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Rio Grande do Norte
21 nov

Zenaide Maia destina mais de R$ 4 milhões e inaugura pavimentação de cinco ruas em Jardim de Piranhas

Zenaide Maia destina mais de R$ 4 milhões e inaugura pavimentação de cinco ruas em Jardim de Piranhas

Na tarde desta quinta-feira (20), feriado da Consciência Negra, a senadora Zenaide Maia, participou da solenidade de inauguração da pavimentação de cinco ruas em Jardim de Piranhas. As obras são frutos de uma emenda no valor de mais de R$ 4 milhões. As ruas pavimentadas foram: São Pedro Velho, Henrique Justino, Amélia Araújo, Clementino Batista, Esperidião Garcia.
“Eu sempre digo, todas as ruas têm que serem pavimentadas, mas a gente tem de tentar priorizar onde tem equipamentos como indústria, comércio, posto de saúde, escola, pois é onde o pai e mãe vai todo dia trabalhar ou levar sua criança, quando a rua não é pavimentada, no inverno é na lama, e quando é seca é na poeira”, disse Zenaide.
O prefeito falou da qualidade da senadora e do quanto está trabalhando por sua cidade natal e pelo Rio Grande do Norte, hoje estamos entregando 5 ruas, das 36 que serão entregues a população, e não é só pavimentação, a senadora já destinou emenda para saúde, agricultara e assistência social.
A solenidade contou com as presenças dos vereadores Panelinha e João Dantas, além de Arthur Maynard (Caicó), Romisélia (Parelhas), secretários municipais e população local, que celebrou mais um avanço importante para o município.
Antes da solenidade, a parlamentar, acompanhada do prefeito, Rogério, visitou ruas em obras, conversou com moradores que falaram da melhoria com a chegada da pavimentação, algo esperado há décadas.

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Currais Novos
20 nov

24ª Edição dos Destaques do Esporte Curraisnovense acontece em 27 de novembro

24ª Edição dos Destaques do Esporte Curraisnovense acontece em 27 de novembro

Um dos eventos mais tradicionais do calendário esportivo de Currais Novos está de volta. A 24ª Edição dos Destaques do Esporte Curraisnovense será realizada no próximo 27 de novembro, na Câmara Municipal, reunindo atletas, técnicos, dirigentes e colaboradores que contribuem para o fortalecimento do esporte local.

Criado no ano 2000, o evento nasceu com o propósito de reconhecer o talento e a dedicação daqueles que fazem o esporte acontecer no município. Ao longo de mais de duas décadas, a celebração se consolidou como um momento especial de valorização e incentivo aos protagonistas das diversas modalidades esportivas. A única interrupção ocorreu em 2020, em razão da pandemia da COVID-19.

A edição de 2025 conta com a organização do blog Terra da Xelita e com o apoio do vereador Ycleiber Trajano. Este ano, o evento apresentará novidades, incluindo homenagens a personalidades esportivas e a criação da categoria Destaque Regional, ampliando ainda mais o reconhecimento aos que fazem diferença dentro e fora de Currais Novos.

O anúncio dos primeiros homenageados já marca o início da contagem regressiva para mais uma grande celebração do esporte curraisnovense. A expectativa é que a edição deste ano reúna um grande público, celebrando conquistas, histórias e a força do esporte no município.

Potiguar
Currais Novos
20 nov

Rádio Currais Novos FM é eleita emissora destaque no esporte em 2025

Rádio Currais Novos FM é eleita emissora destaque no esporte em 2025

A Rádio Currais Novos FM, que em 2025 celebrou seus 67 anos de história e reafirmou seu título de pioneira do Seridó, foi eleita Emissora Destaque no Esporte. A conquista reconhece o compromisso, a tradição e a qualidade da cobertura esportiva oferecida pela emissora ao longo das últimas décadas.

Única rádio do Seridó a realizar, mais uma vez, cobertura completa do Campeonato Estadual de Futebol, a Currais Novos FM mantém sua autoridade no esporte ao transmitir todas as emoções do futebol potiguar para Currais Novos, região e também para ouvintes espalhados pelo mundo através da internet.

Além das transmissões esportivas, a emissora conta com um programa diário dedicado ao esporte. De segunda a sexta-feira, às 12h45, vai ao ar o Programa Toque de Bola, apresentado por Cesário Júnior, Lando Marciel, Márcio Costa, Albanir Santos, Aldeir Lopes, Geraldo Carneiro, Pedrydinho Santos e Hessi Ramos — equipe carinhosamente conhecida como “A Seleção do Povo”.

Com uma equipe técnica competente e narrativas que fazem o ouvinte se sentir “à beira do gramado”, a Rádio Currais Novos FM segue levando informação, emoção e credibilidade, fortalecendo ainda mais seu papel como referência no esporte regional.

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Rio Grande do Norte
20 nov

Ministério da Justiça e Governo do RN discutem segunda fase do projeto Território Seguro

Ministério da Justiça e Governo do RN discutem segunda fase do projeto Território Seguro

O Ministério da Justiça e a Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte participaram, nesta quarta-feira (19), de uma reunião no Gabinete de Gestão Integrada (GGI), na sede da Sesed, para tratar da segunda fase do projeto Território Seguro, ação voltada ao enfrentamento das organizações criminosas no estado.

O encontro contou com a presença do secretário nacional de Segurança Pública, Mário Sarubbo, do secretário estadual Coronel Araújo e de representantes das forças policiais.

Sarubbo destacou que a primeira fase da operação, realizada em Natal, resultou em 32 prisões, incluindo lideranças de facções, e ocorreu “sem mortes e sem lesões corporais”.

O secretário ressaltou o trabalho de inteligência que sustentou a ação, conduzido por equipes federais, estaduais e pelo Ministério Público.

Segundo ele, a segunda etapa deve avançar em ações sociais e de cidadania para consolidar a presença do Estado nas áreas atendidas.

“Queremos que as pessoas deixem de ouvir tiros e passem a ouvir o som dos pássaros. Segurança pública é força, mas também é resgate da cidadania”, afirmou.

Críticas ao projeto de lei antifacçõesDurante a coletiva, Sarubbo também comentou a aprovação do projeto conhecido como Lei Antifacção, que obteve 370 votos na Câmara dos Deputados.

O secretário avaliou que o texto representa “uma derrota para o sistema de justiça”, alegando que a nova legislação cria conflitos com a atual Lei das Organizações Criminosas.Para ele, a proposta aprovada pode gerar “incongruências, insegurança jurídica e populismo exacerbado”.

Sarubbo disse esperar que o Senado Federal aperfeiçoe o projeto.Investimentos e integraçãoO secretário reforçou que o Governo Federal continuará apoiando o RN no combate ao crime.

Ele destacou que o estado é um dos que mais executam recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, com 70% da verba já liquidada.Sarubbo também ressaltou a importância da atuação integrada entre Ministério da Justiça, governo estadual e forças de segurança. “Segurança pública se faz com inteligência, integração e valorização das forças policiais”, afirmou.

Lojão do Real
Brasil
20 nov

Conheça ações que reforçam o compromisso do Governo do Brasil com a promoção da igualdade racial

Conheça ações que reforçam o compromisso do Governo do Brasil com a promoção da igualdade racial

A população brasileira é formada majoritariamente por homens e mulheres pretas e pardas, como aponta o Censo Demográfico de 2022 do IBGE.

Nesse contexto, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos tem intensificado iniciativas para ampliar a diversidade e fortalecer a presença da população negra no serviço público, promovendo oportunidades, valorização profissional e um ambiente mais representativo e inclusivo em toda a administração federal.

Para a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, promover a diversidade não é apenas uma reparação social: é também uma estratégia para fortalecer a inovação, ampliar a produtividade e incorporar múltiplas perspectivas na formulação de políticas públicas. “No governo do presidente Lula, temos o compromisso de pensar a agenda de igualdade racial como central, como presente na raiz de toda elaboração e implementação de políticas públicas.  As políticas de reparação, de ampliação e efetivação de direitos, da busca por igualdade de oportunidades e condições de vida para a população brasileira não deve, e não está, restrita a um ministério “finalístico”. Por isso essa é uma agenda presente em todas as secretarias do MGI”, afirma a ministra.

Em alusão ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, comemorado hoje (20/11), confira as principais ações afirmativas conduzidas pelo MGI ao longo do ano que mostra o compromisso da pasta na defesa do serviço público que reflete a diversidade da população brasileira e a fortalece a presença de pessoas negras em cargos estratégicos da gestão pública: 

  • Concurso Público Nacional Unificado (CPNU)

A primeira edição do CPNU, em 2024, consolidou o certame como o maior da história do país, ampliando o acesso ao serviço público. Foi também o primeiro concurso a aplicar integralmente os novos percentuais da Lei de Cotas. O balanço do CPNU 1 apontou que 33% dos selecionados ingressaram por meio de cotas para pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência, grupos tradicionalmente subrepresentados. Em alguns blocos, como os de áreas sociais (blocos 4,5 e 8), esse percentual chegou a 37%. Foram mais de 970 mil inscritos disputando 6.640 vagas em 21 órgãos.

Já a segunda edição registrou 761.528 inscritos e ofertou 3.652 vagas em 32 órgãos. As candidaturas de pessoas negras somam 210.882 – o equivalente a 27,7% dos inscritos. O maior número de inscrições de pessoas negras foi registrado no Bloco 9 – Regulação (51.515), seguido pelos blocos de Administração (47.609) e Seguridade Social (34.351).

Acesse a página especial do Concurso Público Nacional Unificado para saber mais.

  • Ampliação das cotas no serviço público

A reserva de vagas para cotas em concursos públicos foi ampliada para 30%, sendo 25% para pessoas negras, 3% para pessoas indígenas e 2% para quilombolas. As novas regras valem para concursos e para processos seletivos simplificados de contratação temporária em órgãos da Administração Pública federal direta, as autarquias e as fundações públicas. A mudança cumpre a Lei de Cotas – Lei nº 15.142/2025, ao Decreto nº 12.536/2025 e às instruções normativas conjuntas editadas pelo MGI, pelo Ministério da Igualdade Racial (MIR), pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI). 

Saiba mais sobre o Decreto que regulamenta a nova Lei de Cotas.

  • Pessoas Negras em Cargos de Liderança

Decreto nº 11.443/2023, sancionado pelo presidente Lula em 2023, estabeleceu que, no mínimo, 30% dos cargos de liderança no governo federal sejam ocupados por pessoas negras. A meta foi alcançada e superada ainda em 2023: 37,9% de pessoas pretas e pardas ocupavam funções de direção. Em 2024 o número subiu para 38,1% e em até outubro deste ano, o MGI registrou 38,6% de pessoas negras em cargos de liderança. Os dados incluem também lideranças indígenas. 

Para fortalecer essa presença, o MGI promove programas de formação em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e o Ministério da Igualdade Racial (MIR). A 4ª edição do Programa LideraGOV formou uma turma composta exclusivamente por pessoas negras. A 5ª edição do LideraGOV, por sua vez, reservou vagas específicas para negros, indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência e pessoas trans. Dos 291 egressos das cinco edições, 27% são de pessoas negras.

O livro Vozes Negras no Serviço Público – Memórias e Narrativas Transatlânticas foi lançado este ano, reúne relatos dos participantes da quarta edição do programa LideraGOV de formação de lideranças. O programa também lançou o livro “Mulheres Negras no Serviço Público Federal: Escrevivências que Transbordaram pelo Atlântico”. As obras reforçam o protagonismo de lideranças negras e a relevância do LideraGOV na transformação institucional do Estado brasileiro.

página especial de 5 anos do LideraGOV traz mais detalhes sobre o protagonismo do programa na formação de lideranças negras.

  • Imóvel da Gente

Coordenado pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU), o Programa Imóvel da Gente, destinou imóveis a projetos com impacto direto na promoção da igualdade racial e de gênero. Com iniciativas que envolvem destinação de imóveis, regularização fundiária, parcerias institucionais e fortalecimento de equipamentos culturais, a SPU tem contribuído para garantir permanência territorial, segurança jurídica e maior visibilidade às identidades negras e tradicionais em todo o país. Na dimensão dos direitos territoriais foram 14 TAUS individuais e oito coletivos concedidos pela SPU apenas no ano de 2025, alcançando mais de 350 famílias em áreas que somam aproximadamente 273 milhões de m². Esses instrumentos garantem o uso sustentável e comunitário da terra, fortalecendo relações produtivas, culturais e ambientais essenciais para a continuidade desses territórios e comunidades.

No campo simbólico e cultural, o patrimônio da União tem sido direcionado para iniciativas que valorizam a cultura negra e os saberes tradicionais. Desde 2023 já foram realizadas mais de dez destinações voltadas a projetos culturais de matriz afro-brasileira, com destaque para equipamentos ligados ao hip-hop, à capoeira e a museus comunitários. Outro eixo fundamental das ações envolve parcerias institucionais. Neste ano, a SPU transferiu ao Incra sete imóveis da União destinados à regularização fundiária de assentamentos e comunidades quilombolas, totalizando mais de 54 milhões de m² e beneficiando mais de 360 famílias. O avanço foi impulsionado por um Acordo de Cooperação Técnica firmado entre SPU/MGI e Incra/MDA, que moderniza procedimentos e integra esforços voltados à regularização de territórios quilombolas e áreas da reforma agrária, ampliando a capacidade do Estado de responder a demandas históricas.

Confira aqui mais iniciativas que ilustram como o patrimônio da União têm sido utilizado como instrumento de reparação, reconhecimento e fortalecimento das identidades negras e tradicionais. 

  • Enfrentamento do Assédio e da Discriminação 

Decreto nº 12.122/2024, de julho de 2024, instituiu o Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, dedicado a combater todas as formas de violência nas relações de trabalho e a proteger grupos historicamente vulnerabilizados, incluindo mulheres, pessoas negras, indígenas, pessoas com deficiência, idosos e a população LGBTQIA+. Durante a última reunião do Comitê Gestor do Programa foram apresentadas as iniciativas mais recentes ligadas ao Programa, com destaque para a instalação de uma Câmara Técnica sobre Acolhimento e o desenho de um protótipo de curso voltado ao tema, ambos realizados em outubro. 

Saiba mais sobre o Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação na Administração Pública Federal 

  • Pacto pela Diversidade, Equidade e Inclusão (DEI)

Assinado por 35 empresas estatais federais, o Pacto pela Diversidade, Equidade e Inclusão é coordenado pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais Federais (Sest/MGI) e envolve os ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania, das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Povos Indígenas. O objetivo é formular políticas para promover diversidade e inclusão, com foco em grupos vulnerabilizados, especialmente em posições de liderança. Entre os compromissos assumidos estão a meta de que, até o final do ano em curso, ao menos 70% das empresas aderentes divulguem e implementem planos e metas baseados em estudos e indicadores de governança representativa. No processo de recomposição da força de trabalho, muitas empresas se anteciparam para garantir maior representatividade. A Dataprev, por exemplo, pôde ampliar em 20,8% a quantidade de pessoas negras contratadas.

  • Ondas de Inovação

O MGI também conta com o podcast “Ondas de Inovação”, que em sua 3° temporada aborda a importância da diversidade e inclusão nas equipes para a formulação de políticas públicas. O episódio 14, disponível no Spotify, destaca-se, com o tema “Inovação pública tem cor? Como incluir talentos e fomentar o protagonismo negro”, e discute soluções para fortalecer a representatividade e criar oportunidades reais de crescimento para pessoas negras no serviço público.

  • Painel da Diversidade

Idealizado pelo Arquivo Nacional, o Painel da Diversidade promove gestão inclusiva e igualitária. Trata-se de ação vinculada ao Plano de Ação do Programa Pró-Integridade, cujo fim era a elaboração de um painel interativo com dados sobre os níveis de diversidade de gênero e raça do órgão. O Arquivo Nacional também realizou a publicação “Marcadores de Gênero, Raça e Regionalidade: Guia de Fundos”, que facilita a localização de documentos relacionados a experiências marcadas por gênero, raça e regionalidade nos fundos e coleções da instituição.

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