A Secretaria de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (Seap) informou que não há risco de suspensão do serviço de monitoramento por tornozeleiras eletrônicas no Estado. Segundo a pasta, o serviço segue funcionando normalmente e os pagamentos relacionados ao contrato já foram encaminhados.

De acordo com a secretaria, as notas pendentes foram enviadas para pagamento desde a última sexta-feira 13. Segundo a pasta, o pagamento depende do envio das notas fiscais pelas empresas responsáveis pelo serviço. Após o recebimento do documento, a secretaria realiza auditoria para verificar o uso das tornozeleiras, faz a medição do serviço prestado e, em seguida, efetua o pagamento.

A secretaria também informou que ainda não recebeu notas fiscais referentes aos meses de fevereiro e março. Por isso, segundo a pasta, não é possível haver cobrança desses períodos. “A Secretaria informa que não há risco de suspensão no serviço. O serviço está funcionando normalmente”, informou.

Ainda de acordo com a secretaria, após o envio das notas fiscais pelas empresas, é realizado o processo de verificação para confirmar se todas as tornozeleiras registradas foram utilizadas no período correspondente antes da liberação do pagamento.

A manifestação ocorre após informação divulgada na imprensa de que o Governo do Estado estaria há quase quatro meses sem pagar pelo serviço e que o sistema poderia ser suspenso a qualquer momento.
O monitoramento eletrônico é utilizado no acompanhamento de pessoas privadas de liberdade em regime domiciliar ou em medidas cautelares determinadas pela Justiça.

Foto: José Aldenir/Agora RN

O período da Páscoa deve impulsionar a geração de aproximadamente 4 mil empregos temporários no Rio Grande do Norte, segundo estimativa da Associação dos Supermercados do RN (Assurn). As informações são do portal G1 RN.

As contratações são motivadas pelo aumento da demanda por chocolates e outros produtos típicos da data, que costumam elevar o fluxo de consumidores nas lojas. Para dar conta do movimento maior, redes de supermercados reforçam suas equipes durante as semanas que antecedem a celebração.

De acordo com a Assurn, a expectativa do setor é de crescimento de cerca de 6% nas vendas em relação ao mesmo período do ano passado, o que contribui para ampliar a necessidade de mão de obra temporária.

As vagas oferecidas neste período costumam ter remuneração média entre um salário mínimo e cerca de R$ 1.700, podendo incluir benefícios, a depender da função exercida e da política de cada empresa.

Entre os cargos mais procurados estão promotor de vendas, repositor de mercadorias, operador de caixa, atendente de loja e auxiliares de logística ou de estoque — funções diretamente ligadas ao aumento da movimentação nas lojas.

Além de atender à demanda sazonal, o trabalho temporário pode abrir portas para oportunidades permanentes.

Especialistas em mercado de trabalho apontam que essas vagas também podem representar uma porta de entrada para quem busca a primeira experiência profissional ou tenta retornar ao mercado.

Por outro lado, empresas que contratam trabalhadores temporários precisam observar as regras previstas na legislação. Entre elas estão a formalização do contrato por prazo determinado e a garantia dos direitos trabalhistas previstos para esse tipo de vínculo.

Segundo o advogado Roberto Targino, o trabalhador temporário deve ter assegurados direitos semelhantes aos de um empregado contratado pelo regime tradicional da CLT.

Foto: Luana Costa/Agora RN

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, acabou com a aposentadoria compulsória como punição máxima para magistrados.

O entendimento veio a partir da análise de uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que aposentou compulsoriamente um juiz do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Na decisão, desta segunda-feira, 16, o ministro lembrou que, desde 2019, com a Reforma da Previdência, a aposentadoria compulsória como punição não tem mais respaldo constitucional. Dino foi claro: em caso de infração grave, o magistrado deve ser punido com a perda do cargo. “Com rito adequado ao princípio da razoável duração do processo, mediante atuação do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal”, diz o ministro no seu parecer.

O juiz que questionou a aposentadoria atuava na comarca de Mangaratiba. Ele foi alvo de uma inspeção da Corregedoria do TJ do Rio após averiguadas irregularidades em sua conduta: favorecimento de grupos políticos e liberação de bens bloqueados sem a manifestação do Ministério Público entre elas. Foi punido com censura, remoção e duas aposentadorias compulsórias. Punição que depois foi confirmada pelo CNJ.

O ministro Dino, além de lembrar a emenda que derrubou a aposentadoria compulsória como punição, ainda apurou a ocorrência de vícios no decorrer do julgamento das revisões disciplinares, o que “trouxe instabilidade” na decisão.

Dino ainda determinou que analise novamente a questão e conclua pela absolvição, por outra sanção administrativa válida ou, se decidir pela punição máxima, que envie o processo à Advocacia-Geral da União para perda do cargo por sentença transitada em julgado.

Fonte: Agência Brasil

A três meses do início da Copa do Mundo, o técnico Carlos Ancelotti anunciou seis novidades na penúltima convocação da seleção brasileira de futebol masculino, que enfrentará França e Croácia em amistosos fora de casa nos dias 26 e 31 de março, respectivamente. Entre os 26 jogadores elencados, oito ganharam a primeira oportunidade de vestir a Amarelinha sob comando do treinador italiano: os atacantes Endrick (Lyon/França), Rayan (Bournemouth/Inglaterra) e Igor Thiago (Brentford/Inglaterra); os defensores Léo Pereira (Flamengo), Bremmer (Juventus/Itália) e Ibañez (Al-Ahli/Arábia Saudita); e os meio-campistas Danilo (Botafogo) e Gabriel Sara (Galatasaray/Turquia).

“É uma lista criada com jogadores que estão 100% de condição física. Todos que estão jogando, já que temos lesões importantes, como Militão, Bruno Guimarães, Estevão, Rodrygo, que desejamos uma rápida recuperação. Mas é uma lista de quem esta bem fisicamente, porque vamos jogar dois jogos muito importantes, de intensidade, com um prazo muito curto, incluindo a viagem. Então preferi chamar quem está 100%. Levando em conta também a posição de alguns jogadores que não conheço, como Ibañez, Bremer, Rayan, Danilo, Gabriel Sara. É uma última oportunidade de conhecer eles e fazer uma lista final com a ideai mais clara possível”,  disse Ancelotti.

Durante a entrevista coletiva na sede da CBF, no Rio de Janeiro, Ancelotti revelou o que considera importante observar em jogadores estreantes durante o período de treinos e jogos da Data Fifa.

“Quando chamamos jogadores novos não é porque queremos ver como se preocupa no campo, isso já sabemos. Queremos saber como ele se incorpora no nosso ambiente, seu caráter, em todos os jogadores novos é isso que vamos ver. Sabemos perfeitamente com está jogando, porque temos avaliações de cada jogador que está e não está na lista, de cada jogador que não está em nenhuma lista nesse ano. Em nível técnico [sabemos] tudo, em questão de caráter, quero saber mais”, ressaltou o treinador.

Ausência recorrente nas convocações de Ancelotti, Neymar ainda pode ser chamado para a seleção. O técnico italiano pôde assisti-lo na partida de domingo (15), entre Santos e Corinthians que terminou em 1 a 1, e foi enfático ao falar o que falta para o atacante voltar a vestir a Amarelinha. Ancelotti ressaltou que pode chamar novos atletas para a seleção até fechar a lista final de convocados para o Mundial, programada para 18 de maio.

“É uma avaliação física, não técnica. Neymar com bola está muito bem, tem que melhorar fisicamente. Porque para a comissão e para mim não está 100% de suas possibilidades. Ele tem que trabalhar para estar 100%. Essa é a minha opinião e de toda a comissão que vê o jogo dele e que vai ver os jogos dele nos próximos dias e meses”, pontuou.

A dois meses de divulgar a lista final para a Copa, Ancelotti revelou quais são as atuais carências do escrete carnarinho.

“Temos dúvidas para os zagueiros e no meio-campo. Algumas poucas dúvidas na frente. Depois, temos que dar conta das possíveis lesões que podem ocorrer durante dois meses de competição muito intensos na Europa, no Brasileirão… Temos que estar bem, focados na avaliação de todos os jogadores. Os que não estão hoje podem estar na convocação final, sem sombra de dúvidas. Hoje, por exemplo, não está o Paquetá, que voltou para cá, mas ele pode estar muito bem na convocação final e ter uma nova oportunidade. Quis ter a chance de ver dois meias novos que estão jogando muito bem no Botafogo e no Galatasaray.

Amistosos

Brasil x França – 26 de março (uma quinta-feira), às 17h (horário de Brasília), no Gillette Stadium, em Boston (EUA);

Brasil x Croácia – 31 de março (uma terça), às 21h, no Camping World Stadium, em Orlando (EUA).

Convocados

GOLEIROS

Alisson – Liverpool (ING)

Bento – Al-Nassr (SAU)

Ederson – Fenerbahçe (TUR)

DEFENSORES

Alex Sandro – Flamengo

Bremer – Juventus (ITA)

Danilo – Flamengo

Douglas Santos – Zenit (RUS)

Gabriel Magalhães – Arsenal (ING)

Ibañez – Al-Ahli (SAU)

Léo Pereira – Flamengo

Marquinhos – PSG (FRA)

Wesley – Roma (ITA)

MEIO-CAMPISTAS

Andrey Santos – Chelsea (ING)

Casemiro – Manchester United (ING)

Danilo – Botafogo

Fabinho – Al-Ittihad (SAU)

Gabriel Sara – Galatasaray (TUR)

ATACANTES

Endrick – Lyon (FRA)

Gabriel Martinelli – Arsenal (FRA)

Igor Thiago – Brentford (ING)

João Pedro – Chelsea (ING)

Luiz Henrique – Zenit (RUS)

Matheus Cunha – Manchester United (ING)

Raphinha – Barcelona (ESP)

Rayan – Bournemouth (ING)

Vinicius Jr. – Real Madrid (ESP)

Agência Brasil

O número de brasileiros com contas em atraso chegou a 73,7 milhões em fevereiro, o que representa 44,1% da população adulta do país, segundo levantamento da CNDL e do SPC Brasil. De acordo com as entidades, houve alta de 10,2% em relação ao mesmo mês de 2025.

Segundo o estudo, cada inadimplente devia, em média, R$ 4.992,43 no período analisado. Ainda de acordo com os dados, cada consumidor negativado possui dívidas com cerca de 2,29 empresas credoras.

O levantamento também aponta que 29,9% dos devedores têm dívidas de até R$ 500. Quando considerados débitos de até R$ 1.000, o percentual sobe para 42,5%, conforme a pesquisa.

Segundo as entidades, a inadimplência é mais concentrada entre adultos de 30 a 39 anos, grupo que soma 18 milhões de pessoas com o nome negativado. De acordo com o estudo, 53,1% da população nessa faixa etária está inadimplente.

A pesquisa mostra ainda uma leve predominância feminina entre os devedores, com 51,35% mulheres e 48,65% homens. Por região, o maior crescimento anual foi registrado no Sul (18,1%), seguido por Sudeste (18,0%), Norte (17,9%), Centro-Oeste (15,4%) e Nordeste (14,2%), segundo a CNDL e o SPC Brasil.

Foto: Reprodução

bg