
Deputadas potiguares estão defendendo a proposta em discussão no Senado que prevê a reserva de, no mínimo, 20% das cadeiras do Legislativo para mulheres a partir de 2026. A medida faz parte do debate sobre o novo Código Eleitoral, que precisa ser aprovado até outubro para valer nas próximas eleições municipais.
Atualmente, a legislação brasileira exige que pelo menos 30% das candidaturas sejam destinadas ao gênero oposto ao da maioria, mas não há uma cota mínima de eleitas. Parlamentares como Natália Bonavides (PT), Terezinha Maia (PL), Eudiane Macedo (PV) e Divaneide Basílio (PT) veem a cota de cadeiras como um avanço, mas alertam para o risco de retrocesso com a possível flexibilização das cotas de candidaturas, o que poderia enfraquecer o estímulo à participação feminina.
Natália Bonavides lembra que o Brasil está entre os piores países do G20 em representatividade feminina e destaca que as mulheres são maioria da população. Já Terezinha Maia defende uma cota de 30% e cita a experiência do México como exemplo de sucesso. Eudiane Macedo reforça que equidade de gênero é essencial para uma democracia plena. Divaneide Basílio apoia a reserva de cadeiras, mas critica a proposta de flexibilizar a cota de candidaturas, considerando isso um passo atrás.
No Rio Grande do Norte, a desigualdade de gênero na política ainda é evidente. Das oito vagas na Câmara Federal, apenas duas são ocupadas por mulheres. Na Assembleia Legislativa, são cinco mulheres entre 24 deputados. E na Câmara Municipal de Natal, apenas cinco vereadoras entre os 29 parlamentares. As deputadas defendem que ações afirmativas são fundamentais para mudar esse cenário.


A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta semana, uma nova regra que obriga farmácias de todo o país a reter a receita médica na venda de medicamentos como Ozempic, Wegovy e Saxenda — amplamente utilizados para controle de peso, apesar de originalmente indicados para o tratamento do diabetes tipo 2.
Embora sejam classificados com tarja vermelha, esses medicamentos vinham sendo vendidos sem a obrigatoriedade de retenção da receita, o que gerou preocupação e críticas entre especialistas da área da saúde. A medida vem justamente como resposta à popularização do uso off label (fora da indicação aprovada) desses remédios para fins de emagrecimento.
O Ozempic, por exemplo, recebeu aprovação da Anvisa para tratamento do diabetes tipo 2 em 2019. Com o passar do tempo, passou a ser amplamente procurado por pessoas interessadas em perder peso, o que provocou discussões sobre os riscos do uso indiscriminado.
Recentemente, o Conselho Federal de Medicina (CFM) também se posicionou sobre o tema, divulgando um comunicado no qual médicos defendem maior rigor na prescrição desses medicamentos, visando preservar a segurança dos pacientes e o bom uso das substâncias.


Não haverá atendimento presencial nas agências nos dias 18/04 (sexta-feira), e 21/04 (segunda-feira), feriados bancários pela Sexta-Feira da Paixão e Tiradentes. As compensações bancárias não serão efetivadas nessas datas, incluindo a TED. O PIX, que funciona 24 horas todos os dias e feriados, poderá ser feito normalmente.
Na terça-feira, 22/04, o atendimento ao público segue normalmente nas localidades onde não há feriado estadual ou municipal ou há ponto facultativo.
Boletos de cobrança e contas de consumo (água, energia, telefone, entre outros) com vencimento nos dias em que não há compensação bancária poderão ser pagos, sem acréscimo, no próximo dia útil – dia 22 de abril, nas localidades onde não há feriado. O sábado não é considerado dia útil e, por essa razão, não há liquidação financeira.
Já no caso dos tributos e impostos, caso vençam nos dias em que não há compensação bancária, é necessário que o pagamento seja antecipado, para evitar a incidência de juros e multa.
“Normalmente os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais. Caso não ocorra, a sugestão é antecipar o pagamento ou, no caso dos títulos que têm código de barras, agendar o pagamento nos caixas eletrônicos, internet banking e pelo atendimento telefônico dos bancos”, explica o diretor-adjunto de Serviços da Febraban, Walter Tadeu de Faria.
Os meios eletrônicos são uma alternativa prática e extremamente segura aos clientes, que podem usar tanto as áreas de autoatendimento nas agências disponíveis como os canais digitais dos bancos (celulares e computadores) para a realização de transferências e pagamento de contas, e demais serviços.
“Esses canais oferecem praticamente a totalidade das transações financeiras do sistema bancário. Internet banking, mobile banking e caixas eletrônicos podem ser utilizados para pagamento de contas, checagem de saldo e extrato e transferências, por exemplo. Banco por telefone e correspondente também estão entre as alternativas de atendimento”, ressalta Faria.
Boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos podem ser pagos via DDA (Débito Direto Autorizado).
Febraban

Prefeitura informa mudança no cronograma devido ao feriado religioso
A Prefeitura de Currais Novos, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOSU), comunica à população que não haverá coleta de lixo nesta sexta-feira, 18 de abril, em razão do feriado da Sexta-Feira da Paixão, data tradicional do calendário religioso cristão.
A suspensão temporária do serviço visa respeitar o feriado nacional e garantir o descanso dos profissionais responsáveis pela limpeza urbana. A Prefeitura orienta que os moradores evitem colocar resíduos nas calçadas durante este dia, a fim de manter a cidade limpa e organizada.
As atividades serão retomadas normalmente no sábado (19), seguindo o cronograma habitual de coleta.
A colaboração da população é fundamental para o bom funcionamento dos serviços públicos.


A Prefeitura de Currais Novos informa à população que nesta quinta-feira, 17 de abril, será Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da administração direta e indireta do município.
A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 6.000, publicado no Diário Oficial dos Municípios, e tem como objetivo organizar o funcionamento das repartições públicas durante a semana.
Com isso, as atividades administrativas da Prefeitura estarão suspensas nesta data, com exceção dos serviços considerados essenciais, como urgência e emergência em saúde, coleta de lixo e plantões especiais previamente organizados.
A gestão municipal reforça o compromisso com o bom funcionamento dos serviços públicos e orienta que a população se programe quanto ao atendimento nas repartições municipais.

A CAIXA inicia nesta quinta-feira (17) o pagamento do Bolsa Família e Auxílio Gás referentes ao mês de abril para os beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) terminado em 3.
Os pagamentos são realizados preferencialmente na Poupança CAIXA ou conta CAIXA Tem. Com a conta CAIXA Tem, os beneficiários podem pagar contas e fazer transferências diretamente pelo aplicativo no celular.
O benefício também pode ser movimentado com o cartão de débito da conta em comércios, Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, terminais de autoatendimento e Agências da CAIXA.
Além disso, é possível realizar saques sem cartão nos terminais de autoatendimento e Unidades Lotéricas, utilizando a identificação biométrica previamente cadastrada em uma agência da CAIXA.
No aplicativo Bolsa Família é possível acompanhar as informações dos benefícios, além de receber atualizações e novidades.
Para baixar os aplicativos CAIXA Tem e Bolsa Família, basta acessar a loja de aplicativos do seu smartphone. É gratuito.
Fonte: Brasil 61

O município de Currais Novos será palco, nos dias 23 e 24 de abril, da 15ª edição do Programa Assembleia e Você, iniciativa promovida pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte com o objetivo de aproximar o Poder Legislativo Estadual da população potiguar. A ação acontecerá das 8h às 17h, no Largo do Tungstênio, oferecendo uma ampla gama de serviços gratuitos nas áreas de saúde, educação, assistência social, cidadania e justiça.
Com a proposta de promover o acesso aos direitos e melhorar a qualidade de vida da população, o programa é realizado em parceria com diversos órgãos públicos, instituições de ensino e entidades representativas da sociedade civil.
“A Assembleia Legislativa do RN é referência nacional em gestão e prestação de serviços. Essa eficiência nos permite levar o que há de melhor à população potiguar. Realizar a 15ª edição do programa em Currais Novos, minha terra natal, é motivo de grande alegria. Tenho certeza de que todos que serão um evento marcante para a população potiguar”, destacou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira.
Serão oferecidas consultas em diversas especialidades médicas, como angiologia, cardiologia, dermatologia, endocrinologia, gastroenterologia, ginecologia, neurologia, nefrologia, ortopedia, oftalmologia, pediatria, psiquiatria e urologia.
Haverá ainda consultas com profissionais de fonoaudiologia, nutrição e farmácia, além de serviços de saúde bucal, triagens, aferição de pressão arterial, testes de glicemia e exames de ultrassonografia e ultrassonografia mamária.
Na área social, a população terá acesso à emissão de CPF e Carteira de Identidade, corte de cabelo, serviços de barbearia, esmaltação, design de sobrancelha, orientações do Sine sobre carteira de trabalho e atendimento do Caern para solicitação da Tarifa Social. Também será possível obter segunda via de certificações civis por meio do ANOREG.
O eixo educacional contará com atividades recreativas, jogos, pintura infantil, apresentações culturais, ações de educação ambiental e no trânsito, em parceria com o Detran e a Polícia Rodoviária Federal. O Corpo de Bombeiros também marcará presença, assim como o projeto Educação Cidadã, desenvolvido no IFRN Currais Novos. Roda de conversa com temas sociais integra a programação.
Já o Procon Móvel oferecerá orientações sobre direitos do consumidor e consultas ao Serasa. Outro destaque será o Casamento Comunitário, ação em parceria com o Tribunal de Justiça do RN, que ocorrerá no dia 23 de abril, às 17h, no Teatro Municipal Ubirajara Galvão, localizado na Rua Serra Negra, bairro JK.
Reconhecimento nacional
Vencedor do prêmio da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), na categoria Atendimento ao Cidadão, o Programa Assembleia e Você tem se consolidado como referência entre as Assembleias Legislativas de todo o País. O reconhecimento mais recente ocorreu em novembro de 2023, durante a 26ª Conferência da Unale, em Fortaleza, que reuniu mais de 1.600 participantes do Brasil e da América Latina.
A iniciativa é coordenada pela Diretoria de Políticas Complementares da Assembleia Legislativa do RN e reafirma o compromisso do Parlamento Potiguar com a cidadania e a promoção do bem-estar social.


A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (15) a Operação Farra Brasil 14, no Rio de Janeiro, para desmontar uma organização criminosa especializada em fraudes por meio do aplicativo Caixa Tem. De acordo com a PF, os investigados pagavam propinas a funcionários da Caixa Econômica e de casas lotéricas para obter acesso a valores por meio do aplicativo, que paga benefícios sociais do governo federal.
Foram apreendidos na ação 20 telefones celulares, seis notebooks, dois veículos, além de documentos. Os objetos apreendidos serão submetidos à perícia técnica e análise para continuidade das investigações.
Desde a criação do Caixa Tem, em abril de 2020, a Coordenação de Repressão a Fraudes Bancárias Eletrônicas da Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos da PF registrou cerca de 749 mil processos de contestação de quase R$ 2 bilhões por parte da Caixa Econômica Federal. As investigações contaram com o auxílio da Centralizadora Nacional de Segurança e Prevenção a Fraude (Cefra), em Brasília e da Corregedoria Regional da Caixa, no Rio de Janeiro, informou em nota, a PF.
De acordo com a PF, as investigações mostram que a maior parte das vítimas é beneficiária de programas sociais do governo federal, mas as fraudes também atingem o FGTS e o Seguro-Desemprego de trabalhadores, todos geridos pelo Caixa Tem.
Na ação, cerca de 80 policiais federais foram designados para cumprir 23 mandados de busca e apreensão nos municípios de Niterói, Rio de Janeiro, São Gonçalo, Maricá, Itaboraí, Macaé e Rio das Ostras. Além dos mandados, a Justiça Federal impôs medidas cautelares diversas da prisão para 16 investigados.
Os investigados responderão pelos crimes de organização criminosa, furto qualificado, corrupção ativa e passiva, além de inserção de dados falsos em sistemas de informação, com as penas máximas podendo chegar a 40 anos de reclusão.
Em nota, a Caixa informa que atua conjuntamente com os órgãos de segurança pública nas investigações e operações que combatem fraudes e golpes. Tais informações são consideradas sigilosas e repassadas exclusivamente à Polícia Federal e demais órgãos competentes para análise e investigação.
O banco informou, ainda, que monitora ininterruptamente seus produtos, serviços e transações bancárias para identificar casos suspeitos. “Adicionalmente, a CAIXA esclarece que possui estratégia e procedimentos de segurança para a proteção dos dados e operações de seus clientes e dispõe de tecnologias e equipes especializadas para garantir segurança aos seus processos e canais de atendimento”.
Agência Brasil

A empresa de aplicativo de transporte individual 99 anunciou investimentos no país da ordem de R$ 1 bilhão, para a expansão de sua plataforma de serviços. O anúncio foi feito durante encontro do vice-presidente e ministro da Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, com o diretor global da Didi´s Internacional Business Group, controladora da 99, Stephen Zhu, nesta quarta-feira (16).
A expansão da plataforma vai abrigar também a futura 99Food, de entregas de comida. Assim, a 99 soma o novo serviço aos demais que a plataforma já promove, caso de transporte individual, entregas de encomendas e gerenciamento de finanças pessoais (99pay).
“Este investimento reflete nosso compromisso de longo prazo com o Brasil”, disse Stephen Zhu.
Para Alckmin, “o anúncio de investimentos da 99 no Brasil mostra que o compromisso do presidente Lula com um ambiente econômico estável, em um momento de incertezas no mundo, está gerando resultados positivos para o país”.
A 99Food deve começar a funcionar para consumidores, restaurantes e entregadores em meados deste ano. A empresa atua em mais de 3,3 mil cidades no mundo, com 1,5 milhão de motoristas, motociclistas e entregadores credenciados. O crescimento da empresa foi de 125% no ano passado.
Mototáxi
A plataforma 99, assim como a Uber, estão travando uma batalha jurídica com a Prefeitura de São Paulo para prestar serviços de mototáxi na cidade. O prefeito Ricardo Nunes é contrário à iniciativa, argumentando a questão de segurança dos usuários, tanto que soltou o decreto nº 62.144/2023, suspendendo a atuação do serviço.
A Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), que representa as plataformas, discorda que os aplicativos sejam responsáveis por eventuais aumentos de acidentes de trânsito por motos.
No mais recente capítulo da briga judicial, a 8ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo decidiu por invalidar o decreto municipal. Mas o serviço segue suspenso por uma liminar de janeiro deste ano, proferida em segunda instância no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
Agência Brasil


O programa Black STEM, que seleciona estudantes negros para concorrer a bolsas de estudo no exterior, está com inscrições abertas até o dia 30 deste mês. Pelo programa, os selecionados podem receber até R$ 35 mil em bolsas para cursos nas áreas de ciências, tecnologia, engenharia e matemática (STEM, na sigla em inglês). A iniciativa é do Baobá – Fundo para Equidade Racial, com apoio da B3 Social e parceria do Brasa, uma associação de estudantes brasileiros no exterior.
A lista com os resultados dos estudantes classificados será divulgada dia 11 de julho, no portal Baobá.
O Baobá é um fundo voltado para o incentivo à promoção da equidade racial para a população negra e ações de combate ao racismo no Brasil.
Na primeira edição do Black STEM, cinco estudantes foram selecionados: Camilla Ribeiro, de Vitória, que está em Portugal cursando pilotagem; Diovanna Stelmam, de São Paulo, que faz na China o curso de computação; Melissa Simplício, do Rio de Janeiro, que estuda ciência da computação nos Estados Unidos; Rilary Oliveira, de Diadema, São Paulo, que faz medicina na Argentina; e Eric Ribeiro, de Caieiras, São Paulo, aluno de engenharia aeroespacial e física na Universidade de Notre Dame, em Indiana, Estados Unidos.
Eric Ribeiro (foto) ficou sabendo do programa de bolsas por meio de uma analista do Instituto Social para Motivar, Apoiar e Reconhecer Talentos – Ismart. Ele conta que ter suporte da família foi fundamental nesse processo.
“Minha família sempre apoiou muito minha conexão com o Baobá – eles se envolveram bastante no processo, encantados com a proposta do programa e tudo o que ele representa”, disse o estudante, que enfrentou dificuldades com o clima e a saudade da família. “A adaptação é um processo longo. O clima, a comida e a distância da família foram os maiores desafios. Acredito que neste semestre já esteja mais acostumado ao frio de Indiana e à falta do arroz e feijão de casa – coisas que, com o tempo, vão pesando menos, à medida que encontramos novos amigos e nos adaptamos à culinária local.
“No entanto, a saudade continua sendo um ponto difícil. A distância é uma constante: não dá para contornar, só para encurtar – e isso só acontece de meses em meses, quando tenho a chance de voltar”, afirmou o estudante.
Por outro lado, os pontos positivos têm sido incríveis, destacou Eric. “Estar em um campus onde todas as minhas atividades acontecem me permite criar laços profundos. Acredito que os amigos que fiz aqui são para a vida toda, pelo tempo e intensidade que vivemos juntos. E, além disso, a proximidade com os professores e a chance de aprender com eles no dia a dia têm sido fundamentais para o meu crescimento acadêmico e profissional.”
Além da bolsa de estudos, o estudante conta com iniciativas de suporte proporcionadas pelo Fundo Baobá e pela Associação B3 Social. “Tmbém recebo suporte neoemocional e psicológico, o que tem sido essencial para minha saúde mental longe de casa. As mentorias, as oportunidades de networking e a rede de apoio formada por outros bolsistas também fazem diferença. Sentir que não estou sozinho na jornada e que há um coletivo torcendo por mim transforma toda a experiência”, afirmou.
O estudante escolheu estudar engenharia aeroespacial e física nesta universidade por se identificar depois de ter contato com alunos. “Sobre a Universidade Notre Dame, foi uma escolha que uniu coração e estratégia. Desde as primeiras conversas com alunos e professores, percebi que era um lugar onde eu poderia crescer em todas as dimensões – acadêmica, pessoal e social. E foi exatamente isso que encontrei aqui.” A presença negra na ciência é relevante para a humanidade
Em nota, a diretora de Programa do Fundo Baobá, Fernanda Lopes, explica o propósito do Black STEM e de que forma o projeto pode apoiar estudantes negros no propósito de entrar e permanecer em instituições de ensino superior.
“Por isso, afirmamos que o Black STEM não é ‘apenas’ um programa de bolsas complementares para apoiar a permanência de estudantes negros em cursos de graduação completa em instituições estrangeiras. Por exemplo, a primeira médica da história da humanidade era uma egípcia; o pai da engenharia no Brasil, André Rebouças, foi um homem negro. O Baobá, ao instituir o Black STEM recupera a memória das contribuições negras para a ciência e tecnologia mundial e reitera que, no futuro, grandes descobertas e avanços também poderão ser protagonizados por pessoas negras”, explica.
*Estagiária sob supervisão de Marcelo Brandão
Agência Brasil


