A Polícia Rodoviária Federal tenta ampliar o número de excedentes do seu último concurso PRF, para o próximo Curso de Formação Profissional (CFP). A corporação busca chamar mais 130 candidatos.

Caso a PRF consiga autorização para o aumento, que atualmente contempla 473 excedentes, seria possível realizar a formação de 603 aprovados de uma só vez.

É importante ressaltar que, apesar da PRF ter obtido permissão para convocar 473 excedentes, ainda há candidatos aprovados no cadastro de reserva. Eles poderão ser convocados futuramente, desde que haja autorização presidencial.

Em comunicado recente, a corporação informou que o cadastro de reserva conta atualmente com 959 candidatos aprovados. Após as convocações já autorizadas, restarão 486 remanescentes na lista de espera.

Se a PRF conseguir incluir mais 130 candidatos, o cadastro de reserva passará a ter 356 aprovados disponíveis para convocação.

Esses remanescentes precisarão ser chamados dentro do prazo de validade do concurso, que segue vigente até 21 de dezembro de 2025, sem possibilidade de prorrogação.

Criação de vagas e novo concurso PRF

Outro aspecto relevante é que, com a realização desse CFP e a nomeação dos excedentes, a PRF poderá atingir o limite legal atual de 13.098 policiais rodoviários federais.

No entanto, a corporação avalia que esse efetivo não é mais suficiente. Após estudos, a PRF identificou a necessidade de ampliar o quadro para mais de 18 mil servidores.

Para isso, a PRF busca, por meio de uma Medida Provisória (MP), elevar o limite do efetivo para 18 mil policiais. O intuito é realizar a criação de 4.902 novos cargos de policial rodoviário federal.

Caso as tramitações dessa MP avancem em 2025, a PRF poderá convocar mais aprovados do concurso vigente até dezembro. Além disso, a corporação poderá solicitar a realização de um novo concurso para complementar o quadro de servidores.

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão um reajuste de 4,77% em seus benefícios, elevando o teto da Previdência Social para R$ 8.157,40. O aumento, anunciado nesta sexta-feira (10), segue o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2024, divulgado pelo IBGE.

O ajuste beneficiará os segurados que recebem acima do salário mínimo. Atualmente, cerca de 12,2 milhões de pessoas estão nessa faixa, enquanto 10,6 mil ganham o valor máximo, que antes era de R$ 7.786,01. O pagamento com os novos valores será feito de 3 a 7 de fevereiro, conforme a data de concessão do benefício. Quem passou a receber aposentadorias ou pensões após fevereiro de 2024 terá aumento proporcional ao período.

Para os 40,7 milhões de segurados que recebem o salário mínimo, o valor do benefício foi ajustado de R$ 1.412 para R$ 1.580. Os pagamentos começam em 27 de janeiro e seguem até 7 de fevereiro, de acordo com o número final do cartão de benefício.

O INSS informou que o extrato com os novos valores estará disponível em breve no site e aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135.

Além disso, na última quinta-feira (8), o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou o aumento do teto dos juros do crédito consignado, que passa de 1,66% para 1,8% ao mês. O limite do cartão de crédito consignado foi mantido em 2,46%.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o programa Vale-Táxi Social, destinado ao transporte de idosos com doenças crônicas e de gestantes, durante a gravidez e nos primeiros meses após o parto, que estejam em situação de vulnerabilidade social. O vale garante o transporte de ida e volta até a unidade de saúde, hospital ou maternidade pública.

Conforme a proposta, a unidade de saúde pública que atender o beneficiário do programa ficará responsável pela validação do Vale-Táxi Social. E também deverá fazer o cadastramento dos taxistas participantes, com identificação do veículo, nome do taxista, horário de trabalho e número do telefone para a chamada.

A situação de vulnerabilidade dos beneficiários do Vale-Táxi Social será medida pelo Índice de Vulnerabilidade Social (IVS), que considera variáveis do censo do IBGE. O IVS leva em conta a infraestrutura urbana do local onde a pessoa reside e a renda familiar, entre outros. Terão direito ao Vale-Táxi Social pessoas cujo IVS esteja entre 0,4 e 1, sendo 1 considerado extremamente vulnerável.

Para aderirem ao programa, tanto beneficiários quanto taxistas devem estar inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Texto aprovado
Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE), ao Projeto de Lei 666/21, do ex-deputado Nereu Crispim (RS). O relator aproveitou parcialmente o texto aprovado em 2023 pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

“Além das doenças, a pessoa idosa frequentemente apresenta dificuldades em relação à mobilidade, tornando mais difícil o acesso aos meios de deslocamento”, destacou Medeiros.

O texto aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ampliou a ideia original do projeto para beneficiar também mães nos 18 meses após o início da gravidez.

As despesas decorrentes do projeto deverão ser custeadas pelo Orçamento federal. A proposta, no entanto, não apresenta a análise do impacto financeiro-orçamentário.

Tramitação
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara.

Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Fonte: Agência Câmara de Notícias

A primeira turma de mulheres que podem se alistar nas Forças Armadas do Brasil tem um perfil inspirador: elas são destemidas e sabem da importância da representatividade feminina para tornar os espaços mais democráticos. A crença de que o Exército, a Marinha e a Aeronáutica são fontes de estabilidade financeira também pesa na decisão pelo alistamento, mas o foco delas mesmo é mostrar que quando o assunto é servir ao país, força e pensamento estratégico independem do gênero.

Somente nos primeiros sete dias de janeiro, semana em que iniciaram as inscrições para as Forças Armadas, mais de 15 mil jovens que vão completar 18 anos em 2025 se alistaram voluntariamente na esperança de serem convocadas. O número é dez vezes maior que a quantidade de vagas disponíveis — são 1.465 vagas em Brasília (DF) e em outros 28 municípios de 13 estados.

Assim que soube, no ano passado, sobre a possibilidade de se alistar, a estudante Manuella Ribeiro, de São João de Meriti, na Baixada Fluminense, não pensou duas vezes. O sonho de ingressar em uma das Forças é regado desde criança, inspirado no avô que serviu à Marinha por décadas. Na expectativa de começar a carreira militar o quanto antes, aos 14 anos, ela começou a prestar concurso para entrar na Escola Preparatória de Cadetes do Ar, uma instituição de ensino médio que pertence à Força Aérea Brasileira. Como não conseguiu, a esperança no alistamento está vivíssima.

— O alistamento é uma luta de muito tempo que as mulheres têm e que desde pequena eu acompanho. É um sonho e uma oportunidade para todas nós colocarmos nossas habilidades à prova e mostrar que não somos fracas. Tudo o que os homens fazem nós vamos fazer, e isso não me assusta — afirma.

A primeira mulher a integrar o Exército Brasileiro foi Maria Quitéria de Jesus. Nascida em 1792, na Bahia, ela lutou na Guerra da Independência do Brasil, entre 1822 e 1823. Para conseguir estar entre os militares, a baiana se alistou disfarçada de homem, usando o nome de Soldado Medeiros. Seu talento foi tamanho que, anos depois, foi considerada a patronesse do Quadro Complementar de Oficiais do Exército Brasileiro e declarada uma heroína da Pátria.

Ao contrário do Brasil, países como EUA, França, Alemanha e Dinamarca têm anos de histórico de mulheres na linha de frente do Exército. A Noruega, por exemplo, foi o primeiro país da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) a liberá-las para ocuparem postos de combate, em 1985.

Por aqui, até o ano passado as brasileiras só podiam entrar para as Forças Armadas por meio de concurso para suboficiais e oficiais. São apenas 37 mil mulheres nas três Forças, representando 10% do efetivo. Hoje, elas atuam principalmente nas áreas de saúde, ensino e logística ou têm acesso à área combatente por meio de concursos públicos específicos em estabelecimentos de ensino.

De acordo com a professora Ana Luiza Paiva, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, a tímida e descentralizada participação feminina nas corporações na década de 1980, que posteriormente se intensificou nos anos 2000, ajudou a provocar mudanças na mentalidade nas Forças Armadas:

— O entendimento de que as mulheres podem e devem ocupar espaços tradicionalmente dominados por homens, tanto entre as próprias mulheres quanto dentro das Forças Armadas, pode ser considerado como um dos fatores explicativos para a alta procura pelo alistamento. Historicamente, o serviço militar também representa uma oportunidade de melhoria das condições materiais — explica.

Ao todo, são 1.010 vagas para o Exército, 300 para a Força Aérea e 155 para a Marinha. As mulheres poderão escolher em qual delas desejam atuar, e a opção será avaliada durante o processo de acordo com o perfil e local de atuação de cada candidata.

Neste primeiro momento, o Ministério da Defesa informou que só recrutará mulheres para quartéis que já tenham capacidade de recebê-las, com quartos, banheiros e políticas adaptados para esse público. Com investimento de cerca de R$ 2 milhões no próximo ano, a ideia também é inserir equipamentos de identificação facial e mais câmeras de segurança nos alojamentos, as fim de coibir casos de abuso e assédio sexual.

Em relação aos materiais de combate, mochilas e coletes serão ajustados com base na estatura das soldadas. Essas medidas já são seguidas pela Marinha e implementadas em instalações como a do Centro de Instrução Almirante Milcíades Portela Alves, o Ciampa, em Campo Grande, na Zona Oeste do Rio.

— Hoje nós desenvolvemos palestras de prevenção junto às organizações militares. Estamos investindo ainda um pouco mais nos canais de ouvidoria para recebimento de denúncias e, especialmente, nos espaços de acolhimento, promovidos por profissionais de serviço social e de psicologia — pontuou a capitã de mar e guerra Eliane Rocha.

Acostumada com a rotina militar do colégio, a catarinense de Itajaí Cleide Ohana Nogueira diz ter uma noção de como funcionam as corporações e enumera suas metas: após cumprir os 12 meses de serviço militar, ela pretende prestar concurso para se tornar PM. Daí em diante, o céu é o limite. Ela quer alcançar a patente de coronel e, quem sabe, de marechal — cargo de alto nível, que no Exército Brasileiro é ocupado apenas em caso de guerra.

— Eu não me alistei por conta da estabilidade financeira, mas sim porque meu sonho mesmo é seguir a carreira militar. Achei gratificante saber que poderia me alistar justamente no ano que vou completar 18 anos. Ansiosa para viver essa experiência — diz a jovem.

A carioca Karoline Romão pegou dicas com os primos e tios, seus maiores incentivadores, sobre o que fazer durante o processo. Seu desejo é cursar Engenharia Civil e seguir carreira na Aeronáutica.

— Minha avó toda hora conta sorridente para os vizinhos que eu me alistei — comenta. — A dica do meu primo é começar a me preparar fisicamente. Só que ele pontuou que o sentimento de cada processo é único e individual. Quero chegar lá e dizer com sinceridade sobre o meu sonho e torcer para dar certo.

Para o antropólogo cultural Bernardo Conde, o interesse das recrutas é fundamental nesse marco histórico. Especialmente porque, apesar do fato de que irão receber o mesmo treinamento dos homens, ainda há desafios importantes, como o combate ao preconceito.

— As mulheres sempre quiseram ocupar esses espaços. E é importante que as Forças Armadas se atualizem e permitam que elas desenvolvam, sem quaisquer comparações com os homens, suas funções. Ampliar esse espaço é permitir também a construção de uma sociedade menos autoritária na imagem dos militares — conclui.

Fonte: O Globo

A CAIXA realizou o concurso 5932 da Loteria Federal, na noite deste sábado (11), no ESPAÇO DA SORTE em SAO PAULO, SP. 

Números premiados do sábado!

• 1º prêmio: Bilhete 40177 – R$ 500.000,00
• 2º prêmio: Bilhete 55610 – R$ 27.000,00
• 3º prêmio: Bilhete 44637 – R$ 24.000,00
• 4º prêmio: Bilhete 58386 – R$ 19.000,00
• 5º prêmio: Bilhete 47572 – R$ 18.329,00

Confira no YouTube como foi o sorteio da Loteria Federal 5932

1ª Série

Loteria Federal: como jogar?

A Loteria Federal é uma modalidade tradicional oferecida pela Caixa Econômica Federal e se destaca pelo formato simples de participação. O apostador adquire um bilhete com um número impresso e, caso o número de seu bilhete coincida com o sorteado, ele leva o prêmio correspondente. 

O bilhete inteiro é composto por 10 frações e custa R$ 40,00. Você também pode comprar frações do bilhete que custam R$ 4,00 cada com o valor do prêmio proporcional à quantidade de frações adquiridas.

Loteria Federal: sorteios

As extrações regulares ocorrem duas vezes por semana, às quartas e sábados, e podem ser acompanhadas ao vivo pelo canal oficial da Caixa.

• QUARTOU: Sorteio realizado todas as quartas-feiras;
• Extração Regular de Sábado: sorteios realizados aos sábados;
• ENRICOU: sorteio mensal realizado em um sábado do mês;
• Especial de Natal: sorteio anual realizado em dezembro.

Loteria Federal: premiação 

Além do prêmio principal, a Loteria Federal premia também aqueles que acertam frações do número sorteado, como as dezenas, centenas e unidades. Há ainda prêmios para números próximos ao primeiro prêmio. 

Você pode receber seu prêmio em qualquer lotérica ou nas agências da CAIXA. Caso o prêmio bruto seja superior a ​R$ 2.259,20, o pagamento deve ser realizado somente nas agências da CAIXA, mediante apresentação de comprovante de identidade original com CPF e do bilhete (ou fração) original e premiado. Valores iguais ou acima de R$ 10.000,00 são pagos no prazo mínimo de dois dias úteis a partir de sua apresentação em Agência da CAIXA.

Para mais informações, acesse Loterias Caixa.

Fonte: Brasil 61

O novo Cadastro Único (CadÚnico) vai entrar em vigor a partir de março de 2025. A operação vai atuar com uma nova plataforma e informações mais atualizadas. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o novo sistema irá simplificar o cadastro das famílias, tanto para a população como para os operadores do sistema. A novidade é que a plataforma permitirá a interligação online de diferentes bases de dados do Governo Federal.

O sistema vai, ainda, permitir a automatização de processos, o que, segundo a Pasta, vai agilizar a inserção de informações e a atualização dos dados das famílias.

Em nota, a secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, Letícia Bartholo, disse que a mudança vai facilitar o trabalho do operador, que não vai precisar preencher todo o cadastro, já que boa parte das informações será oriunda de base nacional. Ela disse, ainda, que o novo sistema simplificará a vida de quem vai se cadastrar e evitará muitas fraudes cibernéticas.

Impacto

Segundo o MDS, a modernização impactará diretamente os mais de 40 programas sociais federais que utilizam os dados do Cadastro Único para selecionar os beneficiários como, por exemplo, o Programa Bolsa Família (PBF), o Pé-de-Meia e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Capacitação para operadores

O MDS promoverá uma capacitação online, obrigatória para todos os operadores do sistema. A trilha de capacitação, com níveis básico, intermediário e avançado, será lançada em fevereiro de 2025. A mudança para a nova plataforma será feita de uma única vez, que se tornará a única fonte de gestão das informações cadastrais, já que o sistema anterior será desligado.

A partir do novo sistema, o CPF será a chave de unicidade do Cadastro Único, com a possibilidade de integração com a nova Carteira de Identidade Nacional e outras bases biométricas nacionais.

A modernização foi coordenada pelo MDS em parceria com a DATAPREV. A última atualização do Cadastro Único foi em 2010. 

Qual a importância de manter o Cadastro Único atualizado?

A atualização do CadÚnico pelos beneficiários dos programas sociais do governo federal garante a permanência nesses programas e que os benefícios continuem ativos.

Além disso, também protege contra possíveis incoerências que podem suspender temporariamente os benefícios.

O MDS possui um passo a passo oficial de como atualizar o CadÚnico. 

Fonte: Brasil 61

O número acumulado de jovens contratados como aprendizes alcançou 98.242, de janeiro a novembro de 2024. O montante representou um crescimento de 11,91% em relação ao mesmo período de 2023. Somente no mês de novembro, foram 6.503 contratados – um aumento de 5,64% em comparação com o mesmo mês de 2023. Os dados são do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A Pasta monitora o cumprimento da Lei da Aprendizagem (Lei 10.097/00).

O setor de Serviços se destacou com o saldo de contratação de 4.598 aprendizes, em novembro, seguido pelo Comércio, com 1.218, e pela Indústria, com 427.  Entre os estados em destaque com as contratações de aprendizes estão o Rio Grande do Sul (1.824), São Paulo (1.477), Rio de Janeiro (1.045) e Bahia (524). No mês, 57,02% dos jovens admitidos estavam no ensino fundamental ou médio; 48,50% tinham até 17 anos e 54,38% eram mulheres. 

Para o diretor de Políticas para a Juventude do MTE, João Victor Motta, garantir o ingresso desses adolescentes no mercado de trabalho de maneira segura e nessas vagas é importante para o futuro profissional deles.

No que diz respeito às empresas, elas têm a possibilidade de formar trabalhadores comprometidos  e capacitar mão de obra para necessidades e demandas futuras.

Direitos do Jovem Aprendiz

Para ser aprendiz, o jovem deve ter entre 14 e 24 anos incompletos e, caso não tenha concluído o ensino médio, deve estar obrigatoriamente matriculado e frequentando a escola. Os contratos de trabalho têm duração de até dois anos. O jovem aprendiz  tem a garantia da carteira assinada com direitos trabalhistas, como salário mínimo por hora, FGTS, décimo terceiro e férias no mesmo período das férias escolares.

Fonte: Brasil 61

No próximo dia 19 de janeiro, a região do Totoró, em Currais Novos-RN, se transformará em cenário de aventura e solidariedade com a realização do Rapel Solidário. O evento, que terá início às 6h30 da manhã na via Urubu Antenado, promete proporcionar uma experiência única aos participantes, com rapel e trilha em meio à natureza.

Além da emoção da prática esportiva, o evento tem um propósito nobre: arrecadar recursos e ração para a ONG Amigos de Chiquinho, que atua no cuidado e resgate de animais em situação de vulnerabilidade. Para participar, os interessados devem contribuir com R$ 20,00 e 1 quilo de ração pet, garantindo assim a sua inscrição e a oportunidade de fazer parte dessa causa solidária.

Organizado pela Equipe Rupestres, o Rapel Solidário é uma iniciativa que combina aventura e responsabilidade social, incentivando a comunidade a participar de um evento que faz a diferença. As inscrições podem ser feitas pelo telefone (84) 99669-1660 ou pelo Instagram @equiperupestres.

A ação promete movimentar a região do Totoró e engajar pessoas de diferentes perfis em uma manhã de superação, contato com a natureza e apoio à causa animal.

Você sabia que o calendário de 2025 é idêntico ao de 1969? E não somente ao desse ano, mas também ao de 1997, por exemplo. A explicação para isso está no fato de que, de modo geral, os calendários se repetem a cada 28 anos.

Marcado por diversos eventos históricos, 1969 foi um ano de conquistas científicas, movimentos culturais e tensões políticas que refletiram as mudanças globais da época. No Brasil, em pleno regime militar, foi um período de intensificação do autoritarismo e da repressão, mas também de luta por transformação social. Veja abaixo 6 eventos históricos marcantes em 1969:

Em 20 de julho de 1969, os astronautas Neil Armstrong e Buzz Aldrin se tornaram os primeiros humanos a pisar na Lua, com Michael Collins no módulo de comando. Na ocasião, Armstrong proferiu a célebre frase: “Um pequeno passo para o homem, um grande salto para a humanidade.”

Em 1969 Brasil vivia um dos momentos mais assombrosos da repressão moldada pelo regime militar iniciado em 1964. Em meados daquele ano, o presidente Costa e Silva foi afastado, devido a problemas de saúde relacionados a um derrame. O poder foi assumido por uma junta militar formada por Aurélio de Lira Tavares, Augusto Rademaker e Márcio de Sousa e Melo, até a posse de Emílio Garrastazu Médici, marcando uma das fases mais repressivas da ditadura. Artur da Costa e Silva morreu em dezembro de 1969.

O projeto da Ponte Presidente Costa e Silva (Ponte Rio-Niterói) começou a ser estruturado em 1968, visando melhorar a integração entre o Rio de Janeiro e Niterói. As obras, no entanto, começaram efetivamente em janeiro de 1969, e foram concluídas em 1974.

O Jornal Nacional, da Rede Globo, foi ao ar pela primeira vez em 1º de setembro de 1969. Tornou-se o primeiro telejornal em rede nacional do Brasil e um marco na comunicação televisiva.

Realizado em agosto de 1969, o Woodstock Music & Art Fair reuniu mais de 400 mil pessoas nos Estados Unidos e se tornou um símbolo da contracultura e do movimento hippie.

Foi em 19 de novembro de 1969 que o rei Pelé marcou o milésimo gol de sua carreira. O marco aconteceu durante uma partida entre o Santos e o Vasco da Gama, válida pelo Torneio Roberto Gomes Pedrosa, embrião do Campeonato Brasileiro, no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro.

Conforme o compasso de 28 anos, o calendário do ano de 2053 seria idêntico ao de 2025. A “regrinha” não impede, porém, que calendários idênticos apareçam em intervalos menores, como acontece se compararmos 2017 e 2023, por exemplo, com diferença de apenas seis anos. Assim, nos próximos 28 anos, outros calendários podem ser iguais aos de 2025.

Um fato curioso é que essa repetição exata cada 28 anos pode ser quebrada por conta de uma regra especial sobre os anos bissextos. Normalmente, a cada 4 anos, há um ano bissexto (com 366 dias). No entanto, a cada 100 anos, o ano que, pela regra, seria bissexto, não é — a menos que seja múltiplo de 400. Isso significa que, por exemplo, o ano 1700 não foi bissexto, mas o ano 2000 foi. Por causa dessa regra, o calendário pode não se repetir exatamente a cada 28 anos em alguns casos.

Fonte: O Globo

O governo federal prepara uma reação em quatro frentes, incluindo resposta no Judiciário e novas proposições no Legislativo, contra a Meta – dona do Facebook, do Instagram, do Threads e do Whatsapp. A empresa decidiu acabar com a checagem de fatos de suas redes sociais nos Estados Unidos, mas a leitura dos líderes brasileiros é que esse movimento deverá chegar ao País. O assunto foi discutido em uma reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva mais cedo sobre o tema com alguns de seus principais ministros.

A primeira resposta institucional sairá no Supremo Tribunal Federal (STF), que avalia um ponto do Marco Civil da Internet sobre as plataformas digitais e foi provocado pela Advocacia-Geral da União (AGU). Também haverá uma atuação ampla no Legislativo, com envio de dois novos textos para abordar tanto a taxação das big techs quanto a regulação concorrencial do setor, além da aposta no projeto sobre Inteligência Artificial, já aprovado no Senado. Os projetos sobre taxação e concorrência já eram discutidos na Fazenda, mas ganharam prioridade depois do movimento da Meta.

A terceira frente inclui ações dos órgãos administrativos, como a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). A última frente será um monitoramento maior de temas com repercussão nas eleições de 2026, que influenciarão o trabalho do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O governo espera reflexo do movimento da Meta nas eleições do próximo ano, quando a Corte eleitoral será presidida pelo ministro Nunes Marques, indicado por Jair Bolsonaro. Nunes Marques tende a ter uma postura mais permissiva do que a de Alexandre de Moraes, que comandou o tribunal durante a disputa de 2022.

Uma avaliação exposta por fontes ao Estadão/Broadcast é que o País não tem instrumentos legais para lidar com a situação e estaria exposto a uma explosão de fake news e discursos de ódio nas redes. Uma das preocupações é com o alinhamento político de donos de empresas de tecnologia como Mark Zuckerberg e Elon Musk ao futuro presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Essa aliança poderia ser encarada, de acordo com integrantes do governo ouvidos pela reportagem em condição de reserva, como um projeto de poder.

Lula e Trump são de campos políticos antagônicos. Ao anunciar as mudanças em sua empresa, o bilionário Mark Zuckerberg usou um discurso sobre censura parecido com o propagado pelo trumpismo e pelo bolsonarismo. Elon Musk, dono do X, antigo Twitter, fará parte do governo Trump e já disse, depois de xingado pela primeira-dama Janja Lula da Silva, que o grupo lulista perderá a próxima eleição no Brasil.

A reação do governo conta com um julgamento em andamento no STF, que avalia a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet. Um interlocutor disse ao Estadão/Broadcast que está claro que o Supremo vai dizer o que é responsabilidade das plataformas e em quais casos elas terão obrigação ou não de atuar, inclusive para moderação de conteúdo. A isso se soma a ação da AGU, o que deve fazer com que a primeira resposta às plataformas no Brasil parta do Judiciário.

No Legislativo, o presidente Lula pediu para que integrantes do governo tratassem três projetos, levantados na reunião, como prioridade. Todos os temas já foram discutidos com parlamentares, mas só um está em tramitação – o de Inteligência Artificial, aprovado no Senado e em avaliação pela Câmara, em um texto que tem a anuência da Fazenda em sua maior parte. Há um projeto sobre regulamentação de big techs parado no Congresso por causa da oposição de setores da oposição. A principal diferença entre este texto e o que ganhará tração agora é o escopo: a proposta da Fazenda não mira em questões de conteúdo, apenas na regulação econômica.

Os outros dois projetos – sobre concorrência e taxação das plataformas – serão encaminhados no início do ano legislativo. No final de 2024, a prioridade foram as propostas de contenção de despesas e, agora, só o Orçamento tem mais peso do que esses temas. A avaliação é de que o debate para a tributação das big techs já está maduro e alinhado às discussões no âmbito da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) Já a revisão da lei de defesa da concorrência para a regulação econômica de big techs com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) como regulador concorrencial, apresentada pela Fazenda em outubro do ano passado, ganhará celeridade neste início de ano.

O objetivo do governo é de que essa regulação das redes não seja feita apenas a posteriori, mas seguindo o conceito “ex-ante”. Um interlocutor lembrou que esse é um modelo já adotado na Europa, em que há um tipo de obrigação maior para as empresas de tecnologia, que precisam fazer uma solicitação ao órgão concorrencial – que no Brasil será o Cade – antes de adotar qualquer tipo de medida, sob pena de que essa medida não gere efeito.

Os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Jorge Messias (AGU) usaram palavras fortes depois da reunião. Messias disse que não se pode compactuar com “barbárie” nas redes. Rui Costa afirmou que Lula colocou a situação como um caso de soberania nacional, e disse que a regulamentação será uma das prioridades do governo. A AGU de Messias já enviou uma notificação extrajudicial à Meta requerendo informações sobre a checagem de fatos nas plataformas da empresa.

Estadão Conteudo