A empresa Meta, responsável por redes sociais como Instagram, Facebook e WhatsApp, terá prazo de 72 horas para esclarecer dúvidas do governo brasileiro sobre a mudança nas políticas de moderação de conteúdos anunciada pelo CEO Mark Zuckerberg. A notificação estabelecendo o prazo será apresentada ainda nesta sexta-feira (10) pela Advocacia-Geral da União (AGU), informou o Palácio do Planalto.

“Nós apresentaremos uma notificação judicial, e a empresa terá 72 horas para informar o governo brasileiro qual é, de fato, a política da Meta para o Brasil”, informou o advogado-geral da União, Jorge Messias, após participar, em Brasília, de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (foto).

Segundo Rui Costa, o governo vê com muita preocupação o anúncio de que a Meta não fará mais controle de conteúdo. “Isso impacta de forma muito grande a sociedade brasileira. Impacta nas crianças, quando se fala de conteúdo impróprio e de tráfico de crianças. Impacta na segurança pública, quando se trata de informações que dizem respeito à segurança das pessoas, à prática criminosa”, disse Costa. Ele citou também exemplos de impacto envolvendo os mais diversos tipos de discriminação por raça, credo, gênero e regional, ao acabar por promover discursos de ódio.

O ministro mencionou ainda o caso do uso da inteligência artificial para produzir um vídeo com informações falsas atribuídas ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad. De acordo com Costa, vídeos como esse impactam inclusive a economia do país.

“As pessoas acabam não conseguindo distinguir o que é verdade do que é mentira. Isso acaba impactando no país, na nação, nas pessoas e na economia. Estamos falando de soberania nacional”, enfatizou.

Diante da situação, o governo pretende criar um grupo de trabalho envolvendo ministérios e o setor de comunicações, na busca de aperfeiçoamento do arcabouço legal brasileiro. “Buscaremos interlocução com as entidades que representam os meios de comunicação em geral, inclusive a imprensa brasileira, buscando manter o princípio fundamental da democracia, que é a total liberdade de expressão. Não se pode ter diferenciação de tratamento entre uma TV que opera no Brasil, sujeita a um conjunto de regulamentos, e alguém que tem o alcance gigantesco [das redes sociais]”, argumentou.

No entanto, ressaltou o ministro, liberdade de expressão de opinião sobre qualquer tema não significa ausência de responsabilidade de crimes cometidos.

O advogado-geral da União disse que a sociedade brasileira não ficará à mercê desse tipo de política que a Meta tenta emplacar. “Nossa preocupação neste momento é que a empresa venha a público [para se manifestar claramente], já que ela não foi transparente em momento algum.”

Segundo Jorge Messias, a AGU protocolará, ainda hoje, notificação para que a Meta explique às autoridades brasileiras o que a empresa fará para proteger crianças, adolescentes, mulheres e pequenos comerciantes, entre outros, que usam a plataforma como um modelo de negócio.

“Tem uma série de pessoas que usam frequentemente essa plataforma e que estarão muito vulneráveis pretensamente à nova política. Não sabemos claramente qual é a nova política em razão da ausência de transparência dessa empresa”, argumentou, ao lembrar que o Brasil tem uma legislação muito rigorosa na proteção de tais públicos.

Fonte: Agência Brasil

O Ministério da Saúde anunciou os valores anuais destinados ao cofinanciamento das ações e serviços públicos de saúde no Rio Grande do Norte, referentes ao Teto de Média e Alta Complexidade (Teto MAC). Publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (10), o montante total para o estado ultrapassa R$ 1 bilhão e será distribuído entre os municípios potiguares para garantir a manutenção e ampliação dos serviços oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Entre os municípios beneficiados, Currais Novos receberá R$ 7.845.896,37, valor destinado a custear procedimentos como consultas, exames, internações, manutenção de leitos hospitalares e a ampliação de serviços especializados.

Os repasses, realizados de forma automática e regular em 12 parcelas mensais, são feitos por meio do Fundo Nacional de Saúde aos fundos estaduais e municipais, atendendo à programação pactuada entre gestores de saúde.

O Ministério da Saúde anunciou os valores anuais destinados ao cofinanciamento das ações e serviços públicos de saúde no Rio Grande do Norte, referentes ao Teto de Média e Alta Complexidade (Teto MAC). Publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (10), os recursos repassados devem ser utilizados para serviços ambulatoriais e hospitalares, garantindo a manutenção e ampliação dos serviços oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O montante soma mais de R$ 1 bilhão a ser destinado ao Estado e cidades potiguares.

A portaria destaca que os repasses serão realizados de forma automática e regular, em 12 parcelas mensais, por meio do Fundo Nacional de Saúde aos fundos estaduais e municipais. Os valores incluem incentivos permanentes, como os destinados ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), e atendem à programação pactuada entre os gestores estaduais e municipais de saúde.

Municípios que vão receber os maiores valores:

Total para o RN: R$ 428.173.758,19

• Natal: R$ 394.048.753,20; Para o SAMU: R$ 7.412.464,80
  Mossoró: R$ 95.683.721,17; Para o SAMU: R$ 1.665.300,00
• Santa Cruz: R$ 26.384.137,21
  Parnamirim: R$ 24.562.221,08;
• Caicó: R$ 20.507.092,17;
• Pau dos Ferros: R$ 18.587.513,59
  São José de Mipibu: R$ 13.387.031,84
  Macaíba: R$ 12.779.148,62;
• Alexandria: 12.158.973,50;
• Ceará-Mirim: R$ 9.623.154,16;
• São Gonçalo do Amarante: R$ 8.360.211,53;
  Currais Novos: R$ 7.845.896,37;
  Assú: R$ 7.203.649,01;

• Confira lista completa aqui.
• De acordo com a publicação, esses valores serão utilizados para custear procedimentos como consultas, exames e internações, além de apoiar a manutenção de leitos hospitalares e a expansão de serviços especializados.

Tribuna do Norte

A Venezuela deverá empossar um chefe de Estado nesta sexta-feira (10) – mas ainda há dois homens que afirmam ser o presidente legítimo do país.

O atual presidente Nicolás Maduro deve participar de uma cerimônia de tomada de posse para iniciar o seu terceiro mandato no poder, apesar de muitos países em todo o mundo contestarem a reivindicação dele ter vencido as eleições presidenciais de julho do ano passado.

Maduro e Edmundo González, o candidato da oposição, reivindicaram vitória nas eleições presidenciais realizadas em 28 de julho.

O Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela, um órgão apoiado pelo chavismo, declarou formalmente Maduro o vencedor sem fornecer a contagem dos votos.

A oposição contestou e divulgou resultados recolhidos em todo o país, dizendo que provavam que González venceu por uma vitória esmagadora.

Observadores independentes concluíram que as contagens publicadas pela oposição são provavelmente válidas, e vários países, incluindo os Estados Unidos, reconheceram Gonzalez como presidente eleito nos últimos meses.

Milhares de venezuelanos protestaram contra os resultados logo após a votação, exigindo transparência. Muitos marcharam nas ruas e entraram em confronto com a polícia.

O governo da Venezuela respondeu lançando uma repressão massiva ao movimento de oposição do país, prendendo mais de duas mil pessoas, incluindo menores de idade, na primeira semana após as eleições.

O Ministério Público da Venezuela emitiu posteriormente um mandado de prisão contra González, o que o levou a fugir do país e a sua colega líder da oposição, María Corina Machado, a se esconder.

González promete regressar à Venezuela para formar um novo governo e evitar um novo mandato de Maduro. No início desta semana, ele instou os militares a reconhecê-lo como seu comandante-chefe e “acabar com a liderança” de Maduro, que está no poder desde 2013.

O que pode acontecer no dia da posse?
González poderia tentar entrar na capital venezuelana com figuras importantes ao seu lado.

O ex-presidente colombiano Andrés Pastrana disse à CNN que ele e outros oito ex-líderes da América Latina acompanharão González a Caracas, mas não especificou detalhes da viagem.

Entrar na Venezuela pode ser arriscado.

Na segunda-feira (6), o ministro do Interior, Diosdado Cabello, alertou que se González chegar à Venezuela será preso junto com quaisquer ex-presidentes que o acompanhem.

Pastrana respondeu à ameaça de Cabello no X, dizendo: “se eles não nos deixarem entrar, nos veremos na saída. Muito em breve”.

Além disso, na quinta-feira (9), a oposição afirmou que a líder do grupo María Corina Machado foi “violentamente interceptada” e detida após protestos contra a posse do chavista que aconteciam em Caracas. O governo da Venezuela negou a prisão. Machado, por sua vez, disse que estava em “em local seguro” na noite de quinta e que iria relatar o ocorrido nesta sexta-feira.

Maduro disse que já recebeu um convite da Assembleia Nacional para tomar posse em uma cerimônia nesta sexta-feira.

O evento decorrerá “em paz, em unidade nacional, em conjunto com o povo”, disse, aludindo às medidas extremas de segurança que o seu governo está preparando para o dia da posse. “Não haverá fascismo, não haverá imperialismo que possa detê-lo”, o líder venezuelano acrescentou.

Nos dias que antecederam a posse, a Venezuela disse já ter detido mais de 125 pessoas – entre elas estrangeiros de vários países, incluindo os Estados Unidos – que foram acusados ​​de serem “mercenários” envolvidos em “ações de desestabilização”.

A cerimônia de posse na Assembleia Nacional em Caracas está marcada para começar às 13 horas no horário de Brasília. Após seu juramento e a apresentação da faixa presidencial, Maduro deve fazer um discurso à Nação.

Impacto internacional
A posse de Maduro pode deteriorar ainda mais as relações diplomáticas com muitos dos vizinhos da Venezuela.

A Venezuela cortou relações com vários países que questionaram os resultados oficiais das eleições e expulsou parte de sua equipe diplomática. Algumas nações retiraram diplomatas por conta própria, condenando a vitória do regime chavista.

A posse também deve afetar a migração nas Américas.

Sob a presidência de Maduro, até 8 milhões de pessoas fugiram da Venezuela devido à pobreza e má gestão econômica.

Entenda a crise na Venezuela
A oposição venezuelana e a maioria da comunidade internacional não reconhecem os resultados oficiais das eleições presidenciais de 28 de julho, anunciados pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela, que dão vitória a Nicolás Maduro com mais de 50% dos votos.

Os resultados do CNE nunca foram corroborados com a divulgação das atas eleitorais que detalham a quantidade de votos por mesa de votação.

A oposição, por sua vez, publicou as atas que diz ter recebido dos seus fiscais partidários e que dariam a vitória por quase 70% dos votos para o ex-diplomata Edmundo González, aliado de María Corina Machado, líder opositora que foi impedida de se candidatar.

O chavismo afirma que 80% dos documentos divulgados pela oposição são falsificados. Os aliados de Maduro, no entanto, não mostram nenhuma ata eleitoral.

O Ministério Público da Venezuela, por sua vez, iniciou uma investigação contra González pela publicação das atas, alegando usurpação de funções do poder eleitoral.

O opositor foi intimado três vezes a prestar depoimento sobre a publicação das atas e acabou se asilando na Espanha no início de setembro, após ter um mandado de prisão emitido contra ele.

Diversos opositores foram presos desde o início do processo eleitoral na Venezuela. Somente depois do pleito de 28 de julho, pelo menos 2.400 pessoas foram presas e 24 morreram, segundo organizações de Direitos Humanos.

CNN

O calor de 2024 superou as previsões e não apenas o ano foi o mais quente da História quanto o primeiro a romper a marca de 1,5°C de aumento na temperatura média da Terra em relação aos níveis pré-industriais, informou o Serviço de Mudanças Climáticas Copernicus (C3S), a agência europeia do clima. O 1,6°C a mais aferido se materializou em tragédias e fez de 2024 um filme-catástrofe da vida real.
Megaincêndios florestais como o que agora deixa Hollywood em chamas calcinaram partes da América do Sul, do Canadá e da Europa. A Amazônia e o Pantanal secaram. O Saara inundou. Dilúvios em Brasil e Espanha submergiram cidades. Furacões chegaram à força inédita nos EUA. Ondas de calor alcançaram todo o globo. Pessoas e bichos pereceram aos milhares.
Em 2024, pela primeira vez, foi superado o limite de 1,5°C grau acima da média do período pré-industrial, estabelecido no Acordo de Paris como máximo tolerável. A média de dois anos para 2023-2024 também excedeu esse limite, chegou a 1,54°C.

Embora isso não signifique que tenhamos ultrapassado o limite estabelecido pelo Acordo de Paris — que se refere a anomalias de temperatura médias em ao menos 20 anos — “mostra que as temperaturas globais estão aumentando além do que os humanos modernos já experimentaram”, diz o Copernicus.

— Sabíamos que haveria recorde, mas é pior do que o previsto. Mesmo que a La Niña deste início de ano deixe o verão sem novos recordes, será um alívio temporário. O aquecimento está piorando mais depressa do que se imaginava e ameaça deixar partes do planeta inabitáveis — afirma o coordenador de operações do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), Marcelo Seluchi.

Ao ultrapassar 2023, o recordista anterior, 2024 marcou também um inédito período de quase dois anos de aquecimento praticamente sem trégua, com consequências para cada aspecto da vida na Terra, seja na saúde, na economia ou no meio ambiente.
Todos os continentes bateram recordes. Mas dados exclusivos revelados pelo climatologista José Marengo, pesquisador do Cemaden, a América Latina e o Caribe estão entre as regiões que mais esquentaram.

— O centro da América do Sul e o México ferveram como nunca — afirma Marengo, que prepara o capítulo sobre a América Latina para o relatório de 2024 da Organização Mundial de Meteorologia (OMM).

Extremos no Brasil
Enquanto a média de aquecimento do planeta em 2024 foi de 0,72°C em relação ao período de 1991-2020 (usado como referência pela OMM e o IPCC), na América Latina chegou a 0,95°C. É 0,23°C de diferença e não parece muito. Mas se materializaram em extremos como a catástrofe das chuvas do Rio Grande do Sul, na mais extensa seca da História do Brasil, no nível mais baixo dos rios do Pantanal e da Amazônia. O México passou de 45°C em mais de uma ocasião, o suficiente para fazer macacos caírem mortos dos galhos. Diferentemente da Europa, o continente ainda subnotifica mortes humanas por calor, destaca Marengo.

Como 1,6°C acima, a temperatura média global chegou a 15,10°C e superou 2023 em 0,12°C. Desde julho de 2023, exceto em julho de 2024, todos os meses excederam o limite de 1,5°C.

—Pense na Terra como uma pessoa. Nosso corpo está bem quando nossa temperatura é 37°C. Mas, se sobe para 38,6°C temos febre, nos sentimos mal, com dores. A febre do planeta se manifesta em extremos — afirmou a líder de estudos climáticos do Centro Europeu de Previsão do Tempo, Samantha Burguess.

Segundo o Copernicus, os últimos 10 anos (2015-2024) foram os 10 mais quentes já registrados. A tragédia climática de 2023-2024 é resultado da combinação das mudanças climáticas associadas à ação humana com um El Niño de forte a moderado. Mas Burguess enfatiza que a tendência de aquecimento devido à concentração na atmosfera de gases-estufa emitidos por atividades humanas superou os efeitos do El Niño.

Marengo observa que 1998 e 2016 tiveram El Niños mais poderosos e nem por isso esquentaram tanto. Em 2024, as concentrações atmosféricas de dióxido de carbono e metano continuaram a aumentar e atingiram níveis anuais recordes em 2024: 422 partes por milhão (ppm) e 1.897 partes por bilhão (ppb), respectivamente. As concentrações de dióxido de carbono em 2024 foram 2,9 ppm mais altas do que em 2023, e as de metano, 3 ppb mais elevadas. Assim, o termômetro seguiu subindo mesmo após o fim do El Niño, que em maio já esmorecera.

Outras possíveis causas naturais de aquecimento, como a menor cobertura de nuvens, a redução de aerossóis e o aumento da atividade solar representaram só centésimos de grau de elevação, acrescenta Burguess. E a erupção do vulcão submarino Hunga Tonga-Hunga Ha’apai, no Pacífico Sul, em 2022, ainda causou algum esfriamento.

Os mares também bateram recorde de temperatura e tiveram grande peso no calor global, frisa o diretor do Copernicus, Carlo Buontempo. Em 2024, a temperatura média anual da superfície do mar atingiu um recorde de 20,87°C, 0,51°C acima da média de 1991-2020.

O Atlântico e o Índico já estavam mais quentes que a média antes do El Niño e seguiram assim depois que ele terminou. Em vez de absorver o excesso, eles estão lançando mais calor em forma de vapor na atmosfera.

Segundo os dados do Copernicus, a quantidade total de vapor d’água na atmosfera atingiu um valor recorde em 2024: 5% acima da média de 1991-2020 e 1% acima de 2016 e 2023, os anos com os valores anteriores mais altos.

— Todo esse calor e umidade são a receita para o desastre, como as chuvas torrenciais que tivemos. Há muita discussão sobre por que os mares estão tão quentes, mas o ponto é que o calor no mar se tornou uma fonte de problemas — explica Regina Rodrigues, professora de Oceanografia e Clima da Universidade Federal de Santa Catarina e coordenadora do grupo que estuda o Atlântico e suas ondas de calor da OMM.

As temperaturas extremas e a alta umidade contribuem também para o aumento dos níveis de estresse térmico, quando o calor ultrapassa a capacidade de regulação do corpo. Em 2024, a área do planeta afetada pelo calor extremo atingiu um recorde em 10 de julho, quando cerca de 44% da Terra esteve sob “estresse térmico forte” a “extremo”.

2025 seguirá quente
O ano de 2025, dizem climatologistas, deve seguir muito quente. Porém, menos que 2024. A La Niña fraca que dá os primeiros sinais de vida no Pacífico equatorial deve ajudar a baixar os termômetros, ainda que temporariamente. Marengo observa que é cedo para saber se ela poderá se prolongar após o fim do verão. Ele diz que o aquecimento ligado à ação humana tem prevalecido sobre fenômenos naturais como El Niño e La Niña. Os climatologistas são unânimes em repetir que a única solução para impedir que o aquecimento se agrave é cortar as emissões de gases-estufa.

— A Humanidade está no controle de seu próprio destino, mas nossa resposta ao desafio climático deve ser baseada em evidências. O futuro está em nossas mãos. Uma ação rápida e decisiva ainda pode alterar a trajetória do clima — declarou Buontempo.

O GLOBO