A Prefeitura de Currais Novos realiza nesta sexta-feira (29) o pagamento referente ao salário de novembro do funcionalismo municipal. De acordo com a Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento (SEMFIN), o valor líquido da folha é de R$ 4.160.638,22, recursos importantes para a economia do município.
A governadora Fátima Bezerra entrega nesta sexta-feira (29/11), às 9h30, no pátio da Escola de Governo, Centro Administrativo, doze novas ambulâncias de suporte básico e avançado para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), destinadas ao atendimento à população de nove municípios do Rio Grande do Norte.
Os veículos, que atuarão nas cidades de Currais Novos, Caicó, Parelhas, Santa Cruz, Assu, Touros, Nova Cruz, Goianinha e Pau dos Ferros, utilizarão o sistema tetradigital que irá otimizar a comunicação para agilizar os serviços de atendimentos móveis de urgência. O Rio Grande do Norte será o segundo estado do Brasil a utilizar o sistema.
SERVIÇO:
O quê: Entrega de ambulâncias ao o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU)
Quando: Sexta-feira (29.11.2024)
Hora: 9h30
Local: Pátio da Escola de Governo, Centro Administrativo
Eduardo Knapp/Folhapress
As carnes e proteínas tradicionais das festas de fim de ano registraram um aumento médio de 12,4% em 2024, em comparação com o mesmo período de 2023, segundo levantamento da Abras (Associação Brasileira de Supermercados). A pesquisa projetou as variações de custo dos principais produtos consumidos nessa época.
O bacalhau lidera o ranking de altas, com um aumento de 18,4%. Em seguida, aparecem o pernil (15,3%), a carne bovina (13,5%) e o lombo (12,9%). Itens típicos das ceias natalinas, como peru (9,9%) e chester (11,7%), também registraram reajustes expressivos.
Proteínas Variação de preço (em %) 2024
Chester 11,7
Frango 9,9
Peru 9,9
Ovos 7.5
Carne bovina 13,5
Lombo 12,9
Pernil 15,3
Tender 11,5
Bacalhau 18,8
Peixe 12,5
Média 12,4
Marcio Milan, vice-presidente da Abras, atribuiu os aumentos ao impacto do dólar, que encarece os produtos importados, e às mudanças climáticas, que afetam a produção de itens locais.
Nesta quinta-feira (28), o dólar disparou 1,30% e fechou a sessão cotado a R$ 5,990, depois de chegar a R$ 6 pela primeira vez na história durante o período de negociações.
De acordo com a Abras, uma estratégia para burlar a alta de preços adotada pelos supermercados é a fabricação de produtos próprios. Segunda o levantamento, 85% dos supermercadistas planejam produzir itens azonais de padaria e confeitaria, 57% ampliaram os itens de marca própria em mercearia seca, 35% em produtos industrializados e 25% em mercearia líquida (bebidas).
“Recomendamos ao consumidor pesquisar antes de ir ao comércio, pois há variações de preços em produtos do mesmo tipo e marca, maior número de marcas nas gôndolas e preços dos produtos de marcas próprias dos supermercados”, explica Milan.
Além das carnes, outros produtos da cesta de Natal também ficaram mais caros. O valor médio nacional da cesta subiu 7,7%, passando de R$ 321,12 em 2023 para R$ 345,83 em 2024. A região Sudeste apresentou a maior variação (8%).
A pesquisa considerou parte da cesta de natal os seguintes itens: aves natalinas, lombo, pernil, peru, tender, azeite, sidra, espumante, panetone e bombom (caixa).
No caso das frutas consumidas nas festas, o preço aumentou 14,4% em média, com destaque para nozes e castanhas, que lideraram a alta, com 16,3%.
Frutas Variação de preço (em %) 2024
Frutas especiais 15,0
Frutas nacionais 11,1
Frutas secas 15,1
Nozes e castanhas 16,3
Média 14,4
As bebidas, por sua vez, registraram variações mais contidas, com aumento médio de 10,1%. Vinhos importados (13,1%) e destilados (11,1%) foram os que mais subiram, seguidos por refrigerantes (10,9%) e espumantes (10,7%).
Bebidas Variação de preço (em %) 2024
Cervejas 10,7
Cervejas premium 7,8
Destilados 11,1
Espumante 10,7
Refrigerante 10,9
Sucos 6,6
Vinhos nacionais 9,7
Vinhos importados 13,1
Média 10,1
Já os doces e panetones tiveram uma alta média de 10,2%, sendo que os chocolates lideraram o aumento, com 13,6%.
Panetones, chocolates e biscoitos Variação de preço (em %) 2024
Chocotone 8,4
Panetone 7,4
Panetone especial 9,8
Chocolates 13,6
Biscoitos especiais 12,0
Média 10,2
Folha de São Paulo
Foto: Magnus Nascimento
Com o maior hospital público do Rio Grande do Norte operando em estado crítico de superlotação, com corredores lotados, a proposta da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) de criar uma barreira ortopédica para desafogar o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG) enfrenta dois grandes desafios: a falta de estrutura adequada nos hospitais avaliados para receber o serviço e a ausência de recursos financeiros para viabilizar o plano. A Sesap estima um custo mensal de R$ 900 mil, onde 40% seria bancado pelo Estado e 60% pelas prefeituras.
Enquanto hospitais municipais e regionais apresentam sérias limitações para absorver atendimentos de baixa e média complexidade, municípios alegam incapacidade de arcar com os custos, levando o Estado a solicitar apoio federal. A governadora Fátima Bezerra enviou ofício à ministra da Saúde Nísia Trindade solicitando apoio. “Estamos trabalhando no sentido de fazer um consórcio e já mantivemos contato com o Ministério da Saúde”, declarou Fátima. Sem a ajuda financeira, o plano pode se tornar inviável.
A criação de uma barreira ortopédica regional é uma das principais ações previstas no plano de contingência da Sesap para reduzir a superlotação do HMWG. De acordo com dados do órgão, 70% dos atendimentos no hospital são de baixa e média complexidade, o que compromete os leitos destinados a casos mais graves. Em 2023, o hospital atendeu uma média mensal de 847 pacientes na sala de ortopedia, sendo 32,31% desses internados, ocupando espaços que deveriam ser destinados a casos de alta complexidade.
Nos documentos enviados à Justiça e ao Ministério Público, a Sesap detalhou a situação. “Estamos vivendo um momento de colapso no maior hospital de politrauma do RN, muito às custas dessa entrada desordenada de pacientes que não são do perfil do Walfredo Gurgel. Isso se acumula há muitos anos”. A proposta da barreira ortopédica, conforme a Sesap, visa reordenar o fluxo desses pacientes para hospitais regionais, mas as visitas técnicas realizadas apontaram sérias limitações.
Visitas técnicas
A pasta montou uma comissão técnica para visitar potenciais unidades para abrigar a chamada barreira ortopédica. As visitas ocorreram no último dia 22 de novembro. Os três hospitais avaliados na Região Metropolitana de Natal — Hospital Belarmina Monte (São Gonçalo do Amarante), Hospital Café Filho (Extremoz) e Unidade Mista Márcio Marinho (Parnamirim) — apresentaram problemas estruturais que dificultam a implementação do plano.
O Hospital Belarmina Monte, identificado como a opção mais viável porque é o único com centro cirúrgico instalado, enfrenta superlotação e condições insalubres no pronto-socorro, descritas como desumanas pelos técnicos que fizeram a visita. O diretor da unidade, Geovani Freiras Neves, afirmou à Sesap que “no momento, há dois impedimentos que precisam ser superados: o início de uma obra prevista e a necessidade de dialogar com as gestões municipal e estadual”. Segundo a Sesap, o acesso de pacientes precisaria ser reorganizado para evitar impacto no funcionamento atual.
Na segunda unidade, embora tenha apresentado condições gerais razoáveis, o Hospital Café Filho, em Extremoz, não possui um centro cirúrgico, o que inviabilizaria sua utilização no curto prazo para casos de média complexidade. A Sesap identificou a necessidade de obras para adaptação da unidade, incluindo a construção de um centro cirúrgico, o que exigiria investimento financeiro e tempo. Apesar disso, o hospital foi avaliado como uma alternativa viável em médio prazo, com potencial para atender parte da demanda de forma regionalizada.
A situação do Hospital Márcio Marinho, em Parnamirim, foi avaliada como a mais crítica entre os hospitais visitados. A unidade enfrenta limitações severas, incluindo a falta de raio-x e o fechamento de 13 leitos devido à falta de recursos e contratos encerrados. Atualmente, o hospital está ocupado por laboratórios e repousos, sem capacidade de oferecer retaguarda cirúrgica. Apesar disso, a Sesap sugeriu que o espaço poderia ser utilizado para atendimentos ambulatoriais de baixíssima complexidade, voltados exclusivamente para casos que não demandem equipamentos ou infraestrutura avançada.
Estado recorre ao Governo Federal para financiamento
A proposta da barreira ortopédica não enfrenta apenas entraves estruturais. Mesmo que os ajustes necessários nas unidades hospitalares sejam realizados, o desafio financeiro continua sendo o principal obstáculo para a implementação do plano. A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) estima que o custo mensal do serviço seja de R$ 900 mil. Pelo modelo proposto, o Estado arcaria com 40% do custo total, enquanto os municípios cobertos pela barreira ortopédica assumiriam os 60% restantes.
Na parte das prefeituras, os valores seriam divididos proporcionalmente à demanda por atendimentos nas seis (ver box). Essa divisão, no entanto, enfrenta resistência por parte das administrações municipais e secretários de saúde. Em nota conjunta, a Federação dos Municípios (Femurn) e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (Cosems-RN) se posicionaram contra a ideia.
Isso fez com que a Sesap voltasse as apostas no apoio do Ministério da Saúde para superar o impasse . Em ofício enviado ao governo federal, a pasta solicitou recursos por meio do Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas, que poderia ajudar a custear os serviços ortopédicos. Além disso, o Estado busca a inclusão de novos materiais e procedimentos na tabela SUS, uma medida que poderia aliviar os custos elevados com órteses, próteses e materiais especiais (OPME).
“É imprescindível a organização da rede de atenção à saúde, extra rede hospitalar Sesap, deixando com os hospitais da Rede Sesap apenas as cirurgias que são exclusivas de alta complexidade, primeiro, porque assim o SUS ensina, e está na lei, e segundo, porque não há condições orçamentário-financeiras e nem de infraestrutura física nos serviços da rede Sesap para continuar do jeito que está. Não é porque sempre foi assim que suportaremos continuar assim”, diz trecho do documento assinado pela secretária Lyane Ramalho.
Tribuna do Norte
© Bruno Peres/Agência Brasil
O valor será descontado diretamente na folha de pagamento, e o benefício poderá ser usado apenas uma vez.
Segundo o ministro da Previdência, Carlos Lupi, o objetivo é prover recursos na compra de itens como remédio, comida, gás e transporte. Lupi afirma que não haverá qualquer tipo de taxa ou anuidade. “É uma maneira de dar um dinheiro menor, mas mais rápido e sem nenhuma taxa.”
O benefício será feito em parceria com instituições financeiras por meio de acordo de cooperação técnica firmado com o INSS. O cartão só poderá ser usado na modalidade de crédito e não permitirá fazer saques.
No ano passado, o governo lançou o Meu INSS+, que possibilita descontos em farmácias, cinemas, shows, serviços, telemedicina, seguros e viagens, entre outros. De acordo com o ministério, o benefício já alcançou 32,8 milhões de acessos desde a sua criação.
Regras
O adiantamento do Meu INSS Vale+ não dependerá de desbloqueio prévio do benefício. O INSS não terá corresponsabilidade por dívidas ou compromissos de natureza pecuniária assumidos pelo beneficiário junto às instituições financeiras.
O cartão não poderá ser usado para apostas físicas ou eletrônicas. “Não faz sentido a gente disponibilizar um adiantamento para alimentar um vício”, explicou o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.
A antecipação salarial deverá ser feita por meio de uma instituição financeira com no mínimo 12 meses de experiência nesse serviço e que tenha celebrado convênio ou acordo de cooperação técnica com o INSS. Também será exigido o uso do cartão físico do segurado, com chip e senha pessoal, contratado junto à instituição financeira devidamente credenciada.
Agência Brasil
Alison Nunes Calazans / shutterstock.com
A isenção de Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil mensais, prevista no pacote de corte de gastos anunciado pelo governo federal, poderá trazer impactos significativos na arrecadação de prefeituras e governos estaduais. Quem faz o alerta é o economista Paulo Tafner, diretor-presidente do Imds (Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social).
Tafner calcula que, para municípios médios (entre 50 mil a 500 mil habitantes), a perda de arrecadação com Imposto de Renda fica entre 50% a 70%. Entre os grandes municípios (acima de 500 mil habitantes), o impacto é em torno de 30% a 50%.
Já para os pequenos municípios (até 50 mil habitantes), que têm uma alta dependência de recursos federais, a perda de receita com IR pode atingir 70% a 80% do total arrecadado.
O economista explica que o IR retido na fonte dos salários de servidores ativos, aposentados e pensionistas compõem uma parcela importante das prefeituras e governos estaduais. Em muitos municípios, essa receita é utilizada para cobrir déficits previdenciários.
— E então como ficam esses estados e municípios? Obviamente, eles vão judicializar e querer compensação pela perda de receita — afirma ele, ao mencionar que a isenção de IR até R$ 5 mil traz impactos negativos extensos, já que 80% da população brasileira ganha em torno dessa faixa.
Ao menos 40 entes federativos (entre estados e municípios) possuem leis que direcionam os recursos do IR na fonte dos salários de servidores para cobrir o déficit financeiro de seus regimes próprios de previdência social, diz o economista.
Segundo Tafner, ainda não há uma estimativa do montante a ser perdido em arrecadação, mas o impacto financeiro para estados e municípios deve alcançar a casa de bilhões de reais por ano.
O economista pondera que a arrecadação adicional da União com a tributação de salários mais altos deverá ser redistribuída via Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM), mas “o saldo líquido será uma perda relevante de arrecadação para esses entes”.
O Globo
Marcelo Casal Jr/Agência Brasil
O prazo para estudantes do ensino superior se inscreverem nas vagas remanescentes referente ao segundo semestre de 2024 do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) termina nesta sexta-feira (29). A candidatura deve ser feita no Portal Acesso Único do MEC (Ministério da Educação). A chamada única e a lista de espera serão divulgadas na próxima quarta-feira (4).
As vagas são destinadas para as oportunidades que não foram preenchidas durante etapas regulares do processo seletivo. Elas são destinadas aos alunos matriculados no curso, turno e local de oferta para os quais se inscreveram.
Para participar, os candidatos devem, obrigatoriamente, estar cursando a área desejada, no momento da inscrição ou ter cursado o semestre com aproveitamento de pelo menos 75% das disciplinas.
O participante deve também ter participado do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) a partir da edição de 2010 e obtido média aritmética das notas nas provas igual ou superior a 450 pontos, bem como nota superior a zero na redação.
Neste ano, o programa prevê prioridade na classificação para quem tem renda per capita de até meio salário mínimo, inscrito no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) e para os autodeclararados pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência.
R7
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
O coordenador de infraestrutura do Conexis Brasil Digital, Diogo Della Torres, destaca que a tecnologia da quinta geração precisa de novas antenas, que não estão previstas em grande parte das leis municipais.
“A tecnologia 5G exige uma quantidade muito maior de antenas do que temos hoje. A boa notícia é que essas antenas são menores e sua instalação, mais simples. Independentemente do tipo de infraestrutura que vai ser utilizada para instalar essas antenas, é necessário que essa infraestrutura de suporte esteja licenciada perante os municípios”, menciona.
Ele completa, destacando a importância dos gestores municipais unirem esforços para a atualização das leis sobre infraestrutura.
“Para que isso aconteça, é preciso que o município tenha uma lei específica para as infraestruturas de suporte e telecomunicações, que nada mais são do que as torres de telefonia. Atualmente, no Brasil, nós temos somente cerca de 15% dos municípios com leis específicas para esse tema. Dessa forma, é preciso que os gestores. municipais, assim como a Câmara Municipal em todos os municípios, estejam atentos a esse tema para elaborar, aprovar e sancionar uma lei específica”, avalia.
Diogo Della Torres ressalta a necessidade de atualização da legislação municipal para tornar a instalação mais fácil nas localidades. O especialista sugere que o passo inicial é que os gestores se atentem a um projeto de lei sugerido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que figura como uma espécie de padrão para os municípios, com vistas a normatizar a instalação da infraestrutura necessária.
“É preciso que os municípios atualizem suas leis de antenas para facilitar a instalação da infraestrutura necessária para o 5G. A legislação federal contém diretrizes e a Anatel, por exemplo, disponibiliza um PL sugerido. O objetivo é conciliar a competência federal de legislar sobre telecomunicações com a competência municipal de legislar sobre o uso e ocupação do solo, visando a construção de um normativo municipal e de processos internos das prefeituras, que possibilitem que o investimento das operadoras se traduza em conectividade ao cidadão, em prazo razoável”, pondera.
Apesar das dificuldades na adaptação das legislações municipais, Diogo relembra que o prazo estabelecido no edital para atender todos os municípios brasileiros vai até 2030.
“As operadoras têm antecipado os compromissos, mas o prazo para o atendimento do 5G em todos os municípios brasileiros e outras 1.700 localidades, muitas vezes distantes da sede municipal, é no ano de 2030”, salienta.
Previsão do 5G na faixa 3,5GHz em todo o país
Segundo painel da Anatel, a região com maior número de municípios com 5G em 3,5GHz é o Sudeste, com 309 cidades, seguido do Sul, que totaliza 305 cidades. Já o Nordeste ocupa o terceiro lugar em número de municípios que já dispõem da tecnologia, somando 126. No Centro-Oeste há 64 cidades e na região Norte são 44.
Segundo o coordenador de infraestrutura da Conexis Brasil Digital, Diogo Della Torres, apesar da liberação da faixa para as operadoras operarem em todo o país ocorrer com antecedência com relação aos prazos do edital, isso não significa que todos os municípios restantes terão 5G nos próximos meses.
“Estamos concluindo essa atividade 14 meses antes do previsto, mas isso não significa que todos esses municípios que agora estão com essa autorização. Para instalação, terão 5G nos próximos meses. As operadoras seguem executando a ampliação da nova tecnologia, seguindo o cronograma da Anatel, de forma bastante antecipada, como vemos; a quantidade de cidades que já tem 5G supera aí a quantidade de 700, quando na data de hoje teríamos, de acordo com esse cronograma, somente as 27 capitais brasileiras”, pontua Diogo.
A região com mais usuários ativos na rede 5G na faixa 3,5GHz é o Sudeste, com 19,3 milhões de usuários – o que representa 54% do total. Confira o número de usuários do 5G por região:
- Norte: 2,2 mi
- Nordeste: 4,9
- Sul: 5 mi
- Sudeste: 19, 3 mi
- Centro-Oeste: 3,3 mi
Se forem consideradas as estações operando com a tecnologia 5G em todas as faixas, não só 3,5GHz, já são 1.019 municípios cobertos no país.
5G no Brasil
A implantação da tecnologia 5G no Brasil começou em 2022 e Brasília foi a primeira capital a ter faixa de 3,5 GHz liberada.
O processo teve início com o edital do 5G, que estabeleceu as regras da licitação realizada no final de 2021. À época, foram fixados compromissos para que todos os 5.570 municípios do país tenham sinal 5G em pleno funcionamento até o final de 2029.
De acordo com a Anatel, o setor e o governo têm se esforçado para antecipar as ativações pelo país. O órgão informa, ainda, que à medida que as operadoras ativam novas cidades e aumentam a cobertura, há também maior estímulo para que o consumidor adquira um novo dispositivo que acesse a tecnologia.
Além disso, o Ministério das Comunicações anunciou que a liberação da faixa de 3,5 GHz para todo o país foi realizada 14 meses antes da data prevista no cronograma do Leilão 5G, lançado em 2021.
O representante do Conexis Brasil Digital, Diogo Della Torres, informa que de todas as antenas credenciadas até hoje, 30% são antenas 5G. Apesar da expansão pelas operadoras, ele destaca a necessidade do acompanhamento da população a partir da troca de aparelhos que aceitam o 5G.
“Assim, pode-se dizer que pelo lado da oferta, o trabalho está adiantado, sendo necessário também acompanhar o lado da demanda, em que as trocas de aparelho vêm sendo realizadas de forma gradual”, destaca Diogo.
Outro fator referente à evolução do 5G no país é a rápida homologação dos dispositivos com suporte ao 5G a cada ano, conforme informou a Anatel em nota. Por exemplo, até julho de 2024, eram 195 modelos de telefones homologados – sendo que 70 deles foram registrados apenas este ano. Foram, ainda, 39 registros em 2023, 73 em 2022 e apenas 13 em 2021.
Vantagens da rede
Entre as vantagens de usufruir da rede 5G estão uma melhor conexão à internet, consequentemente às redes sociais, chamadas e aplicativos, como os dos bancos.
Segundo Diogo Della Torres, a velocidade de download da rede 5G das operadoras brasileiras, em comparação a todas as operadoras do mundo, de acordo com os dados da OpenSignal, é a campeã. “O relatório da Ericsson, divulgado em novembro de 2024, apresenta que de 320 operadoras de todo o mundo, somente 20% implementaram o 5G puro, chamado standalone, que vem sendo instalado pelas operadoras brasileiras”, compartilha.
Fonte: Brasil 61
A CAIXA paga, nesta sexta-feira, 29 de novembro, nova parcela do Programa Pé-de-Meia para os estudantes do Ensino Médio regular e Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos, a EJA, nascidos nos meses de setembro e outubro.
O incentivo será creditado na conta Poupança CAIXA Tem e os valores podem ser movimentados pelo CAIXA Tem.
O estudante pode pagar contas, fazer transferências e PIX, direto no aplicativo.
Além disso, pode movimentar os valores com o cartão do programa, fazendo compras e pagamentos.
O Programa Pé-de-Meia apoia a permanência e a conclusão escolar dos estudantes matriculados no Ensino Médio e na Educação de Jovens e Adultos da rede pública.
Para mais informações sobre os pagamentos do Pé-de-Meia, acesse: www.caixa.gov.br.
Fonte: Brasil 61
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Atualmente, têm direito ao abono salarial o trabalhador que recebe até dois salários mínimos, o equivalente hoje a R$ 2.824. O benefício funciona como uma espécie 14º salário.
Conforme anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o valor do abono deverá ser corrigido pela inflação nos próximos anos, ou seja, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Além disso, o benefício passará por correções graduais até que passe a atender apenas os trabalhadores que ganham um salário mínimo e meio – quando, então, o PIS/PASEP passará a ficar estável, neste valor.
Na quinta-feira (28), a equipe econômica realizou uma coletiva para detalhar o pacote de corte de gastos. Haddad disse que a mudança no abono é uma “regra de transição de um benefício, que num certo sentido perdeu a sua razão ”em função de outros programas sociais do governo”.
Como ficam os critérios de acesso ao PIS/Pasep com o pacote de corte de gastos?
A nova regra proposta pelo governo altera um dos critérios de acesso já a partir do pagamento do ano que vem. A ideia é desvincular o valor máximo da renda que possibilita o acesso ao benefício do reajuste do salário mínimo e vincular este valor à inflação.
Com a mudança, os valores de acesso ao PIS/Pasep até 2035 ficariam assim:
- 2025: R$ 2.640
- 2026: 1,95 salário mínimo (SM)
- 2027: 1,90 SM
- 2028: 1,85 SM
- 2029: 1,80 SM
- 2030: 1,75 SM
- 2031: 1,70 SM
- 2032: 1,65 SM
- 2033: 1,60 SM
- 2034: 1,55 SM
- 2035: 1,50 SM
Quem pode acessar o PIS/Pasep?
Pela legislação atual, têm direito ao abono do PIS/Pasep aqueles que trabalharam formalmente no ano-base do pagamento, com remuneração mensal de até dois salários mínimos. Além disso, o trabalhador tem que estar inscrito no programa há pelo menos cinco anos e seus dados devem ter sido enviados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Como é feito o pagamento do PIS/Pasep?
O pagamento do PIS é efetuado pela Caixa Econômica Federal aos trabalhadores da iniciativa privada cuja carteira é assinada. Os valores são liberados automaticamente para quem é cliente do banco, pago mês de aniversário do trabalhador.
Já aqueles que não têm conta na Caixa recebem o crédito na poupança social digital movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.
Em relação ao pagamento do Pasep, o abono é pago pelo Banco do Brasil (BB) a servidores públicos. Os clientes do BB recebem diretamente na conta e os outros devem procurar uma agência bancária para sacar o dinheiro.
Outras mudanças previstas no pacote do governo
Entre as propostas do governo que compõem o pacote de corte de gastos também estão mudanças no salário mínimo, na aposentadoria de militares e nos recursos da educação. Também foi anunciada uma reforma na tabela do imposto de renda, que deve isentar trabalhadores que recebem até R$ 5.000,00.
A proposta do governo será encaminhada para análise do Congresso Nacional para aprovação. As medidas devem ser analisadas primeiro pela Câmara e depois pelo Senado.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que pretende que as medidas da equipe econômica sejam votadas pelos senadores antes do recesso parlamentar, que começa dia 22 de dezembro.
Fonte: Brasil 61
