Mais um legistivo está adotando o Legis Vídeos. Trata-se da Câmara Municipal de Indaiatuba, município paulista com mais de 250 mil habitantes e que se coloca entre os 30 mais populosos do estado de São Paulo. A Câmara irá lançar o sistema na próxima segunda-feira (11) e nesta quinta-feira (7), o diretor de Gestão Tecnológica […]
Com transmissão na segunda quarta-feira do mês às 20h, pela TV Assembleia, o Programa Entre Elas foi gravado na manhã desta sexta-feira. Idealizado pela Procuradoria Especial da Mulher e pela Frente Parlamentar da Mulher, formada pelas cinco parlamentares que compõem a bancada feminina da ALRN, o programa terá o Agosto Lilás como tema da próxima […]
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (8) para garantir que mulheres vítimas de violência doméstica possam receber benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante o período de afastamento do trabalho. O voto do ministro, que é relator do caso, foi proferido no julgamento no qual a Corte […]
O Tribunal de Apelação de Roma, na Itália, marcou para a próxima quarta-feira (13) uma audiência para tratar do processo de extradição da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A confirmação da data foi encaminhada nesta sexta-feira (8) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator […]
Cerca de 300 mil aposentados e pensionistas do Rio Grande do Norte podem ter direito ao ressarcimento de valores descontados indevidamente de seus benefícios pelo INSS. O número representa aproximadamente 6% do total de pessoas afetadas no país, segundo o presidente do Instituto, Gilberto Waller Júnior. Em todo o Brasil, 5,1 milhões de beneficiários já […]