Foto: Reprodução
A tradicionalíssima Vaquejada de Currais Novos será, em 2025, uma etapa do Campeonato Pixbet Portal Vaquejada, uma das principais competições da modalidade a nível nacional.
A articulação para conquistar esse feito começou no início do segundo semestre, pouco após a edição da vaquejada desse ano. Com a confirmação, o município passará a fazer parte do circuito, que reúne os principais competidores e animais do esporte.
De acordo com Luiz Carlos Lopes, sócio do Parque Sílvio Bezerra de Melo, a disputa está mantida para julho e a expectativa está elevada.
“Já fico pensando no sucesso que vai ser, na movimentação da cidade. Virão vaqueiros de todo o Brasil, os principais competidores que estão disputando. É muito bacana, vai ser muito legal de acompanhar e Currais Novos tem muito a ganhar”, disse.
Ismael Medeiros
Reprodução
Os recentes dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que a economia brasileira continua com dificuldades. Apesar de o índice de inflação mensal cair de 0,56%, em outubro, para 0,39% em novembro, o acumulado nos últimos 12 meses subiu para 4,87% — valor acima do teto da meta anual do Banco Central, que é de 3%, com limite de 4,5%.
Em resposta a essa situação, é provável que o BC aumente a taxa Selic na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) desta quarta-feira, 11. O objetivo é conter a inflação.
As expectativas de inflação futura também estão em alta. Na última segunda-feira, 9, o Boletim Focus revisou a previsão de inflação para 2024, de 4,4% para 4,59%
As projeções para os anos de 2026 e 2027 também indicam dificuldades, com uma elevação de 3,5% para 3,59%. A volatilidade do dólar, intensificada pela eleição de Donald Trump nos EUA e pelas preocupações fiscais no Brasil, agrava ainda mais o cenário.
Segundo o economista Luis Otávio Leal, do G5 Partners, “para cada 10% de alta do dólar, o IPCA sobe cerca de 0,4 ponto percentual”. Com a moeda norte-americana em alta de 25% em 2024, a inflação pode aumentar em um ponto percentual em razão do câmbio.
A inflação de serviços, que subiu 4,71%, é preocupante, já que tem ligação direta com o mercado de trabalho. A desaceleração nesse setor pode impactar negativamente os índices de emprego e a atividade econômica. Além disso, há preocupação com a inflação de alimentos e bebidas, que aumentou 7,63% nos últimos 12 meses.
Produtos essenciais, como carnes, tiveram um aumento de 15,43%. A picanha, por exemplo, passou de uma deflação de 11,35%, em abril, para uma alta de 7,8%, em novembro. Tal volatilidade pode aumentar o descontentamento popular.
Das 16 capitais sob análise do IBGE, dez já apresentam inflação acima do teto de 4,5%, com destaque para Belo Horizonte, que registra 6,54%, e São Luís, com 6,22%.
Produtos essenciais, como carnes, tiveram um aumento de 15,43%. A picanha, por exemplo, passou de uma deflação de 11,35%, em abril, para uma alta de 7,8%, em novembro. Tal volatilidade pode aumentar o descontentamento popular.
Das 16 capitais sob análise do IBGE, dez já apresentam inflação acima do teto de 4,5%, com destaque para Belo Horizonte, que registra 6,54%, e São Luís, com 6,22%.
A decepção do mercado com o pacote fiscal do governo em novembro levou à desvalorização do real. O dólar superou os R$ 6,00 e bateu preços recordes.
Sem medidas eficazes do governo de Luiz Inácio Lula da Silva para restaurar a confiança, o Banco Central pode precisar adotar ações mais severas. Isso pode incluir um aumento considerável dos juros para controlar a inflação.
Revista Oeste
Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) contabilizou 1.856 ocorrências de incêndios em vegetação de janeiro a novembro de 2024, demonstrando a crescente demanda por esse tipo de atendimento no estado.
O mês de outubro concentrou o maior volume de chamados, reforçando a necessidade de intensificar a prevenção e o combate a queimadas durante os períodos mais secos e quentes do ano.
O Grupamento de Bombeiros de Mossoró foi o mais acionado para ocorrências dessa natureza, totalizando 380 chamadas ao longo do ano. O número reflete a alta incidência de queimadas na região, que é marcada por condições climáticas e geográficas propícias à propagação do fogo.
Segundo o Comandante-Geral do CBMRN, coronel Luiz Monteiro Júnior, a Corporação tem adotado medidas preventivas e operacionais para lidar com o aumento das ocorrências. “Reforçamos nossas equipes e elas têm trabalhado incansavelmente no combate às queimadas e na conscientização da população sobre os riscos e as consequências desses incêndios”, destacou o comandante.
O CBMRN reforça que a prevenção é fundamental para reduzir os incêndios em vegetação e orienta a população a evitar queimadas irregulares. Em casos de emergência, a população deve acionar o 193.
Glaúcia Lima
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), um projeto de lei que acaba com a possibilidade de liberdade provisória de presos em diversos casos. De autoria do deputado Coronel Ulysses (União-AC), com relatoria de Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), o projeto de lei agora será analisado no Senado.
Segundo o texto, a liberdade provisória não poderia ser concedida quando a pessoa, presa em flagrante, integrar organização criminosa armada ou milícia, praticou o crime com violência ou grave ameaça com arma de fogo. O benefício também deverá ser negado quando o preso for reincidente; já tiver sido preso em flagrante por mais de uma vez e solto após audiência de custódia; portar ilegalmente arma de fogo de uso proibido ou restrito; ou em outras situações previstas na lei sobre tráfico de drogas.
Hoje, a liberdade provisória já não deve ser concedida quando a pessoa é reincidente, ou ainda quando ela integra organização armada ou milícia, ou quando tem porte arma de fogo de uso restrito, segundo o Código de Processo Penal.
O projeto de lei também passa a permitir que a audiência de custódia seja feita por videoconferência, nos casos de municípios que não tenham efetivo militar suficiente ou onde a saída do veículo para transporte do preso comprometa a segurança local.
A audiência de custódia deve ser feita em até 24 horas após uma prisão. O intuito é verificar se houve alguma ilegalidade no ato. No momento, o juiz pode decidir por soltar o preso, colocar ele em liberdade provisória ou converter a prisão em preventiva.
R7
O Governo Federal promove o Dia D de mobilização nacional contra a dengue neste sábado (14/12). A iniciativa do Ministério da Saúde vai unir governo, estados, municípios, agentes comunitários e de combate às endemias, profissionais da saúde e a população brasileira para reforçar as ações de prevenção e eliminação dos focos do mosquito aedes aegypti, transmissor da doença.
O Dia D contará com campanhas de conscientização e engajamento da população em todo o país para prevenir os focos do mosquito, fortalecendo o responsabilidade coletiva na prevenção das arboviroses.
“Com apenas 10 minutos por semana, é possível evitar a proliferação do mosquito e salvar vidas. Quero convidar cada cidadão a fazer parte desse esforço. Cerca de 75% dos focos do mosquito estão dentro das casas. Precisamos tapar caixas d’água, descartar o lixo adequadamente, manter limpas as vasilhas de água dos animais e eliminar qualquer acúmulo de água em vasos, pneus e outros recipientes”, reforçou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.
Para o secretário adjunto de Vigilância em Saúde e Ambiente, Rivaldo Cunha, com a chegada do período de chuvas, o aedes aegypti tende a aumentar sua proliferação, então o momento de prevenir é agora. “Nós queremos chamar a atenção da população como um todo. Este é o momento de prevenir uma potencial epidemia que poderia acontecer em janeiro ou fevereiro”, destacou Rivaldo Cunha.
A intenção da mobilização é que a população contribua com ações simples, como retirar de casa qualquer objeto que possa acumular água, ambiente que pode se transformar num foco de proliferação do mosquito aedes aegypti. Outra questão de vulnerabilidade tem relação com a coleta dos resíduos sólidos deixados de forma irregular, muitas vezes em terrenos abandonados ou pelas ruas.
“Quaisquer objetos, independentemente do tamanho, que possam acumular água, poderão se transformar num potencial foco de proliferação do mosquito. Desde uma tampinha de garrafa” reforçou Rivaldo Cunha.
Investimento reforçado e novas tecnologias
O Ministério da Saúde destinou R$ 1,5 bilhão para o controle da dengue no ciclo 2024/2025, representando um aumento de 50% em relação ao período anterior. Esses recursos estão sendo aplicados em:
-Novas tecnologias: Métodos como o Wolbachia, estações disseminadoras de larvicidas (EDLs) e mosquitos estéreis;
-Vacinação: garantia de doses para o público elegível;
-Insumos laboratoriais: aquisição de materiais para testagem de arboviroses;
-Portarias emergenciais: medidas contra surtos da doença, projetos de pesquisa e outras iniciativas.
Além disso, a pasta segue distribuindo inseticidas e biolarvicidas aos estados para potencializar as ações de vigilância e controle.
Números da doença
Em 2024, foram contabilizados mais de 6,7 milhões de casos e 5.950 mortes por causa da doença. O sistema de saúde investiga se outros 1.091 óbitos tiveram a doença como causa. Para se ter uma ideia, no ano passado, foram 1.179 mortes pelo vírus, um número cinco vezes menor.
Neste ano, Distrito Federal, Minas Gerais e Paraná foram as unidades federativas com as maiores incidências da doença. Os picos ocorreram de fevereiro a maio, quando o país contabilizou mais de um milhão de casos por mês. O pior período foi março, com mais de 1,7 milhão de registros da doença. Neste ano, o maior número de pessoas diagnosticadas com dengue foi na faixa etária dos 20 aos 29 anos de idade.
Saiba como eliminar focos do mosquito da dengue
Todo cidadão já pode iniciar as ações de prevenção desde já. O Aedes aegypti se reproduz em água parada, que pode estar acumulada em itens pequenos, como uma tampinha de garrafa de refrigerante, e até mesmo em espaços maiores, como caixas-d’água. Por isso, é preciso que todos estejam atentos aos riscos e vistoriem, semanalmente, suas casas.
Confira 10 passos simples que ajudarão a você proteger sua família contra o mosquito vetor:
1) Tampe caixas d’água, ralos e pias;
2) Higienize bebedouros de animais de estimação;
3) Descarte pneus velhos junto ao serviço de limpeza urbana de sua cidade. Caso precise guardá-los, mantenha-os em local coberto, protegidos do contato com a água;
4) Retire a água acumulada da bandeja externa da geladeira e bebedouros e lave-os com água e sabão;
5) Limpe as calhas e a laje da sua casa e coloque areia nos cacos de vidro de muros que possam acumular água;
6) Coloque areia nos vasos de plantas;
7) Amarre bem os sacos de lixo e não descarte resíduos sólidos em terrenos abandonados ou na rua;
8) Faça uma inspeção em casa pelo menos uma vez por semana para encontrar possíveis focos de larvas;
9) Sempre que possível, faça uso de repelentes e instale telas, especialmente nas regiões com maior registro de casos;
10) Receba bem os agentes Comunitários de Saúde e de Controle de Endemias que trabalham em sua cidade.
Fique atento!
Em caso de febre, dor de cabeça, dores atrás dos olhos ou no corpo, náuseas e manchas na pele, procure imediatamente a Unidade Básica de Saúde mais próxima de sua casa. Não faça uso de medicamentos sem conhecimento médico. Em caso de dengue, o uso inadequado de certos remédios pode agravar o quadro de saúde.
Com informações do Ministério da Saúde e da Agência Brasil
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Os benefícios variam conforme o perfil do contribuinte e da dívida. São duas modalidades de transação: uma baseada na capacidade de pagamento e outra para dívidas de menor valor. Em ambas as situações, há condições especiais e prazos mais longos.
O diretor adjunto da Comissão de Direito Tributário da OAB/GO, Guilherme Di Ferreira, ressalta a importância da adesão ao edital nas operações das empresas.
“Após a adesão, o empresário que estiver em dia com o pagamento terá uma certidão negativa de débitos e poderá, então, usufruir e requerer créditos no mercado e voltar a fazer suas operações comerciais normalmente”, frisa.
A PGFN analisa o grau de recuperabilidade da dívida para efetuar a concessão dos benefícios. “Cada edital possui os seus próprios critérios, mas em linhas gerais os critérios utilizados pela PGFN para possibilitar descontos de multas, juros, parcelamento e entrada facilitada são a classificação da dívida e a capacidade de pagamento do contribuinte. Esses são os principais critérios utilizados nos editais para os benefícios que vão ser disponibilizados para os contribuintes”, destaca Guilherme Di Ferreira.
O Simples Nacional é um regime unificado de tributação e podem optar por ele os microempreendedores Individuais (MEIs), microempresas (MEs) e empresas de pequeno porte (EPPs) com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões.
Planejamento para empresas
A partir de 1° de janeiro de 2025 mais de 1,8 milhão de MEIs, ME e EPP podem ser excluídos do Simples Nacional por inadimplência. No total, a dívida desses empreendimentos chega a R$ 26,7 bilhões à Receita Federal e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Entre os inadimplentes, 1.121.419 são MEIs e 754.915 são MEs ou EPPs. Segundo a Receita Federal, apesar de serem vistos como maioria dos devedores, esse público não é totalidade, já que outros perfis de empresas também têm débitos com os órgãos federais.
Guilherme Di Ferreira pondera a importância do empresário fazer planejamentos para aderir a editais como o PGDAU nº 7 e evitar riscos financeiros.
“A empresa então tem que fazer um estudo e uma análise junto com seu contador e também um planejador tributário, um advogado tributarista, para que saiba se tem capacidade real de arcar com aquele custo mensal, arcar com a entrada e arcar com os pagamentos mensais”, pontua.
Segundo Guilherme, a priorização de dívidas que podem impactar a atuação da empresa também é essencial, para não inviabilizar a sua operação. “Priorizar também dívidas que impactam a operação da empresa, pois a partir do momento que a dívida que tem um impacto direto com o dia a dia da empresa, ela esteja parcelada, então será possível a CND naquele momento, daquela situação, e a empresa então poderá continuar operando e não terá a sua operação inviável. E ela continuará funcionando, rendendo e podendo pagar então essa dívida”, esclarece o especialista.
Outra oportunidade
Há também outro edital em aberto, o PGDAU n. 6/2024, que abrange os débitos de Simples Nacional e as demais naturezas tributárias e não tributárias, exceto as dívidas de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A adesão também vai até 31 de janeiro de 2025, às 19h.
Até o fechamento desta reportagem, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ainda não havia informado os números de adesão aos editais PGDAU n. 6/2024 e PGDAU nº 7.
Fonte: Brasil 61
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu pelo parcelamento de débitos em repasses “fundo a fundo” para área da saúde. Com o entendimento, a Corte de Contas determina que o parcelamento dos débitos não inscritos na dívida ativa da União “é uma medida razoável de esgotamento da via administrativa de controle interno”, assim como de interesse público.
Após a decisão, o Tribunal pediu que o Ministério da Saúde, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, a Consultoria-Geral da União e o Ministério da Fazenda fossem notificados a respeito do caso.
Entenda
No dia 4 de dezembro, O TCU analisou uma consulta apresentada pelo então ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a respeito da possibilidade de parcelar a devolução de recursos transferidos na modalidade “fundo a fundo”.
Essa verificação partiu da necessidade de encontrar maneiras mais eficazes de regularizar débitos dos estados, Distrito Federal e municípios junto à União, sem comprometer a gestão dos valores destinados à área da saúde.
A análise do TCU teve como foco principal a interpretação do termo “imediata devolução”, como estipulado na Lei Complementar 141/2012.
O tribunal entendeu que a devolução dos recursos pode ser feita de forma imediata, porém parcelada. Nesse caso, a primeira parcela deve ser paga imediatamente, enquanto as demais precisam incluir atualização monetária.
Segundo o relator do caso, ministro Vital do Rêgo, o pagamento em parcelas promove a desburocratização do processo de regularização de débitos, o que atende aos “princípios de eficiência e economicidade”.
Fonte: Brasil 61
A CAIXA inicia, nesta quinta-feira (12), o pagamento do Bolsa Família referente ao mês de dezembro para os beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) terminado em 3.
Os pagamentos são realizados na conta CAIXA Tem ou na Poupança da CAIXA.
Com a conta CAIXA Tem, os beneficiários podem pagar contas e fazer transferências diretamente pelo aplicativo no celular.
O benefício também pode ser movimentado com o cartão de débito em comércios, Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, terminais de autoatendimento e Agências da CAIXA. Além disso, é possível realizar saques sem cartão, utilizando a identificação biométrica previamente cadastrada.
No aplicativo Bolsa Família é possível acompanhar as informações do benefício, além de receber atualizações e novidades sobre o Programa.
Para baixar os aplicativos CAIXA Tem e Bolsa Família, basta acessar a loja de aplicativos do seu smartphone.
Fonte: Brasil 61
O Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM) de Currais Novos realizou, nesta quarta-feira, 11 de dezembro, sua última reunião, marcando o encerramento de um ciclo de oito anos de trabalho na área da segurança pública. Durante o encontro, foram discutidos o planejamento e a organização do Pavilhão Natalino, além de apresentado um balanço das ações realizadas ao longo do período.
Currais Novos, que anteriormente ocupava a 15ª posição em casos de criminalidade no Rio Grande do Norte, destacou-se por sua transformação. Após anos de esforços contínuos, o município tornou-se uma das cidades mais seguras do estado, registrando índices baixos de criminalidade e ficando fora da lista das 50 cidades com maior número de crimes no RN.
O encontro também foi marcado por agradecimentos à liderança do Sargento Pedro Antoniony, que, nos últimos quatro anos, atuou como Secretário Executivo do GGIM, desempenhando um trabalho de excelência e promovendo articulações fundamentais com o apoio das forças de segurança e instituições locais.
© Marcello Casal/Agência Brasil
Equivalente a 100% do preço médio do botijão de 13 kg, o Auxílio Gás teve o valor mantido em R$ 104 neste mês. Nesta quinta, receberão as famílias com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1, 2 e 3. Para os demais dígitos finais de NIS, o pagamento seguirá o calendário original do Bolsa Família, com liberação gradual nos dias úteis até 23 de dezembro.
Com duração prevista até o fim de 2026, o Auxílio Gás é pago a cada dois meses. Em dezembro, o programa beneficiará 5,49 milhões de famílias. Neste mês, o governo gastará R$ 570,56 milhões com o benefício.
Calendário
As famílias de final de NIS 1, 2 e 3 receberão a parcela de dezembro na plataforma social do Auxílio Gás, mesmo aquelas que normalmente recebem os valores em conta bancária. Caso não saquem até 26 de dezembro, as parcelas serão enviadas às contas bancárias, que permitem a movimentação pelo aplicativo Caixa Tem e pelo cartão de débito do Bolsa Família
Com o atraso, o calendário de dezembro ficou da seguinte forma:
Final do NIS Data de pagamento Meio de pagamento
1, 2 e 3 12/12 (quinta-feira) plataforma social
4 13/12 (sexta-feira) conta bancária, acessada pelo Caixa Tem
5 16/12 (segunda-feira) conta bancária, acessada pelo Caixa Tem
6 17/12 (terça-feira) conta bancária, acessada pelo Caixa Tem
7 18/12 (quarta-feira) conta bancária, acessada pelo Caixa Tem
8 19/12 (quinta-feira) conta bancária, acessada pelo Caixa Tem
9 20/12 (sexta-feira) conta bancária, acessada pelo Caixa Tem
0 23/12 (segunda-feira) conta bancária, acessada pelo Caixa Tem
Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Agência Brasil
