Um mês após aposentadoria de Barroso, STF segue com cadeira vaga

O STF completa um mês com uma cadeira vaga nesta terça-feira (18). Luís Roberto Barroso antecipou sua aposentadoria em 15 de outubro e deixou o tribunal três dias depois. Apesar da expectativa por uma indicação rápida, Lula ainda não apontou o sucessor e, segundo a CNN Brasil, não deve fazê-lo em 2024.

Como o Congresso entra em recesso no fim de dezembro, líderes partidários avaliam que uma indicação agora deixaria o nome escolhido exposto até fevereiro. Por isso, o governo deve anunciar o substituto apenas no início de 2025, quando o Legislativo retoma os trabalhos.

Impactos internos no STF

A vaga aberta já produz efeitos no tribunal. Com Luiz Fux transferido para a Segunda Turma, a Primeira Turma passou a julgar casos relevantes com apenas quatro ministros: Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino.

Sem a presença de Fux, processos como:

• recursos de Jair Bolsonaro contra a condenação por tentativa de golpe,
• julgamentos dos núcleos 2 e 3 da trama golpista,
• denúncia contra Eduardo Bolsonaro,

tendem a ser decididos por unanimidade.

Outra consequência é a ADPF das Favelas, que ficou sem relator após a saída de Barroso. A megaoperação policial no Rio obrigou o STF a designar um relator provisório. Pelo regimento, o caso ficou com Alexandre de Moraes, que já determinou medidas como a participação da PF nas investigações.

Disputa política pela indicação

O nome favorito de Lula é o do ministro da AGU, Jorge Messias, mas há pressão — inclusive de ministros do STF — pela indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

A aprovação apertada de Paulo Gonet para a PGR aumentou a preocupação do governo sobre a dificuldade de garantir votos para Messias. Lula, porém, afirma que não desistiu do aliado e atuará pessoalmente pela confirmação dele.

Indicações mais lentas no 3º mandato

As indicações de Lula ao STF têm demorado mais nesta gestão:

• Cristiano Zanin foi indicado 57 dias após a saída de Lewandowski;
• Flávio Dino, 60 dias após Rosa Weber — o maior intervalo até então.

Nos primeiros mandatos, as decisões eram bem mais rápidas: Ayres Britto, Menezes Direito e Eros Grau foram escolhidos em 4 a 5 dias.

Se a nova indicação ficar para fevereiro, será a mais demorada dos mandatos de Lula: quase quatro meses de espera.

Com informações de CNN Brasil