Brasil
06 jan

Fronteira entre Brasil e Venezuela permanece aberta e sob monitoramento

Fronteira entre Brasil e Venezuela permanece aberta e sob monitoramento

A fronteira entre o Brasil e a Venezuela, no município de Pacaraima, em Roraima, permanece aberta nos dois sentidos e não há previsão de suspensão do fluxo de pessoas. A informação foi confirmada pela Polícia Militar de Roraima (PMRR), em nota divulgada após a invasão dos Estados Unidos ao território venezuelano e a captura do presidente Nicolás Maduro e de sua esposa, Cilia Flores, no último sábado (3).

Ainda no sábado, após reunião coordenada por videoconferência pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília, o ministro da Defesa, José Múcio, afirmou que a fronteira segue sob monitoramento constante. Nesta segunda-feira (5), a assessoria da pasta reiterou que a fronteira permanece aberta.

De acordo com a 1ª Companhia Independente de Polícia Militar de Fronteira, houve uma leve redução no fluxo de imigrantes, apesar dos acontecimentos recentes no país vizinho. “O trânsito na linha internacional ocorre de forma tranquila, com a Polícia Militar mantendo policiamento ostensivo e monitoramento permanente na região”, informa a corporação.

O ministro da Defesa também destacou que não há registro de movimentação atípica na fronteira entre Brasil e Venezuela, que segue sendo monitorada. Segundo ele, o governo federal está em contato direto com o governador de Roraima, Antonio Denarium.

Segundo a PMRR, o reforço no policiamento permanece ativo, com a mobilização de viaturas especializadas do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), atuando de forma preventiva para garantir a ordem pública, a segurança da população e a normalidade no lado brasileiro da fronteira.

José Múcio informou ainda que o Brasil mantém cerca de 10 mil militares na Região Amazônica, sendo aproximadamente 2.300 em Roraima.

Governo de Roraima monitora cenário regional

Em nota, o Governo de Roraima informou que acompanha com atenção os acontecimentos recentes na Venezuela e eventuais impactos na estabilidade regional, reafirmando o compromisso com a paz, a ordem pública e a segurança da população roraimense.

Segundo o comunicado, as autoridades estaduais mantêm contato permanente com os órgãos competentes da União para monitorar possíveis desdobramentos que possam afetar a rotina da população. Os órgãos de segurança pública do estado seguem preparados e articulados, mantendo suas atividades regulares, com foco na garantia da paz, da proteção e da continuidade dos serviços essenciais à população de Roraima.

Fonte: Brasil 61

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

PAX
Brasil
06 jan

Aberto o prazo para preenchimento do Censo Suas 2025

Aberto o prazo para preenchimento do Censo Suas 2025

O Censo do Sistema Único de Assistência Social (Suas) 2025, que permite identificar as principais demandas dos municípios, já pode ser preenchido pelas prefeituras. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais para a importância do preenchimento, tendo em vista que o prazo vai até dia 27 de fevereiro.

O Censo Suas também possibilita a identificação da rede de serviços socioassistenciais em funcionamento no país. As informações coletadas subsidiam o trabalho dos gestores locais na elaboração de diagnósticos socioterritoriais e de instrumentos de planejamento, como o Plano Plurianual (PPA) e o Plano Municipal de Assistência Social.

O levantamento apoia os Conselhos de Assistência Social a monitorar e avaliar a execução da Política de Assistência Social. O Censo também tem o papel de auxiliar na identificação dos avanços e desafios do sistema. Conforme a CNM, as medidas garantem a transparência e a prestação de contas. 

A ausência de resposta ao questionário pode acarretar penalidades aos municípios. Entre as consequências estão a suspensão do repasse de recursos federais, com impacto direto na continuidade dos serviços socioassistenciais.

Como preencher o Censo Suas?

O preenchimento deve ser realizado por meio de login e senha do gov.br.  O perfil do responsável pelo preenchimento deve estar atualizado no Sistema de Autenticação e Autorização (SAA). 

Conforme a CNM, os campos referentes à Gestão Municipal e à Gestão Estadual seguem fechados para preenchimento. A recomendação da Confederação é de que os gestores não deixem o envio das informações para última hora, com vistas a evitar inconsistências e possíveis prejuízos à gestão municipal.

Confira os questionários disponíveis para preenchimento:

  • Centro de Referência de Assistência Social (CRA)
  • Centro de Convivência
  • Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) – (municipal e regional)
  • Centro POP
  • Posto de Cadastramento
  • Centro DIA e similares
  • Família Acolhedora
  • Unidade de Acolhimento municipal
  • Fundo Municipal de Assistência
  • Conselho (municipal e estadual)
  • Fundo Estadual
  • Unidade de Acolhimento Estadual

A Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), do Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), publicou um passo a passo para orientar os técnicos e gestores a preencher o Censo Suas.

Os gestores que tiverem dúvidas sobre o conteúdo do questionário devem entrar em contato pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (61) 2030-3300 e (61) 2030-3376. 

Já as dúvidas sobre acesso, perfil ou senhas podem ser enviadas por meio do Formulário Eletrônico ou pelo chat.

Fonte: Brasil 61

Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil

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06 jan

Piso previdenciário passa a ser de R$ 1.621 e começa a ser pago dia 26 de janeiro

Piso previdenciário passa a ser de R$ 1.621 e começa a ser pago dia 26 de janeiro

O piso previdenciário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi reajustado para R$ 1.621,00 em 2026, atingindo todos os beneficiários que recebem até um salário mínimo. Os pagamentos com o novo valor serão realizados a partir do dia 26 de janeiro e devem impactar 21,9 milhões de benefícios. O reajuste foi de 6,79% e passou a valer em 1° de janeiro.

Conforme o Ministério da Previdência Social, o impacto total do novo valor em 2026 será de cerca de R$ 30,7 bilhões. A pasta também informou, em nota, que o impacto por cada real de aumento no valor do salário-mínimo este ano é de R$ 298,124 milhões. O cálculo leva em conta apenas os benefícios do Fundo do Regime Geral de Previdência Social (FRGPS), ou seja, não inclui benefícios assistenciais, como o BPC/LOAS.

O aumento do piso previdenciário não altera os valores dos benefícios acima do mínimo. Esses benefícios serão reajustados seguindo a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre dezembro de 2024 e dezembro de 2025. O INPC de dezembro será divulgado pelo IBGE na próxima sexta-feira (9).

Além disso, os segurados que se aposentaram ou começaram a receber pensão ou auxílio ao longo do ano passado terão uma correção que corresponderá à variação do INPC entre o mês da concessão do benefício até o fim do ano – proporcional ao número de meses em que o benefício foi concedido.

Como consultar os valores do benefício?

Os pagamentos serão realizados a partir de 26 de janeiro e vão até o dia 6 de fevereiro. O calendário de pagamentos do INSS considera o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço. A tabela está disponível no site oficial do INSS em: www.gov.br/inss.

Os segurados que têm acesso à Internet podem acessar o aplicativo Meu INSS ou o site Meu INSS (https://meu.inss.gov.br/). Após fazer o login, na tela inicial, clique no serviço de “Extrato de Pagamento”. Além do extrato, é possível acessar todos os detalhes sobre o pagamento do benefício.

Aqueles que não têm acesso à internet podem ligar para a Central 135. 

Fonte: Brasil 61

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Versão em áudio

Lojão do Real
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05 jan

“Sou um prisioneiro de guerra”, diz Maduro à Justiça dos EUA

“Sou um prisioneiro de guerra”, diz Maduro à Justiça dos EUA

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, refutou, nesta segunda-feira (5), as acusações de envolvimento com narcoterrorismo, tráfico internacional de drogas e uso de armamento pesado. Durante sua audiência de custódia, no Tribunal Federal do Distrito Sul de Manhattan, em Nova York, Maduro disse ser inocente, qualificando a si mesmo como um “prisioneiro de guerra” e um “homem decente”.

“Sou inocente. Não sou culpado. Sou um homem decente”, afirmou Maduro ao juiz Alvin Hellerstein, que conduziu a audiência de pouco mais de meia hora, realizada esta tarde. “Ainda sou presidente do meu país”, acrescentou o venezuelano após alegar que foi sequestrado por militares estadunidenses. 

Durante a audiência, Maduro e sua esposa, a primeira-dama venezuelana Cíilia Flores, foram oficialmente notificados das acusações feitas por autoridades estadunidenses. Elas acusam membros do governo venezuelano, como o ministro do Interior, Diosdado Cabello, de se valerem de seus cargos para favorecer o “transporte de milhares de toneladas de cocaína para os Estados Unidos”, beneficiando-se da “corrupção alimentada” pelo narcotráfico.

Maduro e integrantes de sua equipe negam as acusações. Segundo Maduro, o real objetivo dos Estados Unidos, país presidido por Donald Trump, é se apoderar dos recursos minerais estratégicos venezuelanos. A Venezuela é, hoje, a dona das maiores reservas de petróleo do mundo, além de deter grande quantidade de gás e ouro. Especialistas também questionam a falta de provas quanto ao envolvimento de lideranças venezuelanas com o tráfico de drogas, destacando que o país não é um produtor de cocaína.

O presidente venezuelano e sua esposa foram mantidos presos após a audiência de custódia. Os dois estão no Centro Metropolitano de Detenção, em Manhattan, desde que o líder chavista foi deposto e sequestrado por meio de uma operação militar que o governo estadunidense realizou em território venezuelano, no último sábado (3), sem a autorização do Congresso dos EUA ou do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU).

O centro de detenção temporária fica a cerca de 8 quilômetros de distância do tribunal federal, aonde Maduro e Cilia chegaram sob um forte esquema de segurança. Além de curiosos e jornalistas, dois grupos se aglomeraram do lado de fora do centro de detenção desde as primeiras horas da manhã: um favorável à manutenção da prisão do presidente venezuelano; outro que pedia sua libertação.

Defesa

Por indicação da própria Justiça estadunidense, Maduro e Cilia foram acompanhados, durante a audiência, por um advogado local, David Wikstrom. Segundo o jornal New York Times, Maduro também será defendido pelo advogado Barry Pollack.

Wikstrom é um conhecido advogado criminalista que já atuou em casos que despertaram a atenção midiática, como o processo que resultou na condenação do ex-presidente de Honduras Juan Orlando Hernández, por acusações semelhantes as feitas contra Maduro (narcoterrorismo, tráfico internacional de drogas e uso de armamento pesado). Já Pollack tornou-se mundialmente conhecido ao assumir a defesa do fundador do site WikiLeaks, Julian Assange, nas cortes dos EUA.

Após o fim da audiência de custódia, a defesa revelou que, no momento, não pretende pedir a libertação de Maduro e de Cilia sob fiança, mas que também não descarta fazê-lo posteriormente. O juiz federal Alvin Hellerstein marcou uma segunda audiência para o dia 17 de março.

*Com informações da RTP

Agência Brasil

PAX
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05 jan

Em fala na ONU, Estados Unidos negam guerra e ocupação da Venezuela

Em fala na ONU, Estados Unidos negam guerra e ocupação da Venezuela

Os Estados Unidos negaram nesta segunda-feira (5) estar em guerra ou ocupar a Venezuela ao justificar, na reunião de emergência do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU), a operação que resultou no sequestro do presidente venezuelano Nicolás Maduro no último sábado (3), em Caracas.

O representante dos EUA na ONU, o embaixador Michael Waltz, disse que a ação em território venezuelano teve caráter jurídico e não militar. Na retórica estadunidense, houve “aplicação da lei, facilitada pelas Forças Armadas”.

“Não há guerra contra a Venezuela nem contra o seu povo. Não estamos ocupando um país. Tratou-se de uma operação de aplicação da lei em cumprimento de acusações legais que existem há décadas”, disse Waltz.

“Os Estados Unidos prenderam um narcotraficante que agora responderá a julgamento nos Estados Unidos, de acordo com o Estado de Direito, pelos crimes que cometeu contra o nosso povo ao longo de 15 anos”, complementou.

Nicolás Maduro e a mulher, Cilia Flores, foram acusados de serem fugitivos da Justiça dos EUA. O líder venezuelano é descrito como chefe de uma organização criminosa envolvida no tráfico internacional de drogas e armas, chamada pelos EUA de “Cartel de los Soles”.

Organizações como a International Crisis Group dizem que o Cartel de los Soles não existe e que a narrativa é usada como estratégia dos EUA para intervir na Venezuela. Segundo o embaixador estadunidense “provas esmagadoras de seus crimes serão apresentadas abertamente nos processos judiciais”.

Na ONU, Waltz comparou o sequestro de Maduro ao de Manuel Noriega, no Panamá, em 1989. Levado para os Estados Unidos, Noriega foi condenado por um tribunal e cumpriu prisão tanto no país quanto no Panamá.

Durante o discurso, Waltz disse que Maduro não é reconhecido como chefe de Estado legítimo. Ele citou que mais de 50 países rejeitam o resultado das eleições de 2024, também consideradas fraudulentas por um painel de especialistas da ONU.

“Se as Nações Unidas conferirem legitimidade a um narcoterrorista ilegítimo e lhe derem o mesmo tratamento previsto nesta Carta que a um presidente democraticamente eleito ou chefe de Estado, que tipo de organização é essa?”, questionou o embaixador.

O representante estadunidense disse ainda que Maduro “tornou-se incrivelmente rico” às custas do povo e favoreceu a ação de inimigos dos Estados Unidos em território venezuelano.

“Este é o Hemisfério Ocidental. É onde vivemos e não vamos permitir que seja usado como base de operações por adversários, concorrentes e rivais dos Estados Unidos. Não se pode transformar a Venezuela em um centro operacional do Irã, do Hezbollah, de gangues, de agentes de inteligência cubanos e de outros atores malignos que controlam aquele país”, disse Waltz.

“Não se pode continuar tendo as maiores reservas de energia do mundo sob o controle de adversários dos Estados Unidos, sob líderes ilegítimos, sem beneficiar o povo da Venezuela, e sendo roubadas por um punhado de oligarcas dentro do país”, complementou.

Agência Brasil

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