O prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral para os partidos políticos realizarem as convenções partidárias termina nesta quarta-feira (5). A data, prevista no calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), vale para a escolha de candidatos à Presidência da República, governos estaduais, Senado Federal e Câmara dos Deputados. Os eventos oficializam candidaturas e definem coligações para as eleições de 2026.

Na disputa pelo Palácio do Planalto, parte das chapas já foi oficializada. No domingo (2), o PT confirmou a candidatura à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tendo o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) novamente como candidato a vice. A coligação tem ainda PDT, PSB, PSOL, PCdoB, PV, Rede e Avante.

Também já oficializaram candidaturas para presidente o PL, com o senador Flávio Bolsonaro; o PSD, com o ex-governador de Goiás, Ronaldo Caiado; o Novo, com o ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema; o Avante, com o escritor Augusto Cury; e o Missão, com Renan Santos.

Foram oficializadas, ainda, as candidaturas do economista Edmilson Costa (PCB), da dentista do SUS Samara Martins (UP), do presidente do PCO, Rui Costa Pimenta, do professor Hertz Dias (PSTU) e do advogado Leonardo Avalanche (PRTB).

Chapas indefinidas

Em relação à definição dos candidatos à vice-presidente, Flávio Bolsonaro (PL) e Romeu Zema (Novo) ainda não definiram os nomes para as suas chapas e articulam com outros partidos a composição.

Nesta terça-feira (4), o União Brasil realiza encontro para definir a posição da sigla nas Eleições 2026. 

Até esta quarta-feira (5), os partidos que ainda não realizaram convenções nacionais precisam oficializar seus candidatos à presidência e definir eventuais alianças, conforme o calendário da Justiça Eleitoral.

Quando as convenções forem encerradas, os partidos poderão registrar oficialmente as candidaturas na Justiça Eleitoral dentro do prazo previsto no calendário eleitoral.

Eleições 2026

Pelo calendário eleitoral, as chapas e coligações podem ser definidas até 15 de agosto, prazo final para o registro das candidaturas na Justiça Eleitoral.

Já a propaganda eleitoral passa a ser permitida logo em seguida, a partir de 16 de agosto, inclusive na internet.

O 1º turno está marcado para o dia 4 de outubro e o 2º turno, se houver, para o dia 25 de outubro de 2026. 

Fonte: Brasil 61

A Receita Federal iniciou a implementação do CNPJ em formato alfanumérico ao emitir, na última sexta-feira (31), o primeiro cadastro com letras e números no país. A medida faz parte do processo de modernização do sistema de identificação das pessoas jurídicas e tem como objetivo ampliar a capacidade de emissão de novos registros, acompanhando o crescimento da atividade econômica.

O primeiro CNPJ alfanumérico foi emitido para uma filial do Banco do Brasil. A partir de agora, novas inscrições poderão receber combinações de letras e números, enquanto os CNPJs já existentes permanecem válidos e não precisarão ser alterados ou substituídos.

Segundo a Receita Federal, a mudança foi planejada para garantir a continuidade do cadastro nacional nas próximas décadas, além de preparar o sistema para atender às demandas decorrentes da expansão do número de empresas e da Reforma Tributária do Consumo. Apesar da novidade, novos CNPJs ainda poderão ser emitidos apenas com números, já que a capacidade do modelo atual ainda não foi totalmente utilizada.

A implementação também exige atenção de empresas, órgãos públicos, instituições financeiras e desenvolvedores de software. A Receita orienta que sistemas de cadastro, emissão de documentos fiscais, ERPs, softwares contábeis e bases de dados sejam adaptados para aceitar códigos alfanuméricos. A falta dessas adequações poderá provocar falhas em integrações, dificuldades no cadastramento de novas empresas e rejeições em processos que utilizam o CNPJ como identificador.

De acordo com o órgão, a emissão dos CNPJs alfanuméricos será gradual ao longo de 2026, permitindo que empresas e instituições concluam os ajustes tecnológicos necessários. A Receita Federal informou ainda que continuará monitorando a implantação para garantir a estabilidade, a segurança e o pleno funcionamento do novo modelo.

Fonte: Brasil 61

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) divulgou um boletim técnico com as principais informações sobre o monitoramento do El Niño 2026, reunindo dados observados, previsões climáticas e os possíveis impactos do fenômeno sobre o território brasileiro nos próximos meses. O documento foi elaborado em conjunto com instituições responsáveis pelo acompanhamento climático nacional e internacional.

Segundo o Inmet, o El Niño já está estabelecido no Oceano Pacífico Equatorial e apresenta probabilidade superior a 90% de permanecer ativo durante o segundo semestre de 2026, com possibilidade de persistência até o verão de 2026/2027. O fenômeno é caracterizado pelo aquecimento anormal das águas superficiais do Pacífico Equatorial, capaz de alterar a circulação atmosférica e modificar os padrões de chuva e temperatura em diversas partes do mundo.

As projeções climáticas para o trimestre de julho, agosto e setembro indicam tendência de chuvas acima da média em áreas da Região Sul. Já no centro-norte do país, que engloba parte das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, a previsão é de precipitações abaixo da média climatológica. Além disso, os modelos apontam alta probabilidade de temperaturas acima da média em grande parte do Brasil, favorecendo a ocorrência de ondas de calor e aumentando o risco de incêndios florestais.

Os impactos do El Niño variam de acordo com a intensidade do fenômeno e as características de cada região. Entre os setores mais sensíveis estão a agricultura, os recursos hídricos, a geração de energia, a saúde pública e a gestão de riscos de desastres naturais, que dependem de informações atualizadas para o planejamento de ações preventivas.

O Inmet reforça que o acompanhamento das condições climáticas será contínuo e que novas atualizações serão divulgadas conforme a evolução do fenômeno e das previsões meteorológicas.

Fonte: Brasil 61

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) seguem tecnicamente empatados, na margem de erro, em um eventual 2º turno das eleições presidenciais de outubro, de acordo com pesquisa BTG/Nexus divulgada nesta segunda-feira, 3. O petista, contudo, está numericamente à frente.

De acordo com o levantamento, Lula registra 46% das intenções de voto, enquanto Flávio alcança 45%. Brancos, nulos ou nenhum dos candidatos somam 8%. Já os eleitores que afirmaram não saber são 2%. Na pesquisa anterior, de 27 de julho, Lula aparecia com 47% contra 43% de Flávio Bolsonaro, também em empate técnico, no limite da margem de erro, que é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos.

No cenário contra Ronaldo Caiado (PSD), o cenário também é de empate técnico, com Lula pontuando 46% e o ex-governador de Goiás, 42%. Brancos, nulos ou nenhum dos candidatos somam 10%. Eleitores que não sabem são 3%. Na pesquisa de 27 de julho, na simulação de 2º turno, Lula liderava com 45% e o ex-governador de Goiás registrava 43%.

Em eventual disputa contra Romeu Zema (Novo) no 2º turno, Lula venceria o ex-governador mineiro por 46% contra 40%. Brancos, nulos ou nenhum dos candidatos somam 10%, enquanto os que não sabem são 3%. Na pesquisa de 27 de julho, o presidente pontuou 46% contra 42% de Zema.

Quando o candidato da oposição é o ativista Renan Santos (Missão), Lula seria reeleito por 47% a 37%, se a eleição fosse realizada hoje. Brancos, nulos ou nenhum dos candidatos somam 13%. Eleitores que não sabem são 3%. Na pesquisa de 27 de julho, na simulação de 2º turno, Lula liderava por 47% a 39%.

A Nexus ouviu 2.002 entrevistados, com 16 anos ou mais, por telefone, de 31 de julho e 2 de agosto. A margem de erro é de 2 p.p., para mais ou para menos, com um nível de confiança de 95%. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o código BR-02874/2026.

Estadão Conteúdo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que não é cabível a propaganda eleitoral feita por meio de adesivo colocado em carro usado para transporte de passageiros por aplicativo. A informação é do Consultor Jurídico.

A decisão manteve multa de R$ 2 mil aplicada a um candidato a vereador em Caruaru (PE). A punição ocorreu nas eleições de 2024, quando o candidato teve nome e número divulgados em um carro de aplicativo.

O TSE considerou a conduta irregular com base na legislação eleitoral vigente. A proibição está prevista no artigo 37 da Lei 9.504/1997, que veda a veiculação de propaganda de qualquer natureza em bens de uso comum. A norma se aplica independentemente do tipo de propaganda utilizada.

Por maioria de votos, o TSE entendeu que bens de uso comum podem incluir bens privados, desde que acessíveis ao público em geral. O carro usado para transporte por aplicativo se enquadra nessa categoria.

A decisão reforça a interpretação de que veículos particulares destinados a serviços de transporte público de passageiros seguem as mesmas restrições aplicadas a bens públicos. O entendimento vale para casos semelhantes envolvendo propaganda eleitoral.

O caso de Caruaru serve como precedente para futuras análises sobre o uso de veículos de aplicativo em campanhas eleitorais. A multa de R$ 2 mil contra o candidato foi mantida pelo tribunal.

g1