Clubes vão recorrer da decisão do TJD-RN que devolveu pontos de América e Potyguar
Os clubes denunciantes dos casos de escalação irregular de jogadores por América e Potyguar Seridoense anunciaram que vão recorrer da decisão do Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva do Rio Grande do Norte (TJD-RN), que retirou a perda de pontos dos dois denunciados. Em nota conjunta nesta sexta-feira (20), os outros seis clubes da competição afirmaram ter recebido com “surpresa” o resultado do julgamento e informaram que irão adotar “as medidas recursais cabíveis”, embora declarem respeito à autoridade da Justiça Desportiva.
Assinam a nota ABC, Potiguar de Mossoró, QFC, Laguna, Globo e Santa Cruz. O grupo sustenta que o julgamento impacta diretamente a aplicação do Regulamento Específico da Competição (REC) do Campeonato Potiguar 2026 e argumenta que o próprio voto do relator – único a votar favorável à manutenção da decisão da 1ª instância – teria reconhecido que o regulamento foi discutido e aprovado em Conselho Técnico pelos próprios clubes, inclusive pelos denunciados, estabelecendo de forma objetiva a condição de jogo para a competição.
“Quando uma norma construída coletivamente deixa de produzir os efeitos nela previstos, cria-se um cenário de insegurança jurídica e abre-se margem para interpretações que podem comprometer a estabilidade do atual regulamento e dos regulamentos futuros. Reiteramos nossa confiança na Justiça Desportiva e no sistema recursal, certos de que a matéria será reapreciada com base na segurança jurídica e na previsibilidade das regras da competição”, diz a nota.
Leia nota na íntegra:
“Os clubes signatários manifestam surpresa com o resultado do julgamento realizado ontem (19/02) pelo Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva do Rio Grande do Norte no processo nº 004/2026. Respeitamos a decisão e a autoridade da Justiça Desportiva, mas dela discordamos e adotaremos as medidas recursais cabíveis, na forma da legislação vigente.
O próprio voto do relator reconheceu que o Regulamento Específico da Competição (REC) foi discutido e aprovado pelos clubes em Conselho Técnico, inclusive pelos denunciados, estabelecendo de maneira objetiva a condição de jogo para o Campeonato Potiguar 2026. Como consignado, os “legisladores do REC foram também os próprios clubes”, e todos os demais participantes requereram a aplicação do regulamento que eles mesmos aprovaram.
Quando uma norma construída coletivamente deixa de produzir os efeitos nela previstos, cria-se um cenário de insegurança jurídica e abre-se margem para interpretações que podem comprometer a estabilidade do atual regulamento e dos regulamentos futuros. Reiteramos nossa confiança na Justiça Desportiva e no sistema recursal, certos de que a matéria será reapreciada com base na segurança jurídica e na previsibilidade das regras da competição.
Natal/RN, 20 de fevereiro de 2026.
ABC Futebol Clube
Associação Cultural e Desportiva Potiguar
QFC Sociedade Anônima do Futebol
Clube Laguna Sociedade Anônima do Futebol
Globo Futebol Clube
Santa Cruz Futebol Clube”
Tribuna do Norte
