A lei municipal que instituiu o Serviço Público de Loteria de Bodó, o LotSeridó, no interior do Estado, entrou na mira do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). A Procuradoria-Geral de Justiça ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) questionando a norma que autorizou o município a explorar apostas de quota fixa, as […]

A Câmara Municipal de Natal rejeitou, nesta quarta-feira (26), a abertura de processo de cassação contra o vereador Matheus Faustino (União). O plenário decidiu por 21 votos contra a abertura do processo, 5 a favor, e 3 ausências. O pedido foi apresentado pela vereadora Brisa Bracchi (PT), após Faustino afirmar em entrevistas que poderia haver “venda […]

Por 19 votos a favor e 6 votos contra, a Câmara Municipal de Natal decidiu abrir um novo processo de cassação do mandato da vereadora Brisa Bracchi (PT) nesta quarta-feira (26). Três vereadores estavam ausentes da sessão no momento da votação. O processo de cassação deve durar até 90 dias, conforme o Decreto-Lei 201/1967. A […]

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realiza hoje, 26, mais um movimento que aproxima o poder público da vida real das pessoas. O presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), comandou a assinatura do Termo de cooperação técnica entre a ALRN e as Câmaras municipais do Seridó, marco da implantação do Programa Legis […]

Estrela do filme “O agente secreto”, em cartaz nos cinemas, a atriz norte-rio-grandense Tânia Maria foi homenageada nesta quarta-feira (26), em sessão plenário do Senado, pela senadora Zenaide Maia (PSD-RN). A parlamentar propôs um voto de aplauso da Casa para Tânia, um gesto oficial do Legislativo para reconhecer “atos públicos ou acontecimentos de alta significação […]