A equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda limitar o crescimento do salário mínimo para até 2,5% acima da inflação. A ideia é frear o aumento dos gastos vinculados à remuneração do piso. Apesar do teto, uma medida como essa ainda tem impactos fiscais relevantes. Se começasse a valer a partir de 2025, o impacto potencial seria de R$ 39,9 bilhões nas despesas públicas.

O salário mínimo é ajustado a partir do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Depois, corrigido novamente. O governo Lula se comprometeu a regular sempre pela variação do PIB (Produto Interno Bruto) de 2 anos antes.

O cálculo funciona dessa forma:

salário mínimo + (salário mínimo x INPC) = correção pela inflação;
correção pela inflação + (correção pela inflação x PIB) = valor do salário mínimo seguinte.
O aumento nos gastos do governo é observado porque muitos benefícios estão atrelados ao indicador. Ou seja, quanto maior for o reajuste do salário mínimo, mais gastos o governo tem com algumas categorias.

Em números absolutos, cada R$ 1 a mais no salário mínimo eleva os desembolsos públicos em R$ 391,8 milhões. Os números constam no projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2025.

O INPC acumulado nos 12 meses encerrados em outubro foi de 4,6%. A taxa de novembro só será divulgada em 10 de dezembro. Por isso, não há como estimar com certeza qual o valor para o ano que vem.

Em uma situação hipotética de que o limitador começasse a valer a partir de 2025 e o INPC fosse o mesmo de outubro, o salário mínimo passaria de R$ 1.412 para 1.514. É um aumento de R$ 102.

A partir desse resultado, é possível estimar que o impacto nas contas será aproximadamente de:

(aumento de R$ 102) x (impacto de R$ 391,8 milhões) = R$ 39,9 bilhões.
Os números mostram que o ajuste do governo ainda seria caro, mas ajudaria a reduzir o crescimento das despesas vinculadas ao salário mínimo. Para especialistas, entretanto, esse fôlego pode não ser observado a longo prazo.

No momento em que o PIB do Brasil crescer abaixo dos 2,5%, a política de valorização passa a ser a mesma ou superior à praticada anteriormente. As projeções mostram que a economia deve naturalmente desacelerar nos anos seguintes.

“A médio prazo não traria impacto. É um alívio pontual a curto prazo”, disse ao Poder360 Eduardo Nogueira, analista da IFI (Instituição Fiscal Independente) do Senado.

OUTRAS DESPESAS

Pela mesma metodologia mostrada nesta reportagem, em uma situação hipotética em que o limitador fosse aplicado a partir de 2025, o impacto nos benefícios sociais seriam de:

benefícios previdenciários – R$ 28,7 bilhões;
benefícios assistenciais – R$ 7,9 bilhões;
BPC (Benefício de Prestação Continuada) – R$ 7,9 bilhões;
FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) – R$ 3,3 bilhões;
abono salarial – R$ 2,1 bilhões;
seguro-desemprego – R$ 1,3 bilhões.
EVOLUÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO

Sob o governo Lula, o salário mínimo subiu 2,5% acima da inflação em 2023 e 2024. Com a proposta da equipe econômica, não será mais possível superar este patamar. Antes de 2023, a última vez que a correção ficou acima deste patamar foi em 2015.

O Poder360 considerou a taxa acumulada do INPC de janeiro a dezembro de cada ano para comparar com o reajuste salarial concedido pelo governo federal no ano seguinte. Foi considerado o valor da remuneração em dezembro de cada ano para eliminar da amostra possíveis reajustes concedidos no meio de cada ano.

Os dados mostram que, de 1996 a 2024, não foi raro um reajuste menor que 2,5% acima da inflação. Houve correção acima da inflação em 6 anos em patamar abaixo de 2,5%: em 1999, 2002, 2011, 2014, 2016 e 2019.

O CORTE DE GASTOS

A equipe econômica se engajou em um discurso sobre medidas de corte de gastos públicos.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já sinalizou que tentará emplacar essas ações no Lula 3 para valer só depois de 2025. São medidas que demandam aprovação no Congresso com votações expressivas, porque virão por meio de PEC (Proposta de Emenda à Constituição).

O governo se comprometeu a equilibrar as contas públicas em 2024. O objetivo é que os gastos sejam iguais às receitas –espera-se um deficit zero. Na prática, é necessário aumentar a arrecadação e diminuir despesas. Entretanto, pouco foi feito pelo lado da 2ª opção.

O time de Lula aguardou o fim do período eleitoral para anunciar as propostas. Agentes do mercado financeiro esperam um pacote robusto para diminuir a expansão das despesas obrigatórias. O BPC, o seguro-desemprego e o abono salarial podem ser alvo de mudanças.

O Poder360 já mostrou que está no radar mudanças no seguro-defeso -pago a pescadores quando a prática é proibida por questões de preservação de espécies- e no abono salarial. O BPC também deve ser alvo de alterações.

O governo anunciou um pente-fino para fazer ajustes e combater fraudes, mas as mudanças no mercado de trabalho nos últimos anos exigem medidas de caráter estrutural. A missão da equipe econômica é convencer aliados do presidente Lula de que o redesenho é um ganho para a sociedade.

Poder 360

Michel Jesus/Agência Câmara

A mobilização pelo fim da escala 6×1 reacendeu o debate sobre o modelo de trabalho de políticos no Congresso Nacional. Como parte dos parlamentares se posicionou de forma contrária ao texto, usuários das redes sociais passaram a questionar a rotina laboral dos deputados e senadores, que muitos alegam ser 3×4 (três dias de trabalho, quatro de descanso).

Uma vez que o modelo de trabalho adotado pelos parlamentares é determinado pelo Regimento Interno da Câmara, os senadores e deputados não são submetidos à legislação trabalhista (CLT).

O capítulo II do regimento aponta que as sessões legislativas ordinárias devem ser realizadas nos períodos de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro. São realizadas três sessões por semana, de terça à quinta-feira.

Nesse sentido, é possível pensar que os parlamentares trabalham apenas três dias na semana. Porém, os políticos não estão de folga nas segundas e sextas-feiras, quando são realizadas as sessões não deliberativas de debate.

A presença dos parlamentares em sessões deliberativas não é obrigatória, mas recomendada.

— O trabalho do legislador não se limita ou, pelo menos, não deveria se limitar à presença física no Congresso. O deputado precisa debater com as bases políticas e com os eleitores, além de procurar entender o projeto e negociar. É um trabalho que não se limita ao 3×4 — explica o advogado Rafael Paiva.

Após a mobilização pelo fim da escala de trabalho 6×1 ganhar fôlego nas redes sociais, os deputados federais cederam à pressão e o número mínimo de 171 assinaturas para que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) seja discutida no Congresso Nacional foi atingido.

O marco representa que a proposta apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP) irá tramitar. Após o recolhimento das assinaturas, o texto precisa ser enviado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, hoje presidido pela deputada bolsonarista Caroline de Toni (PL-SC). A parlamentar é responsável por decidir os projetos que entram na pauta de cada sessão.

Hoje, a carga horária, estabelecida pelo artigo 7º da Constituição Federal, assegura ao trabalhador um expediente não superior a oito horas diárias e 44 horas semanais. O texto inicial da PEC sugere que o limite caia para 36 horas semanais, sem alteração na carga máxima diária de oito horas e sem redução salarial. Isso permitiria que o país adotasse o modelo de quatro dias de trabalho.

A discussão em torno da PEC foi encabeçada pelo vereador eleito pelo Rio de Janeiro, Rick Azevedo (PSOL), que lidera o Movimento Vida Além do Trabalho. Sua correligionária trouxe a proposta para o Congresso Nacional. Na comissão de Direitos Humanos da Casa, a parlamentar defendeu que o fim da escala proporcionaria uma melhor saúde mental ao trabalhador.

— Os trabalhadores têm sua condição de saúde mental afetada por esta lógica do trabalho seis por um. Outros países do mundo mais desenvolvidos que o nosso, sem esta lógica escravocrata, já avançaram nesta política. Ninguém tem a resposta se será quatro por dois, quatro por um. O que queremos fazer é trazer esses trabalhadores precarizações a esta casa para discutir — disse.

O tema foi abraçado por usuários que se identificam como progressistas nas redes sociais, ganhando projeção digital. A influenciadora Nath Finanças foi uma das que comentou a proposta. Ela publicou um meme com a imagem de deputados federais e os dizeres “Trabalhamos 3×4 e somos contra a PEC pelo fim da escala 6×1”. “Assim fica fácil”, completou.

O Globo

Reprodução

As explosões na noite de 4ª feira (13.nov) na Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF), repercutiram em veículos de comunicação internacionais. O tema foi destaque em jornais como The New York Times, Le Monde, The Guardian e Clarín, entre outros.

As explosões se deram em 2 locais separados: uma em frente à Estátua da Justiça, no STF (Supremo Tribunal Federal), que deixou um morto, e outra em um carro, modelo Shuma da cor prata, estacionado próximo ao Anexo 4 da Câmara. A Polícia Civil do Distrito Federal confirmou que o homem que morreu é Francisco Wanderley Luiz, de 59 anos. Ele é o dono do veículo que explodiu e foi candidato a vereador de Rio do Sul (SC) pelo PL em 2020.

O The New York Times citou ação de “um homem-bomba solitário” e disse que “muitos brasileiros da direita enxergam o Supremo Tribunal Federal como uma ameaça à democracia, argumentando que ele está perseguindo vozes conservadoras”.

O argentino Clarín disse que o Francisco “foi candidato a vereador pelo Partido Liberal, do ex-presidente da direita radical Jair Bolsonaro”.

O espanhol El País declarou que o local das explosões “foi o epicentro da tentativa de golpe de Estado levada a cabo por milhares de apoiadores de Bolsonaro em janeiro de 2023”.

O francês Le Monde escreveu que, “apoiando Bolsonaro”, o autor “havia postado mensagens ameaçadoras nas redes sociais pouco antes” das explosões.

O britânico The Guardian disse que “as explosões se dão 5 dias antes da reunião dos chefes de Estado do G20 no Rio de Janeiro, seguida de uma visita de Estado à capital Brasília do presidente chinês Xi Jinping”.

O alemão Bild disse que as explosões “abalaram a capital brasileira”.

A emissora Al Jazeera reportou o caso em seu site e citou que o local das explosões “tem sido alvo de violência política nos últimos anos”.

A CNN citou a decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes de bloquear o X (ex-Twitter) no país. Disse que “a ordem intensificou uma disputa de meses sobre liberdade de expressão e indignou os apoiadores de Bolsonaro”.

A emissora norte-americana NBC News reportou o caso em seu site.

Poder 360

Reprodução

O homem que se explodiu em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) na noite de quarta-feira (13/11) já foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por propagação de doença contagiosa, quando promoveu festas no auge da pandemia da Covid-19.

Francisco Wanderley Luiz organizava festas na Tenda Park, estabelecimento em Rio do Sul, interior de Santa Catarina. Ele insistia em promover festas em aglomerações mesmo após fiscalização da Polícia Militar.

O estopim foi em 20 de junho de 2021, quando foi aberto um termo circunstanciado contra Francisco e o caso passou a ser investigado.

“Na época do fato o sistema de saúde estava em colapso por causa da doença, com superlotação na UTI do Hospital Regional Alto Vale, e filas de espera por leitos”, escreveu a promotora Caroline Sartori na denúncia.

Francisco dava uma festa com aglomeração, sem limite de locação, sem máscaras e com música ao vivo.

Para a promotora, ele “manteve postura descuidada e omissa no estabelecimento, evidenciando a intenção livre e consciente e voltada a auferir lucro sem se preocupar com o direito à saúde pública”.

Em junho de 2022 o juiz Geomir Roland Paul absolveu Francisco por propagar doença contagiosa, por entender que não era possível imputar o crime a uma única pessoa, já que vários estavam descumprindo as normas sanitárias no mesmo ambiente. O Ministério Público recorreu, mas a sentença foi mantida.

Metrópoles

Foto: Reprodução

O homem que causou explosões na frente do Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta quarta-feira (13/11), é Francisco Wanderley Luiz, 59 anos. Ele morreu durante o ocorrido.

Francisco Wanderley Luiz usava o codinome Tiu França nas redes sociais. Ele morava em Rio do Sul (SC) e foi candidato a vereador pelo município catarinense em 2020. Com 98 votos, não conseguiu se eleger.

Nas redes sociais, Francisco escreveu mensagens sugerindo um ataque com bombas contra alvos políticos que ele chama de “comunistas de merda”.

O corpo de Francisco ficou completamente desfigurado. O lado direito da cabeça e a mão direita do homem parecem ter sido atingidos pela explosão. Restos mortais dele foram arremessados a metros do corpo.

Ele chegou a divulgar prints que mandava a si próprio com várias ameaças. “Vocês poderão comemorar a verdadeira proclamação da República”, diz uma das mensagens. No post, ele alegou que o “jogo só acaba 16/11/2024”.

“Vamos jogar??? Polícia Federal, vocês têm 72 horas para desarmar a bomba que está na casa dos comunistas de merda: William Bonner, José Sarney, Geraldo Alckmin, Fernando Henrique Cardoso… Vocês 4 são VELHOS CEBÔSOS nojentos”, escreveu ele, em imagem publicada no Facebook.

Fonte: Metrópoles

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) alerta que os veículos com placas finais 1, 2, 3, 4 e 5, que não quitaram a taxa de licenciamento, já estão circulando de maneira irregular desde o dia 1º deste mês.

Esses automóveis estão sujeitos às penalidades previstas no artigo 133 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que determina a obrigatoriedade do porte do CRLV, exceto quando, no momento da fiscalização, o sistema informatizado permitir a verificação do licenciamento.

A não apresentação do documento gera uma infração de trânsito gravíssima, com multa de R$ 293,47, sete pontos na CNH e possibilidade de apreensão do veículo, conforme o artigo 230, inciso V, do CTB.

Já os proprietários de veículos com placas finais 6, 7 e 8, que ainda não pagaram o licenciamento veicular 2024, poderão transitar portando o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) 2023 até o próximo dia 30 deste mês. A partir do dia 1º de dezembro, o CRLV 2023 perde a validade, sendo obrigatória a condução do veículo com o licenciamento 2024 devidamente regularizado.

De acordo com dados gerados pela Subcoordenadoria de Informática do Detran, 257.902 veículos com placas finais 1 a 5 estão inadimplentes com a taxa de licenciamento, o que corresponde a 32,8% da frota estadual referente a essas terminações de placas.

Quanto aos veículos com placas finais 6, 7 e 8, a inadimplência é de 36,48%, ou seja, 179.803 automóveis com essas terminações de placas estão com o licenciamento em atraso no Rio Grande do Norte.

Quando analisamos a frota completa do estado, é possível contabilizar uma inadimplência no licenciamento de 35,62%. São 571.164 veículos em situação irregular, o que impede seus proprietários de emitirem o CRLV atualizado, descumprindo a obrigatoriedade prevista no artigo 130 do CTB, que determina que “todo veículo automotor, elétrico, articulado, reboque ou semirreboque, para transitar nas vias públicas, deverá ser licenciado anualmente”

O Senac RN, por meio do Núcleo de Carreiras, realiza na quinta-feira (14), das 09h às 16h, uma ação de cadastramento para preenchimento de mais de 100 vagas de emprego. As oportunidades são para os segmentos do Comércio Varejista, Gastronomia, Tecnologia da Informação, Beleza/Estética e Hotelaria.

A ação ocorrerá, presencialmente, na Escola Técnica do Senac localizada na Rua São Tomé, 444, Cidade Alta. Podem participar público externo e ex-alunos do Senac com experiência nas áreas citadas. Para atender aos requisitos mínimos, o candidato deve possuir ensino médio completo e ter acima de 18 anos.

Os interessados devem comparecer presencialmente ao local com currículo atualizado, onde haverá a realização da ação de cadastramento, e posterior encaminhamento dos candidatos às empresas participantes da seleção, quem preferir pode enviar o currículo para o e-mail: [email protected].

Serviço

Cadastramento de candidatos para mais de 100 vagas de emprego
Dia: 14 de novembro
Hora: 09 às 16 horas
Local: Escola Técnica do Senac – Rua São Tomé, 444, Cidade Alta
Informações: https://carreiras.rn.senac.br/ ou (84) 4005-1000

Na última semana de novembro, a Justiça de Currais Novos dará um importante passo rumo à modernização e eficiência no atendimento à população. Neste período será realizada a mudança para o novo prédio do Fórum da Comarca, marcando o início de uma nova era para o sistema judiciário local.
Após 17 anos de funcionamento em um prédio da Prefeitura, o Fórum, que abrigou muitas histórias e decisões importantes para a cidade, deixa para trás um ciclo de quase duas décadas.

De acordo com o juiz Marcus Vinícius, o funcionamento da nova sede será a partir do dia 02 de dezembro. A inauguração do prédio está marcada para o dia 06 de dezembro, às 9h.

Nos dias 12 e 13 de novembro de 2024, a vereadora Rayssa participou ativamente da Conferência Estadual de Economia Solidária, realizada em Natal. Representando o Seridó e o setor público, Rayssa foi eleita delegada para a Conferência Nacional, marcando mais um passo importante para o fortalecimento das políticas de economia solidária na região.

Com o tema “Economia Popular e Solidária como Política Pública: Construindo territórios democráticos por meio do trabalho associativo e da cooperação”, a conferência reuniu lideranças, gestores públicos, representantes de cooperativas e associações para debater políticas que favoreçam a inclusão social e o desenvolvimento econômico sustentável.

Para Rayssa, a economia solidária é uma ferramenta essencial para transformar as realidades locais, promovendo alternativas de geração de renda e fortalecimento da comunidade. “A economia solidária representa uma esperança de desenvolvimento mais justo e sustentável para o Seridó. Estamos falando de um modelo que coloca as pessoas no centro, valorizando o trabalho coletivo e a cooperação”, declarou.

Durante o evento, Rayssa destacou os desafios enfrentados pelo Seridó e apontou para a importância de políticas públicas que incentivem o trabalho associativo, essencial para o desenvolvimento dos trabalhadores, das trabalhadoras da economia solidária e cooperativas locais. Além disso, ela enfatizou a necessidade de ampliar o apoio ao setor, visando construir territórios democráticos onde a economia solidária possa prosperar.

Como delegada para a Conferência Nacional de Economia Solidária, Rayssa reforça seu compromisso em representar o Seridó em discussões que vão moldar as futuras diretrizes da economia solidária no Brasil. “Estou honrada em levar a voz da nossa região para um espaço nacional. Vamos lutar por políticas que valorizem nossas raízes e impulsionem o desenvolvimento econômico inclusivo e sustentável em nossos territórios”, completou a vereadora.

A participação de Rayssa na conferência estadual e sua eleição como delegada nacional reforçam seu compromisso com o fortalecimento das políticas de economia solidária e com a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Na manhã de terça-feira (12), a Polícia Militar de Currais Novos foi acionada para atender uma ocorrência de violência doméstica que, mais uma vez, revela o triste cenário de descumprimento de medidas protetivas. O caso envolveu uma jovem que, apesar de contar com uma medida protetiva contra o ex-companheiro, foi novamente ameaçada por ele.

Segundo informações repassadas pela vítima, o ex-companheiro, desrespeitando a determinação judicial, fez ameaças graves que a deixaram temerosa por sua segurança. Ela então procurou a ajuda da polícia, que prontamente mobilizou uma equipe para apurar a situação e agir de maneira rápida e eficaz.

Ao chegar ao local indicado pela vítima, os policiais localizaram o suspeito e realizaram a prisão em flagrante. O homem foi imediatamente conduzido para a delegacia onde foi autuado por descumprimento de medida protetiva e ameaça, com agravante de reincidência.

A Polícia Civil agora investiga o caso para entender as circunstâncias e adotar as providências legais necessárias. A ação rápida e eficaz da PM foi fundamental para proteger a vítima e garantir que o agressor responda pelos seus atos.

Repórter Seridó