A partir desta segunda-feira (10), a vice-prefeita de Currais Novos, Milena Galvão, assumirá temporariamente o comando da cidade, enquanto o prefeito Lucas Galvão cumpre agenda administrativa em Brasília. Esta será a primeira viagem oficial de Lucas como chefe do Executivo municipal, e a vice-prefeita seguirá à frente da administração, mantendo a mesma sintonia que tem caracterizado o início da gestão.
O prefeito Lucas Galvão viajará à capital federal para participar do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, que acontecerá de 11 a 13 de fevereiro de 2025. O evento visa fornecer suporte técnico e administrativo para os gestores eleitos. Durante a viagem, Lucas também terá reuniões agendadas com deputados, senadores e ministros, com o objetivo de discutir a liberação de recursos para a cidade.
Já em Currais Novos, a administração continuará no mesmo ritmo sob o comando de Milena Galvão, que deverá articular ações e reuniões importantes. A gestão de Currais Novos tem sido amplamente elogiada pela população, que destaca a parceria harmoniosa entre Lucas e Milena. A sintonia entre eles tem se refletido em ações positivas para o município.
Antes de sua viagem, Lucas Galvão realizará a passagem de cargo para a vice-prefeita, em ato protocolar marcado para meio-dia, da segunda-feira, no Palácio Raul Macedo.
A derrocada financeira dos Correios segue firme em janeiro. A empresa não conseguiu lucrar o suficiente para cobrir o custo mensal de R$1,9 bilhão para funcionar. A coluna teve acesso a documentos internos da estatal que mostram que a receita do primeiro mês do ano ficou em R$1,42 bilhão, portanto, não atingiu o valor mínimo de custeio. É mais um prego no caixão de Fabiano Silva dos Santos, com a demissão da presidência dos Correios encaminhada e o cargo prometido ao centrão.
Ladeira abaixo
Os minguados resultados iniciais deste ano foram um banho de água fria. Em janeiro de 2024, a receita dos Correios foi de R$1,81 bilhão.
Tudo em queda
O volume de encomendas registrou queda de 19,42%, apontam documentos internos. Passou de 201,59 milhões para 162,43 milhões.
Meu pirão
Apesar da estatal no vermelho, a diretoria dos Correios fez despesas de mais de R$6,1 milhões, entre janeiro e setembro de 2024.
Como explica?
“As demonstrações financeiras serão aprovadas e publicadas na página dos Correios”, foi o que disse à coluna a estatal para explicar o rombo.
Diário do Poder
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, anunciou na noite de quarta-feira 5 que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitará o estado no dia 19 de março para a entrega oficial da Barragem de Oiticica. O comunicado foi feito por meio de suas redes sociais, logo após um encontro com o presidente durante a cerimônia de transmissão da presidência do Consórcio Nordeste.
“Alegria imensa”, escreveu Fátima ao compartilhar a confirmação da visita de Lula.
O evento ocorreu na tarde de ontem, quando Fátima Bezerra passou a presidência do Consórcio Nordeste para o governador do Piauí, Rafael Fonteles. Na ocasião, Lula garantiu que a inauguração da barragem acontecerá na data prevista, que coincide com o Dia de São José, símbolo de esperança de chuvas para o sertão nordestino.
Localizada no município de Jucurutu, a Barragem de Oiticica é uma das principais obras de infraestrutura hídrica do Rio Grande do Norte e integra o Projeto de Integração do Rio São Francisco.
Agora RN
O ministro dos Transportes, Renan Filho, confirmou que as obras de duplicação da BR-304 no Rio Grande do Norte vão começar no segundo semestre de 2025. A estrada liga as duas maiores cidades do Estado: Natal e Mossoró. O anúncio da obra foi feito nesta quarta-feira (5) durante reunião em Brasília com a governadora Fátima Bezerra (PT).
De acordo com o ministro, a licença ambiental do projeto deve ser obtida até março, enquanto os projetos técnicos serão aprovados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). A expectativa é que o edital de licitação seja publicado até o final de abril.
“Estivemos no Rio Grande do Norte no ano passado, junto com o presidente Lula, e anunciamos que a obra seria licitada no primeiro semestre de 2025, para iniciar no segundo semestre. O cronograma está mantido”, declarou Renan Filho.
Detalhes da obra
A BR-304 é a principal rodovia de integração do Rio Grande do Norte, partindo de Natal até Mossoró e a divisa com o Ceará, passando por todas as mesorregiões do estado: Litoral, Agreste, Central e Oeste.
A obra de duplicação da BR-304 será dividida em quatro lotes e terá início com a execução de dois deles, totalizando aproximadamente 97 km.
O primeiro lote abrangerá o trecho de Mossoró até Assu, com 57 km de extensão. O segundo lote partirá do entroncamento com a BR-226 (no final da reta Tabajara) e se estenderá até as proximidades do município de Riachuelo, compreendendo um percurso de 40 km.
A audiência no Ministério dos Transportes também contou com a participação do secretário estadual de Infraestrutura, Gustavo Coelho Rosado, e do superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Fabrício Galvão.
Portal 98FM
Os cerca de R$ 6 bilhões do Programa Pé-de-Meia seguem bloqueados e não podem ser repassados aos mais de 4 milhões de beneficiários, seguindo uma decisão de 22 de janeiro do Tribunal de Contas da União (TCU). A justificativa do TCU é que parte dos recursos da União foi usada sem passar pelo processo orçamentário adequado.
Esta semana, a Defensoria Pública da União entrou na briga pedindo a liberação dos recursos pelo TCU. A alegação da DPU é de que trata-se de um programa social, que abre oportunidades para as pessoas terem formação e se integrarem à economia formal. A declaração foi dada pelo chefe da Defensoria Pública Federal, Leonardo Magalhães, nesta quinta-feira (6) à CNN.
Enquanto isso, o governo corre para tentar negociar e liberar os valores. Na última terça-feira (4) o ministro da Educação, Camilo Santana, esteve em audiência no TCU. O assunto consta no processo 024.312/2024-0 e, segundo o acórdão, o processo ainda não foi apreciado no mérito.
O que o TCU avaliou
Os valores bloqueados vêm de dois fundos específicos de financiamento — Fundo Garantidor de Operações (FGO) e Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc) — e são repassados diretamente ao Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio (Fipem). No entendimento do ministro relator do caso, Augusto Nardes, é aí que está o erro, já que esses valores deveriam passar pelo Orçamento.
Em função do atraso na votação do Orçamento 2025, prevista para depois do Carnaval, ainda há chances de que o Congresso resolva a questão, como explica o mestre em direito, Washington Barbosa.
“Se o Congresso aprovar um PLN [Projeto de Lei Nacional] que altere o orçamento disponibilizando esses recursos, em tese, fica regular”, esclarece.
Mas Barbosa explica que, como existe uma decisão suspendendo essas transferências e o pagamento do programa, o governo teria de pegar a Lei, levar para o TCU e pedir para que o tribunal revogue a cautelar de suspensão do processo.
“Superados todos esses pontos, se houve a aprovação do PLN, foi disponibilizado o recurso, essa decisão foi encaminhada para o TCU, o TCU revogou a suspensão desses repasses, o Pé-de-Meia volta ao normal”, detalha Barbosa.
Repasses
Em publicação feita na página do TCU na internet, o Tribunal explica.
“Como a verba também vem de outras fontes, a suspensão não compromete o andamento do programa de imediato. O MEC deve adotar medidas para adequar o financiamento à lei orçamentária.”
Questionado sobre como ficaram os repasses de janeiro e o futuro do benefício nos próximos meses, o Ministério da Educação não respondeu até o fechamento desta edição.
CPI
No Congresso, o deputado Zucco (PL-RS), líder da oposição, disse que o governo federal precisa ser investigado pelas supostas irregularidades no Pé-de-Meia, assim como o atraso no pagamento de obrigações do Tesouro Nacional com os bancos públicos foi analisado na gestão Dilma Rousseff.
Sobre o Pé-de-Meia
Uma das estratégias do governo federal para tentar frear a evasão e o abandono escolar no ensino médio já tem regras definidas, mas ainda divide opiniões. O programa Pé-de-Meia do Ministério da Educação (MEC) paga até R$ 9,2 mil para os estudantes que concluírem os três anos do ensino médio e fizerem o Enem.
Funciona como uma “poupança” que também visa diminuir a desigualdade no acesso à universidade e ao mercado de trabalho. Segundo regras do programa, para participar é preciso estar matriculado no ensino médio ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA) de escolas públicas; ter entre 14 e 24 anos e fazer parte de família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico).
O benefício é pago em etapas, dessa forma:
- matrícula, no valor anual de R$ 200;
- frequência, no valor anual de R$ 1.800;
- conclusão do ano, no valor anual de R$ 1.000;
- Enem, em parcela única de R$ 200.
Quem reprovar duas vezes consecutivas, abandonar os estudos por dois anos ou cometer qualquer fraude, será desligado do programa. O investimento anual no programa é de cerca de R$ 12,5 bilhões.
Fonte: Brasil 61
A Prefeitura Municipal de Currais Novos, em parceria com o Laboratório Sismológico da UFRN (LabSis/UFRN), instalou uma Estação Sismográfica na Fazenda Santa Rita, localizada na comunidade de São Luís, distrito de Currais Novos. O projeto, coordenado pelo professor Eduardo Alexandre S. de Menezes, mestre em Geofísica, integra a rede RSISNE – Rede Sismográfica do Nordeste.
A iniciativa tem como objetivo realizar estudos detalhados sobre a atividade sísmica da região, mapeando possíveis falhas geológicas ativas e analisando eventuais correlações com atividades humanas. Além do monitoramento, a estação também contribuirá para a formação acadêmica de pesquisadores na área.
O Rio Grande do Norte recebeu até 128 milímetros de chuvas em 24 horas. Segundo dados do último boletim pluviométrico da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn), divulgado às 7h15 desta quinta-feira (6), o estado recebeu chuvas de até 245 mm, entre a manhã de quarta e a manhã de quinta. O maior acumulado foi registrado no município de Monte Alegre, na Região Metropolitana.
Na sequência, ainda no Agreste, figuram os municípios de Jandaíra (96.4 mm), Lagoa Salgada (93.0 mm), Sítio Novo (77.0 mm) e Santa Maria (60.8 mm). Na região Leste, o município de Canguaretama lidera com 107.6 mm e segue com Ceará-Mirim (93.4 mm), São Gonçalo do Amarante (88.2 mm) e Goianinha (78.4 mm).
A capital potiguar, Natal, recebeu chuvas de até 46.7 mm nas últimas 24 horas, conforme os dados divulgados pela Emparn. O município amanheceu com vários pontos de alagamento em razão das fortes chuvas que caíram durante a madrugada.
De acordo com o Corpo de Bombeiros Militar do RN (CBMRN), foram registradas três quedas de árvores em Natal até o início da manhã de ontem: uma em Felipe Camarão, na zona Oeste, outra na Cidade Alta e uma terceira na Avenida Hermes da Fonseca, no Tirol, bairro da zona Leste da capital.
A lagoa de captação de Panatis, na zona Norte, transbordou. A Avenida Juvenal Lamartine, na altura do Hospital Memorial, na zona Leste, foi interditada por conta de uma cratera que afetou parte da via e uma passagem de pedestres (ponte) sobre o Canal do Baldo. Shirley Cavalcanti, titular da Seinfra, disse que os serviços de limpeza das lagoas de captação do Município já começaram, a fim de evitar transtornos à população. Apesar do transbordamento na zona Norte, ela esclareceu que não houve notificações de casas atingidas pelo problema.
Em relação à Juvenal Lamartine, a secretária explicou que, provavelmente, a elevação da água no Canal do Baldo desestabilizou o talude, gerando o desmoronamento do calçadão e de parte da ponte. “Mas uma equipe da Seinfra já está no local fazendo a recomposição do calçadão”, informou a secretária no final da manhã da quinta-feira.
Relatorio
O Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do RN, divulgado nesta quinta-feira (6) pelo Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), aponta que a barragem Marechal Dutra, conhecida como Gargalheiras, teve um aumento de 17 centímetros no volume de água nas últimas 24 horas, acumulando 33,3 milhões de m³, o que representa 75,05% de sua capacidade total de 44,4 milhões de m³. O manancial teve um incremento de mais de 1 milhão de m³ desde a última segunda-feira (3), quando estava com 72,63% da capacidade.
A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, o maior reservatório do RN, acumula atualmente 1,56 bilhão de m³, ou 65,84% de sua capacidade total de 2,37 bilhões de m³. No relatório anterior, a barragem estava com 1,57 bilhão de m³ (65,95%).
O açude Santa Cruz do Apodi, o segundo maior reservatório do Estado, acumula 420,7 milhões de m³, o que corresponde a 70,15% de sua capacidade total de 599,7 milhões de m³. Na última segunda-feira, o volume registrado era de 421,2 milhões de m³ (70,23%).
Por fim, a barragem Umari, localizada em Upanema, acumula 225,3 milhões de m³, ou 76,94% de sua capacidade total de 292,8 milhões de m³. No relatório anterior, o volume registrado era de 225,1 milhões de m³ (76,87%).
Walfredo Gurgel
O corredor do Centro de Tratamento de Queimados, do Hospital Walfredo Gurgel, ficou alagado após um cano de rede de abastecimento romper. A Sesap informou que o vazamento de água registrado na noite de ontem (5) no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, não teve relação com as chuvas.
De acordo com a Sesap, a equipe de manutenção do hospital atuou para conter o vazamento, que foi solucionado sem impacto no funcionamento da unidade. “O problema foi resolvido rapidamente e, logo após o conserto, a área foi limpa, sem prejuízos ao serviço e à assistência prestada aos pacientes”, destacou a secretaria.
Tribuna do Norte
Período: 06 para 07 de fevereiro de 2025
O 13º Batalhão de Polícia Militar (BPM) de Currais Novos registrou diversas ocorrências entre os dias 06 e 07 de fevereiro de 2025, abrangendo sua área de atuação. Confira o resumo das principais ocorrências:
- 1ª Cia/SEDE:C/A
01 – FURTO
01 – CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRISÃO
OCORRÊNCIAS NAS CIA’S E DPM’
- 2ª CPM:
- ACARI/SEDE: S/A
- FL0RÂNIA: S/A
- SÃO VICENTE: C/A
01 – ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR
- 3ª CPM:
- LAGOA NOVA/SEDE: C/A
01 – CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRISÃO
- BODÓ: S/A
- CERRO CORÁ: C/A
01 – ACIDENTE DE TRÂNSITO COM VÍTIMA (ENCAMINHADA PARA NATAL)
- TEN.LAURENTINO CRUZ: C/A
01 – APOIO A OUTROS ÓRGÃOS (SECRETARIA DE SAÚDE)
01 – APOIO AO MESMO ÓRGÃO (DPM DE FLORÂNIA
A Polícia Militar segue atenta para garantir a segurança e a ordem pública na região.
As inscrições gratuitas para o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referente ao primeiro semestre de 2025, terminam às 23 horas e 59 minutos (no horário oficial de Brasília) desta sexta-feira (7).
O programa federal financia as mensalidades dos estudantes do ensino superior em instituições privadas de ensino superior.
No processo seletivo, 50% das vagas serão reservadas a estudantes com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) em situação de ativos.
Neste ano, o Ministério da Educação (MEC) oferecerá, ao todo, mais de 112 mil vagas, em dois processos seletivos do Fies, sendo 67.301 vagas no primeiro semestre e 44.867, no segundo semestre.
Inscrição
Os interessados devem se inscrever no o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, na parte do Fies e fazer o login com a conta do site ou aplicativo de serviços digitais do governo federal, o Gov.br.
Na plataforma, devem ser preenchidos os dados pessoais e a escolaridade.
Para concorrer às vagas reservadas a pessoas pretas, pardas, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência (PCD), a opção deve ser marcada na autodeclaração do perfil étnico-racial.
Em seguida, o candidato deve escolher os três cursos desejados, por ordem de prioridade entre as opções escolhidas. Neste momento de indicação de cada um dos três cursos, devem ser selecionados o estado, município e a instituição de ensino escolhida.
Por último, o candidato preencherá seus dados financeiros e os da sua família. O MEC orienta que, ao confirmar a inscrição, o candidato deve salvar o comprovante de inscrição com a chave de segurança.
Os pré-selecionados que atenderem às regras do Fies Social, a contratação do financiamento será integral e o governo federal cobrirá até 100% dos encargos educacionais.
Condições
Para concorrer às vagas do Fies, é preciso ter prestado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em qualquer uma de suas edições a partir de 2010 até a mais recente.
Além disso, o candidato deve ter alcançado, no mínimo, 450 pontos na média aritmética das notas das cinco provas do exame, e a nota na prova de redação precisa ser superior a zero.
Os participantes do Enem na condição de treineiro não podem se inscrever no Fies. O treineiro faz o Enem somente para autoavaliação e as notas não podem ser usadas para se inscrever nos programas de acesso ao ensino superior, como o Sisu, o Prouni e o Fies.
Em relação à situação dos candidatos inscritos no CadÚnico, serão considerados os dados de 11 de janeiro de 2025, como data de corte.
Resultados
O processo seletivo do Fies terá chamada única e, posteriormente, a lista de espera. O resultado da pré-seleção na chamada única será divulgado em 18 de fevereiro.
Entre 19 e 21 de fevereiro, os estudantes pré-selecionados deverão acessar o Fies Seleção para complementar a inscrição para obter o financiamento público das mensalidades em faculdades privadas.
Os estudantes inscritos que ficarem fora da chamada regular irão automaticamente para lista de espera de eventuais vagas não preenchidas.
O período de convocação por meio da lista de espera será de 25 de fevereiro a 9 de abril.
O edital nº 3/2025, publicado pelo Ministério da Educação, no Diário Oficial da União, em janeiro, traz as regras e o cronograma do processo seletivo.
Agência Brasil
A Polícia Civil do Amazonas prendeu nesta quinta-feira (6) três militares da Força Aérea Brasileira por suspeita de envolvimento com o transporte de drogas em aviões da FAB. Dois civis suspeitos do crime também foram presos.
A Operação Queda no Céu foi deflagrada pela Delegacia Especializada de São Gabriel da Cachoeira, cidade que fica a mais de 850 quilômetros da capital, Manaus, e que faz fronteira com a Colômbia e a Venezuela. Historicamente, a região registra intensa atividade do narcotráfico.
Segundo informações da Polícia Civil, entre os presos está o responsável por financiar a compra e o transporte das drogas, que estariam sendo regularmente levadas de São Gabriel da Cachoeira até Manaus nos aviões da FAB.
As investigações tiveram origem em uma apreensão de cerca de 350 quilos de drogas ocorrida no ano passado, quando três militares haviam sido presos, incluindo um soldado do Exército.
A Agência Brasil pediu posicionamento da FAB. A Força Aérea disse que “acompanha o caso e corrobora com as investigações policiais em curso” e afirmou que o Comando da Aeronáutica “não compactua com condutas que não estão de acordo com os valores, a dedicação e o trabalho do efetivo em prol do cumprimento de sua missão institucional”.
Agência Brasil
