No último sábado, foi oficializada a nomeação de Jonathas Mamede como Diretor Administrativo do Hospital Regional Mariano Coelho.

Bacharel em Direito e terminando o curso de Administração, Jonathas traz consigo uma trajetória consolidada na gestão pública, com ampla experiência administrativa. Ele já atuou como Chefe da Comissão, Secretário de Administração e Controlador da Prefeitura de Currais Novos, desempenhando um papel essencial na condução de projetos e políticas públicas.

Com sua chegada, o Hospital Regional Mariano Coelho reafirma seu compromisso com a excelência na gestão e no atendimento à população.

Portal Juninho Brito

A posse da nova diretoria do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte acontece em 7 de janeiro de 2025, às 16h, no Pleno do TJRN, prédio sede do Poder Judiciário potiguar, com transmissão pelo canal do Tribunal no YouTube. Na oportunidade, o desembargador Ibanez Monteiro assume o cargo de presidente da Corte Estadual de Justiça como 67º magistrado a ocupar o posto máximo da Justiça norte-rio-grandense. Ao seu lado, tomarão posse como vice-presidente e corregedora-geral de Justiça, as desembargadoras Berenice Capuxú e Sandra Elali, respectivamente. Missa em Ação de Graças será celebrada, no dia 7, na Igreja de Santo Agostinho, em Capim Macio, às 9h.

Na magistratura do Rio Grande do Norte desde 5 de janeiro de 1985, Ibanez Monteiro foi eleito presidente do Tribunal de Justiça do RN em sessão do dia 6 de novembro de 2024. A chegada à Presidência do TJ potiguar é o coroamento de 40 anos de atividade judicante. Ele é desembargador desde 18 de abril de 2013, pelo critério de merecimento. Natural de Santana do Matos, o magistrado presidiu a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. Como juiz de Direito atuou nas Comarcas de Luiz Gomes, São Tomé, Apodi, Macaíba e João Câmara. Foi titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, de abril de 1996 até sua posse como desembargador no TJRN.

Natural de Caicó, Berenice Capuxú de Araújo Roque é bacharel em Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Ingressou na magistratura Poriguar em 1982 como juíza substituta e iniciou sua atuação na Comarca de Jardim de Piranhas, atuando em seguida nas comarcas de Serra Negra do Norte, Jucurutu e Currais Novos. Em outubro de 1995, iniciou nova etapa na 3ª Vara de Família, em Natal, onde permaneceu até o dia 6 de setembro de 2023.

Sandra Simões de Souza Dantas Elali ingressou na Magistratura Estadual do Rio Grande do Norte em 15 de outubro em 1980. A primeira comarca em que atuou foi a de Santana do Matos. Em 1981, foi removida para a Comarca de Monte Alegre e em 1984, promovida para a Comarca de Goianinha. Em 1989, chegou à Comarca de Natal, onde foi titular das 7ª, 8ª, 10ª e 15ª Varas Criminais da capital.

Além dos três principais cargos, outros serão preenchidos pelos desembargadores Amílcar Maia (diretor da ESMARN), Saraiva Sobrinho (ouvidor), Expedito Ferreira (diretor da Revista do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte – REPOJURN) e Cornélio Alves, para a Coordenação dos Juizados Especiais e Turmas de Uniformização de Jurisprudência.

Com informações do TJRN

O prazo de declaração anual do MEI (microeempreendedor individual) em 2025 (ano-calendário 2024) começou em 1º de janeiro e vai até 31 de maio. A declaração é obrigatória para os empreendedores que se enquadram nesta modalidade de pessoa jurídica.

Os especialistas, porém, sempre recomendam que a declaração seja feita o quanto antes, assim que o empresário tiver agenda, para evitar possíveis imprevistos como quedas de sistema, internet ou até mesmo esquecimento.

A declaração é obrigatória para todos os MEIs, mesmo os que não tiveram receita em 2024. Ela pode ser feita por meio deste link, no portal do Simples Nacional.

É necessário informar o CNPJ para acessar ao sistema, depois, selecionar o ano-calendário 2024, confirmar que o tipo de declaração é “Original” – primeira vez que a preenche – e, em seguida, apertar em “continuar”.

Caso os DAs – Documento de Arrecadação do Simples Nacional – ainda não tenham sido gerados para 2024 inteiro, o sistema irá avisar e será necessário entrar no PGMEI, por meio deste link, para regularizar a situação. Após gerar todos os boletos, o sistema vai liberar a declaração para ser preenchida. Não é necessário efetuar o pagamento dos boletos gerados logo na sequência.

Após isso, basta informar o quanto foi faturado no período de 12 meses do ano passado, separando em dois tipos de receita:

– comércio e indústria

– serviços

Além disso, coloque a receita bruta total no espaço seguinte, que seria as duas fontes somadas. Se houve apenas uma, coloque somente a existente neste campo. Por fim, informe se possuiu funcionário neste período.

O limite anual de faturamento para o MEI é de R$ 81 mil. Caso tenha ultrapassado, confira nesta reportagem os possíveis caminhos.

Estando tudo certo e conferido com calma, basta apertar em “continuar”. Confira o resumo, em que vão aparecer os DAs gerados e pagos. Após isso, clique em “Transmitir”.

O recibo da entrega da declaração será gerado e o próprio sistema já recomenda que o usuário imprima o documento para eventual necessidade de comprovação da transmissão.

Estadão Conteúdo

A Prefeitura de Currais Novos retirou o antigo carpete que revestia o espaço e está instalando grama sintética, deixando o ambiente mais bonito, seguro e confortável para o lazer da população dos Curraisnovenses e visitantes.

O carpete, que já estava desgastado, deu lugar a um material mais moderno e resistente. Com essa troca, a praça ficará ainda mais agradável para você aproveitar com família e amigos.

Segundo a Prefeitura, a escolha da grama sintética também facilita a manutenção e aumenta a durabilidade do espaço. Essa melhoria faz parte das ações da Prefeitura para valorizar os espaços públicos e cuidar da qualidade de vida de todos os moradores.

Na manhã deste domingo (5), amigos da Caern, onde Lúcia Galvão atuou como funcionária pública antes de se aposentar, visitaram o cemitério em Currais Novos para prestar suas homenagens. Em clima de tristeza, levaram flores e rezaram pelo descanso eterno da ex-colega.

Lúcia Galvão, servidora pública aposentada, foi encontrada sem vida na zona rural de Jardim do Seridó, após uma intensa mobilização de familiares, amigos e forças de segurança. Sua partida causou comoção em toda a região.

Blog do Ismael Medeiros

A Prefeitura de Currais Novos oficializou a possibilidade do fracionamento de férias entre o funcionalismo municipal. A medida foi oficializada nesta segunda-feira (6), após publicação de decreto na edição de hoje do Diário Oficial dos Municípios da Femurn.

De acordo com o documento (Decreto Nº 5.540), o fracionamento pode ocorrer caso haja concordância entre o profissional e a administração. O período total de férias (30 dias) pode ser dividido em até três períodos, desde que um deles não seja inferior a 14 dias corridos e os demais não sejam inferiores a 5 dias corridos (cada).

A medida é destinada aos servidores efetivos e comissionados, tendo aplicabilidade subsidiária aos servidores temporários. O documento oficializa uma modalidade que, segundo as regras anteriores, não era aplicada.

O decreto traz outras diretrizes, como sobre o gozo dessas férias, reprogramação, a forma adequada de solicitá-las, entre outros. Clique e acesse a íntegra do documento.

A chegada da alta estação, somada às obras de engorda da Praia de Ponta Negra e à requalificação da orla e de equipamentos turísticos, tem gerado otimismo entre comerciantes e impulsionado o turismo em Natal. A grande circulação de turistas e natalenses nas praias beneficia todo o litoral potiguar, com destaque para a venda de passeios turísticos, como os de buggy e 4×4 na região de Pipa e Maracajaú.

Impactos positivos e desafios estruturais

A movimentação intensa nas praias, como Ponta Negra, Praia do Meio e Redinha, tem resultado em um aumento significativo nas vendas, com comerciantes relatando altas de até 100%. Na Redinha, a reabertura do Mercado Público, em dezembro de 2024, atraiu visitantes e impulsionou o comércio local. Porém, comerciantes destacam a necessidade de melhorias, como banheiros públicos, chuveiros e estacionamento.

A Prefeitura de Natal informou que está ciente das demandas e, em processo de transição de gestão, planeja solucionar os problemas identificados, especialmente em relação à infraestrutura e à manutenção de espaços públicos.

Projeções para o verão

A expectativa dos comerciantes é de um verão próspero. Em Ponta Negra, a engorda da praia atrai mais visitantes, e quiosques relatam aumento de até 50% nas vendas. Na Praia do Meio, vendedores esperam um crescimento de até 300%. Apesar das limitações, os comerciantes seguem otimistas com o aquecimento do turismo e a movimentação das praias neste início de 2025.

Enquanto isso, visitantes aproveitam os dias ensolarados para curtir a paisagem, provar iguarias locais e explorar os novos atrativos, como o Mercado da Redinha, consolidando Natal como um dos destinos favoritos no Nordeste brasileiro.

Jair Sampaio

Das 112.168 novas vagas anunciadas pelo Ministério da Educação (MEC) para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) ao longo de 2025, metade será destinada a candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e com renda familiar per capita até meio salário mínimo.

A modalidade Fies Social, lançada em 2024, permite o financiamento até 100% dos encargos educacionais, além de reservr cotas para pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência. Dados do ministério mostram que, no primeiro semestre de 2024, 39.419 estudantes migraram do Fies para o Fies Social.

O Fies foi instituído pela Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. O objetivo é conceder financiamento a estudantes de cursos de graduação em instituições de educação superior privadas aderentes ao programa e com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

Desde 2018, segundo o MEC, o fundo possibilita juros zero e uma escala de financiamento que varia conforme a renda familiar do candidato.

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte – Fecomércio RN esclarece seu posicionamento diante da aprovação da Lei 250/2024, publicada em 24 de dezembro de 2024, que reformula a Taxa de Vigilância Sanitária existente desde 2019 no município de Natal. É importante destacar que a entidade não foi consultada durante o processo de atualização desta legislação.

Porém, após análise do texto da Lei, identificamos que a nova legislação promove
alteração na nomenclatura, substituindo a “Taxa de Licença Sanitária” pela “Taxa de Vigilância Sanitária”. A principal inovação, contudo, é a criação da categoria de “Médio Risco” e a regulamentação da tributação para Atividades Temporárias.

A instituição de tabela de tributação adicional para Atividades Temporárias, garantirá que esse tipo de empreendimento não seja
equiparado na mesma situação de igualdade de empresas com atividades permanentes.

Outro ponto é a manutenção da isenção para Microempreendedores Individuais (MEIs) e para empresas com área de até 30m², classificadas como de baixo risco. Além disso, há redução dos valores para atividades de baixo risco, situadas entre 31m² e 500m².

No entanto, analisamos com preocupação a criação da categoria de “Médio Risco”, que pode implicar em maior tributação para empresas anteriormente classificadas como de baixo risco. Para tanto, entendemos ser urgente que o Executivo Municipal discuta com as entidades pertinentes e publique regulamentação que normatize os critérios de enquadramento em cada uma das categorias.

A aprovação de projeto de lei na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos em escolas públicas e privadas no estado, já no ano letivo de 2025, deu destaque ao tema. Além do cuidado nas escolas, o Centro Marista de Defesa da Infância avalia que a utilização dos aparelhos e da internet também precisa de atenção em casa.

Levantamento da TIC Kids Online Brasil (2024), realizado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e Cetic.br, mostrou que 93% das crianças e adolescentes brasileiros – de 9 a 17 anos – usam a internet, o que representa 24,5 milhões de pessoas.

O estudo apontou, ainda, que cerca de três a cada dez usuários de internet de nove a 17 anos têm responsáveis que usam recursos para bloquear ou filtrar alguns tipos de sites (34%); para filtrar aplicativos baixados (32%), que limitam pessoas que entram em contato por chamadas de voz ou mensagens (32%); que monitoram sites ou aplicativos acessados (31%); que bloqueiam anúncios (28%); alertam sobre o desejo de fazer compras em aplicativos (26%); e que restringem o tempo na internet (24%).

“Assim como ensinamos nossas crianças a não falar com estranhos na rua, temos que agora ensiná-las a como se comportar na internet. Atualmente, pais e responsáveis devem trabalhar no letramento digital, supervisionando as atividades e ensinando dinâmicas mercadológicas, pois o uso inadequado da internet pode gerar um meio propício para o adoecimento físico e mental”, disse, em nota, Valdir Gugiel, diretor do Centro Marista de Defesa da Infância e membro do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Catarina.

Ele acrescenta que, atualmente, quando se trata de infância e juventude, é necessário promover um debate sobre o uso consciente de telas e dispositivos e a violência no ambiente digital.

Ofensas

Ainda segundo a TIC Kids Online, entre os usuários de nove a 17 anos, 29% contaram ter passado por situações ofensivas, que não gostaram ou os chatearam no ambiente digital. Desses, 31% relataram sobre o que aconteceu para seus pais, mães ou responsáveis; 29% para um amigo ou amiga da mesma idade; 17% para irmãs, irmãos ou primos; e 13% não revelaram para ninguém.

A gerente do Centro Marista de Defesa da Infância, Bárbara Pimpão, explica que alguns casos de situações ofensivas na internet podem evoluir para cyberbullying [violência virtual que ocorre geralmente com as pessoas tímidas e indefesas].

“Crianças e adolescentes que estão sendo expostas repetidamente a mensagens que têm o objetivo de assustar, envergonhar ou enfurecer podem sofrer consequências psicológicas, físicas e sociais, como baixa autoestima, depressão, transtornos de ansiedade e insônia”, disse, em nota.

A entidade apontou as seguintes dicas e cuidados para os responsáveis em relação ao acesso de crianças e adolescentes a ferramentas digitais:

1. Fazer monitoramento e controle parental do telefone celular.

2. Ficar alerta a situações ofensivas.

3. Explicar sobre perigos do contato com estranhos.

4. Conversar sobre o uso excessivo da internet.

5. Acessem juntos conteúdos para conscientização.

Agência Brasil