A 21ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), maior mobilização indígena do país, chega ao fim na noite desta sexta-feira (11). Para os organizadores do evento, que atraiu milhares de pessoas para a região central de Brasília (DF), o saldo final dos cinco dias de debates, manifestações, plenárias, atividades culturais e reuniões oficiais com autoridades dos Três Poderes é positivo.

“Acho positivo podermos oportunizar a vinda das lideranças e possibilitar a agenda com diversos órgãos e autoridades públicas, para que a pauta específica de cada povo avance e possamos avançar cada vez mais com a política indigenista”, declarou Kleber Karipuna, um dos coordenadores executivos da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), principal organizadora do ATL, durante entrevista coletiva hoje.

Para Kleber, nem o tumulto ocorrido no início da noite desta quinta-feira (10), quando a Polícia Militar do Distrito Federal reprimiu um ato indígena, lançando bombas de gás lacrimogêneo contra os manifestantes, com a justificativa de que estes teriam rompido um acordo prévio e invadido a área de segurança do Congresso Nacional, nem o fato do governo federal não ter anunciado a homologação de nenhuma nova terra indígena, tiram o brilho da atual edição do Acampamento Terra Livre.

“Entendemos que [os anúncios de homologação] de demarcação de terras indígenas não têm que ocorrer somente durante o ATL. Temos falado isso para o governo, para que nossas terras não sejam homologadas apenas em datas comemorativas ou em períodos de mobilização”, acrescentou Kleber. O líder destacou a decisão do movimento indígena de seguir pressionando as autoridades públicas pelo atendimento a demandas e pelo cumprimento de direitos.

Maior evento indígena brasileiro termina nesta sexta-feira- Joédson Alves/Agência Brasil

“Vamos continuar cobrando do governo federal que outros atos, para além da demarcação [de terras indígenas], sejam anunciados. Para que outras entregas sejam feitas para os povos indígenas. O ATL se encerra hoje, mas vamos continuar pressionando para que estas políticas de demarcação continuem saindo”, acrescentou o coordenador executivo da Apib.

Kleber ainda ressaltou que as organizações indígenas apresentaram ao governo federal “um documento robusto” contendo reivindicações nas áreas de saúde, educação, cultura, saneamento, entre outros temas, como o fomento para as atividades produtivas indígenas e programas sociais.

“A demarcação, óbvio, vai continuar sendo nossa principal bandeira, [algo] que continuaremos cobrando durante e fora das nossas mobilizações”, esclareceu.

“Estamos dialogando e é possível que, ainda este mês, do Abril Indígena, o governo federal faça algum outro anúncio”, comentou Kleber, classificando o ATL como “o cume das cobranças que fazemos ao longo do ano todo”.

Durante a edição deste ano, além de pelo menos 8 mil indígenas de ao menos 135 etnias de todo o país, passaram pelo acampamento as ministras dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, além do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que vacinou um grupo de lideranças do movimento a fim de sensibilizar os povos indígenas sobre a importância da vacinação e a segurança dos imunizantes.

Ministras Marina Silva e Sônia Guajajara receberam das crianças indígenas que participam do Acampamento Terra Livre (ATL), uma carta com suas próprias demandas  – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Grupos indígenas também aproveitaram a ida à capital federal para se reunir com representantes de organizações não governamentais (ONGs), entidades internacionais, bancos públicos e também com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo Gilmar Mendes, relator das ações protocoladas pelos partidos PL, PP e Republicanos, que pedem que a Justiça reconheça a validade do projeto de lei que reconheceu a tese do chamado Marco Temporal – tese segundo a qual apenas os povos indígenas que já ocupavam em seus territórios tradicionais em outubro de 1988, quando a Constituição Federal foi promulgada, têm direito a pleitear o usufruto exclusivo destas áreas, pertencentes à União.

“Aqui, o que temos que enfatizar é que nossa caminhada é em busca de assegurar nossos direitos. A Constituição garante que nossos territórios têm que ser demarcados; que tenhamos uma saúde de qualidade; uma educação que atenda à diversidade de nossos povos”, acrescentou Alberto Terena, também coordenador executivo da Apib. 

“Temos avançado em alguns processos políticos. Hoje, temos o Ministério dos Povos Indígenas [criado em 2003, no início da atual gestão federal]; uma ministra indígena; a presidência da Fundação Nacional dos Povos Indígenas [Funai] e um secretário nacional de Saúde Indígena. Estes avanços têm sido muito importantes e são fruto das discussões [realizadas] dentro deste espaço, do ATL. Mesmo assim, sabemos que não é fácil. Todas as lideranças aqui presentes têm marcas [da violência] pelo corpo, [responde a] um processo judicial, já foi preso e tem alguém que deixou pelo caminho”, concluiu Terena.

Agência Brasil

Os servidores públicos do Executivo Federal receberão em 2 de maio o reajuste salarial retroativo a janeiro, confirmou nesta sexta-feira (11) o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Os percentuais serão os da Medida Provisória 286, editada no fim do ano passado, como resultado das negociações do governo com as diversas carreiras do funcionalismo.

Segundo o MGI, o reajuste e os ajustes de carreira terão impacto de R$ 17,9 bilhões no Orçamento deste ano e R$ 8,5 bilhões, no de 2026. Apesar de ter sido substituída por um projeto de lei, conforme acordo entre o governo e o Congresso, a MP 286 continua vigente até 2 de junho.

O MGI confirmou o pagamento do reajuste após a sanção do Orçamento Geral da União de 2025. Por causa do atraso na aprovação do Orçamento pelo Congresso, o aumento acertado no ano passado não poderia começar a ser pago sem que a lei orçamentária estivesse sancionada.

A MP 286 formalizou os acordos das mesas de negociação entre o MGI e os representantes das carreiras civis do Poder Executivo Federal ao longo do ano passado. Segundo o ministério, as negociações de 2024 e os acordos anteriores garantiram a recomposição salarial para 100% dos servidores ativos, aposentados e pensionistas da União.

Em 2023, o governo havia concedido reajuste linear aos servidores do Poder Executivo Federal de 9% nos vencimentos e de 43,6% no tíquete alimentação. No ano passado, não houve atualização.

Planos de carreira

Além dos aumentos salariais, os acordos para 2025 e 2026 preveem ajustes de carreira e mudanças estruturais no serviço público. Em relação aos planos de carreira, o tempo para que os servidores atinjam o topo da progressão foi atualizado, para adequar a evolução funcional à realidade fiscal e às novas exigências de gestão pública.

Na reestruturação do serviço público federal, o governo substituiu 14.989 cargos obsoletos por 15.670 funções, que, segundo o MGI, são mais compatíveis com as demandas de um setor público mais moderno, sendo 10.930 voltados à área da educação. A última rodada de negociação ampla ocorreu em 2015, no governo da ex-presidenta Dilma Rousseff.

Agência Brasil

O novo boletim médico do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) revelou na tarde desta sexa-feira 11 que ainda não há previsão de alta e nem de transferência para o paciente. Ainda segundo a nota, a decisão da família e dos médicos é que o ex-presidente permaneça internado em Natal.

“O paciente permanece hospitalizado, sob os cuidados da equipe médica e multiprofissional do Hospital Rio Grande, com acompanhamento clínico contínuo e supervisão direta da equipe de cirurgia” afirmou o diretor geral do Hospital Rio Grande, Dr. Luíz Roberto Fonseca.

Agora RN

Foto: Freepik

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, mostra que os preços subiram 0,56% em março, conforme dados divulgados nesta sexta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Inicialmente, o IBGE informou que esse era o maior patamar do IPCA para um mês de março desde 2003, há 22 anos. Depois, no entanto, corrigiu a informação, dizendo que é o maior índice para o mês desde 2023, há dois anos, quando os preços subiram 0,71%.

O resultado representa uma desaceleração de 0,75 ponto percentual (p.p.) da inflação em relação a fevereiro, quando a alta foi de 1,31%. No ano, o IPCA acumula alta de 2,04%.

Já no acumulado em 12 meses, a inflação registra um avanço de 5,48%. O número está acima do teto da meta do Banco Central do Brasil (BC), que é de 3% para a inflação anual, e será considerada cumprida se ficar em um intervalo entre 1,50% e 4,50%.

Imagem: g1

A inflação de março veio totalmente em linha com as expectativas do mercado financeiro, que esperavam exatamente essa alta de 0,56% nos preços.

Todos os nove grupos pesquisados pelo IBGE tiveram alta nos preços no mês, com destaque para Alimentação e bebidas, que subiu 1,17% e foi o responsável pelo maior impacto (0,25 p.p.) no índice, respondendo por cerca de 45% do IPCA de março.

Contribuíram para esse resultado as altas do tomate (22,55%), do ovo de galinha (13,13%) e do café moído (8,14%).

Com isso, o índice de difusão do IPCA de março foi de 61%, o mesmo observado em fevereiro, e uma redução em relação à janeiro. Esse índice mostra quanto a inflação está espalhada ou concentrada em determinados itens — e uma redução demonstra que a pressão inflacionária foi mais concentrada que no período anterior.

Veja o resultado dos grupos do IPCA em março

• Alimentação e bebidas: 1,17%;
• Habitação: 0,24%;
• Artigos de residência: 0,13%;
• Vestuário: 0,59%;
• Transportes: 0,46%;
• Saúde e cuidados pessoais: 0,43%;
• Despesas pessoais: 0,70%;
• Educação: 0,10%;
• Comunicação: 0,24%.

g1

Foto: reprodução/Instagram

Internado no Hospital Rio Grande, em Natal, o ex-presidente Jair Bolsonaro fez uma publicação nas redes sociais falando sobre seu estado de saúde e agradecendo aos profissionais de saúde que o atenderam em Santa Cruz e Natal, e também à Polícia Militar do RN pela eficácia no transporte do interior para a capital potiguar.

Leia a íntegra da publicação abaixo:

Sigo internado no Hospital Rio Grande, em Natal, após sentir fortes dores abdominais durante a agenda que cumpria no interior do Rio Grande do Norte.

– A causa foi uma complicação no intestino delgado, consequência das múltiplas cirurgias que precisei realizar após o atentado sofrido em 2018.

– Graças a Deus, meu quadro está estável e sigo me recuperando, sem febre e com boa evolução clínica. A última informação que temos é de que, por enquanto, não há necessidade de uma nova cirurgia.

– Agradeço de coração aos médicos e enfermeiros dos hospitais de Santa Cruz e de Natal, que me atenderam com rapidez, dedicação e competência, bem como a eficiência no transporte realizado pela Polícia Militar/RN.

– Em um primeiro momento, fui prontamente acolhido no Hospital Municipal Aluízio Bezerra, em Santa Cruz, e depois transferido para o Hospital Rio Grande, em Natal, onde sigo internado.

– Também agradeço a todos os brasileiros pelas orações, mensagens e demonstrações de carinho.

– Momentos assim nos lembram da fragilidade da carne e da fortaleza que vem da fé, da família e daqueles que permanecem ao nosso lado, mesmo à distância.

– Com a ajuda dos médicos e a proteção de Deus, em breve estarei de volta, pronto para retomar minha missão de percorrer as cinco regiões do Brasil.

– Seguimos firmes. Com serenidade, confiança e muita fé em Deus.

– Jair Bolsonaro.