O decreto abrange os “órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual”. Foto: Sandro Menezes.
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, anunciou ponto facultativo para os dias 24 e 31 de dezembro, que correspondem às vésperas de Natal e Ano Novo. O decreto abrange órgãos e entidades da administração pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual. No entanto, unidades e serviços essenciais não serão afetados.
“O funcionamento das unidades e serviços essenciais será regulamentado por normativas internas específicas, elaboradas e publicadas pelos seus respectivos dirigentes”, explica o texto do decreto.
Serviços essenciais manterão funcionamento
Os serviços considerados indispensáveis continuarão operando normalmente, de acordo com regulamentos internos definidos pelas próprias instituições responsáveis.
A iniciativa é comum no período de festas e visa facilitar a celebração das datas entre servidores públicos e suas famílias, sem comprometer os serviços básicos à população.
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