Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Órgãos de segurança locais e nacionais vão trabalhar juntos até 12 de janeiro para identificar e coibir eventuais ameaças extremistas, em Brasília. A atuação conjunta já está ocorrendo e será estendida por causa do temor em relação a um novo 8 de janeiro, quando extremistas invadiram as sedes dos Poderes da República e vandalizaram os locais.
Essa decisão foi tomada após dois episódios recentes: a prisão de um corretor de imóveis de Ceará, que foi para Brasília após prometer nas redes sociais um ataque terrorista; e outro de um homem que foi detido ao ameaçar explodir as sedes da Polícia Federal e da Polícia Militar no Distrito Federal. Os dois foram presos no fim de semana.
Fonte: R7
Reprodução
As guerras na Ucrânia e na Faixa de Gaza marcam o início de mais um ano. No solo ucraniano, o maior conflito em solo europeu desde a 2ª Guerra Mundial se estende e provavelmente completará 3 anos em 24 de fevereiro de 2025.
Ainda não há clareza sobre como uma paz pode ser negociada entre o presidente russo, Vladimir Putin (Rússia Unida, centro), e o ucraniano, Volodymyr Zelensky (Servo do Povo, centro).
Zelensky propôs desde 2022 que a guerra deveria ser finalizada com o seu “plano de vitória”, que incluía a devolução de todos os territórios ucranianos ocupados pelos russos e a adesão de Kiev à Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte) a fim da garantia de segurança do país do Leste Europeu.
A ideia, porém, não avançou e o conflito escalou durante 2024. A Ucrânia passou a usar mísseis de longo alcance dos Estados Unidos. A Rússia respondeu com foguetes hipersônicos. Isso levou o Putin a caracterizar o conflito como “global”.
INFLUÊNCIA DE TRUMP NO CONFLITO
O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump (Partido Republicano), tenta se mostra um mediador do conflito. Já chegou a dizer que o fim da guerra na Ucrânia é a sua prioridade em seu 2º governo. Mas não está claro como ele influenciará a resolução da disputa entre Putin e Zelensky.
Trump é um críticos dos auxílios enviados para os ucranianos e o seu vice, J.D. Vance (Partido Republicano), chegou a afirmar durante a campanha eleitoral que os EUA proporiam um acordo em que a Ucrânia cederia os territórios ocupados por Moscou e não aderisse à Otan -o que seria um acordo que supostamente agradaria líder russo.
Esse posicionamento de Trump contribui para tornar o rumo do conflito incerto. Sob a ótica do professor de Direito Internacional da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) Lucas Carlos Lima, será importante observar o posicionamento do republicano e a sua capacidade de influenciar Putin e Zelensky.
Para o professor de Relações Internacionais da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco) Miguel Mikelli, à luz do 1º mandato, o futuro presidente norte-americano irá focar no ambiente doméstico e, internacionalmente, se apresentará como um mediador dos conflitos.
“Não acho que haverá um escalonamento do conflito porque no 1º governo ele deixou claro que a sua política era é isolacionista. No entanto, a falta de um engajamento maior dos Estados Unidos em cenários internacionais pode ser um elemento problemático”, declarou Mikelli em entrevista ao Poder360.
CONFLITO EM GAZA
A guerra travada desde 7 de outubro de 2023 entre Israel o Hamas na Faixa de Gaza tomou novas proporções em 2024. A tensão entre os israelenses e os iranianos se intensificou e ambos trocaram ataques a mísseis em diferentes momentos do ano.
O Hezbollah, aliado do Hamas e do Irã, tornou-se mais relevante nas tensões no Oriente Médio. O grupo aumentou os seus ataques contra o norte de Israel, que reagiu avançando tropas sobre o território libanês e atacando Beirute.
Um princípio de paz foi alcançado com o acordo de cessar-fogo entre Israel e Líbano. O tratado tem até meados de janeiro para ser concretizado, mas há diversos relatos de descumprimento do pacto.
Enquanto isso, as negociações de trégua em Gaza não tiveram sucesso. Diferentes resoluções foram apresentadas e algumas até aprovadas, mas, na prática, nenhuma foi efetiva.
As conversas para um cessar-fogo devem evoluir ao longo de 2025. O governo de Israel diz estar mais confiante para a devolução de reféns do Hamas capturados nos ataques de 7 de outubro de 2023. Acredita-se que cerca de 130 pessoas ainda estejam presas no enclave pelo grupo extremista.
O grupo extremista palestino foi enfraquecido pelo esgotamento de alguns de seus aliados próximos, como o ex-presidente da Síria Bashar al-Assad, derrubado do cargo por grupos extremistas sírios, e do Hezbollah. Isso abriu margem para as negociações de Israel e do Hamas envolvendo os reféns.
Poder 360
Vinícius Schmidt/Metrópoles
O início de 2025 é marcado, em todo o país, pela posse de novos prefeitos e vice-prefeitos em todo o país, eleitos nas eleições municipais realizadas em 2024.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o pleito foi realizado em 5.569 cidades nos 26 estados do país. Em 51 delas, a disputa foi concluída no segundo turno.
Como mostrou o Metrópoles, ao menos 18 municípios não terão a tradicional cerimônia de posse no primeiro dia do ano. Isso porque o processo eleitoral, nesses lugares, está emperrado por problemas judiciais, e ainda precisa de análise dos tribunais eleitorais.
São casos de problemas na candidatura do concorrente a prefeito com mais votos. Oito estão em São Paulo, três no Rio de Janeiro e em Minas Gerais, um no Paraná, Bahia e Espírito Santo.
A data da posse de prefeitos e vice-prefeitos é definida pela Constituição Federal de 1988. Já a posse dos vereadores eleitos é definida pela lei orgânica de cada município. Dessa forma, não possui data única.
De acordo com o TSE, quase 156 milhões de eleitores puderam votar nas eleições municipais de 2024. As mulheres foram 53,4% do total, quase 82 milhões de eleitoras.
Leia mais
Metrópoles
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Confira aqui o texto completo da Lei.
No dia 18 de dezembro, os deputados e o governo já haviam firmado acordo pela revogação da lei que criaria o novo SPVAT. A volta do seguro para 2025 havia sido prevista por uma lei complementar assinada no último mês de maio.
O seguro tinha a finalidade de garantir indenizações por danos pessoais a vítimas de acidente de trânsito e seria obrigatório. Estariam previstas indenização por morte, por invalidez e reembolsos para assistências médicas e também serviços funerários.
Com a revogação da lei, vítimas de acidentes que não tiverem seguro privado não terão direito a indenizações. A cobrança havia sido encerrada por uma medida provisória assinada pelo então presidente Jair Bolsonaro em 2019.
Agência Brasil
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Ao todo, 3.077 novos prefeitos assumem os cargos pelos próximos quatro anos. Dentro do grupo de novos gestores, a maioria – 485 – foi eleita pelo MDB. A segunda sigla com o maior número de representantes é o PP, com 432 prefeitos. Em terceiro lugar aparece o PSD, com 425 novos chefes do Executivo local. Em seguida, vêm o PL, com 325, e o União Brasil, com 293.
De acordo com informações disponibilizadas pelo TSE, o estado que elegeu o maior número de novos prefeitos foi Minas Gerais, com um total de 430. Na sequência, aparece São Paulo, com 320, seguido pelo Rio Grande do Sul, com 287. Depois surgem Bahia e Paraná, com 201 e 198, respectivamente.
Vale destacar que, em todos os casos, a reportagem do Brasil 61 não está considerando os municípios em que o resultado das eleições de outubro de 2024 está sub judice ou com alguma outra pendência eleitoral.
Prefeitos reeleitos
Em relação aos prefeitos reeleitos, ou seja, aqueles que iniciam o segundo mandato consecutivo, o total é de 2.466. Nesse caso, a sigla que mais se destaca é o PSD, com 464 prefeitos. Em seguida, aparece o MDB, com 375, enquanto o PP surge em terceiro lugar, com 316 gestores reeleitos. O União Brasil e o PL vêm na sequência, com 294 e 190, respectivamente.
Quanto aos estados, nesse recorte, Minas Gerais também lidera, com 344 prefeitos que reassumem a partir deste ano. São Paulo ocupa o segundo lugar, com 232, enquanto a Bahia aparece em terceiro, com 174. Em seguida, vêm o Rio Grande do Sul, com 167, e o Paraná, com 151.
“Cidades Polo”
Entre as Cidades Polo, o total de novos prefeitos chega a 364, com a maioria eleita pelo PL, que possui 61 chefes do Executivo municipal. O MDB ficou em segundo lugar, com 47 prefeitos. A sigla com o terceiro maior número de novos prefeitos nesse grupo de cidades é o PSD, com 43. O PP e o União Brasil aparecem na sequência, com 38 e 33, respectivamente.
Quanto aos prefeitos reeleitos nas Cidades Polo, a legenda em destaque é o PSD, com 50 gestores que reassumem consecutivamente em 2025. Depois, com 47 prefeitos, aparece o MDB. A terceira colocação ficou com o PP, com um total de 32. Em seguida, vêm o União Brasil, com 31, e o PL, com 30.
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Entre as Cidades Polo que contam com novos chefes do Executivo municipal estão Feira de Santana (BA), Governador Valadares (MG), Blumenau (SC), Brasiléia (AC) e Rio Verde (GO).
O Brasil 61 considera como Cidades Polo uma rede de 644 municípios agrupados em 588 microrregiões brasileiras. Esses entes contam com os maiores PIBs municipais de suas respectivas microrregiões, além de reunirem representações de estruturas públicas e organizações que giram em torno do setor público, como gerências regionais de ensino, saúde e previdência, bem como bancos, associações, sindicatos patronais e de trabalhadores, organizações religiosas e redes de veículos de comunicação.
Situação financeira dos municípios
Dados mais recentes divulgados pelo Banco Central revelam que o setor público consolidado – composto pela União, estados, municípios e empresas estatais – registrou, em novembro, um déficit primário de R$ 6,6 bilhões. Separadamente, os governos municipais apresentaram resultado negativo de R$ 1,6 milhão.
Em 2023, os municípios brasileiros também enfrentavam uma situação delicada no cenário fiscal. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), 51% das cidades estavam com o caixa no vermelho ao fim do primeiro semestre daquele ano.
Na época, o cenário era pior nos municípios de pequeno porte, dos quais 53% registravam déficit primário, ou seja, despesas maiores do que receitas. Nos de médio e grande porte, esse percentual era de 38%.
Função do prefeito
O cientista político e sócio da Hold Assessoria Legislativa, André César, explica que o prefeito é o chefe do Poder Executivo Municipal e o vice é o substituto.
“O prefeito é o chefe do Executivo Municipal. Ele coordena todas as políticas públicas, ele coordena a gestão geral. É o chefe do Executivo Municipal, assim como o governador, com suas funções, como o presidente da República, [mas] no âmbito local, no âmbito da cidade. O vice-prefeito basicamente substitui o prefeito na ausência desse. Por que motivo? Se ele estiver em uma missão fora [da cidade], ou se ausentar por [motivo de] saúde, licença, o vice assume as funções do prefeito.”
Durante o mandato de quatro anos, cabe ao prefeito ou à prefeita:
desenvolver políticas públicas para garantir o bem-estar da população local;
ouvir e atender às demandas dos moradores;
proteger o patrimônio histórico-cultural do município;
garantir o transporte público e a organização do trânsito;
pavimentar ruas;
construir e preservar espaços de públicos;
apresentar projetos de lei à Câmara Municipal, além de sancionar ou vetar projetos aprovados pelos vereadores;
zelar pelo meio ambiente, limpeza e saneamento básico do município;
arrecadar e administrar a aplicação dos impostos municipais;
implementar e manter em boas condições de funcionamento postos de saúde, escolas e creches municipais, entre outras funções.
A eleição para prefeito e respectivo vice é feita por votação majoritária, da mesma forma como é feita para governador estadual e presidente da República. Em cidades com mais de 200 mil eleitores, pode haver a necessidade de segundo turno, caso uma candidatura não alcance mais da metade dos votos válidos na primeira votação.
Nesse caso, no dia 27 de outubro de 2024, os eleitores devem escolher entre os dois concorrentes mais votados na primeira etapa.
Salários
Os salários dos prefeitos e dos vices são determinados de acordo com cada lei municipal. Segundo o Art. 37 inciso XI da Constituição Federal, o valor não pode ser maior que a remuneração de um ministro do Supremo Tribunal Federal, que este ano passou a receber R$ 44 mil.
O cientista político André César explica de onde vem os recursos para pagar o salário do prefeito e do vice.
“Os recursos do município vêm de impostos locais. O IPTU é o principal recurso que o município arrecada. Os repasses federais e estaduais também fazem parte da manutenção do município e entram também no pacote.”
Para conferir os valores, acesse o portal da transparência de cada município.
Fonte: Brasil 61
Foto: Divulgação/Porto de Santos
O empreendimento prevê que o túnel, instalado embaixo do mar, conecte as cidades de Santos e Guarujá, na Baixada Santista, com cerca de 870 metros de extensão e 21 metros de profundidade. É a primeira passagem desse tipo na América Latina, que deve beneficiar cerca de dois milhões de pessoas.
“Essa obra é fundamental para melhorar a mobilidade urbana e a qualidade de vida da Baixada Santista e, principalmente, contribuirá para o escoamento da produção do Porto de Santos, ajudando a segregar o tráfego portuário do urbano”, afirmou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, ao mencionar que a previsão é de início em 2025.
A futura empresa contratada será responsável pela construção, operação e manutenção do túnel, que permitirá o tráfego de veículos de passeio, transporte público, caminhões, bicicletas (ciclovia) e pedestres.
Costa Filho afirmou ainda que, além das obras do túnel, será realizada a concessão do Canal do Porto de Santos. A ideia, segundo ele, é fortalecer a infraestrutura e a atividade portuária, facilitando o escoamento da produção brasileira.
“O Porto de Santos representa 30% da corrente de exportação e importação do Brasil. É fundamental que ampliemos os investimentos nos próximos anos. Atualmente, o porto conta com calado de 15 metros, e, em 2025, faremos investimentos para 16 metros. Com a concessão, atingiremos 17 metros em curto prazo”, explicou.
Fim da espera
O ministro lembrou que as melhorias são aguardadas pela população há mais de 100 anos e, agora, finalmente sairão do papel. “O túnel de Santos e a concessão da dragagem são obras de mobilidade urbana. Esse é o grande projeto de descarbonização dos nossos navios, e toda essa infraestrutura será primordial para o crescimento do Brasil”, destacou.
Sobre investimentos em outros portos do país, Costa Filho ressaltou que 2024 foi um ano importante para setores como o de logística, agronegócio e indústria naval. “Estamos trabalhando intensamente para fortalecer os portos do Brasil. Este ano, teremos um crescimento no setor portuário superior a 5%. Também esperamos a geração de mais de 60 mil empregos no setor, que hoje conta com quase R$ 30 bilhões em investimentos já contratados”, afirmou, ao mencionar que a ideia é conceder também os canais do Porto de Paranaguá (PR) e de Itajaí (SC).
“Estamos realizando mais de R$ 2 bilhões em investimentos, neste ano, em nossos portos públicos. Esses investimentos abrangem dragagem, requalificação de molhes, mobilidade urbana e acessibilidade, para que o Brasil possa se modernizar cada vez mais, com governança e, sobretudo, dialogando com o mercado internacional, que tem interesse crescente em investir no país”, concluiu.
Túnel Santos-Guarujá
Em março de 2024, o Ministério de Portos e Aeroportos, em parceria com o Governo de São Paulo, abriu consulta pública para o projeto do túnel imerso Santos-Guarujá. No mês de setembro, a pasta realizou uma sondagem de mercado com o objetivo de consultar investidores sobre a viabilidade de novas emissões ou propostas.
De acordo com o projeto apresentado, o túnel contará com uma área de circulação para ciclistas e pedestres, instalada entre as seis vias de pista, sendo que uma delas poderá receber o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).
#Agronegócio
#Exportações
#Indústria
#Infraestrutura
#Portos
#São Paulo
#Transporte
Fonte: Brasil 61 – https://brasil61.com/n/obras-do-primeiro-tunel-submerso-da-america-latina-devem-comecar-em-2025-mpor240013
Foto: Polícia Rodoviária Federal
O aumento dos acidentes de trânsito causados pelo consumo de álcool é um dos principais motivos para o reforço na fiscalização. Entre janeiro e novembro deste ano, foram registrados 3.507 acidentes provocados por embriaguez ao volante, um aumento de 7,3% em relação ao mesmo período de 2023. Esses sinistros resultaram em 178 mortes, 8,5% a mais que no ano anterior.
Desde a criação da Lei Seca, em 2008, qualquer quantidade de álcool no organismo do motorista configura infração gravíssima, com suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por 12 meses. Quando o índice ultrapassa 0,34 miligrama de álcool por litro de ar alveolar, é considerado crime, com pena de detenção de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição da habilitação para dirigir.
De janeiro a novembro de 2023, 3.986 pessoas foram detidas por embriaguez ao volante. No mesmo período de 2024, esse número caiu para 3.695, representando uma redução de 7,3%.
A Operação Ano Novo também fiscaliza itens obrigatórios de segurança, o estado de conservação dos veículos, excesso de velocidade e o uso de celular ao volante.
Veja as dicas da PRF para uma viagem segura:
Faça a revisão do veículo;
Descanse antes de viajar;
Consulte as condições da rodovia e do tempo;
Nunca consuma álcool antes de dirigir;
Utilize o cinto de segurança;
Respeite os limites de velocidade;
Não use o celular ao volante;
Ultrapasse apenas em locais permitidos.
As informações foram divulgadas pela Polícia Rodoviária Federal.
Fonte: Brasil 61
Os prefeitos e os respectivos vices eleitos em outubro de 2024 tomam posse nesta quarta-feira (1º). A data é definida pela Constituição Federal. Para ser empossado, é necessário que o candidato eleito tenha sido diplomado pela Justiça Eleitoral.
Entre as 92 cidades bilionárias do país, o número de novas administrações que assumem pelos próximos quatro anos chega a 54, sendo a maior quantidade no estado de São Paulo, que conta com 12 novos gestores.
Essa quantidade representa uma diferença significativa em relação à unidade da federação com o segundo maior número de novos prefeitos, que é o Rio Grande do Sul, com 2.
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O número é o mesmo do estado do Rio de Janeiro. Os demais estados que contam com cidades bilionárias tiveram apenas um novo gestor eleito no último pleito.
Entre as cidades bilionárias com novos prefeitos que assumirão pelos próximos quatro anos estão Marabá (PA), Ipojuca (PE), Anápolis (GO), Cascavel (PR) e Uberlândia (MG).
Reeleitos
Em relação aos reeleitos, ou seja, aqueles que reassumem a gestão de forma consecutiva, São Paulo também aparece na frente, com três prefeitos entre as cidades bilionárias. As demais unidades da federação que se enquadram no recorte reelegeram um prefeito cada.
Vale destacar que, em todos os casos, a reportagem do Brasil 61 não está levando em conta os municípios em que o resultado das eleições de outubro de 2024 está sub judice ou com alguma outra pendência eleitoral.
Melhor desempenho entre os partidos nas cidades bilionárias
Considerando os partidos com mais novos prefeitos empossados em 2025 nas cidades bilionárias, o destaque vai para o PL, que registra 16 novos gestores.
Em seguida, aparece o MDB, com 6 novos prefeitos. Na sequência, surgem PSD e PODEMOS, com 6 cada. Já o União Brasil conta com 5, enquanto o PP, com 4.
Confira a lista completa das 92 cidades bilionárias
NORTE
Boa Vista (RR) – R$ 1.679.979.055,22
Manaus (AM) – R$ 6.681.309.235,96
Palmas (TO) – R$ 1.499.856.437,41
Rio Branco (AC) – R$ 1.235.913.774,05
Porto Velho (RO) – R$ 1.913.445.032,72
Belém (PA) – R$ 3.689.503.264,05
Parauapebas (PA) – R$ 2.936.642.155,35
Canaã dos Carajás (PA) – R$ 1.689.130.935,92
Marabá (PA) – R$ 1.273.445.865,32
NORDESTE
Fortaleza (CE) – R$ 8.524.592.103,39
São Luís (MA) – R$ 3.917.438.788,96
Natal (RN) – R$ 2.886.772.520,15
Ipojuca (PE) – R$ 1.093.574.416,96
Jaboatão dos Guararapes (PE) – R$ 1.608.244.468,78
Recife (PE) – R$ 5.913.598.558,04
Maceió (AL) – R$ 2.864.244.804,72
Aracaju (SE) – R$ 2.173.452.944,45
Salvador (BA) – R$ 7.669.583.334,94
Feira de Santana (BA) – R$ 1.445.676.336,68
Camaçari (BA) – R$ 1.625.789.206,19
João Pessoa (PB) – R$ 2.782.264.020,39
Campina Grande (PB) – R$ 1.230.965.324,85
CENTRO-OESTE
Dourados (MS) – R$ 1.104.267.045,30
Campo Grande (MS) – R$ 4.377.631.757,86
Cuiabá (MT) R$ 3.059.625.469,51
Aparecida de Goiânia (GO) – R$ 1.629.367.423,49
Goiânia (GO) – R$ 6.262.460.517,01
Anápolis (GO) – R$ 1.348.812.732,68
Rio Verde (GO) – R$ 1.346.382.526,70
SUL
Cascavel (PR) – R$ 1.289.592.452,42
Ponta Grossa (PR) – R$ 1.068.533.088,82
Londrina (PR) – R$ 2.361.960.262,23
Maringá (PR) – R$ 1.946.849.319,41
Araucária (PR) – R$ 1.332.316.828,64
São José dos Pinhais (PR) – R$ 1.451.417.363,58
Curitiba (PR) – R$ 9.496.885.740,70
Pelotas (RS) – R$ 1.309.039.795,52
Novo Hamburgo (RS) – R$ 1.102.782.260,90
Gravataí (RS) – R$ 1.019.344.044,58
Porto Alegre (RS) – R$ 7.833.246.487,83
Canoas (RS) – R$ 2.123.049.830,66
Caxias do Sul (RS) – R$ 2.301.030.677,35
Chapecó (SC) – R$ 1.181.515.597,25
Joinville (SC) – R$ 2.587.882.964,54
Blumenau (SC) – R$ 1.852.114.203,10
Balneário Camboriú (SC) – R$ 1.099.750.174,49
SUDESTE
Ipatinga (MG) – R$ 1.105.487.889,13
Governador Valadares (MG) – R$ 1.127.370.296,41
Betim (MG) – R$ 2.463.313.334,47
Contagem (MG) – R$ 2.473.968.525,32
Belo Horizonte (MG) – R$ 13.618.525.312,76
Juiz de Fora (MG) – R$ 2.075.051.094,93
Uberaba (MG) – R$ 1.722.100.407,01
Uberlândia (MG) – R$ 3.003.748.576,80
Volta Redonda (RJ) – R$ 1.362.978.470,82
Angra dos Reis (RJ) – R$ 1.607.053.960,06
Belford Roxo (RJ) – R$ 1.146.692.393,70
Rio de Janeiro (RJ) – R$ 32.630.941.470,84
Niterói (RJ) – R$ 4.690.122.183,90
São Gonçalo (RJ) – R$ 2.450.282.467,00
Campos dos Goytacazes (RJ) – R$ 2.441.078.607,39
Vila Velha (ES) – R$ 1.398.336.743,90
Vitória (ES) – R$ 2.387.069.247,34
Guarujá (SP) – R$ 1.806.503.357,78
Ribeirão Preto (SP) – R$ 3.234.578.648,37
São José do Rio Preto (SP) – R$ 2.121.174.391,86
São Carlos (SP) – R$ 1.081.121.951,00
Bauru (SP) – R$ 1.386.295.645,26
Piracicaba (SP) – R$ 2.097.865.116,87
Limeira (SP) – R$ 1.252.482.443,02
Americana (SP) – R$ 1.009.574.431,85
Paulínia (SP) – R$ 1.997.065.709,50
Hortolândia (SP) – R$ 1.115.410.961,21
Campinas (SP) – R$ 6.537.664.615,90
Indaiatuba (SP) – R$ 1.502.336.041,14
Sorocaba (SP) – R$ 3.346.077.974,35
Barueri R$ (SP) – 4.121.647.003,03
Osasco (SP) – R$ 3.439.550.444,42
São Paulo (SP) – R$ 72.883.792.706,42
São Caetano do Sul (SP) – R$ 1.817.133.104,30
Santo André (SP) – R$ 2.922.239.800,19
Diadema (SP) – R$ 1.477.115.892,90
São Bernardo do Campo (SP) – R$ 4.712.994.363,12
Guarulhos (SP) – R$ 4.975.891.344,26(SP)
Suzano (SP) – R$ 1.038.564.863,11
Mogi das Cruzes (SP) – R$ 1.838.843.367,98
Jacareí (SP) – R$ 1.086.902.620,04
São José dos Campos (SP) – R$ 3.450.459.904,53
Taubaté (SP) – R$ 1.400.186.927,73
Praia Brande (SP) – R$ 1.824.046.575,45
São Vicente (SP) – R$ 1.225.960.863,65
Situação financeira dos municípios
Dados mais recentes divulgados pelo Banco Central revelam que o setor público consolidado – composto pela União, estados, municípios e empresas estatais – registrou, em novembro, um déficit primário de R$ 6,6 bilhões. Os governos municipais, separadamente, apresentaram um resultado negativo de R$ 1,6 milhão. Em outubro de 2024, o déficit das prefeituras chegou a R$ 3,6 bilhões.
Em 2023, os municípios brasileiros também se encontravam em situação delicada em relação ao cenário fiscal. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), 51% das cidades estavam com o caixa no vermelho ao fim do primeiro semestre daquele ano.
Naquela época, o cenário era pior nos municípios de pequeno porte, dos quais 53% registravam déficit primário, ou seja, despesas maiores do que as receitas. Nos de médio e grande porte, esse percentual era de 38%.
Fonte: Brasil 61
Reprodução
O mercado financeiro estima crescimento de 2,01% para o PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil em 2025. A projeção é menor que a alta projetada para 2024 (3,49%). O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) só deve divulgar o resultado da atividade econômica do ano passado em 7 de março de 2025.
Os dados com as perspectivas para a economia brasileira estão no Boletim Focus divulgado pelo BC (Banco Central) nesta 2ª feira (30.dez.2024). O relatório (íntegra PDF – 754 kB) é divulgado semanalmente e traz projeções de economistas sobre diversos indicadores.
O Poder360 também compilou estimativas de instituições financeiras e consultorias. As projeções mostram que deve haver um crescimento menor do PIB brasileiro ante 2024.
A Fecomércio SP (alta de 1,5%), por exemplo, praz uma estimativa mais pessimista. Já o Ministério da Fazenda (crescimento de 2,5%) é mais otimista.
BRASIL ABAIXO DA MÉDIA GLOBAL
As estimativas dos principais organismos internacionais indicam que o PIB global terá expansão de 2,6% (Fitch Ratings) a 3,3% (OECD). Os Estados Unidos iniciaram um movimento de redução da taxa básica de juros no 2º semestre de 2024 e há resiliência na atividade econômica em países asiáticos, com a Índia como destaque.
Dessa forma, o patamar deve ser maior do que o brasileiro. As projeções destas organizações para a atividade econômica no país são de alta de 2,0% a 2,3%.
Na prática, apostam em desaceleração da atividade econômica brasileira em 2025 ante 2024:
Ecio Costa, economista e professor da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco), afirma que os países desenvolvidos estão em um movimento diferente do Brasil.
“Os Estados Unidos, a Zona do Euro e outras economias estão em um processo de redução de taxas de juros porque a inflação desses países foi de certa forma controlada. […] Isso vai ajudar a acelerar o ritmo de crescimento dessas economias. Aqui no Brasil, a gente está com um processo de reinflação. E esse processo de reinflação tem obrigado o Banco Central a elevar as taxas de juros, fazendo até com que muitos investimentos se tornem inviáveis”, declara ao Poder360.
O mercado financeiro projeta que a Selic termine 2025 em até 15%. A estimativa para a taxa básica de juros se dá depois da decisão do BC (Banco Central) de elevar a Selic em 1 p.p. (ponto percentual) e da indicação de que deve promover duas novas altas da mesma magnitude.
No comunicado (íntegra – PDF – 36 kB), o Copom (Comitê de Política Monetária) sinalizou “ajustes de mesma magnitude nas próximas duas reuniões”, caso haja a confirmação de “cenário mais adverso para a convergência da inflação”. A Selic terminou 2024 em 12,25%.
“A projeção da Selic de 15% no final deste ano inviabiliza muitos investimentos, principalmente investimentos de tecnologia e infraestrutura, em que os retornos são muito demorados. A viabilidade desses negócios se torna cada vez mais comprometida. Isso desacelera o ritmo da economia brasileira até para poder controlar a inflação”, diz Costa.
O economista afirma que a questão fiscal pesa: “No ano passado, você viu uma política fiscal bastante expansionista, fazendo com que haja um crescimento acima das expectativas, mas isso tende a se reverter a partir desse ano, caso realmente haja uma redução dos gastos. Há uma pressão do mercado para que o governo atenda e até foi apresentado um plano de redução, apesar de que tímido, mas se você tem redução de despesas. Isso termina também desacelerando a economia.”
Em 27 de novembro, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) anunciou em pronunciamento em rede nacional da rádio e TV um pacote fiscal, que busca reduzir gastos de 2025 a 2030.
O Congresso aprovou grande parte das medidas no final de dezembro. O projeto de lei envolvendo a mudança sobre a passagem de militares para a reserva ficou para ser votado em 2025.
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