O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integramente, nesta quinta-feira (8), o Projeto de Lei nº 2.162 de 2023, conhecido como PL da Dosimetria, aprovado em dezembro pelo Congresso Nacional. O texto prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro e pela tentativa de golpe de Estado.

O anúncio foi feito durante ato, no Palácio do Planalto, que marca os três anos dos ataques perpetrados por manifestantes apoiadores de Bolsonaro que, inconformados com o resultado das eleições, invadiram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF).

“Todos eles tiveram amplo direito de defesa, foram julgados com transparência e imparcialidade. E, ao final do julgamento, condenados com base em provas robustas, e não com ilegalidades em série, meras convicções ou [apresentações de] Powerpoint fajutas”, disse Lula.

“Quero parabenizar a Suprema Corte pela conduta irrepreensível ao longo de todo esse processo. Julgou e condenou no estrito cumprimento da lei. Não se rendeu às pressões, não se amedrontou diante das ameaças. Não se deixou levar por revanchismo. Saiu fortalecida. Sua conduta certamente será lembrada pela história”, completou.

Ao citar o poeta hispano-americano George Santayana, Lula concluiu: “Aqueles que não conseguem lembrar o passado estão condenados a repeti-lo. Em nome do futuro, não temos hoje o direito de esquecer o passado. Por isso, não aceitamos nem ditadura civil nem ditadura militar. O que queremos é democracia emanada do povo e para ser exercida em nome do povo”.     

Com o veto, o projeto volta para o Congresso. 

Entenda

O PL da Dosimetria determina que os crimes de tentativa de acabar com o Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado, quando praticados no mesmo contexto, implicarão no uso da pena mais grave em vez da soma de ambas as penas.

O foco do projeto é uma mudança no cálculo das penas, “calibrando a pena mínima e a pena máxima de cada tipo penal, bem como a forma geral de cálculo das penas”. O texto reduz também o tempo para progressão do regime de prisão de fechado para semiaberto ou aberto.

Tais mudanças poderiam beneficiar condenados pelo 8 de janeiro, como o ex-presidente Jair Bolsonaro, além dos militares Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil; e Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

O projeto de lei também reduziria o tempo de progressão de pena para alguns criminosos comuns, segundo especialistas ouvidos pela Agência Brasil.

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Na manhã desta quarta-feira (07), a senadora Zenaide Maia realizou uma visita institucional ao Núcleo do Hospital da Aeronáutica de Natal (NuHANT), localizado na Base Aérea de Natal (BANT), no município de Parnamirim, Região Metropolitana de Natal.

A parlamentar foi recebida pelo diretor do NuHANT, o Coronel Médico Paulo de Tarso, e conheceu de perto os equipamentos adquiridos com recursos de emenda parlamentar destinada pelo seu mandato ao núcleo hospitalar. O investimento, no valor de R$ 500 mil, possibilitou a aquisição de uma Torre de Videolaparoscopia e de um aparelho de ultrassonografia, equipamentos modernos que fortalecem a capacidade de diagnóstico e a realização de procedimentos minimamente invasivos na unidade.

O NuHANT é a organização de saúde da Força Aérea Brasileira (FAB) de Natal e presta atendimento essencial a militares, dependentes e à comunidade assistida, desempenhando papel estratégico na rede de saúde da região.

Durante a visita, a senadora ressaltou seu compromisso permanente com a saúde e a destinação responsável de recursos públicos.

“Visitei o Hospital da Aeronáutica, onde pudemos ver os equipamentos adquiridos com recursos do meu mandato. Eu, como médica, faço questão de investir em saúde, em todas as instituições de saúde, sejam públicas ou privadas”, afirmou Zenaide Maia.

Reconhecida por sua atuação firme na defesa do Sistema de Saúde e no fortalecimento das estruturas hospitalares do Rio Grande do Norte, a senadora tem direcionado emendas parlamentares para garantir melhores condições de atendimento, modernização de equipamentos e ampliação da qualidade dos serviços oferecidos à população.

Na manhã desta quinta-feira, foi registrado o encontro de um cadáver na zona rural do município de Acari, mais precisamente no Sítio Riacho da Serra.
De acordo com as informações iniciais, o indivíduo foi encontrado sem documentos pessoais. Com ele, havia apenas um chaveiro contendo a inscrição: “Fabiano – Currais Novos – Tem problema mental”, o que pode auxiliar no processo de identificação.
O Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) foi acionado, realizou os procedimentos periciais no local e, em seguida, fez a remoção do corpo para exames complementares.
Até o momento, a identidade da vítima não foi oficialmente confirmada. As autoridades aguardam novas informações que possam confirmar quem é o indivíduo e esclarecer as circunstâncias do ocorrido. O caso seguirá sendo investigado pelos órgãos competentes.

Nos dias 05, 06 e 07 de janeiro, Currais Novos recebeu um importante mutirão de mamografias, que resultou na realização de 250 exames, beneficiando mulheres da cidade e zona rural. A ação foi considerada um verdadeiro sucesso, reforçando o compromisso com a prevenção e o cuidado com a saúde da mulher.

O mutirão foi uma iniciativa do vereador G. Charles, em parceria com o Deputado Estadual Gustavo Carvalho, a Prefeitura Municipal de Currais Novos e o Grupo Reviver Natal, unindo esforços para ampliar o acesso ao exame de mamografia, fundamental para o diagnóstico precoce do câncer de mama.

Durante os três dias de atendimento, dezenas de mulheres puderam realizar o exame de forma gratuita, com acolhimento, agilidade e qualidade, o que contribuiu para a grande adesão e o êxito da ação.

Para o vereador G. Charles, o mutirão representa mais do que números. “Cuidar da saúde das mulheres é salvar vidas. Essa ação mostra que, com parcerias sérias e compromisso, é possível levar serviços essenciais à população”, destacou.

A iniciativa reforça a importância de políticas públicas voltadas à prevenção, à promoção da saúde e ao acesso igualitário aos serviços médicos, especialmente para quem mais precisa. A expectativa é que novas ações como essa continuem sendo realizadas no município.

Uma motocicleta foi roubada em frente ao Hospital Mariano Coelho. O veículo é uma Honda Fan 160, placa RGE1I92.

Quem tiver qualquer informação que possa ajudar na localização da moto pode entrar em contato diretamente com Breno, pelo telefone (84) 99422-8537.

Compartilhe para ajudar a recuperar o veículo.