Com 16 votos a favor e 11 contrários, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou a indicação do Advogado-geral da União, Jorge Messias, ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A votação ocorreu durante a sabatina realizada nesta quarta-feira (29) pela comissão, que durou nove horas.

Agora, o processo segue para o plenário do Senado, que definirá se Messias será aprovado ou não. Ele ainda precisará de 41 votos no plenário do Senado. Nas duas etapas, a votação será secreta e poderá ocorrer ainda nesta noite.

Na sabatina, o indicado também respondeu a questionamentos sobre a anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro, a harmonia entre os Poderes e temas como o inquérito das fake news e Marco Temporal.

Messias falou sobre a sua trajetória até a indicação, reafirmou que era evangélico e que se posiciona contra o aborto.

Retrospecto

Considerando o tempo de duração da sabatina em comparação aos atuais ministros do STF, a de Jorge Messias foi a quinta mais longa. Ele é superado por Nunes Marques (10 horas), Flávio Dino (11 horas), Alexandre de Moraes (11 horas e 40 minutos) e Edson Fachin (12 horas e 40 minutos).

Veja os números dos 10 atuais ministros do Supremo na CCJ:

• Flávio Dino, indicado por Lula em 2023: 17 x 10 | 16 dias de espera | 11h de sabatina;
• Cristiano Zanin, indicado por Lula em 2023: 21 x 5 | 20 dias de espera | 8h de sabatina;
• André Mendonça, indicado por Jair Bolsonaro em 2021: 18 x 9 | 142 dias de espera | 8h de sabatina;
• Nunes Marques, indicado por Jair Bolsonaro em 2020: 22 x 5 | 20 dias de espera | 10h de sabatina;
• Alexandre de Moraes, indicado por Michel Temer em 2017: 19 x 7 | 16 dias de espera | 11h40 de sabatina;
• Edson Fachin, indicado por Dilma Rousseff em 2015: 20 x 7 | 35 dias de espera | 12h40 de sabatina;
• Luís Roberto Barroso, indicado por Dilma Rousseff em 2013: 26 x 1 | 13 dias de espera | 7h30 de sabatina;
• Luiz Fux, indicado por Dilma Rousseff em 2011: 23 x 0 | 8 dias de espera | 4h de sabatina;
• Dias Toffoli, indicado por Lula em 2009: 20 x 3 | 13 dias de espera | 8h de sabatina;
• Cármen Lúcia, indicada por Lula em 2006: 23 x 0 | 12 dias de espera | 2h15 de sabatina.

Com informações do g1

APolícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou, na manhã desta última terça-feira (28), por volta das 11h, no município de Caicó/RN, um automóvel com registro de roubo. A ação ocorreu durante apoio à abordagem realizada pela Polícia Militar do Rio Grande do Norte a um veículo abandonado.

O veículo, um FIAT/ARGO DRIVE 1.0 de cor branca, foi submetido a procedimento de identificação veicular, ocasião em que os policiais constataram indícios de adulteração nos elementos identificadores.

Após a fiscalização, a equipe conseguiu identificar o veículo original e verificou que ele possuía registro de roubo ocorrido em 28/03/2024, no município de Macaíba/RN.

Diante dos fatos, restou caracterizado o crime de adulteração de sinal identificador de veículo automotor. Como o veículo estava abandonado e sem condutor ou responsável no local, foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Caicó/RN para os procedimentos cabíveis.

A PRF segue atuando de forma integrada com outras forças de segurança no combate à criminalidade e na promoção da segurança nas rodovias federais.

Fonte: PRF

Projeto com estações em 3D deve ser concluído até a festa de Sant’Ana de 2027

A Prefeitura Municipal de Currais Novos anunciou nesta quarta-feira (29), a construção da Via-Sacra, uma iniciativa que busca fortalecer o turismo religioso e valorizar ainda mais o Cruzeiro, um dos principais pontos turísticos da cidade.

A iniciativa prevê a instalação de estações ao longo do percurso, proporcionando aos visitantes e fiéis uma experiência de fé e contemplação com elementos artísticos inovadores. Cada estação terá dimensões de 3 metros por 2 metros, trazendo representações em 3D que destacam os momentos da Paixão de Cristo.

De acordo com o prefeito Lucas Galvão, a expectativa é de que todas as estações estejam concluídas até a tradicional Festa de Sant’Ana de 2027.
“A festa de Sant’Ana é um dos maiores eventos do calendário local. A entrega do projeto deve contribuir significativamente para o fortalecimento da identidade cultural e religiosa, além de impulsionar a economia por meio do turismo.”, disse Lucas.

A obra será assinada pelo artista Ezequiel Quintino, reconhecido por seu talento e sensibilidade em trabalhos que unem arte e espiritualidade. A proposta é oferecer um diferencial visual e cultural ao percurso até chegar ao Cruzeiro, tornando-o ainda mais atrativo para moradores, turistas e peregrinos.

Um sinistro de trânsito envolvendo um veículo de transporte de produto perigoso foi registrado na madrugada desta terça-feira (29), no km 317 da BR-226, no município de Janduís.
De acordo com as informações, o acidente ocorreu por volta das 4h40 e foi do tipo tombamento, envolvendo um caminhão modelo VW/26.260 CRM 6X2. Após o ocorrido, a combinação de veículos ficou completamente fora da pista.
A carga transportada — peróxido de hidrogênio — apresentou vazamento, o que acendeu alerta para riscos à saúde e ao meio ambiente, já que se trata de um produto químico considerado perigoso.
Equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foram acionadas e estiveram no local para atender a ocorrência, controlar o vazamento e garantir a segurança na área.
Até o momento, não há informações oficiais sobre vítimas ou sobre as causas do acidente. O trecho segue sob monitoramento das autoridades competentes.

© Tânia Rêgo/Agência Brasil

Em todo o país, menos de duas em cada dez unidades de ensino infantil públicas tem todos os itens considerados básicos para o funcionamento adequado. Os dados são do Censo Escolar 2025 e estão disponíveis no portal de dados educacionais QEdu.

Ao todo, são considerados 11 itens de infraestrutura básica: prédio escolar, energia de rede pública, água da rede pública, banheiro, rede de esgoto, cozinha, alimentação para os alunos, coleta de lixo, acessibilidade, internet, biblioteca e/ou sala de leitura.

De acordo com os dados, apenas 17% das creches e pré-escolas públicas detêm todos esses componentes, que são baseados em lei sancionada em março deste ano.

Um dos maiores entraves é dispor de bibliotecas ou salas de leitura. Do total das instituições, 64% ainda não contam com esses espaços. Além disso, 33% não usam água da rede pública e 4% não contam com rede de esgoto.

Alimentação

Na outra ponta, a alimentação é item atendido em todas as escolas de educação infantil no Brasil.

Além dos itens básicos, são analisados elementos de infraestrutura específicos: banheiro infantil, jogos e brinquedos pedagógicos, materiais artísticos, parque infantil e área verde.

Considerados esses itens, apenas 12% das unidades públicas de educação infantil do país conseguem assegurar todos eles. Menos da metade das escolas conta com parque infantil (45%) ou com área verde (36%).

Jogos e brinquedos pedagógicos – quesitos importantes para as atividades educacionais nessa etapa de ensino – estão presentes em 83% das unidades.

Educação infantil

Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (29), quando a plataforma QEdu passa a contar com dados referentes à educação infantil. É possível consultar dados dessa etapa de ensino em nível nacional, por unidades da Federação e municípios e fazer comparações.

“Educação infantil precisa estar no centro, a gente precisa falar mais sobre o que é educação infantil de qualidade”, destacou o diretor-executivo do Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), Ernesto Martins Faria – cocriador do QEdu.

A inserção dos dados de educação infantil no portal QEdu faz parte de uma iniciativa conjunta do Iede, Fundação Bracell, Fundação Itaú, Fundação VélezReyes+, Fundação Van Leer e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Faz parte também da iniciativa a criação do indicador de atendimento em nível municipal. Esse marcador mostra que, em 16% dos municípios, ou seja, em 876 cidades brasileiras, pelo menos uma em cada dez crianças de 4 e 5 anos não frequentam creches ou pré-escolas.

Ministério da Educação

Procurado, o Ministério da Educação (MEC) informou, em nota, que vem “intensificando as ações para apoiar os municípios, responsáveis diretos pela educação infantil, na ampliação do acesso com qualidade a essa etapa do ensino”.

A pasta cita como um dos principais instrumentos o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil, que reúne mais de 2,5 mil entes federados.

“O objetivo é unir esforços em torno da expansão de vagas, da permanência de bebês e crianças nas creches e pré-escolas e da implementação de parâmetros nacionais de qualidade, sempre considerando as diferentes realidades territoriais e sociais do país.”

No texto, o MEC destacou ainda a que, por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), 886 unidades de educação infantil foram entregues e estão previstas 1.684 novas creches e escolas de educação infantil.

Outras prioridades são a retomada e a conclusão de obras paralisadas. Das 1.318 unidades de educação infantil que manifestaram interesse em retomar as construções, 904 foram aprovadas e 278 foram concluídas.

“Esses dados demonstram uma mudança de prioridade na gestão, com a ampliação dos investimentos recentes para dar mais condições aos municípios de abrir vagas, garantindo o atendimento pleno e atuando de forma proativa para superar as lacunas ainda existentes na educação infantil brasileira”, acrescentou o ministério.

Agência Brasil