O ministério das Relações Exteriores do Brasil aderiu a uma iniciativa da Procuradora Especial da Mulher no Senado, Zenaide Maia (PSD-RN), e incluiu no Mapa Nacional da Violência de Gênero (https://www.senado.leg.br/institucional/datasenado/mapadaviolencia/#/inicio), lançado com apoio da parlamentar, dados de violências doméstica e/ou de gênero cometidas contra mulheres brasileiras que vivem em outros países e pediram formalmente ajuda às representações diplomáticas.

Mais de 1.500 brasileiras residentes no exterior solicitaram apoio das autoridades do Brasil para lidar com casos de violência de gênero ou doméstica em 2023, de acordo com dados coletados em embaixadas, consulados-gerais, consulados e vice-consulados brasileiros. O país que mais registrou casos de violência contra brasileiras foi a Itália, com 350 pedidos de socorro, seguida dos Estados Unidos, com 240 casos; Reino Unido, com 188; e Portugal, com 127. Foram registrados ainda 808 casos de disputa de guarda e 96 casos de subtração de menores em 2023.

Conforme Zenaide, o objetivo do trabalho conjunto é consolidar informações concretas para embasar novas políticas públicas.

“A nova seção do Mapa Nacional da Violência de Gênero, que traz dados inéditos sobre violência contra mulheres brasileiras no exterior, é desdobramento de uma vitória que ajudei a concretizar em 2023, quando, a meu pedido como Procuradora Especial da Mulher no Senado, o Instituto DataSenado ampliou de forma inédita a amostragem para 21,7 mil mulheres entrevistadas na 10ª edição da Pesquisa Nacional da Violência contra a Mulher. Desta iniciativa resultaram acordos de cooperação entre órgãos públicos e dados para fomentar políticas públicas e combater crimes”, afirmou Zenaide.

A principal forma de violência contra a mulher no exterior envolve terceiros, especialmente em casos de subtração de menores ou disputa de guarda. Do total de registros em 2023, 58% referem-se a casos de violência exercida por meio de terceiros (geralmente ex-parceiros) que envolvem filhos e filhas no processo.

De acordo com estimativas do Itamaraty, ao todo, mais de 2,5 milhões de brasileiras residem no exterior. Além da ação da Procuradoria da Mulher, o Mapa Nacional da Violência de Gênero (https://www12.senado.leg.br/institucional/omv/mapadaviolencia) foi elaborado e viabilizado pelo Observatório da Mulher do Senado em parceria com entidades como o Instituto Natura (ex-Avon) e a Organização Gênero e Número (https://www.generonumero.media/reportagens/brasileiras-exterior-violencia/) – esta, a primeira organização de mídia no Brasil orientada por dados para qualificar o debate sobre equidade de gênero.

Contatos no exterior para vítimas

Confira a seguir informações do governo brasileiro indicando locais e telefones no exterior e no Brasil para pedido de socorro: https://www.gov.br/mre/pt-br/embaixada-tel-aviv/assistencia-em-situacoes-sensiveis-1/violencia-de-genero

Cartilha orienta vítimas no exterior

O Ministério das Relações Exteriores, em coordenação com o Ministério das Mulheres, elaborou uma cartilha voltada à prevenção de violências contra mulheres brasileiras no exterior. Link: https://www.gov.br/mre/pt-br/assuntos/portal-consular/cartilhas/cartilha-mulheres-2024.pdf

O documento contém orientações e fornece elementos para identificar as diferentes formas de violência contra as mulheres e também detalha os meios para proteção e canais de denúncia disponibilizados pelo governo brasileiro, independentemente de sua situação migratória.

Ação do Congresso

Conforme Zenaide, as mulheres brasileiras no exterior precisam de um novo formato legislativo que as proteja contra a vulnerabilidade que enfrentam quando são violentadas por companheiros de outras nacionalidades. Outra necessidade, na avaliação da senadora, é de rediscussão de normas jurídicas e de tratados internacionais firmados pelo Brasil.

“Há casos de perda de guarda de filhos pequenos, adoecimento psicológico e outras questões que ligaram o sinal vermelho das autoridades brasileiras. No Parlamento, é nosso papel abraçar as vozes dessa causa para, em conjunto com os órgãos competentes, apresentar a melhor solução política para construir saídas a esse contexto tão sensível e atravessado por variáveis como acordos internacionais já assinados pelo Brasil e relações diplomáticas”, declarou a senadora.

Políticas públicas

Lançado em novembro de 2023, o Mapa Nacional da Violência de Gênero é uma plataforma interativa que centraliza e atualiza informações essenciais sobre a violência contra as mulheres no Brasil. O objetivo do mapa é oferecer uma visão detalhada e atualizada sobre a realidade da violência de gênero no país, fornecendo dados cruciais para políticas públicas, ativismo e promoção de justiça social.

“A plataforma reúne dados sobre a presença de brasileiras e brasileiros em diferentes países, conforme informações do Itamaraty, e também sobre o atendimento consular a brasileiros que buscam assistência em casos de violência doméstica, de gênero, subtração internacional de menores e disputas de guarda de filhos. Esses dados inéditos ampliam o entendimento sobre as necessidades da população brasileira no exterior, oferecendo ferramentas para a elaboração de políticas públicas e ações de apoio mais eficazes”, frisou a Gênero e Número.

(Com informações da Agência Câmara e da organização Gênero e Número)

 

Como Procuradora Especial da Mulher no Senado Federal, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) promove na Casa ações político-institucionais alertando sobre o câncer de mama, a começar com uma exposição contando histórias de mulheres que superaram a doença. O combate e a prevenção a essa enfermidade é tema da campanha nacional do Outubro Rosa, que agora também alerta acerca do câncer de colo uterino.

Ainda por iniciativa de Zenaide, que também é médica, o prédio do Congresso Nacional ganha iluminação especial este mês para reforçar a conscientização da sociedade sobre a necessidade dos exames regulares e do diagnóstico precoce para aumentar as chances de cura.

“Estamos reforçando a importância desta campanha nacional para a saúde da mulher e alertando para a importância da prevenção ao câncer. Precisamos levar informação correta à população feminina, que é maioria neste país e precisa ter a sua saúde incluída no orçamento público, o que mobiliza nossa luta no Parlamento”, afirma Zenaide.

A exposição fotográfica Mulheres e Niemeyer retrata, ao lado de diferentes monumentos de Brasília, 12 mulheres diagnosticadas com câncer de mama. As imagens estão expostas no Espaço Senado Galeria e comunicam a força, a beleza e a resiliência de cada uma das fotografadas. A curadoria tem assinatura da fundadora e presidente da ONG Recomeçar (Associação de Mulheres Mastectomizadas de Brasília), Joana Jeker, com apoio de Zenaide.

“Durante o tratamento, eu pensei na cura, eu acreditei na cura, eu tive fé na cura, eu me alimentei do sentimento de cura e eu vivi a cura”, destaca Joana, compartilhando relato de muitas mulheres que enfrentaram a doença.

“Nosso papel no Parlamento, além de aprovar leis e garantir orçamento para políticas públicas, é dar visibilidade à causa da saúde da mulher e às histórias pessoais emocionantes de superação da doença. Esse processo é dolorido. É a vida em jogo. Queremos estimular as mulheres a se cuidarem, chamar atenção passando uma mensagem positiva, que valorize a saúde e a vida”, assinala Zenaide.

Nesse sentido, a senadora alerta sobre os dados de incidência do câncer de mama nas mulheres e reforça o papel do Sistema Único de Saúde (SUS) na prevenção e no tratamento gratuitos. O Instituto Nacional de Câncer (INCA) prevê para 2024 o registro de 73.610 casos novos de câncer de mama. A estimativa de risco é de 66,54 casos a cada 100 mil mulheres. Apenas cerca de 1% dos casos ocorre em homens.

Iniciativas legislativas

Zenaide também participou, nesta terça-feira (08), da abertura oficial da programação do Outubro Rosa no Senado. Diversas outras parlamentares integram a Campanha de Prevenção e Diagnóstico Precoce do Câncer de Mama e do Colo de Útero. No mesmo dia, a senadora marcou presença em seminário no Congresso Nacional debatendo como a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama podem ajudar a salvar vidas.

A parlamentar relata, na Comissão de Direitos Humanos do Senado, um projeto de lei (PL 5.608/2023) que define as condições de trabalho de mulheres diagnosticadas ou em tratamento de câncer e cria o programa empresa rosa e o selo rosa, com incentivos para empresas que contratarem mulheres nessas circunstâncias.

“É constante nossa preocupação com a assistência e o diagnóstico precoce contra o câncer de mama e de colo de útero. Precisamos não só aprovar leis, mas fazer com que o Poder Executivo cumpra medidas que reforçam políticas públicas voltadas à conscientização e ao tratamento mais ágil”, frisa Zenaide.

O Dia Mundial de Combate ao Câncer de Mama será no próximo dia 19. Também está programada para o dia 16 a projeção das imagens da exposição Mulheres e Niemeyer nos prédios do Congresso Nacional ao lado de frases informativas e de conscientização sobre o câncer de mama. Os prédios do Senado e da Câmara já estão recebendo projeções e exibindo frases sobre prevenção desde o início do mês.

Histórias de superação

Além de compartilhar a experiência pessoal, Joana Jeker transformou sua trajetória em ativismo ao fundar a Recomeçar e liderar a luta pela aprovação da Lei dos 30 Dias (Lei 13.896, de 2019). Aprovada no Senado em 2019, a norma garante que, nos casos em que a principal hipótese diagnóstica seja a de neoplasia maligna, os exames necessários à elucidação devem ser realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no prazo máximo de 30 dias.

Essa força coletiva é o fio condutor da exposição, que une a beleza das formas curvas das construções de Niemeyer com a resiliência dessas mulheres, criando uma potente mensagem de superação.

Outra história inspiradora retratada na exposição é a de Regina Sousa Bispo. Ela passou por uma mastectomia radical e relembrou o processo com determinação. “Eu vivi um dia de cada vez e sonhava com um futuro diferente do passado”. Já Cida Sousa, diagnosticada em 2013, encontra nos filhos sua maior força para continuar. “Eles foram a minha razão para lutar e vencer”, conta, representando na imagem sua firmeza ao lado do Palácio do Planalto.

Cenário nacional

Estudo da Universidade Federal Fluminense (UFF) revelou que uma em cada seis mortes por câncer de mama ocorre em mulheres com menos de 50 anos. A pesquisa, apresentada no Congresso Brasileiro de Câncer na Mulher, analisou dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde entre 2012 e 2022. Durante esse período, houve um aumento de 40,8% nas mortes por câncer de mama, passando de 13.746 óbitos em 2012 para 19.363 em 2022.

Embora a maioria das mortes ainda ocorra em mulheres com mais de 50 anos, representando 77,2% dos casos, o estudo destacou que 15,61% das vítimas tinham entre 40 e 49 anos. Esse grupo, para o qual as diretrizes do Ministério da Saúde não recomendam o rastreamento por mamografia, é responsável por uma quantidade significativa de óbitos, reforçando a necessidade de reconsiderar as políticas de prevenção.

A mastologista Karimi Amaral também contribui para a conscientização, ressaltando a importância do diagnóstico precoce na exposição do Senado.

“Um nódulo nas mamas, especialmente quando é indolor, duro ou irregular, precisa ser investigado”, destaca, reforçando a necessidade de atenção constante à saúde das mamas para garantir tratamentos eficazes.

(Com informações da Agência Senado)

O PSD, partido liderado pela senadora Zenaide Maia no Rio Grande do Norte, saiu fortalecido das eleições municipais, conquistando 21 das 35 prefeituras disputadas no Estado, ganhando em 60% das cidades disputadas. Com isso, o PSD se tornou o terceiro partido com o maior número de prefeituras no Estado, refletindo a força política de Zenaide, que integra o partido com o maior número de prefeitos do Brasil e a maior bancada no Senado Federal.
Na Região Metropolitana, o partido obteve vitórias expressivas: Jaime Calado foi eleito em São Gonçalo do Amarante, com 53,14% dos votos; Antônio Henrique venceu em Ceará-Mirim, com 70,97%, tendo como vice a Professora Margareth, também do PSD; Zé Figueiredo foi reeleito em São José de Mipibu, com 53,35%; e Pedro Filho foi reeleito de forma consagradora em Touros, com 64,13%.
Os prefeitos eleitos, Flaviano Lisboa em Passa e Fica, Edinho em Poço Branco, Louvado em Taipu, Márcio de Cici em Rio do Fogo, Nira em Maxaranguape e Augusto Alves em Tangará, confirmaram as previsões e seguirão à frente de suas administrações. O partido também celebrou a eleição de Nildo Galdino em Lagoa de Velhos, Maria de Fátima em Doutor Severiano, Getúlio Ribeiro em Várzea, Rafael Matias em São Bento do Trairi e Léo de Doquinha em São Miguel do Gostoso.
Na região Oeste, o PSD se destacou com as reeleições de Marianna Almeida em Pau dos Ferros e Divanize Oliveira em Baraúna, além de fazer história com a vitória de Raimundinho em Alexandria e de Jessica Íris em Antônio Martins. Em Taboleiro Grande, Klebinha foi eleita com mais de 80% dos votos, reforçando ainda mais o crescimento do partido na região. No Seridó, Acácio Brito foi eleito em Serra Negra do Norte, consolidando a capilaridade do PSD em todo o Estado.
Além das vitórias nas prefeituras, o partido também garantiu a eleição de 9 vice-prefeitos, representando mais de 64% das candidaturas disputadas, incluindo Marcos Medeiros, integrante da chapa vitoriosa do prefeito reeleito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), que obteve 78,02% dos votos no segundo maior colégio eleitoral do estado. O PSD também fez 123 vereadores, ampliando sua presença e influência nas câmaras municipais potiguares.
Essas vitórias refletem a força do partido e a habilidade política de Zenaide, que, através de articulação política e emendas parlamentares, tem contribuído para o desenvolvimento dos municípios. Segundo a senadora: “Estamos comprometidos em trazer recursos e melhorias para nossas cidades, e essas conquistas são apenas o começo de um trabalho contínuo em prol da população potiguar”, comemora a senadora Zenaide Maia.