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Em uma nova tentativa de estreitar relações com o eleitorado evangélico, o Partido dos Trabalhadores (PT) divulgou, na noite desta segunda-feira, uma carta direcionada ao segmento religioso na qual enfatiza ações do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e evita abordar temas tradicionalmente associados à pauta de costumes, como o aborto. O documento foi elaborado após o IV Encontro Nacional do Núcleo Evangélico do partido, que reuniu lideranças petistas, entre elas o presidente nacional da sigla, Edinho Silva, a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, e a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva.

Ao longo do texto, o PT procura reforçar iniciativas adotadas pelo governo voltadas à comunidade evangélica, mencionando leis que, segundo a legenda, garantem a liberdade de culto e facilitam a criação de igrejas. O documento também destaca decretos que reconheceram a música gospel como manifestação cultural e patrimônio nacional, além da instituição do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa e do Dia Nacional da Marcha para Jesus.

A carta ressalta ainda que a relação entre os governos petistas e as igrejas evangélicas sempre foi pautada pelo respeito.

“Os governos do PT nunca se opuseram às igrejas, sempre tiveram uma postura de respeito e de reconhecimento da importância e do papel da Igreja Evangélica”, afirma o texto.

Em outro trecho, o partido declara estimular “a presença ativa das evangélicas e dos evangélicos nos debates públicos, na formulação de propostas e na construção dos caminhos que definirão o futuro do país”.

O documento também sustenta que a defesa de “um Brasil mais justo, solidário e inclusivo” não decorre do “uso eleitoral da fé” e acrescenta que “não se deve tirar proveito político de uma coisa sagrada”.

Em entrevista ao jornal O Globo, o ex-ministro Gilberto Carvalho, integrante da coordenação da pré-campanha de Lula, já havia antecipado que questões ligadas aos costumes ficariam de fora da carta. Segundo ele, o objetivo do texto é destacar convergências entre os valores cristãos e as políticas defendidas pelo governo.

“O tom é a demonstração de uma coincidência que há entre os objetivos, os princípios do projeto do governo Lula com os princípios evangélicos, que é cuidar dos pobres, que é combater a injustiça, que é a misericórdia. Os temas morais não foram abordados, como essa questão do aborto”, afirmou Carvalho.

Em seguida, acrescentou:

“Até porque não há nenhuma posição do governo Lula favorável ao aborto. Nem consta em nosso programa de governo. A nossa política em relação ao aborto é a política de respeitar o que já está na legislação. Isso já é histórico”.

Além do discurso voltado à liberdade religiosa, o núcleo evangélico do PT defende na carta a ampliação de programas sociais como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida, bem como outras políticas públicas voltadas à redução das desigualdades.

O texto afirma que “a defesa da democracia, da justiça social, da reforma agrária, o enfrentamento à fome, a valorização do trabalho e a proteção dos mais vulneráveis fazem parte da mensagem de Jesus”. O documento também manifesta apoio ao fim da escala de trabalho 6×1.

Na área da segurança pública, a carta defende políticas de combate ao crime organizado e de proteção às famílias brasileiras. O texto também destaca a necessidade de ampliar ações voltadas à saúde integral da mulher e ao enfrentamento da violência de gênero, propondo políticas públicas focadas no acolhimento e na proteção da saúde física e mental feminina.

Outro eixo abordado pelo documento é a defesa da soberania nacional, tema que vem sendo explorado pelo governo Lula diante das recentes tensões diplomáticas envolvendo os Estados Unidos.

Segundo a carta, “a soberania fortalece a capacidade do povo brasileiro de decidir seu próprio destino, proteger seus recursos estratégicos e construir um projeto de desenvolvimento comprometido com a justiça

Agora RN

Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil

Apesar do ambiente de forte polarização política observado no Brasil nos últimos anos, a identificação ideológica tem peso reduzido na decisão de voto da maioria dos eleitores. É o que aponta uma pesquisa apresentada no livro A Vida Antes do Voto – Reputação, bem-estar e decisão eleitoral no Brasil, do sociólogo Fábio Gomes, presidente do Instituto Informa, segundo a qual apenas 14,5% dos brasileiros afirmam escolher seus candidatos principalmente pelo posicionamento ideológico.

O levantamento mostra que 55,6% dos entrevistados afirmam votar em candidatos que apresentem boas propostas, independentemente de estarem alinhados à esquerda ou à direita do espectro político. O resultado reforça a percepção de que fatores ligados à vida cotidiana tendem a exercer influência maior sobre o comportamento eleitoral do que a identificação partidária ou ideológica.

Na obra, Fábio Gomes identifica oito aspectos considerados centrais na avaliação que os brasileiros fazem de governos e candidatos: geração de emprego e estabilidade econômica, educação pública de qualidade, saúde eficiente e humanizada, infraestrutura e serviços básicos, qualidade de vida, planejamento de longo prazo, segurança pública e combate à corrupção. Para o pesquisador, esses elementos ajudam a compreender mudanças recentes no comportamento do eleitorado e a oscilação do apoio político a diferentes governos.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o sociólogo afirma que o desgaste enfrentado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em regiões e segmentos que historicamente lhe deram sustentação política não deve ser interpretado necessariamente como uma mudança ideológica do eleitorado.

“Isso não necessariamente representa uma mudança ideológica do eleitorado, mas uma transformação de expectativas. À medida que determinadas demandas foram atendidas, outras passaram a ganhar prioridade”, explica.

Na avaliação do pesquisador, essa dinâmica ajuda a entender por que governos que desfrutam de ampla popularidade podem perder apoio entre seus próprios eleitores e por que crises políticas nem sempre produzem os efeitos esperados por situação ou oposição. Segundo ele, a decisão de voto está cada vez mais ligada às experiências concretas vividas pela população do que às narrativas construídas no debate político.

Fábio Gomes também relaciona essa lógica a episódios recentes da política nacional. Para ele, discussões envolvendo o caso do Banco Master e as tarifas anunciadas pelos Estados Unidos contra produtos brasileiros ilustram uma disputa entre governo e oposição pela responsabilização dos problemas, mas não necessariamente determinam o comportamento do eleitor.

Nesse cenário, o pesquisador avalia que a principal disputa eleitoral tende a ocorrer menos entre campos ideológicos tradicionais e mais entre candidatos capazes de convencer a população de que compreendem e apresentam respostas para os problemas concretos enfrentados no dia a dia dos brasileiros.

Agora RN

© Ricardo Stuckert/PR

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou, nesta terça-feira (9), que submeterá ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) uma proposta para elevar a mistura de etanol anidro na gasolina dos atuais 30% (E30) para até 32% (E32). A medida atende a uma demanda do setor de biocombustíveis e deve ser avaliada nos próximos 15 dias.

A declaração ocorreu após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, outros ministros de Estado e líderes de associações e empresários do setor, no Palácio do Planalto.

“Sabemos que podemos ir até E35, mas os estudos técnicos necessários para se avançar na mistura nos permitem ir até o E32. Foi uma reivindicação trazida hoje pelo setor”, disse Silveira.

De acordo com o ministro, a iniciativa faz parte da agenda de descarbonização e fortalecimento da segurança energética do país, impulsionada pela Lei Combustível do Futuro, que incentiva a produção e uso de combustíveis sustentáveis. Ele destacou que o aumento da mistura reduzirá a dependência externa do país, estimando uma economia de 450 milhões de litros de gasolina importada.

“É segurança energética, é modicidade no preço do combustível, é descarbonização, é desenvolvimento nacional, é mais plantio, é mais emprego, é mais renda. São políticas públicas focadas no desenvolvimento do país”, afirmou Silveira, reforçando que a medida ainda minimiza as oscilações de preço dos combustíveis causadas por conflitos internacionais.

Representantes da indústria de biocombustíveis que participaram do encontro classificaram a reunião como muito produtiva e reforçaram o papel do etanol na segurança energética do país e na redução de preços ao consumidor.

“Hoje, o litro do etanol custa em média R$ 2,40 menos do que o litro da gasolina. Ou seja, um aumento da mistura de 2% vai trazer uma redução equivalente a essa para o consumidor”, explicou o presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica), Evandro Gussi.

Ele acrescentou que, nos últimos três meses, desde o início do conflito no Irã, a diferença de preço entre etanol e gasolina gerou uma economia de cerca de R$ 2 bilhões aos consumidores brasileiros e evitou o gasto de R$ 8 bilhões do país com importações de gasolina.

Sobre os debates em torno do comportamento dos motores com a nova composição do combustível, Gussi garante a viabilidade técnica da mudança e destacou que a mistura de 32% já foi testada com sucesso quando houve o aumento para 30%, em junho do ano passado.

Ainda, sobre a permanente demanda por etanol anidro no país e os impactos na produção agrícola, o presidente da Bioenergia Brasil, Mário Campos, afirmou que as políticas públicas estruturadas nos últimos anos impulsionaram o setor. Para este ano, ele projeta um acréscimo de mais de 4 bilhões de litros de etanol na produção.

“Então, é uma oportunidade para o Brasil, para descarbonizar ainda mais a nossa matriz de transporte, e para o consumidor brasileiro é um excelente momento de, realmente, utilizar a tecnologia que ele tem no veículo e optar por etanol, que está mais barato do que a gasolina em diversas regiões”, disse Campos.

Agência Brasil

A Prefeitura de Currais Novos continua investindo em infraestrutura urbana e iniciou mais duas obras de pavimentação no bairro Paizinho Maria, beneficiando diretamente os moradores das ruas Kerginaldo Ferreira e Braga Brandão.

Na Rua Kerginaldo Ferreira, serão executados 880 m² de pavimentação, por meio de recursos provenientes de emenda parlamentar do Deputado Federal Sargento Gonçalves. Já na Rua Braga Brandão, a obra contempla 1.054,10 m² de pavimentação, realizada com recursos próprios do município.

As obras, além de facilitarem o deslocamento de moradores e veículos, contribuem para a valorização dos imóveis e para o desenvolvimento do bairro. O prefeito Lucas Galvão destacou que o trabalho de pavimentação tem sido uma das prioridades da administração municipal. “Estamos levando mais infraestrutura para os bairros e atendendo demandas da população. Seguimos avançando e levando mais qualidade de vida para os moradores”, afirmou.

As obras são acompanhadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e integram o planejamento contínuo da Prefeitura para ampliar a infraestrutura urbana em diferentes áreas da cidade.

© Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Após dois adiamentos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos (PEC 32/15 e apensadas) deve ser votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados na tarde desta terça-feira (9). O texto está na pauta do colegiado, que se reúne a partir das 14h30.

O relator da matéria, deputado Coronel Assis (PL-MT), concluiu a leitura do seu relatório, que é favorável à mudança, em sessão ocorrida no dia 27 de maio, quando a votação foi adiada por um pedido de vista coletivo. Na ocasião, ele tirou do relatório a emenda que previa que jovens com 16 anos poderiam se casar, celebrar contratos, tirar carteira de habilitação e votar obrigatoriamente. O autor defende que 90% da população são a favor da redução da maioridade penal, conforme pesquisa recente.

Atualmente, no Brasil, jovens maiores de 16 anos que cometem infrações graves cumprem medidas socioeducativas de internação por, no máximo, três anos. O tema vem dividindo parlamentares na comissão. A deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ), contrária à redução, argumentou, durante a última sessão, que apenas 8% dos atos cometidos por jovens são considerados graves e que esses jovens podem acabar sendo aliciados pelo crime organizado se ingressarem no sistema prisional.

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indicam que o país registra cerca de 12 mil adolescentes em unidades de internação ou em privação de liberdade – menos de 1% dos 28 milhões de jovens nessa faixa etária, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Caso a PEC da redução da maioridade penal avance na CCJ, uma comissão especial será criada para seguir com a discussão do tema antes de ir a plenário.

Regulação da IA

Outro assunto que pode movimentar a Câmara dos Deputados nesta semana é a expectativa em torno da apresentação do relatório do projeto de lei da regulação de sistemas de inteligência artificial (IA) no país. A matéria está sob relatoria do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que deve apresentar seu parecer nesta terça-feira (9), segundo antecipou o próprio presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em conversa com jornalistas nos últimos dias.

De acordo com o texto aprovado pelo Senado no ano passado, o projeto estabelece os princípios fundamentais para o desenvolvimento e uso de IA. Ele define que a tecnologia deve ser transparente, segura, confiável, ética, livre de vieses discriminatórios, respeitando os direitos humanos e valores democráticos. O projeto exige também que sejam contemplados o desenvolvimento tecnológico, a inovação, a livre iniciativa e a livre concorrência.

Além de enumerar os sistemas de IA considerados de alto risco, o projeto proíbe o desenvolvimento de alguns tipos de tecnologias de IA que causem danos à saúde, à segurança ou a outros direitos fundamentais.

Agência Brasil