A Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) entregou nesta quinta-feira, 18 de dezembro, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o certificado de eliminação da transmissão vertical do HIV como problema de saúde pública. O Brasil é o único país continental a alcançar esse marco, resultado do acesso gratuito e ampliado às terapias antirretrovirais e a estratégias modernas, seguras e eficazes de prevenção.

Na manhã desta sexta, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, destacou a relevância da conquista para a saúde global. “Parabéns ao Brasil por se tornar o primeiro país da América do Sul — e o maior do mundo — a eliminar a transmissão do HIV de mãe para filho. Essa conquista demonstra que a eliminação é possível com diagnóstico oportuno, tratamento adequado e acesso aos serviços de saúde materna e a um parto seguro”, afirmou, em postagem nas redes sociais.

Hoje, o SUS é motivo de orgulho para o Brasil e para o mundo, porque somos o único país com mais de 100 milhões de habitantes a contar com um sistema de saúde que se fortalece a cada dia. Estamos, cada vez mais, alcançando o compromisso de garantir que as pessoas mais pobres tenham o mesmo tratamento de saúde que as mais ricas”

Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República

Ao receber o reconhecimento, o presidente Lula destacou a importância do Sistema Único de Saúde (SUS) como base dessa realização e reafirmou o papel do Estado na garantia do direito à saúde. Segundo ele, apesar de ter sido historicamente subestimado, o SUS consolidou-se como política pública robusta, capaz de assegurar atendimento integral e de qualidade à população.

“Hoje, o SUS é motivo de orgulho para o Brasil e para o mundo, porque somos o único país com mais de 100 milhões de habitantes a contar com um sistema de saúde que se fortalece a cada dia. Estamos, cada vez mais, alcançando o compromisso de garantir que as pessoas mais pobres tenham o mesmo tratamento de saúde que as mais ricas”.

RECONHECIMENTO INTERNACIONAL — O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ressaltou que o reconhecimento internacional marca um ponto histórico na resposta brasileira ao HIV, quatro décadas após os primeiros registros da aids no país. De acordo com ele, o resultado é fruto de uma construção coletiva e contínua. “O Brasil é o maior país do mundo a eliminar a transmissão vertical do HIV. Hoje, o SUS garante acompanhamento integral às pessoas que vivem com o vírus e amplia, de forma permanente, o acesso a esquemas terapêuticos mais simples, eficazes e seguros”, destacou.

CRITÉRIOS — A certificação concedida pela OMS reconhece que o Brasil cumpriu todos os critérios técnicos exigidos, mantendo a taxa de transmissão vertical abaixo de 2% e a incidência da infecção em crianças inferior a 0,5 caso por mil nascidos vivos. O país também alcançou cobertura superior a 95% no pré-natal, na testagem para HIV e na oferta de tratamento às gestantes que vivem com o vírus, interrompendo de forma sustentada a transmissão durante a gestação, o parto ou a amamentação.

O processo de certificação foi iniciado em junho de 2025, com o envio de relatório técnico elaborado pelo Ministério da Saúde à OPAS/OMS, que detalhou os avanços na redução da transmissão vertical do HIV e no fortalecimento da atenção materno-infantil no SUS.

REDUÇÃO DE ÓBITOS — Os resultados alcançados refletem também a evolução dos indicadores nacionais relacionados à aids. Entre 2023 e 2024, o Brasil registrou redução de 13% no número de óbitos pela doença, a menor taxa em três décadas. A queda está associada à ampliação da testagem, ao início precoce do tratamento antirretroviral e ao fortalecimento das estratégias de prevenção combinada, como PrEP, PEP, exames rápidos e autotestes.

ACESSO À SAÚDE — Além do impacto sanitário, a certificação reforça o compromisso do Brasil com os direitos humanos, a equidade no acesso aos serviços de saúde e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente no enfrentamento da epidemia de HIV e aids, em consonância com a Agenda 2030 das Nações Unidas.

ENGAJAMENTO – A conquista é resultado do engajamento da sociedade civil, em especial das pessoas que vivem com HIV e aids, aliado à atuação integrada dos governos federal, estaduais e municipais, dos profissionais de saúde, da comunidade científica e das instituições envolvidas na resposta à epidemia. “Esse reconhecimento é fruto de anos de trabalho intenso dos estados e municípios, da liderança do Ministério da Saúde e da fortaleza do SUS, posicionando novamente o Brasil na vanguarda global no combate à doença”, afirmou o diretor da OPAS/OMS, Jarbas Barbosa.

BRASIL SAUDÁVEL — A eliminação da transmissão vertical do HIV integra as metas prioritárias do Programa Brasil Saudável, iniciativa do Governo Federal voltada à promoção da saúde, à redução das desigualdades e ao enfrentamento das principais causas de adoecimento no país. O reconhecimento internacional reafirma o avanço consistente do Brasil no cumprimento das metas pactuadas para a próxima década e consolida um modelo de resposta baseado em evidências científicas, equidade e compromisso com a vida desde o início. 

Gov.BR

A jornalista e empresária Micarla de Sousa, CEO da TV Ponta Negra, uma das principais emissoras de televisão do Rio Grande do Norte, receberá nesta sexta-feira (19) o título de Cidadã lagoa-novense, concedido pela Câmara Municipal de Lagoa Nova.

A honraria é de autoria do vereador Jean Carlo e reconhece a trajetória profissional de Micarla, além de sua forte ligação com o Seridó, região onde, há muitos anos, realiza ações sociais em comunidades rurais. A solenidade acontecerá a partir das 19h, no Ginásio Estação da Juventude.

Micarla de Sousa também mantém uma relação afetiva com a Serra de Santana, local escolhido para a celebração do seu casamento. Presença constante no Seridó, especialmente em Lagoa Nova, ela faz questão de valorizar o clima serrano e divulgar as potencialidades turísticas do município e de toda a região.

Foto: Reprodução

Ismael Medeiros

O Governo do Rio Grande do Norte publicou, nesta sexta-feira (19), no Diário Oficial do Estado (DOE), o edital do concurso para Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, cargo vinculado à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). O certame é coordenado pela Secretaria de Estado da Administração (Sead).

Ao todo, estão sendo ofertadas 50 vagas, além da formação de cadastro de reserva. Do total, 35 vagas são destinadas à ampla concorrência, cinco para pessoas com deficiência e 10 para candidatos negros, conforme a legislação vigente. A organização do concurso ficará sob responsabilidade do Cebraspe.

Concurso retoma seleção após quase duas décadas

O novo certame marca a retomada dos concursos para a carreira de Auditor Fiscal no RN. O último concurso ocorreu em 2005, com convocações até 2009, e a última nomeação foi realizada há 16 anos, reforçando a necessidade de recomposição do quadro da administração tributária estadual.

As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pela internet, no site do Cebraspe, no período de 26 de dezembro de 2025, a partir das 10h, até 16 de janeiro de 2026, às 18h (horário de Brasília). A taxa de inscrição é de R$ 200.

Para concorrer ao cargo, é exigido diploma de curso superior em qualquer área, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).

Provas serão aplicadas em março de 2026

O processo seletivo será composto por provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, que serão aplicadas em Natal, nos dias 21 e 22 de março de 2026, distribuídas em três turnos, com duração de quatro horas cada.

A primeira prova (P1), de conhecimentos gerais, abordará disciplinas como Língua Portuguesa, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Penal, Direito Financeiro, Economia e Contabilidade Geral.

A segunda prova (P2), de conhecimentos complementares, incluirá História e aspectos geoeconômicos do Rio Grande do Norte, Auditoria, Matemática Financeira, Estatística e Tecnologia da Informação.

Já a terceira prova (P3), de conhecimentos específicos, contemplará Direito Tributário, Reforma Tributária, Contabilidade Avançada e de Custos, Legislação Tributária Estadual e Processo Administrativo Tributário.

O Auditor Fiscal de Receitas Estaduais exerce atividades exclusivas de fiscalização e aplicação da legislação tributária estadual, lançamento e arrecadação de tributos, auditorias fiscais, gestão de informações tributárias e combate à sonegação e fraudes.

A remuneração inicial é de R$ 13.283,64, para uma jornada de 40 horas semanais.

Confira o Edital nº 5 – SEAD/SEFAZ/RN – clicando aqui

Ponta Negra News

Foto: Cedida

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) inicia, nesta sexta-feira (19), a Operação Verão 2026, com reforço do efetivo e da estrutura operacional em todo o litoral potiguar, intensificando as ações de prevenção, monitoramento e atendimento durante o período de maior circulação de banhistas e turistas no estado.

De acordo com o planejamento do CBM, a operação seguirá até o dia 22 de fevereiro de 2026, com atuação contínua em 14 praias consideradas ativas, distribuídas do Litoral Sul ao Litoral Norte do estado. Ao todo, 20 postos de guarda-vidas estarão em funcionamento, estrategicamente posicionados para ampliar a cobertura das áreas monitoradas e reduzir o tempo de resposta em ocorrências de emergência.

Para garantir a efetividade das ações, o Corpo de Bombeiros Militar empregará 28 viaturas e embarcações, incluindo veículos 4×4, viaturas administrativas, micro-ônibus, quadriciclos, botes infláveis, motos aquáticas, lancha cabinada e unidades de resgate, assegurando mobilidade terrestre e aquática compatível com as diferentes características do litoral potiguar.

O efetivo será composto por 73 militares nos finais de semana e feriados, períodos de maior fluxo de banhistas e turistas, e por 47 militares nos dias úteis. Ao longo de toda a operação, estão previstas 8.058 diárias operacionais, garantindo a presença permanente da corporação durante a temporada de verão.

A Operação Verão 2026 contará ainda com atuação integrada das forças de segurança pública, órgãos estaduais e municípios. Somando o efetivo diário do Corpo de Bombeiros e das demais instituições envolvidas, cerca de 2.000 agentes de segurança pública estarão empregados em ações distribuídas por todo o litoral do Rio Grande do Norte, promovendo mais segurança e tranquilidade à população e aos visitantes.

Foto: Reprodução

A cidade de Currais Novos vive mais uma noite especial de celebração e cultura com a realização do projeto “Vozes de Currais”, que integra a programação oficial do Natal Luzes do Sertão 2025. O evento acontece em praça pública, a partir das 20h, reunindo artistas currais-novenses em um momento dedicado à valorização da música local e ao fortalecimento da identidade cultural do município.

A iniciativa destaca talentos da terra e reforça o compromisso da gestão municipal com o incentivo à cultura, a ocupação dos espaços públicos e o reconhecimento dos artistas locais, especialmente durante o período natalino.

Para o prefeito Lucas Galvão, o espetáculo mantém viva a tradição cultural que marca o Natal em Currais Novos. “Convidamos as famílias, os visitantes e toda a comunidade para vivenciarem essa experiência e celebrarem os nossos artistas”, destacou.

O “Vozes de Currais” será realizado nesta sexta-feira, dia 19 de dezembro, e promete uma noite de música, emoção e valorização da cultura local dentro da programação do Natal Luzes do Sertão.