O Rio Grande do Norte aparece entre os estados com maiores fragilidades na gestão da demanda por creche no Brasil. Dados do Retrato da Educação Infantil no Brasil 2025, levantamento do Ministério da Educação (MEC) em parceria com o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação (Gaepe), mostram que somente 2,99% dos municípios potiguares declararam saber exatamente quantas crianças aguardam vaga em creche por faixa etária. O índice contrasta com o cenário nacional, no qual 26,18% dos municípios afirmam ter esse controle detalhado, e revela dificuldades estruturais para planejamento, aplicação de recursos e promoção da equidade no acesso à Educação Infantil no estado.

No levantamento, que coletou informações de 100% dos municípios brasileiros e do Distrito Federal, o RN teve 105 municípios classificados com baixa maturidade na gestão da demanda por Educação Infantil, 61 com média maturidade e apenas um com alta maturidade, Tibau do Sul. A capital Natal foi enquadrada na faixa intermediária. Para o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) e representante do Gaepe no RN, Gilberto Jales, o diagnóstico cumpre um papel estratégico ao oferecer um retrato atualizado da política pública voltada a bebês e crianças de 0 a 6 anos, especialmente no que diz respeito à disponibilidade de vagas em creches e pré-escolas.

“Assegurar acesso à educação infantil de qualidade não apenas atende a uma necessidade imediata das famílias, como promove a equidade e contribui para o sucesso educacional futuro das crianças, com impactos positivos para toda a sociedade. O diagnóstico fornecerá subsídios ao planejamento e à efetiva expansão de vagas necessárias ao atendimento dos dispositivos em vigência para a educação infantil em todo o Estado, e auxiliará a elaboração de um plano de ação efetivo”, explica Gilberto Jales.

Essa baixa capacidade de identificar a demanda por idade se reflete em outros indicadores. Segundo os dados do painel, 71,86% dos municípios potiguares marcaram a opção “não se aplica” quando questionados se possuem informações sobre o quantitativo de crianças em lista de espera, enquanto 20,36% admitiram não saber quantas crianças aguardam vaga e apenas 4,79% informaram conhecer somente o total, sem detalhamento etário.

Entre as cidades do RN, Natal aparece como exceção em alguns indicadores. A capital declarou saber o quantitativo de crianças que aguardam vaga em creche por idade e figura entre os poucos entes que adotam critérios padronizados e previstos em legislação municipal para priorização do atendimento.

O secretário municipal de Educação, Aldo Fernandes, avalia que a classificação de média maturidade reflete um processo em construção. “A SME reconhece que a educação infantil em Natal já apresenta avanços reais, porém ainda não plenamente consolidados. A classificação reflete um processo de construção exitoso e o relatório é um indicador de conquistas que pode contribuir significativamente para o planejamento e aprimoramento das novas ações para superação de desafios”, afirmou.

Segundo ele, a capital apresenta avanços relacionados à organização pedagógica e administrativa da rede, com diretrizes alinhadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), institucionalização de projetos político-pedagógicos e regimentos escolares, além de ações de formação continuada e acompanhamento das unidades. “Vale destacar a ampliação de vagas na creche, extinguindo o sorteio como forma de ingresso”, disse o titular da SME Natal.

A realidade potiguar também se evidencia quando se observa a idade de início da oferta de creche. Enquanto, no Brasil, 671 municípios afirmam atender crianças de 0 a 3 meses e 1.459 iniciam o atendimento entre 3 e 6 meses, no Rio Grande do Norte a maior concentração está em faixas mais tardias: 53 municípios só ofertam vagas entre 24 e 30 meses de idade e outros 39 a partir de 18 meses. Natal, segundo o levantamento, inicia o atendimento entre 6 e 9 meses. De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, em 2025 foram ofertadas 36 vagas para crianças de 6 a 11 meses em duas unidades da rede, diante de uma demanda de 61 inscritos.

Para o conselheiro do TCE-RN, a limitação no atendimento aos bebês mais novos está diretamente associada à ausência de dados consolidados. “Dados fidedignos e atualizados revelam uma fotografia real da oferta de creche e pré-escola nos municípios do Brasil, bem como proporciona mecanismos de gestão da demanda, do planejamento das redes e das formas de colaboração entre diferentes instituições”, afirmou Gilberto Jales, ao destacar que a falta de informações compromete a expansão de vagas e o uso racional dos recursos públicos.

No conjunto dos indicadores, o RN aparece com percentuais ligeiramente superiores à média nacional em ações de conscientização sobre o direito à Educação Infantil para crianças de 0 a 3 anos. Segundo o painel do levantamento, 83,83% dos municípios potiguares declararam realizar campanhas ou iniciativas para informar a população, contra 77,76% no Brasil. Natal informou que desenvolve essas ações e também declarou identificar famílias com crianças fora da creche e fora da lista de espera, prática adotada por 66,47% dos municípios do RN.

Critérios de acesso e desafios

Outro ponto de alerta revelado pelo levantamento diz respeito aos critérios de priorização de vagas em creche. No Rio Grande do Norte, 60 municípios afirmaram que o atendimento é feito exclusivamente pela ordem de cadastramento, enquanto apenas uma parcela menor declarou adotar critérios padronizados e previstos em legislação. A capital aparece entre esse grupo, com critérios incluem pessoas com deficiência, irmãos na mesma unidade, residência próxima à escola, inscrição em programas sociais e data e hora da inscrição.

Para Gilberto Jales, a baixa conexão entre políticas de proteção social e a priorização de vagas ainda é um entrave estrutural. “Embora 78% dos municípios do Brasil monitorem famílias beneficiárias de programas de transferência de renda, apenas 26,1% utilizam essa condição como critério formal de prioridade em filas de espera”, afirmou. Diante do cenário, o Gaepe RN publicou a Nota Técnica com orientações para aprimorar a gestão, a expansão e a transparência das políticas de creche no estado, com foco na priorização de crianças em situação de vulnerabilidade e na promoção da equidade no acesso.

O diagnóstico nacional também aponta limitações no planejamento de expansão. Apenas parte dos municípios brasileiros possui plano formal para ampliar vagas na Educação Infantil. Em Natal, a Secretaria Municipal de Educação informou que há planejamento para ampliar a oferta de vagas na Educação Infantil em Natal. “A prefeitura pactuou com o Governo Federal, a construção de 12 Centros Municipais de Educação Infantil, distribuídos nas quatro Regiões Administrativas da cidade”, disse o secretário Aldo Fernandes. A pasta, no entanto, não detalhou quais são os prazos de execução desses espaços.

No âmbito institucional, a União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Norte informou que ainda está em fase de avaliação técnica do levantamento. Em nota, a Undime/RN destacou que “está analisando os dados apresentados pelo relatório Retrato da Educação Infantil no Brasil 2025, elaborado pelo Ministério da Educação em parceria com o Gaepe”, e que aguarda uma reunião com o MEC para discutir o tema de forma mais aprofundada. Segundo a entidade, o objetivo é “compreender com precisão os parâmetros dos indicadores utilizados e a metodologia de classificação dos municípios em cada categoria estabelecida”.

Procurada, a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) também se manifestou por meio de nota e ressaltou o papel do Estado no regime de colaboração com os municípios. “O Governo do Estado do Rio Grande do Norte atua como articulador e apoiador das políticas educacionais desenvolvidas pelos municípios, especialmente na Educação Infantil, que é de responsabilidade prioritária municipal”, afirmou a pasta, ao destacar que essa atuação ocorre por meio de apoio técnico, formações continuadas e fortalecimento dos sistemas de informação educacional.

Segundo a SEEC, a estratégia estadual busca qualificar o planejamento e promover maior equidade educacional nos territórios, com iniciativas que reforçam a cooperação entre Estado e municípios. A secretaria citou como exemplo o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, implementado no RN por meio da Política Territorial de Alfabetização de Crianças (Pró-Alfa RN), voltada ao apoio às redes públicas.

Tribuna do Norte

 Foto: Arquivo TN

Tetos do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) para famílias de baixa renda vão aumentar em 75 municípios brasileiros a partir de 1º de janeiro de 2026, com destaque para todas as capitais das regiões Norte e Nordeste. Os novos limites chegam a até R$ 270 mil para imóveis das faixas 1 e 2, com renda mensal de até R$ 4,7 mil, e vêm acompanhados de subsídios que podem chegar a R$ 65 mil por família na Região Norte.

Isto porque o Conselho Curador do FGTS aprovou, na última quinta-feira (18), um novo reajuste dos tetos dos imóveis financiáveis pelo programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). A medida amplia o acesso à moradia para famílias de menor renda, especialmente nas faixas 1 e 2 do programa, com renda mensal de até R$4,7 mil.

O reajuste atualiza os limites de valor dos imóveis nas categorias metrópoles e capitais regionais com população acima de 300 mil habitantes, com aumentos que variam entre 4% e 6%. Com isso, os tetos para financiamento nas faixas 1 e 2 passam a variar de R$ 255 mil a R$ 270 mil, estimulando a oferta de moradias adequadas dentro das regras do programa.

Nas capitais regionais com mais de 750 mil habitantes, o teto foi elevado para R$260 mil, o que representa reajuste de 4%, enquanto nas metrópoles o limite chegou a R$270 mil, alta de 6%. Já nas metrópoles e capitais regionais com população entre 300 mil e 750 mil habitantes, o valor máximo dos imóveis financiáveis passa a ser de R$255 mil, também com aumento de 4%.

Ao todo, mais 75 municípios e cerca de 51,8 milhões de habitantes foram incluídos no reajuste, o que consolida, neste ano, um redesenho nacional dos tetos de financiamento do MCMV. Um dos pontos centrais da decisão é que todas as capitais das regiões Norte e Nordeste tiveram elevação dos limites, ampliando o alcance do programa em áreas estratégicas para reduzir o déficit habitacional e as desigualdades regionais.

Além das capitais, o reajuste contempla grandes centros urbanos em todas as regiões do país. No Nordeste, por exemplo, entre os 20 municípios com aumento de teto estão Camaçari e Feira de Santana, na Bahia, Caucaia e Juazeiro do Norte, no Ceará, Olinda, Paulista, Caruaru e Petrolina, em Pernambuco, e Campina Grande, na Paraíba.

Alguns dos municípios citados podem ser consultados diretamente no portal do Ministério das Cidades, que reúne a lista detalhada das cidades contempladas. 
No Norte, nove municípios terão novos tetos, incluindo Ananindeua e Santarém, no Pará, reforçando a presença do programa em pólos urbanos da região. No Sudeste, o reajuste alcança 27 municípios, como Belo Horizonte, Contagem, Betim, Uberlândia e Juiz de Fora (MG), Campinas, Sorocaba, Ribeirão Preto e São José dos Campos (SP), além de Vitória e Vila Velha (ES) e Campos dos Goytacazes (RJ).

No Sul, 13 municípios foram beneficiados, entre eles Curitiba, São José dos Pinhais, Londrina e Maringá (PR), Porto Alegre, Canoas, Caxias do Sul e Pelotas (RS), além de Florianópolis, Blumenau e Joinville (SC). Já no Centro-Oeste, seis cidades tiveram os tetos reajustados: Goiânia, Aparecida de Goiânia e Anápolis (GO), Campo Grande (MS), Cuiabá e Várzea Grande (MT).

O pacote de medidas aprovado agora complementa as decisões de novembro do Conselho Curador do FGTS e consolida um orçamento recorde de R$160,5 bilhões do fundo para 2026, sendo R$144,5 bilhões destinados à habitação. Além dos novos tetos, permanecem e são reforçados os subsídios concedidos pelo FGTS, que reduzem o valor de entrada para as famílias de baixa renda.

Para 2026, estão previstos R$12,5 bilhões em descontos habitacionais, com maior concentração dos benefícios nas famílias de menor renda. Na prática, os subsídios podem chegar a até R$65 mil por família na Região Norte e R$55 mil nas demais regiões do país, conforme a renda familiar e os critérios definidos pelo Ministério das Cidades.

A Região Norte terá ainda tratamento diferenciado, com elevação do valor máximo do subsídio por família de R$55 mil para até R$65 mil e ajustes na metodologia de concessão, que podem aumentar em cerca de 25% o valor do desconto. 

A expectativa é de que o conjunto das medidas amplie o acesso ao financiamento com juros mais baixos e prazos mais longos, garantindo mais segurança e previsibilidade para quem busca conquistar a casa própria por meio do Minha Casa, Minha Vida.

Cidades contempladas

Algumas cidades contempladas são: Camaçari (BA), Feira de Santana (BA), Caucaia (CE), Juazeiro do Norte (CE), Olinda (PE), Paulista (PE), Caruaru (PE), Petrolina (PE), Campina Grande (PB), Ananindeua (PA), Santarém (PA), Belo Horizonte (MG), Campinas (SP), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Florianópolis (SC), Goiânia (GO), Campo Grande (MS) e Cuiabá (MT). 
 

Fonte: Brasil 61

O comércio brasileiro deve viver um Natal histórico em 2025. De acordo com projeções da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o varejo deve alcançar R$ 72,71 bilhões em vendas, o maior volume registrado nos últimos dez anos. O resultado representa um crescimento real de 2,1% em relação a 2024, já descontada a inflação.

Caso a estimativa se confirme, este será o melhor desempenho do setor desde 2014, quando as vendas natalinas somaram R$ 77,26 bilhões. O dado reforça a importância do Natal como principal data comemorativa para o comércio brasileiro, sendo responsável por uma parcela significativa do faturamento anual do setor.

Mesmo diante de um cenário econômico ainda desafiador, marcado por juros elevados, crédito mais restrito e alto nível de endividamento das famílias, a CNC avalia que a combinação entre melhora gradual do mercado de trabalho e desaceleração da inflação contribui para sustentar o consumo no fim do ano.

Entre os segmentos com maior destaque nas vendas estão supermercados e hipermercados, vestuário, calçados, perfumes, cosméticos e artigos eletroeletrônicos. A expectativa é de que os consumidores priorizem compras mais planejadas, com atenção a preços, promoções e formas de pagamento.

Além do impacto positivo nas vendas, o Natal de 2025 também deve impulsionar o mercado de trabalho. A CNC estima a criação de 112,6 mil vagas temporárias, número cerca de 5% superior ao registrado no ano anterior. Tradicionalmente, uma parcela desses postos acaba sendo efetivada nos primeiros meses do ano seguinte, contribuindo para a geração de renda e a redução do desemprego.

Para o presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros, o bom desempenho esperado para o Natal pode ajudar o comércio a encerrar o ano em um patamar mais positivo. Segundo ele, o resultado deve aliviar parte das perdas acumuladas ao longo de 2025 e criar um ambiente mais favorável para o início de 2026.

Fonte: Brasil 61

Com o intuito de ampliar a fiscalização e conscientizar condutores sobre a importância do respeito às normas de trânsito, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou mais uma edição do Programa Rodovida. O objetivo é intensificar a prevenção de acidentes e o monitoramento nas rodovias federais do país, especialmente durante os períodos de férias escolares, Natal, Ano Novo e Carnaval.

Entre os principais alertas estão os dados relacionados às estatísticas de mortes provocadas por acidentes envolvendo motocicletas. Neste ano, a quantidade de condutores desse tipo de veículo que perderam a vida em rodovias federais supera em 38% os óbitos de motoristas de automóveis.

Do início do ano até o mês de novembro, foram registradas 29.317 ocorrências envolvendo motocicletas. No mesmo período de 2024, foram 28.894 registros nas rodovias federais.

Para o coordenador-geral de Segurança Viária da PRF, Jeferson Almeida, a conduta prudente dos motociclistas é fundamental para reverter esse cenário.

“É indispensável que os motociclistas estejam sempre atentos aos veículos e às pessoas ao seu redor e que respeitem as normas de trânsito, como os limites de velocidade e as ultrapassagens em locais permitidos. Essas atitudes são importantes para reduzir a letalidade dos sinistros de trânsito envolvendo motociclistas no país”, destaca.

Principais causas de acidentes envolvendo motocicletas

Entre as principais causas dos sinistros de trânsito, destaca-se a ausência de reação do condutor, seguida pela reação tardia ou ineficiente. Acessar a via sem observar a presença de outros veículos também está entre os fatores mais recorrentes.

Entre janeiro e novembro de 2025, mais de 32,5 milhões de pessoas eram proprietárias de motocicletas no Brasil, porém 17,2 milhões não possuíam Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria A, obrigatória para a condução desse tipo de veículo.

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Para a PRF, fatores como o crescimento da frota nacional também ajudam a explicar o aumento dos sinistros. Dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) revelam que, em outubro de 2024, o país contava com 34,2 milhões de motocicletas em circulação, número que corresponde a 28% do total de veículos no Brasil.

Operação Rodovida nos estados

Nordeste

A operação está em andamento em todas as regiões do Brasil. No Nordeste, por exemplo, a iniciativa foi lançada na quinta-feira (18), no município de Patos, no Sertão paraibano. A ação ocorreu no quilômetro 0 da BR-361, ponto estratégico que funciona como porta de entrada para diversas cidades da região.

A proposta é promover a integração entre a PRF e órgãos parceiros. A presença ostensiva das equipes nesse trecho e em outras rotas visa prevenir condutas de risco e orientar condutores em um período de aumento significativo do fluxo de veículos. A previsão é de crescimento de cerca de 40% na circulação nas rodovias que cortam o Sertão e o restante do estado.

Sudeste

No Sudeste, uma das cidades que recebeu a abertura da Operação Rodovida foi Betim (MG). A ação foi realizada na quinta-feira (18), no km 499 da BR-381. Entre as iniciativas previstas estão orientações sobre segurança em pista molhada, devido ao período chuvoso.

A abertura contou com a participação da Guarda Civil Municipal de Ribeirão das Neves, Guarda Civil Municipal de Betim, Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais, Secretaria Municipal de Trânsito de Ribeirão das Neves, Setcemg, Honda, Polícia Militar Rodoviária e Departamento Municipal de Trânsito de Igarapé.

Norte

Na Região Norte, a operação foi anunciada na quinta-feira (18), em Roraima. A abertura oficial ocorreu na Unidade Operacional da PRF em Boa Vista, localizada no km 491 da BR-174.

A ação contou com a presença do Departamento de Trânsito de Roraima (Detran/RR), da Secretaria Municipal de Trânsito de Boa Vista (SMTRAN/BV), da Secretaria de Mobilidade Urbana de Boa Vista (Semob) e da Polícia Militar de Roraima (PMRR). Na ocasião, foram realizadas fiscalizações conjuntas e atividades educativas para condutores e passageiros.

Centro-Oeste

No Centro-Oeste, a PRF deu início à operação em Mato Grosso do Sul. A abertura contou com a participação de autoridades municipais, estaduais e federais ligadas à segurança e ao trânsito.

Entre os presentes estavam o superintendente da PRF no estado, João Paulo Pinheiro Bueno, e o gerente de Operações da concessionária Motiva Pantanal, Fábio Oliveira. As ações terão como foco a prevenção de condutas de risco, como a combinação de álcool e direção, o excesso de velocidade e as ultrapassagens proibidas.

Sul

Na Região Sul, houve o lançamento da operação na capital paranaense, Curitiba. No estado, as ações serão desenvolvidas de forma integrada entre concessionárias de rodovias e órgãos de segurança pública voltados à segurança viária.

A proposta é intensificar a fiscalização nos trechos e horários com maior risco de acidentes. Além disso, a operação contará com ações educativas, como o Cinema Rodoviário, que promove a conscientização de condutores e passageiros sobre a importância de atitudes responsáveis no trânsito.
 

Fonte: Brasil 61

A Polícia Militar divulgou o balanço das ocorrências atendidas entre os dias 20 e 21 de dezembro de 2025 na área de atuação do 13º Batalhão de Polícia Militar (13º BPM), que abrange municípios do Seridó potiguar.

As ações envolveram desde apoio ao Poder Judiciário e atendimentos preventivos até casos mais graves, como acidente de trânsito com vítima e registro de suicídio.

Na área da 1ª Companhia/Currais Novos, foram contabilizadas ações de apoio a outros órgãos, incluindo o Poder Judiciário, além de duas visitas de apoio à mulher em situação de violência doméstica e familiar. Também foi registrada uma averiguação em chamada para atendimento.

Na 2ª Companhia, no município de Acari, a PM atendeu uma ocorrência de perturbação do trabalho ou do sossego alheios, além de uma averiguação em chamada para atendimento.

Já nas cidades de Florânia e São Vicente, não houve registros de ocorrências no período, sendo classificadas como S/A (sem alterações).

A 3ª Companhia registrou movimentação em Lagoa Nova, com uma averiguação em chamada para atendimento e quatro ações de apoio à mulher em situação de violência doméstica e familiar, todas realizadas por meio de visitas preventivas.

Nos municípios de Bodó e Tenente Laurentino Cruz, o período transcorreu sem alterações.
Em Cerro Corá, foram registradas ocorrências de maior gravidade, incluindo um suicídio por enforcamento, um caso de adulteração de sinal identificador de veículo automotor e um acidente de trânsito com vítima.

A Polícia Militar reforça seu compromisso com a segurança da população e destaca a importância das ações preventivas e do apoio às vítimas, especialmente nos casos de violência doméstica.
Polícia Militar – Servir e Proteger!