A população em situação de rua no Brasil era de 358.553 pessoas no mês de outubro, segundo levantamento do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com População em Situação de Rua (OBPopRua), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

O levantamento indica predominância nos estados do Sudeste. No estado de São Paulo, estão 148.730 pessoas em situação de rua, das quais na capital 99.477 vivem na capital.

Os estados do Rio de Janeiro, com 33.081 pessoas, e de Minas Gerais, com 32.685, vem em segundo e terceiro lugar no levantamento. As três unidades federativas (UF) respondem por cerca de 60% da população de rua do país.

O levantamento considera dados da plataforma CadÚnico, que centraliza os registros de assistência social a partir dos municípios.   

As três UFs da região Sul aparecem pouco abaixo no levantamento, embora com grande diferença em números absolutos, assim como Bahia, Ceará e Roraima:

• Paraná: 17.091 pessoas em situação de rua;
• Bahia: 16.603;
• Rio Grande do Sul: 15.906;
• Ceará: 13.625;
• Santa Catarina: 11.805;
• Roraima: 9.954 pessoas.
• Aumento alarmante

O estado do Norte do país surpreende por ter mais pessoas em situação de rua do que o Distrito Federal, Pernambuco e Amazonas, entre outros estados com populações maiores e maior número de grandes cidades.

Para efeito de comparação, a capital de Roraima, Boa Vista, tem menos de 500 mil moradores, enquanto Brasília, Recife e Manaus têm mais de um milhão e meio de habitantes.

Essa desconexão é ainda mais importante se for comparado crescimento, já que a capital de Roraima tinha pouco mais de 1 mil pessoas em situação de rua em 2018, quase dez vezes menos que no último levantamento. Esse crescimento é bastante superior ao do país, que foi de 138 mil para 358 mil pessoas, e que o da capital paulista, de quase 39 mil para cerca de 100 mil, e chamou atenção do Observatório.

“O descumprimento da Constituição Federal de 1988 com as pessoas em situação de rua continua no Brasil, com pouquíssimos avanços na garantia de direitos dessa população, majoritariamente negra e historicamente tão vulnerabilizada no nosso país”, afirma o Observatório, em nota.

Os pesquisadores também chamaram atenção para a falta de transparência nos dados sobre a população em situação de rua, que deveriam ser públicos, abertos, transparentes e acessíveis a toda a sociedade. 

Agência Brasil

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira (31) a manutenção da bandeira vermelha patamar 1 irá vigorar no mês de outubro. Isso significa que as contas de energia elétrica terão adicional de R$ 4,46 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Em agosto e setembro, a Aneel havia acionado a bandeira vermelha patamar 2, com adicional de R$ 7,87 por 100 kWh. Em outubro, a bandeira foi reduzida para o patamar 1.

De acordo com a Aneel, a medida foi adotada por causa do baixo volume de chuvas, afetando o nível dos reservatórios para a geração de energia nas usinas hidrelétricas.

“O cenário segue desfavorável para a geração hidrelétrica, devido ao volume de chuvas abaixo da média e à redução nos níveis dos reservatórios. Dessa forma, para garantir o fornecimento de energia é necessário acionar usinas termelétricas, que têm custo mais elevado, justificando a manutenção da bandeira vermelha patamar 1”, informou a agência.

A agência reguladora de energia elétrica acrescentou “que a fonte solar de geração é intermitente e não injeta energia para o sistema o dia inteiro”. “Por essa razão, é necessário o acionamento das termelétricas para garantir a geração de energia quando não há iluminação solar, inclusive no horário de ponta”, acrescentou.

Custos extras

Criado em 2015 pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias reflete os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em cores, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia usada nas residências, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

© Marcello Casal JrAgência Brasil

O presidente da CBF, Samir Xaud, levantou a possibilidade de tentar trazer a final da Libertadores 2025 para o Brasil. A partida está marcada para o dia 29 de novembro no Estádio Monumental de Lima, no Peru, país que enfrenta uma onda de violência e instabilidade social atualmente. Como alternativa para o jogo, surgem as cidades de Belém (PA), com o Estádio Mangueirão, e Brasília (DF), com a Arena Mané Garrincha.

A ideia de transferir a final para o Brasil aumentou depois que o Palmeiras se classificou para a decisão contra o Flamengo. Em uma virada épica, o time paulista bateu a LDU no Allianz Parque na última quinta-feira por 4 a 0. Na ida, os equatorianos venceram por 3 a 0.

“Por enquanto, é Lima. Mas, com essa final brasileira, agora nós vamos podemos ver a possibilidade de vir para o Brasil. Isso se os clubes tiverem interesse. Se os clubes se manifestarem, a CBF pode ajudar nessa interlocução com a Conmebol. Mas deixando claro que a competição é organizada pela Conmebol, então ela que define”, disse Samir.

A Organização Não Governamental (ONG) Human Rights Watch afirmou que a polícia do Rio de Janeiro cometeu falhas “cruciais” na investigação de 121 mortes ocorridas durante a Operação Contenção, em 28 de outubro. Em nota pública, a organização relacionou estas falhas a um “desinteresse proposital”, por envolverem população de maioria negra e de baixa renda.

Segundo a Human Rights Watch, a polícia “não preservou o local dos tiroteios para análise, uma medida muito importante para determinar as circunstâncias das mortes”.

“Estamos muito preocupados com o fato de que etapas cruciais da investigação não foram realizadas e que provas importantes podem já ter sido perdidas”, declarou César Muñoz, diretor da Human Rights Watch no Brasil.

A operação

A Operação Contenção, que integrou 2500 policiais de diversas unidades fluminenses para atacar pontos estratégicos da facção Comando Vermelho em bairros dos complexos do Alemão e da Penha, na zona norte do Rio de Janeiro, teve tiroteios intensos e registrou a morte de 64 pessoas em seu primeiro dia, inclusive civis desarmados e crianças.

As demais mortes foram registradas em área de mata na serra da Misericórdia, após uma emboscada do Bope, tropa de elite da polícia, em uma das rotas de fuga da facção. As mortes, principalmente desse grupo, foram descobertas após moradores carregarem os corpos para uma praça no bairro da Penha, não sem antes fazerem vasto registro do cenário de barbárie em celulares.

Antes do meio do dia 29, quarta-feira, essas imagens já circulavam, inclusive fora do Rio de Janeiro. Familiares dos mortos relataram sinais de rendição, como mãos e pernas amarrados, e de execução e tortura de seus entes, aos jornalistas que registraram a fileira de corpos. Há ainda, afirma a Human Rights Watch, uma predominância de negros e uma quase totalidade de pobres entre as vítimas.

Na avaliação da entidade, a ausência de perícia e de isolamento dos locais de morte concorre para que se percam informações cruciais, como a de que os mortos realizaram ou não disparos de armas de fogo.

“As autoridades brasileiras devem garantir uma investigação rápida, completa e independente de cada uma das mortes, bem como das decisões e do planejamento que levaram a uma operação tão desastrosa”, disse Muñoz.

“O caso também mostra a necessidade urgente de o governador do Rio de Janeiro apresentar um projeto de lei para separar a perícia da Polícia Civil e investir em análises forenses independentes e de alta qualidade, que são uma parte fundamental de qualquer investigação criminal”, acrescentou.

A ONG criticou ainda a dificuldade de acesso da Defensoria Pública e de observadores independentes ao Instituto Médico Legal, para onde os corpos foram removidos. Entre as medidas recomendadas pela Human Rights Watch está a presença de peritos independentes e a condução das investigações pelo Ministério Público.

Procuradas, as polícias civil e militar do Rio de Janeiro não se manifestaram sobre as críticas relatadas nesta reportagem.

© Tomaz Silva/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou neste domingo (2) a Aldeia Vista Alegre de Capixauã, na Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns, na Região de Santarém, no Pará. Em conversa com lideranças locais, ele disse ter ficado surpreso com a falta de energia elétrica na comunidade e prometeu que resolverá o problema.

“Uma coisa que eu estranhei. Eu pensei que tinha energia, porque eu estou vendo uma luz acesa aqui, e eu vi que todo mundo se queixou de energia”, disse o presidente.

“Hoje a energia é a coisa mais fácil para a gente fazer, porque a gente pode fazer placa solar, a gente pode preservar o ambiente, pode trazer energia para vocês, e eu prometo para vocês que vocês vão ter energia aqui na comunidade de vocês”, reforçou.

Recepção

Lula foi recebido na aldeia pela cacique Irenilce Kumaruara, que anunciou uma demanda de rede elétrica para 4.338 famílias, uma população total de mais de 13 mil indígenas.

Lula prometeu energia elétrica para aldeias indígenas – Foto: Ricardo Stuckert/PR

Inseridas na Resex Tapajós-Arapiuns, as aldeias indígenas da região ainda dependem de avanço no processo de demarcação, o que deve ocorrer no ano que vem, no caso das comunidades de Vista Alegre e Escrivão, segundo garantiu a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joência Wapichana.

“A Funai tem esse desafio. Por isso que é importante fazer esse acompanhamento porque são muitas demandas e muitos pedidos. A gente está com essa programação de [fazer] essas duas demarcações físicas no primeiro semestre do ano que vem”, destacou.   Desde o início do terceiro governo Lula, foram demarcadas 16 novas terras indígenas no país. Segundo o Palácio do Planalto, o governo superou o compromisso firmado no período de transição que previa 14 áreas homologadas.

Além da presidente da Funai, acompanharam Lula na agenda deste domingo as ministras Sônia Guajajara (Povos Indígenas), Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima) e a primeira-dama Janja da Silva.

Universidade indígena

Ainda na aldeia Vista Alegre, Lula anunciou a criação da Universidade Indígena, no próximo dia 17 de novembro, em evento que deverá ocorrer em Brasília.

“Nós já temos uma ministra indígena, a Funai indígena, o chefe da saúde indígena e falta uma universidade indígena. Vai ter a sede lá em Brasília, já tem até prédio, tanto pode ter o curso principal lá, mas todos os estados vão fazer extensão com a universidade para as meninadas fazer o curso próximo onde more e não precisar ir para Brasília”, especificou o presidente.

A visita a comunidades indígenas faz parte da agenda prévia antes da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que acontecerá no período de 10 a 21 de novembro, em Belém, no Pará. No sábado (1º), na capital paraense, o presidente participou da inauguração da ampliação do aeroporto internacional e do Porto de Outeiro, duas das principais obras de preparação logística para o evento da ONU.

© Ricardo Stuckert/PR

Agência Brasil