Procon RN garante suspensão de cobranças consideradas abusivas pela Cosern após série de denúncias

O Procon RN garantiu, nesta segunda-feira (17), a suspensão temporária das cobranças de GD2 e GD3 aplicadas pela Cosern, após a repercussão de uma grande quantidade de denúncias feitas por consumidores de várias regiões do Rio Grande do Norte. A decisão foi tomada durante reunião proposta pela Neoenergia, que contou com representantes do Procon Estadual, Procons municipais e da diretoria da concessionária.

Embora a pauta inicial incluísse outros assuntos, o Procon RN assegurou a inclusão do tema devido ao volume de reclamações registradas. Somente nos últimos dias, o órgão contabilizou mais de 100 denúncias formais em seus canais de atendimento — muitas delas relatando aumentos entre 200% e 600% nas contas de energia, sem aviso prévio ou justificativa adequada.

De acordo com os consumidores, as cobranças questionadas incluíam ICMS, PIS, COFINS, taxa de iluminação pública (COSIP) e até tarifa de bandeira, o que levantou dúvidas sobre a legalidade e a transparência dos valores aplicados.

Diante desse cenário, o Procon RN notificou a Cosern para prestar esclarecimentos. Após o diálogo desta segunda-feira, o órgão confirmou a suspensão imediata das cobranças contestadas até a conclusão da análise.

A coordenadora-geral do Procon RN, Ana Paula Araújo, reforçou o compromisso da instituição na defesa dos direitos da população: “O Procon RN atua para garantir que o consumidor não seja penalizado por cobranças sem transparência ou potencialmente abusivas.”

Marcos Dantas