Mais de 600 agentes territoriais de cultura de todo o país são aguardados em Brasília, onde acontece, deste domingo (16) até a próxima quarta-feira (19), o Encontro do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC).  Além dos agentes territoriais, selecionados pelos Institutos Federais de Educação (IFs) de 23 estados e do Distrito Federal, o evento trará gestores […]

Foram mais de três décadas de idas, vindas e intensos debates até que o Brasil aprovasse novas regras para a cobrança de impostos e tributos. Mas, a menos de dois meses do início da implementação gradual da Reforma Tributária, 72% das empresas de médio e grande porte ainda não adaptaram seus processos internos para o […]

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que a terça-feira (18) será dedicada exclusivamente à discussão do PL antifacçao  e votação do substitutivo apresentado pelo relator, deputado Guilherme Derrite (PP-SP). O texto, que já está em sua quarta versão, ainda enfrenta resistência do governo federal. Governadores do Rio de Janeiro, Goiás, Santa Catarina, Minas […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, na próxima terça-feira (18), o julgamento do chamado Núcleo 3 da trama golpista, que envolve militares e agente da PF investigados por atos que teriam visado a ruptura do Estado democrático. A expectativa está voltada para o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que dará o pontapé nesta […]

O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou deficiências estruturais nos processos de formulação, implementação e avaliação de políticas públicas do governo federal. A conclusão consta no Relatório de Fiscalizações em Políticas e Programas de Governo (RePP), apresentado em evento promovido pelas Consultorias de Orçamento do Senado (Conorf) e da Câmara dos Deputados. O estudo avaliou nove programas federais — […]