Após protagonizar uma das maiores crises do governo atual por conta da medida para fiscalização do Pix, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entrou na mira do governo, da oposição e do mercado financeiro. Além de levar um “puxão de orelha” indireto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), virou alvo preferencial da oposição, perdeu credibilidade no mercado e ainda se vê às voltas com uma queixa-crime apresentada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
“Houve um desgaste muito grande”, avalia Daniel Teles, especialista da Valor Investimentos. “O ministro tem estado num fogo cruzado.”
O estopim da crise foi a repercussão negativa da medida provisória da Receita Federal que determinava que fintechs e operadoras repassassem ao Fisco dados das transações via Pix e cartões. O assunto tomou as redes sociais e a oposição surfou a onda. Um vídeo do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) criticando a medida rodou o país e o mundo.
O governo atribuiu o desgaste a “fake news” sobre a taxação da ferramenta, mas o argumento não convenceu nem arrefeceu as críticas. A Receita foi obrigada a revogar a MP, num recuo que consolidou o desgaste do ministro no governo.
O Açude Itans, Inaugurado em 1936, outrora um espelho d’água que refletia o céu azul do Sertão, agora se apresenta como um leito seco e árido. A seca implacável sugou a vida desse reservatório, deixando para trás apenas uma paisagem desolada e pedregosa.
As pedras e os troncos de árvores, antes submersos, agora emergem como esqueletos de um passado mais próspero. O silêncio é quebrado apenas pelo vento que sopra sobre a terra seca, lembrando que a natureza é implacável e que a água é um bem precioso.
Mas mesmo na seca, há uma beleza árida que se impõe. O Açude Itans seco é um lembrete da força da natureza e da importância de preservar os recursos hídricos para as gerações futuras. A última que o caicoense viu o Itans sangrar foi no ano de 2009.
O Sistema Único de Saúde (SUS) registrou 13.663.782 cirurgias eletivas realizadas em 2024. O volume é 10,8% maior do que em 2023, quando o número foi de 12.322.368 procedimentos. Em relação a 2022, a alta foi de 32%, com 10.314.385 cirurgias realizadas. 
Segundo o Ministério da Saúde, o Programa Nacional de Redução das Filas, que visa a expansão de cirurgias classificadas como prioritárias, também registrou aumento no número de procedimentos realizados. No ano passado, 5.324.823 cirurgias foram realizadas – índice 18% maior que o registrado em 2023 (4.510.740).
O ministério avalia que o programa Mais Acesso a Especialistas contribuiu para o alcance dos resultados. Os números mostram que a iniciativa abriu caminho para o maior crescimento no número de serviços especializados no SUS nos últimos 10 anos, além da ampliação do número de médicos especialistas entre 2022 e 2024.
“O Mais Acesso a Especialistas traz inovações como a incorporação de um modelo de remuneração baseado no cuidado integral, que prioriza o paciente. Para isso, estão sendo investidos R$ 2,4 bilhões nas áreas de oncologia, cardiologia, oftalmologia, otorrinolaringologia e ortopedia.”
Segundo a pasta, o programa alcançou adesão de 100% dos estados e do Distrito Federal e de 97,9% dos municípios. Até o momento, foram enviados 136 planos de ação regionais, abrangendo 167,9 milhões de habitantes. A proposta é priorizar a redução do tempo de espera para consultas, exames e tratamentos, com foco no diagnóstico precoce.
Agência Brasil
A Advocacia-Geral da União (AGU) prorrogou até as 18h da próxima segunda-feira (27) o prazo para envio de contribuições na consulta pública sobre moderação de conteúdo de plataformas digitais no Brasil.
Em nota, a entidade informou que a ampliação do prazo, previsto para acabar nesta sexta-feira (24), atende a um pedido de organizações da sociedade civil e de especialistas no tema. As contribuições devem ser enviados pela plataforma Participa + Brasil.
“A consulta pública se destina a receber subsídios da sociedade civil, comunidade acadêmica, plataformas digitais e agências de checagem, além de instituições públicas e privadas”, destacou a AGU.
Até sexta-feira, o órgão já havia recebido 46 contribuições. Além da consulta pública, a AGU realizou audiência pública sobre o tema na última quarta-feira (22), com a participação de 34 especialistas e representantes da sociedade civil.
Agência Brasil
O Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou a retirada de algemas de brasileiros que foram deportados dos Estados Unidos e que estavam a bordo de uma aeronave norte-americana que pousou em Manaus na noite desta sexta-feira (24).
“Na manhã deste sábado (25), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, informou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sobre uma tentativa de autoridades dos Estados Unidos de manter cidadãos brasileiros algemados durante o voo de deportação para o Brasil”, informou o Ministério da Justiça.
Em nota, acrescentou que o ministério tomou conhecimento da situação dos brasileiros pelo diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Passos Rodrigues. O voo, que tinha como destino o Aeroporto Internacional de Confins, em Belo Horizonte, precisou fazer um pouso de emergência em Manaus devido a problemas técnicos.
Algemas retiradas
“Por orientação de Lewandowski, a Polícia Federal recepcionou os brasileiros e determinou a autoridades e representantes do governo norte-americano a imediata retirada das algemas”, reforçou o comunicado. “O ministro destacou ao presidente o flagrante desrespeito aos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros”, acrescenta a nota.
Enfatiza que, ao tomar conhecimento da situação, Lula determinou que uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) fosse mobilizada para transportar os brasileiros até o destino final, “de modo a garantir que possam completar a viagem com dignidade e segurança.”
“O Ministério da Justiça e Segurança Pública enfatiza que a dignidade da pessoa humana é um princípio basilar da Constituição Federal e um dos pilares do Estado Democrático de Direito, configurando valores inegociáveis”, concluiu a pasta no comunicado.
Também em nota, a Polícia Federal confirmou que os 88 brasileiros que estavam a bordo da aeronave norte-americana com outros deportados dos Estados Unidos chegaram a Manaus algemados.
“Os brasileiros que chegaram algemados foram recebidos e imediatamente liberados das algemas pela Polícia Federal, na garantia da soberania brasileira em território nacional e dos protocolos de segurança em nosso país. A Polícia Federal proibiu que os brasileiros fossem novamente detidos pelas autoridades americanas.”
“Os passageiros foram acolhidos e acomodados na área restrita do aeroporto. No local, receberam bebida, comida, colchões e foram disponibilizados banheiros com chuveiros”, detalha a nota.
Por determinação da Presidência da República, uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) transportará os brasileiros para o Aeroporto de Confins, em Belo Horizonte, na tarde deste sábado.
Os brasileiros serão acompanhados e protegidos pelos militares da FAB e policiais federais brasileiros.
FAB
A FAB informou que uma aeronave KC-30 foi destacada, após solicitação do governo federal, para prestar apoio aéreo a passageiros deportados oriundos dos Estados Unidos que aguardam o término do traslado em Manaus.
A aeronave, segundo a FAB, decolou da Base Aérea de Brasília às 13h, com pouso previsto para 14h30 no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus. “O tempo de solo em Manaus dependerá de trâmites diversos a serem realizados pelos órgãos competentes”.
De acordo com o comunicado, a FAB vai disponibilizar profissionais de saúde para realizar o acompanhamento dos passageiros deportados – durante o trajeto até o destino final, o Aeroporto Internacional de Confins, em Belo Horizonte.
Entenda
As operações de deportação em massa de imigrantes ilegais tiveram início poucos dias após o início do mandato do presidente norte-americano Donald Trump. Na noite da última quinta-feira (23), 538 pessoas foram detidas e centenas foram deportadas em operação anunciada pela Casa Branca.
“A administração Trump deteve 538 imigrantes ilegais criminosos”, anunciou a porta-voz Karoline Leavitt, acrescentando que centenas foram deportados em aviões do Exército norte-americano. “A maior operação de deportação em massa da história está em curso”, disse.
Ao longo da campanha presidencial, Trump prometeu conter a imigração ilegal no país, cenário classificado por ele como “emergência nacional”. Logo em seu primeiro dia na Presidência dos EUA, o republicano assinou ordens executivas destinadas a impedir a entrada de imigranteS nos Estados Unidos.
*Com informações da RTP.
Agência Brasil
Repórter Seridó – Por volta das 19h45 deste último sábado (25), a Polícia Militar foi acionada para atender a uma ocorrência de disparos de arma de fogo nas imediações da rua Paraíba no Bairro Santa Maria Gorete, em Currais Novos.
A vítima, identificada como Lucas Emanuel, de 24 anos, foi atingida por um tiro nas costas e socorrida às pressas ao hospital de Currais Novos. Ele deu entrada na unidade de saúde às 19h53, onde está recebendo atendimento médico.
De acordo com informações preliminares, o suspeito de cometer o crime fugiu do local antes da chegada da polícia. Equipes da PM estão em diligências pela região na tentativa de localizar e prender o responsável pelo atentado.
As inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) do primeiro semestre de 2025 foram abertas na sexta-feira (24) e podem ser feitas gratuitamente até 23 horas e 59 minutos de 28 de janeiro, no horário de Brasília, de acordo com o edital processo seletivo relativo ao primeiro semestre de 2025. Os interessados em participar devem acessar o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior e digitar os dados da conta no portal de serviços digitais do governo federal, o Gov.br e realizar o login com o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a senha.
O programa coordenado pelo Ministério da Educação (MEC) oferta bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições de educação superior privadas.
O processo de dragagem para a engorda da praia de Ponta Negra foi efetivamente concluído nesta última sexta-feira (24). A draga, inclusive, se despediu de Natal neste sábado (25) após o encerramento dos trabalhos e chegou a promover um giro 360 graus jorrando água alusivo ao encerramento do serviço. A Prefeitura do Natal agora fará uma avaliação do aterro e pretende concluir os trabalhos e inaugurar a obra até 31 de janeiro. O valor dos serviços para o processo de dragagem custou R$ 75 milhões.
As obras foram iniciadas efetivamente em 20 de setembro de 2024, após a Prefeitura encontrar uma nova jazida de areia com granulometria adequada para as obras da engorda. A primeira jazida, identificada em estudos anteriores, se mostrou ineficaz para a obra. Com os trabalhos reiniciados, os serviços não pararam mais e levaram quatro meses de atividades.
Segundo o titular da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb), Thiago Mesquita, foram colocados 1,3 milhões de m³ de areia ao longo de 4,6km da praia de Ponta Negra. As obras começaram na Via Costeira, nas imediações do Hotel Serhs, e chegaram na base do Morro do Careca ao longo da última semana.
“Aumentamos, inclusive, em 600m o projeto, tanto na base do Morro do Careca quanto depois do Hotel Serhs já iniciando a Via Costeira. Durante esses quatro meses não tivemos intercorrência trabalhista nem ambiental. A obra foi rápida, limpa e eficiente. Ela já garante, independente do tamanho da maré, a proteção e estabilidade da linha de costa da praia de Ponta Negra e novamente traz, não somente o orgulho ao natalense, mas um novo equipamento público, uma praia, para balneabilidade, recreação, qualidade de vida, bem-estar. Isso é que nos deixa mais gratos”, disse Mesquita.
O titular da Semurb disse ainda que as obras transcorreram com “tranquilidade” ao longo dos últimos meses, sem intercorrências ambientais e dentro do que foi projetado nos estudos ambientais contratados. Acerca do surgimento de rodolitos ao longo da obra, o titular da pasta disse que a Prefeitura já está atrás de uma empresa para fazer um trabalho de filtragem. A ideia é contratar uma empresa em caráter emergencial e promover uma licitação em seguida.
“O próximo passo é a contratação de equipamentos que farão a filtragem desses rodolitos, essas pequenas pedrinhas, que naturalmente vem do fundo do mar. Isso tem em qualquer oceano do mundo.”, explicou.
Mesquita disse ainda que além da DTA Engenharia, que fez o pro-cesso de dragagem de areia em si, outras empresas foram contratadas ao longo do processo para fiscalizar o andamento das obras.
“Tivemos ao longo desse período a participação da Semurb na parte do licenciamento, a Seinfra com os contratos de obras, então precisaremos fazer essa avaliação da obra. Tivemos a empresa GSA, contratada para fiscalizar a própria atividade da DTA para podermos ter uma empresa com know how nessa área de projetos oceanográficos. Tivemos a Funpec que continua atuando e continuará por mais meses pós engorda, avaliando a parte de controle e monitoramento ambiental. Temos a Funcern que fiscali-za a Funpec para trazer seu relató-rio e a consolidação dos programas e temos também a Caruso, que faz a comunicação social e controle, monitoramento ambiental se estendendo até a Via Costeira por 12 meses. Todas essas instituições farão até o dia 31 de janeiro a avaliação e verificação dos dados”, acrescentou.
Em discussão na capital potiguar há mais de 10 anos, a engorda de Ponta Negra é considerada primordial para a praia para especialistas em erosão costeira. A praia sofre há anos sofre com o avanço do mar, modificando a estrutura do Morro do Careca, um dos principais cartões postais da capital potiguar, descaracterizando sua paisagem. Antes da engorda, em situações de maré cheia, bares, barracas e banhistas ficavam praticamente impedidos de frequentar a areia e o mar.
Comerciantes e banhistas elogiaram a obra e criam boas expectativas para os próximos meses com a engorda pronta. Segundo Karl Bezerra, proprietário de um bar na base do Morro do Careca, “parece um sonho uma vez que o ímpeto da maré estava cada vez mais forte”, disse.
“Confesso que ficava sempre acompanhando as tábuas de maré e em algumas madrugadas não conseguia dormir preocupado com isso. Quando vemos essa engorda, essa maravilha, parece um sonho porque conseguiremos trabalhar, não teremos mais essa aflição de que a maré vai vir vai vir, bater e derrubar”, disse.
- R$ 75 milhões – Valor dos serviços para o processo de dragagem.
- Foram colocados 1,3 milhões de m³ de areia ao longo de 4,6km da praia de Ponta Negra, trecho que iniciou na Via Costeira, nas imediações do Hotel Serhs, e chegaram na base do Morro do Careca.
Tribuna do Norte
O comércio varejista do Rio Grande do Norte deixou de faturar até R$ 3,2 bilhões em 2024 devido ao impacto das apostas online, segundo estudo divulgado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O estudo mostra que as apostas esportivas geraram uma perda total de até R$ 103 bilhões no varejo nacional, com dois cenários simulados: um mais conservador, de R$ 24 bilhões, e outro extremo, de R$ 240 bilhões. No cenário mais conservador, o valor que o RN deixou de movimentar foi de R$ 301 milhões. Já no cenário mais pessimista o impacto pode chegar a R$ 3,2 bilhões.
De acordo com Felipe Tavares, economista-chefe da CNC, o cálculo do impacto financeiro foi realizado a partir de um modelo matemático e estatístico. “Analisamos variáveis como renda das famílias, crédito e crescimento econômico para determinar o potencial do varejo. Em seguida, comparamos esses dados com os números reais e identificamos um desvio, o que nos levou a concluir que o setor foi impactado pelas apostas online”, explica Tavares.
Além disso, o estudo utilizou informações do Banco Central, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e de instituições financeiras como Santander e Itaú para estabelecer os extremos do cenário econômico.
No Rio Grande do Norte, os efeitos das apostas online foram sentidos de forma intensa, especialmente entre as famílias de baixa renda. Dados da pesquisa mostram que, entre novembro de 2023 e novembro de 2024, o percentual de famílias com renda entre 3 e 5 salários mínimos que possuíam contas em atraso subiu de 26% para 29%. Em contrapartida, o grupo com renda entre 5 e 10 salários mínimos apresentou redução na inadimplência, indicando maior vulnerabilidade das classes mais baixas.
Helder Cavalcanti, economista e ex-presidente do Conselho Regional de Economia (Corecon-RN), destacou que esse cenário reflete diretamente no poder de consumo da população. “As famílias de baixa renda já enfrentam dificuldades para equilibrar as despesas. O comprometimento de parte da renda com apostas online as leva a deixar de pagar contas essenciais, como energia e água, o que impacta negativamente o comércio local”, afirma.
O setor de alimentos foi especialmente atingido, segundo Geraldo Paiva, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Rio Grande do Norte (SINCOVAGA). Ele relatou que famílias chegaram a destinar até 40% de seus orçamentos às apostas, deixando de adquirir itens básicos. “Esse comportamento não prejudica apenas as famílias, mas também os pequenos comerciantes, que dependem desse consumo para se manterem ativos no mercado”, afirma.
Além disso, Geraldo Paiva destacou o impacto social das apostas. “Muitos trabalhadores utilizam benefícios sociais, como o Bolsa Família, para jogar, gerando um ciclo de dívidas que desestrutura não só a economia, mas também as famílias. Temos relatos de funcionários pedindo adiantamentos ou abandonando seus empregos devido ao endividamento causado pelas bets”, completa.
Se as apostas online não existissem, o comércio varejista do Rio Grande do Norte poderia registrar um crescimento de até 15%, segundo Geraldo Paiva. “O dinheiro que hoje é gasto em apostas seria redirecionado para bens e serviços essenciais, como alimentos, vestuário e reforma de casas. Esse consumo adicional fortaleceria o setor varejista e daria maior estabilidade econômica às famílias”, afirmou.
Helder Cavalcanti reiterou que o maior desafio é evitar a inadimplência e proteger as famílias de baixa renda. “Medidas de regulamentação precisam vir acompanhadas de campanhas de conscientização e educação financeira para reduzir o impacto econômico e social desse fenômeno”, destacou o economista.
Além disso, a CNC defende que os recursos gerados pela arrecadação de impostos possam ser utilizados para financiar programas sociais e campanhas de conscientização. “A regulamentação deve ser robusta para evitar que o dinheiro das apostas online continue drenando o poder de compra das famílias brasileiras”, finalizou Tavares.
“Devo ter perdido R$ 15 mil”, diz apostador
João Paulo [nome fictício para a pessoa que não quis se identificar], de 45 anos, conta que começou a jogar no final do ano de 2023 e em menos de dois meses já estava viciado nas apostas esportivas. Os palpites começaram pequenos e quando João percebeu que estava ganhando, foi aumentando os valores, mas a partir desse momento, o azar alcançou o apostador.
“No começo, eu ganhava todos os jogos, e por conta disso aumentei os valores, mas aí eu fui perdendo. Só que mesmo assim eu continuava jogando. Pensei que se eu apostasse muito alto em um jogo certo, eu podia ganhar, aí teve uma vez que eu apostei R$ 3 mil e ganhei. Aumentei a aposta para R$7 mil em um time de mesmo nível, até porque a banca não tinha deixado eu sacar o dinheiro que eu tinha ganhado, por isso ia acumulando lá e eu também ia complementando. Devo ter perdido um total de R$ 15 mil”, relata.
Com o sentimento de derrota e sem dinheiro para manter a casa que morava em Parnamirim, João se mudou para a zona Norte de Natal. O dinheiro que ele perdeu nas bets, devia ser direcionado para os custos da casa, como aluguel, água, luz e alimentação. Entretanto, ele precisou priorizar algumas contas e deixar outras em segundo plano para quando conseguisse o dinheiro para quitar. Apesar disso, ele conseguiu superar o vício nos jogos de azar e agora empreende com vendas de frutas no seu comércio local.
Igor Monteiro, de 26 anos, afirmou que era um apostador assíduo, no entanto, não chegou a ficar viciado no entretenimento. Apesar disso, viu colegas próximos arruinarem suas vidas pela vontade de ganhar mais. “Sempre ouvi os relatos das pessoas dizendo que estavam fazendo apostas altas e que das primeiras vezes até ganhavam, mas depois a banca mudava e a pessoa perdia mais de R$ 10 mil”, relembra.
Regulamentação
A CNC defendeu no estudo a adoção de medidas regulatórias para mitigar os impactos das apostas online. Entre as propostas estão o estabelecimento de limites de apostas, criação de programas de conscientização pública e tratamento para viciados.
Segundo Felipe Tavares, a regulamentação é necessária não apenas para arrecadar impostos, mas também para reduzir os danos sociais e econômicos. “Outros países, como Estados Unidos e Reino Unido, possuem sistemas que permitem aos apostadores se autoproibir de jogar, além de regularem de forma rígida as atividades de apostas. Essa estrutura poderia ser adotada no Brasil”, explica.
A CNC também reiterou sua posição favorável à regulamentação de cassinos físicos, destacando que, diferentemente das apostas online, esses estabelecimentos promovem geração de emprego e desenvolvimento econômico local. “Cassinos presenciais demandam infraestrutura e criam empregos diretos e indiretos, enquanto as apostas online drenam recursos das famílias sem gerar contrapartidas significativas”, conta Tavares.
Gestores municipais devem enfrentar desafios com o reajuste do piso nacional do magistério em 2025. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que há ausência de critério para os aumentos. Em nota assinada pelo presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, e divulgada na última quinta-feira (23), a entidade reforça que os “sucessivos reajustes estabelecidos em Portarias publicadas pelo governo federal desde 2022 não têm amparo legal”.
O posicionamento revela que somente entre 2022 e 2024, os reajustes estabelecidos pela União somaram 58,71% para a categoria, gerando um impacto de R$ 61 bilhões para os estados e municípios.
“Segundo o critério estabelecido pela Lei 11.738/2008, que instituiu o piso, a atualização anual do valor do piso do magistério seria no mês de janeiro com base no percentual de variação do VAAF-MIN (Valor Aluno Anual do Fundeb Mínimo) dos anos iniciais do ensino fundamental urbano em jornada parcial, nos termos da Lei 11.494/2007, de regulamentação do antigo Fundeb. Essa norma, porém, foi expressamente revogada pela Lei 14.113/2020, que regulamenta o novo Fundeb”, explica o comunicado.
Segundo a CNM, o reajuste só pode ser feito com base em leis municipais, respeitando a situação fiscal e os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.
De 2009 a 2024, segue a nota, o piso nacional do magistério acumulou aumento de 382,2%, enquanto o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) variou 144,9% no mesmo período. Em comparação, o Fundeb teve crescimento de 313,3%, e o salário-mínimo subiu 203,7%. Para 2025, a aplicação do antigo critério da Lei implicaria reajuste de 6,27%, alinhado à variação do VAAF-MIN entre 2023 e 2024.
Diante disso, a CNM orienta os gestores municipais a considerarem a situação fiscal dos municípios antes de aplicar reajustes ao magistério. A entidade sugere adotar a inflação como referência, respeitando os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e avaliando a possibilidade de estender o mesmo índice aos demais servidores municipais. A Confederação reforça que qualquer aumento deve ser formalizado por lei municipal.
Com informações da CNM.
Fonte: Brasil 61
