A Caern trabalha na retirada de um vazamento em adutora de água tratada, identificado na manhã desta segunda-feira (25), que afetou o abastecimento das cidades de Florânia, São Vicente, Tenente Laurentino Cruz, Lagoa Nova, Bodó e consórcio Conisa.

A previsão é de que o serviço seja concluído até o início da tarde desta terça-feira (26) e, após religado o sistema, a normalização do fornecimento de água para todas as áreas afetadas se dará até sábado (30).

Potiguar

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Em 2023, 85 mil mulheres e meninas foram mortas intencionalmente em todo o mundo, sendo que 60% desses homicídios foram cometidos por um parceiro íntimo ou outro membro da família. O índice equivale a 140 mulheres e meninas mortas todos os dias ou uma a cada dez minutos.

Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (25), Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, pela ONU Mulheres e pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc).

De acordo com o relatório Feminicídios em 2023: Estimativas Globais de Feminicídios por Parceiro Íntimo ou Membro da Família, o continente africano registrou as maiores taxas de feminicídios relacionados a parceiros íntimos e familiares, seguido pelas Américas e pela Oceania.

Na Europa e nas Américas, a maioria das mulheres assassinadas em ambiente doméstico (64% e 58%, respectivamente) foram vítimas de parceiros íntimos, enquanto, em outras regiões, os principais agressores foram membros da família.

“Mulheres e meninas em todo o mundo continuam a ser afetadas por essa forma extrema de violência baseada no gênero e nenhuma região está excluída”, destacou o relatório.

“Além do assassinato de mulheres e meninas por parceiros íntimos ou outros membros da família, existem outras formas de feminicídio”, alertou a publicação, ao citar que essas demais formas representaram mais 5% de todos os homicídios cometidos contra mulheres em 2023.

“Apesar dos esforços feitos por diversos países para prevenir os feminicídios, eles continuam a registar níveis alarmantemente elevados. São, frequentemente, o culminar de episódios repetidos de violência baseada no gênero, o que significa que são evitáveis por meio de intervenções oportunas e eficazes”, concluiu o documento.

Potiguar

Foto: Reprodução Marcello Casal Jr Agência Brasil

A nova semana parlamentar deve ter como prioridade a reforma tributária. Depois de semanas de luta para aprovar o projeto ligado às emendas parlamentares, o que ocorreu na última semana, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira querem terminar seus mandatos com a regulamentação da reforma — esperada há 30 anos —, se não finalizada, pelo menos, bem encaminhada

A série de audiências públicas, que começou na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e terminou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) semana passada, ouviu setores mais impactados pela mudança fiscal no país e deve apresentar em breve um relatório sobre os encontros.

Lei orçamentária

Com o fim do ano se aproximando, fica apertado o prazo também para que a Lei Orçamentária seja aprovada, “o que deve exigir que os parlamentares se debrucem sobre o tema”, prevê o cientista político Eduardo Grin.

“Tem que aprovar a lei orçamentária e interessa que o Congresso faça isso, até para chancelar a entrada daqueles R$ 50 bilhões dos diversos tipos de emendas no orçamento do próximo ano”, avalia.

Na terça-feira (26), o presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Júlio Arcoverde (PP-PI), convocou os líderes de partidos para uma reunião para discutir a tramitação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e do projeto do Orçamento de 2025.

PEC da Segurança e investigação PF

Outro tema que pode voltar a atrair as atenções nesta semana é o debate sobre a PEC da Segurança. Grin acredita que governadores de oposição, que já vinham criando polêmica sobre o projeto alegando interferência da União na autonomia dos entes, podem tentar “desviar a atenção da denúncia da Polícia Federal feita na última semana, para criar algum tipo de desgaste para o governo”, acredita o cientista.

Os debates sobre a investigação que o coloca o ex-presidente Jair Bolsonaro como peça central de um golpe para matar o presidente Lula, o vice Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes, também devem ganhar destaque entre as pautas no legislativo nacional.

O cientista político avalia que os debates devem vir no sentido de não permitir qualquer tipo de anistia e da importância de preservar o estado democrático de direito.
“Não que esses debates venham no sentido de aprovar leis, mas dado que o Congresso é uma caixa de ressonância política, acho improvável que esse debate sobre a trama golpista não venha a ocupar o plenário da Câmara.”

Fonte: Brasil 61

Eldorado

A solenidade de entrega de certificados e comendas dos Destaques do Esporte Currais-novense 2024, acontecerá no dia 28 de novembro.
Serão homenageadas algumas personalidades local, por bons serviços prestados ao Esporte Currais-novense no ano em curso.
O evento acontecerá mais uma vez na Câmara Municipal de Currais Novos, às 19h00, com a coordenação  do blog Terra da Xelita em parceria com a Câmara Municipal do Município, na pessoa do vereador Ycleyber Trajano.

Eldorado

O 13° Batalhão de Polícia Militar por meio de seu Núcleo de Prevenção, concluiu a ministração do Programa Educacional de Resistência as Drogas com os alunos no 5° ano da escola UNICA Master (@unicamastercn ) e realizou a certificação dos alunos atendidos pelo Policial Militar 3° Sgt Vagner – Instrutor do PROERD. O Policial atendeu duas turmas totalizando 58 alunos.

O Ten. Cel Moacir – Comandante do13ºBPM agradece a escola na possoa do seu diretor Max Rosan, coordenadores e professores por disponibilizarem a instituição para os trabalhos preventivos do Batalhão e parabeniza as famílias atendidas por confiarem seus filhos a educação que a PMRN vem lhes ofertar.

O 13° BPMRN segue com o trabalho buscando atender a população seridoense, oferecendo a segurança por meio do policiamento ostensivo, bem como a educação e a segurança para o futuro por meio de suas ações preventivas.

POLÍCIA MILITAR
Servir, Educar e Proteger

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Hoje, às 14h, a Câmara de Vereadores será palco de mais uma edição do Projeto Câmara Jovem, uma iniciativa idealizada e implementada pela Vereadora Rayssa Batista logo no início de seu mandato, em 2023. O evento será transmitido ao vivo pela TV Câmara, no YouTube da TV Câmara, e pelas redes sociais, ampliando o alcance dessa ação que valoriza o protagonismo da juventude.

O projeto, que nasceu com o objetivo de aproximar os jovens do Poder Legislativo, começa nas escolas, onde estudantes têm a oportunidade de conhecer mais sobre política, cidadania e a importância do trabalho realizado pelos vereadores. A culminância acontece na Câmara de Vereadores, onde os alunos vivenciam, na prática, o papel de um parlamentar municipal.

Por meio dessa experiência, os estudantes simulam uma sessão legislativa, apresentando, debatendo e votando projetos, sob a orientação da vereadora Rayssa e de sua equipe. Essa vivência permite que os jovens compreendam o cotidiano do Legislativo e a relevância de decisões que impactam diretamente suas comunidades.

“Acredito que a transformação da sociedade passa pelo engajamento dos jovens. O Câmara Jovem é uma ferramenta poderosa para despertar neles o senso crítico e a vontade de participar ativamente na construção de um futuro melhor”, destaca a vereadora Rayssa Batista.

O projeto tem recebido elogios de pais, professores e da própria comunidade, por estimular nos jovens a compreensão do papel da política em suas vidas e por mostrar que a participação cidadã é um direito e um dever de todos.

Se você quer acompanhar de perto esse momento, sintonize na TV Câmara ou assista pelo canal no YouTube e pelas redes sociais. Não perca essa oportunidade de ver a juventude exercendo o protagonismo e mostrando que é possível fazer a diferença!

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Foto: Magnus Nascimento

O pagamento de mais uma parcela do benefício Pé-de-Meia começa nesta segunda-feira (25) e segue até o dia 2 de dezembro. A parcela, no valor de R$ 200, será paga de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento do estudante. No Rio Grande do Norte, segundo dados da Secretaria de Educação do Estado (Seec/RN), 77.836 alunos da rede pública estadual estão cadastrados no benefício.

O pagamento é referente ao Incentivo-Frequência e será depositado em conta Poupança Caixa Tem, aberta automaticamente em nome dos beneficiários. Os valores podem ser movimentados pelo aplicativo CAIXA Tem.

O Pé-de-Meia é destinado a alunos que estejam cursando o ensino médio na rede pública e que tenham entre 14 e 24 anos, e a estudantes da EJA da rede pública, com idade entre 19 e 24 anos. Além disso, devem ser integrantes de família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que tenham renda, por pessoa, de até meio salário mínimo, possuir CPF regular, e frequência mensal de, no mínimo, 80% nas aulas.

Além do incentivo por frequência, o aluno recebe depósitos de R$ 1 mil ao final de cada ano concluído com aprovação, que ficarão como uma poupança e poderão ser sacados após a formatura do ensino médio, e o Incentivo-Enem, no valor de R$ 200, para estudantes do 3º ano que participarem do Enem.

Informações 

O estudante poderá consultar informações escolares, regras do programa e status de pagamentos (rejeitados ou aprovados) por meio do aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação.  Informações relativas ao pagamento do benefício podem ser consultadas no aplicativo CAIXA Tem.

Para se manter no Pé-de-Meia, o estudante deve ter frequência mínima de 80%. Caso a frequência diminua em algum mês, o aluno não receberá o benefício referente a esse período. Caso o estudante deseje verificar a situação de elegibilidade ao programa, poderá acessar o aplicativo “Jornada do Estudante”.

No aplicativo Jornada do Estudante, o usuário poderá consultar informações como: canais de atendimento do programa, participação no programa, status de pagamentos e calendários de pagamentos.

Confira calendário de pagamento 

Mês de Nascimento | Dia do Pagamento

Janeiro e Fevereiro – 25/11

Março e Abril – 26/11

Maio e Junho – 27/11

Julho e Agosto – 28/11

Setembro e Outubro – 29/11

Novembro e Dezembro – 2/12

Tribuna do Norte

Lojão do Real

Foto: Adriano Abreu

A Ordem dos Advogados do Brasil seccional Rio Grande do Norte (OAB/RN) elege nesta segunda-feira (25) o presidente e conselheiros para o triênio 2025/2027. A votação ocorre das 9h às 17h e, pela primeira vez, a votação será realizada de forma exclusivamente online, por meio do site www.eleicaooabrn2024.org.br.

Estão aptos a votar na eleição de todos os advogados e advogadas que estiverem com inscrição regular na OAB/RN, isso é, estejam adimplentes com suas parcelas vencidas e anuidade, até o dia 25 de outubro. Além disso, a votação é facultativa para advocacia com idade superior a 70 anos e os advogados licenciados não integram o colégio eleitoral.

As eleições acontecem de maneira online por meio do certificado digital ou por meio de validação em dois fatores (celular e e-mail). Para advogados que enfrentarem dificuldades, a seccional e as subseções disponibilizarão pontos de apoio presencial hoje.

Orientações aos eleitores

  1. A votação será realizada entre 9h e 17h no site oficial;
  2. Advogados com inscrição regular estão habilitados a votar;
  3. O voto é facultativo para profissionais com mais de 70 anos;
  4. Advogados licenciados não participam do colégio eleitoral;
  5. Quem não atualizou o cadastro na OAB/RN poderá votar utilizando certificado digital;
  6. Haverá apoio técnico presencial na Seccional e nas Subseções;
  7. Durante o dia da eleição, o atendimento ao público estará suspenso na Seccional e Subseções.

Cargos a serem definidos

Os eleitores escolherão:

  • Conselheiros seccionais (titulares e suplentes);
  • Conselheiros federais (titulares e suplentes);
  • Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Norte (titulares e suplentes);
  • Diretorias e conselhos das Subseções.

 

Tribuna do Norte

Eldorado

Uma das festividades mais aguardadas pelos curraisnovenses e visitantes terá início oficialmente na próxima sexta-feira (29) a partir das 18h30 na Praça Cristo Rei com a abertura da programação do “Natal Luzes do Sertão”, um dos maiores eventos natalinos do interior do Estado. O acendimento das luzes e da grandiosa árvore, que é obra do artista plástico Assis Costa e de sua equipe, são um dos momentos mais importantes da programação e aguardados por toda a população. Nesta sexta, 29, também se celebrará os 104 anos da elevação de Currais Novos da categoria de vila para cidade.
Na programação do “Natal Luzes do Sertão”, estão previstos o Cortejo Natalino no dia 03 de dezembro, “Auto Natalino” nos dia 21 e 22 de dezembro entre as Praças Cristo Rei e Tomaz Salustino, e o Pavilhão Natalino com shows de artistas locais e de renome nacional, acontecerá no dia 21 de dezembro. Autos natalinos e apresentações culturais e musicais das escolas municipais e privadas acontecerão durante todo o mês.

Lojão do Real

Foto: Reprodução

Os trabalhadores que ainda não sacaram o abono salarial PIS-Pasep 2024 – ano-base 2022 – têm até o dia 27 de dezembro para retirarem o dinheiro referente ao benefício. Até essa data, os pagamentos vão continuar sendo feitos nos dias 15 de cada mês, ou no dia útil seguinte.

O abono salarial corresponde a um valor de até um salário-mínimo, concedido todos os anos aos trabalhadores e servidores que atendem aos requisitos do programa. De acordo com o Ministério do Trabalho, até o fim de agosto um total de R$ 283,4 milhões do abono salarial ainda havia sido sacado.

Os valores são destinados aos trabalhadores da iniciativa privada, via PIS, e para os servidores públicos, via Pasep. Os valores para as categorias variam entre R$ 118,00 e R$ 1.412,00, levando em conta o número de meses trabalhados ao longo do ano-base 2022.

Quem tem direito?

O abono salarial do PIS/Pasep é pago a trabalhadores que atuam com carteira assinada e a servidores públicos que receberam salário mensal médio de até dois salários-mínimos ao longo do ano-base. Diante disso, trabalhadores rurais ou urbanos empregados por pessoa física, assim como empregadas domésticas, não recebem o benefício. Confira quem tem direito ao abono:

  • Trabalhadores e servidores públicos cadastrados no programa PIS/PASEP ou no CNIS há pelo menos cinco anos;
  • Quem recebeu até 2 salários-mínimos médios de remuneração mensal no ano-base;
  • Quem trabalhou para empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
  • Quem tem dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial do ano-base;
  • Quem exerceu atividade remunerada por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base.

Quem não tem direito?

  • Trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
  • Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.
  • Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
  • Empregados domésticos.
Campo Forte