A bancada federal do Rio Grande do Norte recebeu sugestões de diversas instituições, inclusive do Governo do Estado e da Prefeitura de Natal, sobre a destinação de R$ 415,75 milhões em emendas coletivas ao projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) da União para 2026, a serem definidas, posteriormente, em reunião entre os oito deputados federais e três senadores em Brasília.
“Nessa reunião fechada, deveremos deliberar quais serão as emendas consensuais”, avisou o coordenador da bancada, deputado federal Robinson Faria (PP), durante encontro ocorrido na manhã da segunda-feira (10), no Hotel Barreira Roxa, Via Costeira, em Natal. O Governo do Estado apresentou pleitos que somam R$ 179,1 milhões e a Prefeitura de Natal, R$ 447 milhões.
Em relação às emendas individuais que somam R$ 544 milhões, o deputado Robinson Faria disse que “cada parlamentar tem o livre arbítrio para escolher para onde destinar, seja para municípios, ou entidades; de acordo com o que acha importante para ajudar o estado, municípios e entidades e órgãos públicos”.
O prazo inicial para a bancada federal apresentar emendas à Comissão Mista do Orçamento (CMO), no Congresso Nacional, vai até a sexta-feira (15), mas Robinson Faria acha que há possibilidade de mudança no calendário, em função da COP-30, em Belém (PA), que praticamente “parou o Brasil. Daí vão dilatar esse prazo”.
Da reunião da bancada com representantes de instituições, públicas e filantrópicas, participaram ainda os deputados federais General Girão e Sargento Gonçalves (PL), Benes Leocádio (União Brasil), Fernando Mineiro e Natália Bonavides (PT) e a senadora Zenaide Maia (PSD).
Os parlamentares ausentes mandaram representantes, como o senador Rogério Marinho (PL), que ficou em Brasília para acompanhar os trabalhos da CPMI do INSS, bem como o senador Styvenson Valentim (PSDB) e os deputados federais João Maia (PP) e Carla Dickson (União Brasil).
Da mesma forma a governadora do Estado, Fátima Bezerra (PT), que estava de indo para Belém participar da COP 30, sendo representada pela secretária estadual do Planejamento, Virgínia Ferreira e o prefeito Paulinho Freire (União Brasil), que estava em Brasília e foi representado pela vice-prefeita Joanna Guerra (Republicanos).
O deputado estadual Nélter Queiroz (MDB) representou a Assembleia Legislativa, enquanto o prefeito de Acari, Fernando Antonio Bezerra (Podemos), representou a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte. Também estiveram na reunião os prefeitos de Caicó e Parnamirim, Dr Tadeu (PSDB) e a professora Nilda (SDD).
A secretária Virgínia Ferreira admitiu a importância das emendas parlamentares para a consolidação de um ciclo econômico em bases sólidas, competitividade, logística e segurança hídrica: “A superação desses gargalos são estruturais e dependem da continuidade de projetos estratégicos, a gente está com uma crise fiscal bastante grande, que vocês (parlamentares) conhecem, e precisa levar o Rio Grande do Norte para a competitividade e criar esse ambiente de desenvolvimento”.
Neste contexto, Virginia Ferreira solicitou recursos, em torno, de R$ 83 milhões para a continuidade das obras da Estrada da Produção (RN-203, Cerro Corá-São Tomé), além de adutoras e perfuração de poços e instalação de dessalinizadores na região do Seridó, a um custo de R$ 96 milhões. O conjunto de pleitos, que totaliza R$ 179,1 milhões, contempla projetos estratégicos voltados para o desenvolvimento econômico e social do Estado, com foco nas áreas de infraestrutura rodoviária e hídrica.
A vice-prefeita de Natal, Joana Guerra, apresentou pleitos de emendas para o Hospital Municipal, onde já foram investidos R$ 80 milhões, mas são necessários R$ 110 milhões para que entre definitivamente em funcionamento a partir de 2026.
A vice-prefeita disse que “é fundamental que Natal tenha frentes de captação de recursos federais, e isso se dá a partir do apoio da bancada, de senadores e deputados, que anualmente destinam parte de suas emendas parlamentares. A união dessas forças é essencial para podermos avançar em obras estruturantes e serviços que impactam diretamente a vida da população”, ressaltou a vice-prefeita.
Ela ainda solicitou R$ 180 milhões para início da obra viária do projeto Via Mangue e mais R$ 40 milhões para drenagem e pavimentação de ruas no Planalto e R$ 77 milhões com essa mesma finalidade na zona Norte, além de R$ 40 milhões para o Alecrim Center, uma obra de revitalização do camelódromo daquele bairro comercial de Natal.
IMD pede R$ 15 milhões para expandir Parque
O Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN) também sugeriu emenda à bancada federal por meio do Metrópole Parque, que tem sido um dos maiores vetores de transformação econômica e social do Rio Grande do Norte nas últimas décadas. O IMD propõe a ampliação do Metrópole Parque, com a construção de três novos blocos no Campus Central da UFRN, a um custo estimado de R$ 15 milhões por bloco.
“Diante disso, solicitamos à Bancada Federal do Rio Grande do Norte a destinação de emenda de bancada ao Orçamento Geral da União de 2026 (OGU 2026), no valor de R$ 15 milhões, para a construção do primeiro dos três blocos que compõem o projeto de expansão do Metrópole Parque”, diz a carta enviada à bancada.
Para o presidente do IMD, professor José Ivonildo do Rego, a destinação de recursos para a instituição “vai muito além da construção de prédios. Trata-se de construir oportunidades. De reter talentos que hoje deixam o estado em busca de empregos qualificados. De formar cidadãos e impulsionar uma nova economia potiguar baseada em conhecimento, inovação e sustentabilidade”.
Criado em 2017, o Metrópole Parque consolidou-se como o principal polo de inovação e tecnologia do estado — e um dos mais dinâmicos do Nordeste —, reunindo atualmente 182 empresas instaladas, 3.450 empregos diretos e mais de 3.000 estudantes em formação nas áreas de tecnologia e inovação.
Segundo Rego, esses números traduzem uma trajetória de crescimento e impacto: de 27 empresas e 400 empregos em 2017, passamos a 182 empresas e 3.450 empregos em 2025. “Nesse mesmo período, a arrecadação de ISS do município de Natal, proveniente das empresas do Metrópole Parque, cresceu 70 vezes, mesmo com a alíquota reduzida de 5% para 2% (conforme lei municipal de 2017). Trata-se de uma experiência de política pública de sucesso, que alia formação qualificada, empreendedorismo e geração de emprego e renda — sem impactos ambientais e com altíssimo retorno social”, pontuou.
Rego disse que o Parque está no limite da capacidade física. Com a expansão, o Metrópole Parque poderá abrigar mais de 250 empresas e gerar mais de 6.000 empregos qualificados.
Tribuna do Norte
Foto: MAGNUS NASCIMENTO
