O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) denunciou oito pessoas pela execução do ex-delegado geral da Polícia Civil, Ruy Ferraz Fontes (foto), ocorrida na Praia Grande, no dia 15 de setembro deste ano. Ele ocupava o cargo de secretário da Administração da prefeitura do município, na Baixada Santista. Por meio do Grupo de […]

A prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, na manhã deste sábado (22), por ordem do ministro Alexandre de Moraes, é notícia nos principais veículos de imprensa do mundo. O jornal britânico The Guardian colocou em destaque em sua capa uma foto do ex-presidente com a chamada “Polícia brasileira prende Bolsonaro em meio a suspeitas de que ele preparava fuga”. […]

A prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, determinada neste sábado (22) em cumprimento a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), causou reações no Congresso Nacional.  O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do PT na Câmara, considerou que a decisão se baseou na necessidade de garantir a ordem pública.  Segundo ele, mesmo em prisão domiciliar, Bolsonaro […]

De acordo com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, a medida foi adotada após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) convocar uma vigília em frente ao condomínio do ex-presidente, na noite de sexta-feira (21). Moraes entendeu que “eventual realização da suposta ‘vigília’ configura altíssimo risco para a efetividade da prisão domiciliar decretada e põe em risco a […]

NOTA PÚBLICA A decisão que determinou a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro ultrapassa limites constitucionais e ameaça pilares essenciais do Estado de Direito. Em vez de se apoiar em fatos e provas, adota uma lógica de culpa por associação, atribuindo responsabilidade criminal por vínculos familiares — prática vedada pela Constituição e incompatível com qualquer sistema […]