O governo do Rio Grande do Norte publicou nesta quinta-feira (7) um decreto de corte de gastos na administração estadual. Entre as medidas, o estado suspendeu nomeação de novos servidores, além de viagens, contratos de locações, e determinou que os órgãos estaduais reduzam despesas em pelo menos 25% do custeio, inclusive em contas de água, energia e telefone.
“A nova medida busca assegurar a responsabilidade fiscal e a sustentabilidade econômica”, informou o governo do estado.
Estão suspensas:
novas locações de mão de obra, veículos e imóveis, ainda que temporariamente para a realização de quaisquer tipos de eventos;
nomeação de novos servidores efetivos e temporários, ressalvadas as reposições decorrentes de vacância de cargo para atender as áreas da saúde, educação, segurança pública;
participação de servidores públicos em feiras, congressos, seminários, cursos ou qualquer outro tipo de evento que implique gastos, como passagens aéreas e concessão de diárias;
novas cessões de servidores públicos que implique em ônus ao Poder Executivo;
novos afastamentos de servidores públicos sempre que houver ônus;
concessão de reajuste, repactuação ou revisão nos contratos administrativos firmados.
O decreto também proíbe a concessão de novas diárias e emissões de passagens áreas até 31 de dezembro de 2024.
Entre outras medidas, o governo determinou que todos os órgãos estaduais apresentem planos para reduzir em 25% as despesas de custeio, incluindo água, energia, telefonia, limpeza e outros serviços.
Exceções a essa regra só poderão ser concedidas pelo Comitê de Gestão e Eficiência (CGE) montado pelo governo, nos casos em que a redução comprometa diretamente a prestação de serviços essenciais.
Ainda de acordo com o governo, desembolsos superiores a R$ 1,5 milhão deverão ser submetidos previamente ao comitê, para análise e aprovação.
Ainda em novembro, todos os órgãos e entidades deverão apresentar um planejamento financeiro detalhado, prevendo o fluxo de caixa necessário para os contratos vigentes. A Controladoria-Geral do Estado também vai intensificar auditorias e emitir relatórios sobre obras e serviços, segundo o decreto.
Os órgãos também deverão apresentar ao governo medidas para redução de concessão de novas diárias, com redução da quantidade de membros nas viagens, redução de emissões de passagens aéreas, redução do consumo dos combustíveis, com estabelecimento de cotas em litros e redução de veículos alocados, até abril do próximo ano.
G1 RN
Dando continuidade à programação do Festival Literário de Currais Novos (FLIC), o evento contou com uma noite memorável nesta quarta-feira (06) com apresentação do poeta e escritor potiguar, Antônio Francisco, além de apresentações com teatro de mamulengos e outras atividades. O Flic segue com programação aberta até o próximo sábado (09).
As apresentações nesta quarta-feira aconteceram no Espaço Avoante, em Currais Novos, e contaram com a participação do grupo cultural TC Mov’Arte, dos encantadores de bonecos do Caçuá de Mamulengos além da apresentação do poeta mossoroense Antônio Francisco.
“As apresentações culturais e atividades do Flic tem nos mostrado que a cultura de Currais Novos e do Rio Grande do Norte é rica e merece ser valorizada e lembrada a cada dia. Ficamos ainda mais felizes em ver famílias, crianças, jovens e adultos se esbaldando com apresentações culturais, gerando um momento e uma oportunidade de lazer e aprendizado para o público”, aponta um dos coordenadores do Flic, Mattson Ranier.
Para esta quinta-feira (07), estão previstas diversas atividades, como uma oficina de literatura de cordel e uma roda de conversa sobre cinema e literatura. Além disso também está prevista uma oficina intitulada “Futuros Possíveis” com a quadrinista de Currais Novos Luiza de Souza, a “IlustraLulu”, vencedora do CCXP Awards de melhor quadrinho (por Arlindo) e o 34º Troféu HQ Mix nas categorias melhor novo talento – desenhista, melhor novo talento – roteirista, melhor publicação juvenil e melhor web quadrinhos.
Na próxima sexta-feira (08) também está prevista a Exposição “Os Sertões de Oswaldo Lamartine”, escritor potiguar que está sendo homenageado nesta edição do Flic. Além disso, também está prevista a abertura da Feira do Livro nas praças Cristo Rei e Tomaz Salustino.
Confira programação do Flic
07/11
BiblioSesc
Oficina de Literatura de Cordel – Pedro Gurgel
Roda de Conversa “Cinema e Literatura” – Wescley Gama e Dynho Silva
Oficina “Futuros Possíveis” – IlustraLu
08/11
BiblioSesc
Feira do Livro (Praças Cristo Rei e Tomaz Salustino)
Roda de Conversa sobre Literatura de Cordel (Geralda Efigênia, Márcia Araújo e Hadoock)
Roda de Conversa sobre Literatura Independente (Regina Azevedo, Wescley Gama e Bartolomeu Pereira)
Roda de Conversa com IlustraLu (Mediação Duije Ibiapino)
Apresentações musicais: Agnelo Jr. e Forro Flor de Caroá
09/11
Feira do Livro (Praças Cristo Rei e Tomaz Salustino)
Divulgação do resultado do I Prêmio Flic de Poesia
Roda de Conversa sobre Mulheres na Literatura (Araceli Sobreira, Bia Crispim e Leila Tabosa
Roda de Conversa sobre Oswaldo Lamartine, com Vicente Serejo, Abimael Silva
Roda de Conversa com Micheliny Verunsck (Mediação André Pelinser)
Apresentações musicais: Vanessa Farias e Fuxico de Feira
A equipe do delegado Paulo Ferreira, da 92ª Delegacia de Polícia de Currais Novos, apreendeu um adolescente suspeito de praticar um ato infracional análogo a roubo em um posto de combustíveis. A apreensão aconteceu no início da tarde desta quinta-feira (07) e contou com o cumprimento de um mandado judicial emitido em desfavor do menor, que teria participado do crime há algumas semanas.
Segundo as investigações, o adolescente teria agido de forma violenta ao abordar um frentista no estabelecimento, usando de ameaças para subtrair dinheiro e pertences das vítimas. Desde então, a equipe policial vem trabalhando intensamente para identificar e localizar o suspeito, contando com o apoio de imagens de câmeras de segurança e relatos de testemunhas.
A apreensão representa um desdobramento importante nas investigações, reforçando o compromisso da 92ª DP em combater a criminalidade na cidade.
Repórter Seridó
O reconhecimento é resultado da estratégia de comunicação, que desenvolve um trabalho inédito no país de instalação do kit gratuito com a nova parabólica digital em residências de famílias de menor renda
A Entidade Administradora da Faixa (EAF), que utiliza a marca Siga Antenado para se comunicar com o público-alvo, é destaque do Prêmio Jatobá 2024, ao integrar o grupo com maior número presença no shortlist divulgado nos últimos dias. Criada por determinação da Anatel, a entidade atua, de 2022 a 2026, na implementação de políticas públicas de telecomunicação.
Ao lado de marcas como Amazon, Bracell e Volkswagen, a EAF | Siga Antenado foi classificada em cinco categorias, sendo uma regional (Assessoria de Imprensa/Relacionamento com a Mídia – Centro-Oeste) e quatro nacionais (Comunicação Integrada, Brand Publishing – mídias proprietárias/redes sociais/relacionamento com stakeholders e KPIs de Comunicação/Demonstração de Resultados).
“Para chegar aos lugares mais remotos do país e convencer os brasileiros a trocarem sua parabólica tradicional pela nova parabólica digital, fomos além das estratégias tradicionais de comunicação”, afirma Patrícia Abreu, diretora de comunicação da EAF | Siga Antenado. “Investimos tempo, atenção e energia na escuta ativa do nosso público e nas análises de comportamento e consumo de informação no âmbito regional, capturando a essência local e nos fazendo presente em meios de consumo de informação que fogem ao cardápio regular de mídia, publicidade e PR.”
A entidade desenvolveu meios de exposição e relacionamento para dialogar com a população das cidades, utilizando o sotaque regional, a imprensa local e criando espaços para mídia que não existia. Com o suporte das agências Oficina e Ogilvy, a entidade criou uma plataforma de comunicação integrada para falar com 4,2 mil municípios, que tiveram atuação da EAF | Siga Antenado no período avaliado pelo Prêmio Jatobá 2024.
Uma equipe de jornalistas produziu conteúdos para atuação junto a veículos de imprensa, atuando com apuração e reportagem de texto, áudio e vídeo. Nas redes sociais, a entidade trabalhou com pautas informativas, educativas e também com foco em conversão. Na frente de publicidade e mídia, foram criadas 50 mil peças digitais com táticas baseadas em IA, geolocalização e cruzamento de dados. Mais de 3,1 milhões de casas brasileiras tiveram suas antenas trocadas nesse período. Se considerarmos desde o início da operação da EAF | Siga Antenado em 2022, já foram mais de 4 milhões de kits com a nova parabólica digital instalados gratuitamente nas casas de famílias de menor renda.
A comissão do Prêmio Jatobá 2024 foi formada por 70 pessoas, entre profissionais do mercado e professores de comunicação de universidades de várias regiões do País. Os jurados analisaram 336 trabalhos inscritos, 9% a mais do que em 2023, e classificaram 172 como finalistas. De acordo com a organização da premiação, participaram do processo 105 grandes agências, 104 agências-butique e 127 Organizações Empresariais e Públicas.
“Um anjo na vida de Daniel”. Com este título, o conto escrito pelo aluno Luiz Felipe Souza Moreno, do 5º ano da Escola Municipal “Professora Socorro Amaral”, foi um dos vencedores do prêmio idealizado pelo Ministério Público do Trabalho, o “MPT na Escola 2024”. O aluno curraisnovense recebeu a medalha e premiação de “melhor conto” em cerimônia na manhã desta quinta-feira (07) em Natal. O secretário municipal de educação, Joelmir Soares, a professora Francinalva da Silva Melo, equipe gestora e pedagógica da escola e da Secretaria Municipal de Educação, e a família de Luiz Felipe, participaram da solenidade.
O prêmio “MPT na Escola 2024” foi entregue a alunos que se destacaram nas categorias da competição: música, conto, poesia e desenho. Foram apresentados 83 trabalhos com a participação de escolas de 54 municípios do Estado. “Parabenizamos nosso aluno Luiz Felipe por essa grande conquista, e isso reflete o nosso trabalho, dos nossos professores da rede pública, que estão empenhados em sempre valorizar cada vez mais nossos alunos”, comentou o Prefeito Odon Jr.
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Tomate, cesta básica, Natal — Foto: Augusto César Gomes
Natal registrou a segunda cesta básica mais cara do Nordeste em outubro de 2024, segundo a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
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O preço da cesta básica aumentou nas 17 capitais pesquisadas, e as maiores altas no comparativo entre setembro e outubro foram em Campo Grande (5,10%), Brasília (4,18%), Fortaleza (4,13%), Belo Horizonte (4,09%), Curitiba (4,03%) e Natal (4,01%).
O valor médio em Natal foi de R$ 576,23 e, entre as capitais do Nordeste, só foi menor que Fortaleza (veja abaixo). Nos dez primeiros meses do ano, houve uma inflação de 3,63%.
Na comparação entre setembro e outubro, nove dos 12 produtos que compõem a cesta básica de Natal registraram aumento nos preços médios: tomate (29,63%), carne bovina de primeira (7,68%), óleo de soja (6,81%), leite (3,59%), feijão carioquinha (2,27%), café em pó (1,65%), farinha de mandioca (0,26%), pão francês (0,21%) e arroz (0,11%). Três produtos apresentaram redução de seus preços médios: banana (-4,51%), manteiga (-1,56%) e açúcar (-0,81%).
Fonte: G1 RN
Roberto Serquiz defende amplo debate sobre o equilíbrio fiscal | Foto: Magnus Nascimento
Entidades representativas do setor produtivo do Rio Grande do Norte emitiram um posicionamento conjunto se mostrando contrários ao aumento de ICMS no Estado. A nota é assinada pela Fecomércio RN, FIERN, Faern, Facern, FCDL e CDL Natal.
“Com base nos resultados de arrecadação e desempenho econômico registrados, bem como no crescimento das despesas do Governo verificado em 2024 e na falta de previsão de um plano de diminuição de gastos, as entidades são unânimes em reforçar sua posição contrária ao aumento do Imposto. Este é um posicionamento em defesa de toda a sociedade norte-rio-grandense, sobretudo aqueles mais pobres, que são os maiores impactados pelo aumento da carga tributária. Com o objetivo maior de manter o diálogo respeitoso, as entidades propõem um amplo debate sobre o desenvolvimento sustentável e equilíbrio fiscal norte-rio-grandense, por meio do qual seja possível repactuar o estado”, aponta a nota conjunta.
O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomercio-RN), Marcelo Queiroz, disse que o aumento da carga tributária vai impactar “toda a sociedade”.
“Entendemos que o aumento da carga tributária impacta toda a sociedade, sobretudo as famílias de baixa-renda, bem como influencia no desempenho da economia como um todo. A necessidade de equilíbrio fiscal para o estado do Rio Grande do Norte é algo urgente, porém compreendemos que a revisão de despesas e a busca por outras formas de receitas, para além do aumento de impostos, são essenciais e devem ser a prioridade”, disse Marcelo Queiroz.
Na avaliação do presidente da Federação das Indústrias do RN (Fiern), Roberto Serquiz, a realidade fiscal do RN vem “se arrastando ano a ano, governo a governo” e a que a preocupação não está na “arrecadação, mas sim no controle das despesas”.
“Consideramos que é muito importante e necessário um amplo debate entre Poderes, sociedade e setor produtivo para discutir o sacrifício e contribuição que cada um deverá ter. A Fiern tem oferecido algumas propostas para que o Governo possa avançar melhorando sua infraestrutura e pavimentando estradas para que possamos levar o RN a um novo momento de competitividade”, apontou.
Tribuna do Norte
O Palácio do Planalto se pronunciou após as críticas de govenadores sobre a PEC da Segurança Pública e desmentiu que o projeto teria a intenção de reduzir a autonomia dos estados e municípios no que tange à segurança. O Executivo publicou uma nota.
“O texto apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, deixa claro que não haverá ingerência nos comandos das polícias estaduais, tampouco vai modificar a atual competência dos estados e municípios na gestão da segurança pública”, destacou o comunicado da presidência da República.
Entre os opositores que criticaram a PEC, apresentada na semana passada numa reunião entre governadores e o presidente Lula, está o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União).
A principal crítica de Caiado foi justamente nesse ponto, que a PEC estaria retirando dos estados a autonomia sobre a segurança. Segundo o governador do estado goiano, ocorre uma “inversão completa que não dá para aceitar”. “Não é uma regra única que vai decidir o que será o melhor para todos os estados da federação. Esse engessamento não vai dar certo”, sublinhou.
Outra crítica do gestor foi que faltaram na proposta pontos referentes às legislações penal e penitenciária.
“Precisamos encarar esse assunto com a seriedade que ele merece. Temos de tomar consciência de que, ou nós vamos enfrentar o crime no país para valer, ou então o crime vai tomar conta dos estados e do país”, disse Caiado.
Caiado levantou outro ponto, que diz respeito ao tráfico internacional de drogas. De acordo com ele, precisa ser combatido com políticas internacionais, já que países vizinhos ao Brasil participam amplamente da rota do crime.
Goiás: exemplo de combate ao crime
Uma das maiores bandeiras levantadas por Ronaldo Caiado é o combate à criminalidade. O governador se orgulha em exibir os números positivos conquistados em seus dois mandatos. Um dos exemplos é a redução no número de roubos a veículos — que caiu mais de 93% desde que tomou posse, há seis anos.
Queda que Caiado atribui à firme atuação das forças de segurança no estado.
“Quando colocamos regras nas penitenciárias de Goiás, o crime acabou. Não existe mais o escritório do crime lá dentro.”
Entre os principais objetivos da PEC, estão integrar as polícias, reforçar o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e aumentar a responsabilidade da União.
Fonte: Brasil 61
David Narwith foi confirmado como o titular da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico (SEMTUR) de Currais Novos na futura gestão de Lucas e Milena Galvão, que assumirá em janeiro próximo. A continuidade de Narwith foi definida em reunião realizada na quarta-feira, dia 6, entre o prefeito eleito Lucas Galvão, o vereador reeleito João Gustavo (PCdoB), e Anderson Alves, ex-vice-prefeito e importante liderança do PCdoB no município.
Narwith, que já possui experiência à frente da SEMTUR, é reconhecido por seu trabalho na promoção do desenvolvimento econômico e turístico da cidade. A decisão de mantê-lo no cargo visa dar continuidade aos projetos estratégicos em andamento, fortalecer a economia local e potencializar o turismo de Currais Novos, que se prepara para receber eventos de grande impacto, como a Rural Tur em novembro.
