranhão e Piauí. As áreas afetadas serão oeste, sul, centro e leste maranhense; centro-norte, sudeste e sudoeste piauiense e sul, centro-sul e sertões cearenses.
Em relação às temperaturas nas capitais, a mínima prevista é de 22°C, em Salvador. Já a máxima pode chegar a 34°C, em Teresina. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 95%.
As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
Fonte: Brasil 61
O curso de graduação em História do Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres/UFRN) comemora 50 anos de existência, nos dias 2 e 3 de dezembro, com debates e homenagens a servidores. As atividades irão acontecer no Auditório do Ceres, campus Caicó. Para participar, é necessário se inscrever via Sigaa.
Na manhã do dia 2, haverá uma solenidade de abertura e mesa-redonda com professores universitários egressos do curso, com início às 8h. Às 14h, acontece outra mesa-redonda, desta vez com graduandos em História do Ceres. Encerrando a programação do dia, será realizada, às 19h30, uma solenidade de comemoração em homenagem a professores e técnicos-administrativos.
As atividades do segundo dia têm início às 8h. Será realizada uma mesa-redonda formada por professores da rede básica de ensino que são egressos do curso e acompanham estágios, iniciação à docência e residência pedagógica. Para finalizar a celebração, haverá uma assembleia universitária para concessão do título de professor emérito ao professor Muirakytan Kennedy de Macedo (in memorian). O encontro acontece às 19h.
Os interessados em participar podem realizar as inscrições via Sigaa para a certificação e carga horária de 12 horas. A programação completa está disponível no Instagram do Departamento de História do Ceres.
Foto: Emanuel Amaral/Secom
A cidade do Natal celebrou mais um marco nas festividades do Natal em Natal 2024 com o aguardado acendimento da Árvore de Mirassol na noite desta segunda-feira (2). Sob o tema “Natal da Cidade do Sol”, o evento, cercado de grandes expectativas, encantou moradores e turistas com um espetáculo de luzes e emoção. Com 110 metros de altura e iluminação RGB endereçável, a Árvore de Mirassol é considerada uma das maiores estruturas natalinas do Brasil, e o principal símbolo do Natal na capital potiguar.
O prefeito Álvaro Dias, acompanhado do prefeito eleito Paulinho Freire, da secretária de Concessões e PPP, e vice-prefeita eleita Joanna Guerra, autoridades locais, secretários municipais e populares, comandou a contagem regressiva para o acendimento e destacou a relevância cultural e emocional da árvore natalina dentro do Natal em Natal. “Este é um momento que reúne famílias, valoriza nossa história e projeta Natal como um destino acolhedor neste final de ano. A Árvore de Mirassol, com sua grandiosidade, simboliza o espírito natalino e a força de nossa cidade, tornando-se um marco de nossas celebrações. Além disso, o polo de Mirassol tradicionalmente já proporciona o fomento ao turismo local, em virtude de sua localização privilegiada, atraindo visitantes e impulsionando nossa economia neste período festivo”, afirmou.
Decorada com um sistema inovador de luzes de LED, capaz de exibir desenhos e mensagens animadas, a estrutura traz o que há de mais moderno em tecnologia para o público. A decoração faz parte de um esforço conjunto da Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), e conta com o apoio de patrocinadores como a Coca-Cola. Além da Árvore, o Polo Mirassol oferece diversas atrações, como a Casa do Papai Noel, um espaço de 51,5 m² cuidadosamente decorado para receber as famílias, a Vila dos Presentes, que reunirá mais de 100 artesãos, praça de alimentação, acesso ao sinal do programa Wi-Fi Natal que disponibiliza sinal gratuito no polo, além do palco principal preparado para receber diversos artistas durante a programação do Natal em Natal.
O polo também conta com um túnel de luzes que se destaca pela grandiosidade: são 25 metros de extensão e 6 metros de altura. O portal de entrada, inspirado no emblemático Forte dos Reis Magos, celebra a conexão com a rica cultura potiguar. Além disso, quem visita o local dispõe de ativações instagramáveis, representadas por estrelas multicoloridas distribuídas por toda extensão do polo. A ambientação se completa ainda com a iluminação especial das árvores naturais da Praça de Mirassol, adornadas com pisca-piscas e detalhes temáticos que realçam a beleza do espaço.
Coordenando a programação do Natal em Natal 2024, a secretária de Cultura, Danielle Mafra, lembra que este ano a cidade do Natal completa no próximo dia 25 seus 425 anos, o que torna o momento ainda mais especial. “Este momento é uma celebração da nossa cultura, que une natalenses e turistas e reforça o papel da nossa cidade como destino turístico, além de promover o encantamento e a alegria nesta época tão especial para todos nós”, destacou.
O secretário da Semsur, Adson Soares, reafirmou o compromisso da gestão municipal em transformar o período natalino em uma experiência diferenciada. “Pensamos em cada detalhe para criar uma celebração que acolha e emocione. Desde a tecnologia das luzes até os espaços interativos, nosso objetivo é valorizar as tradições natalinas enquanto oferecemos inovação e beleza à população”, explicou.
Espaços
O Natal em Natal 2024 oferece uma programação rica e diversificada para todos os gostos e idades, com vilas temáticas espalhadas por várias regiões da cidade. Entre os destaques estão a Vila Mirassol, que reúne artesanato, gastronomia e espetáculos culturais; a Vila da Praia, na Avenida Praia de Ponta Negra; a Vila da Praça, localizada na Praça Pedro Velho; e o Presente de Natal, no Arena das Dunas, um espaço que combina atrações culturais, opções gastronômicas e exposições de artesanato. Além disso, a Casa do Papai Noel, uma parceria com a Coca-Cola, está presente em diversos polos, encantando as famílias com sua decoração mágica.
Outro grande atrativo desta edição é o Festival Vem Verão, que acontece na área da engorda da Praia de Ponta Negra, promovendo shows e eventos ao ar livre. Com uma programação que celebra a cultura potiguar e o espírito natalino, o Natal em Natal 2024 transforma a cidade em um destino imperdível para moradores e turistas, consolidando-se como um dos maiores e mais completos eventos de fim de ano no Brasil.
BG
A Escola Municipal Professor Humberto Gama (EMPHG), conhecida anteriormente como Colégio Comercial de Currais Novos, alcançará um marco importante em sua história ao adotar o ensino em tempo integral a partir de 2025. A iniciativa será direcionada aos alunos do Ensino Fundamental II, abrangendo do 6° ao 9° ano, e representa um avanço significativo na modernização da grade curricular.
Reconhecida pela excelência em educação, a EMPHG tem se destacado no município tanto pelos altos índices de aprovação de seus estudantes no Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) quanto por suas conquistas no esporte, acumulando diversos títulos em competições regionais. Outro ponto de orgulho foi a conquista de uma medalha de ouro nas Olimpíadas Brasileiras de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), confirmando o compromisso da escola com a formação de alto nível.
Atualmente, a EMPHG está com reservas abertas para matrículas de novos alunos interessados em ingressar no 6° ano e fazer parte dessa nova etapa da instituição. Com a implantação do tempo integral, a escola se tornará a segunda unidade da rede municipal a oferecer essa modalidade, ampliando as oportunidades de aprendizagem e promovendo um ensino mais completo e diversificado para os estudantes de Currais Novos.
Blog do Carlos Eduardo
