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30 maio

Receita tem recorde de restituições no fim do prazo de entrega do IR

Receita tem recorde de restituições no fim do prazo de entrega do IR

No último dia para entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), o sistema da Receita Federal apontou um recorde no volume de restituições: cerca de R$ 16 bilhões a serem pagos a aproximadamente 8,7 milhões de pessoas.

A quantidade de declarações que foram entregues a partir da pré-preenchida também aumentou, estava em 59,8% do total, na tarde desta sexta-feira. Em 2025, esse número estava em 50,3%, no último dia de declaração.

“Nós caminhamos cada vez mais para chegarmos àquela diretriz dada pelo ministro [da Fazenda] Dario Dorigan, de termos uma declaração 100% pré-preenchida, em que o contribuinte terá apenas que conferir os dados já apresentados pela Receita Federal. Estamos muito próximos disso”, ressaltou o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, em coletiva nesta sexta-feira.

A Receita Federal estima que cerca de 44 milhões de declarações deverão ser entregues até o final do prazo, às 23h59min59s desta sexta-feira. Em 2025, dentro do prazo legal, foram entregues 43,3 milhões de declarações.

“Devemos atingir esse volume, próximo de 44 milhões de contribuintes, fazendo a declaração do Imposto de Renda”, destacou o secretário da Receita Federal.

Malha Fina
A Receita também informou que, proporcionalmente, a quantidade de declarações que caíram na malha fina aumentou no exercício de 2026: 4,97% ante 4,68%, em 2025, considerando os dados do último dia do prazo legal para entrega da declaração.

De acordo com o supervisor Nacional do Imposto de Renda da Pessoa Física, José Carlos Fonseca, o aumento pode ser explicado pela transição para o novo sistema de declaração das empresas que, no ano-calendário 2025, tiveram de passar a utilizar o eSocial no lugar da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf).

“Todo mundo criticava, foi difícil terminar com a Dirf. Com essa mudança, a gente percebeu que as informações que estavam chegando no eSocial não estavam 100% [corretas]. Algumas empresas entregavam de forma incorreta, classificando as verbas de forma incorreta”, explicou.

De acordo com o supervisor, “quase todas” as informações inconsistentes apresentadas pelas empresas pelo eSocial foram corrigidas até esta sexta-feira.

“Ainda tem algumas empresas que estão retificando, é normal, muitas vão levar cinco anos para resolver, é normal também, está no prazo legal, mas a gente conseguiu avançar bastante. Isso deu um impacto muito grande na malha”, disse.

Para os contribuintes que estão na malha fina, mesmo tendo feito a declaração corretamente de acordo com os comprovantes, a orientação é aguardar.

“Se ele entregou a declaração corretamente, se ele entregou a declaração de acordo com os comprovantes de rendimentos que ele possui, com os comprovantes que ele tem em posse, e está em malha por alguma divergência, tranquilo, a empresa deve estar retificando e, a empresa corrigindo, ele não tem que fazer nada, ele não tem que apertar nenhum botão. A própria declaração dele vai ser reanalisada quando essa informação chegar e ele vai sair da malha”, esclareceu Fonseca.

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

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30 maio

13º BPM registra ocorrências de violência doméstica, descumprimento de medida protetiva e embriaguez ao volante na região do Seridó

13º BPM registra ocorrências de violência doméstica, descumprimento de medida protetiva e embriaguez ao volante na região do Seridó

O 13º Batalhão de Polícia Militar divulgou o relatório das ocorrências registradas entre os dias 29 e 30 de maio de 2026 nos municípios que integram sua área de atuação no Seridó potiguar.

Em Currais Novos, foram contabilizados dois atendimentos de apoio a mulheres em situação de violência doméstica e familiar, ambos iniciados por meio de contato via WhatsApp, além de uma ocorrência de assistência humanitária.

No município de Acari, a Polícia Militar registrou uma ocorrência de apoio a mulher em situação de violência doméstica e familiar, um caso de entrega de direção de veículo a pessoa não habilitada e uma ocorrência de descumprimento de medida protetiva.

Já em Florânia, foram atendidas uma comunicação de adulteração de veículo e uma mediação de conflito.

Em Santana do Matos, foi registrada uma ocorrência por conduzir veículo sob efeito de álcool ou drogas.

Na cidade de Lagoa Nova, houve uma averiguação em chamada para atendimento.

Os municípios de São Vicente, Cerro Corá, Bodó e Tenente Laurentino Cruz não registraram ocorrências no período, conforme o relatório divulgado pelo 13º BPM.

A Polícia Militar reforça a importância da colaboração da população por meio das denúncias e dos canais oficiais de comunicação para a manutenção da segurança pública em toda a região.

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30 maio

Dia 01 de junho marca lançamento da programação dos 30 anos do Forronovos e abertura das inscrições da Corrida da Fogueira

Dia 01 de junho marca lançamento da programação dos 30 anos do Forronovos e abertura das inscrições da Corrida da Fogueira

A Prefeitura de Currais Novos realizará, na próxima segunda-feira, 1º de junho, o lançamento oficial da programação cultural que marcará os 30 anos do Forronovos, um dos eventos mais tradicionais do calendário junino do município.

A solenidade acontecerá às 8h, no Teatro Municipal Ubirajara Galvão, reunindo autoridades, artistas, representantes da cultura local, desportistas e a população em geral.

Durante o evento, também serão entregues os certificados aos contemplados pelo Edital Junino, iniciativa que reconhece e incentiva grupos culturais e artistas responsáveis por manter vivas as tradições populares da cidade.

Outro destaque da programação será a abertura oficial das inscrições para a XXIV Corrida da Fogueira, uma das competições esportivas mais aguardadas do período junino em Currais Novos. Os interessados poderão realizar suas inscrições ao longo de toda a segunda-feira.

A expectativa da administração municipal é que a edição comemorativa dos 30 anos do Forronovos fortaleça ainda mais a cultura, o turismo e a economia local, reunindo milhares de pessoas em uma programação diversificada ao longo das festividades juninas.

Serviço

Evento: Lançamento da programação cultural dos 30 anos do Forronovos
Data: 01 de junho
Horário: 8h
Local: Teatro Municipal Ubirajara Galvão
Destaques: Entrega dos certificados do Edital Junino e abertura das inscrições para a XXIV Corrida da Fogueira.

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30 maio

ANP distribui R$ 9,43 bilhões a estados e municípios por participação especial do petróleo

ANP distribui R$ 9,43 bilhões a estados e municípios por participação especial do petróleo

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) concluiu a operacionalização da distribuição da participação especial referente à produção de petróleo e gás natural do primeiro trimestre de 2026. Ao todo, União, estados e municípios receberam R$ 9,43 bilhões.

Desse montante, R$ 3,77 bilhões foram destinados diretamente aos estados, enquanto os municípios receberam R$ 943 milhões. Os repasses contemplaram quatro estados e 21 municípios beneficiários.

Compensação financeira

A participação especial é uma compensação financeira paga pelas empresas concessionárias que exploram campos de petróleo ou gás natural com elevado volume de produção. Cabe à ANP fazer a apuração e a distribuição dos valores entre União, estados e municípios.

O cálculo da participação especial considera alíquotas progressivas aplicadas sobre a receita líquida da produção trimestral de cada campo. Os percentuais variam conforme fatores como localização da produção, tempo de exploração e volume produzido. Também são consideradas deduções previstas em lei, entre elas royalties, investimentos em exploração, custos operacionais, depreciação e tributos.

Critérios para distribuição

A legislação estabelece diferentes critérios para a distribuição desses recursos.

Nos campos terrestres, 50% dos valores são destinados à União, 40% aos estados produtores e 10% aos municípios produtores, conforme determina a Lei 9.478/97.

Já nos campos do pré-sal com declaração de comercialidade anterior a 3 de dezembro de 2012, localizados na área definida pela Lei 12.351/10, metade dos recursos é direcionada ao Fundo Social. Os outros 50% são divididos entre estados e municípios confrontantes com a plataforma continental onde ocorre a produção.

Nos campos marítimos fora do pré-sal, também com declaração de comercialidade anterior a dezembro de 2012, a divisão segue o modelo de 50% para a União, 40% para os estados confrontantes e 10% para os municípios confrontantes.

Para os campos marítimos com declaração de comercialidade posterior a 3 de dezembro de 2012, a distribuição mantém os mesmos percentuais: 50% para a União, 40% para os estados confrontantes e 10% para os municípios confrontantes, conforme previsto na Lei 12.858/13.

Os valores detalhados por beneficiário, além do histórico de repasses, estão disponíveis na página da participação especial no site da ANP. As informações sobre depósitos e datas de pagamento também podem ser consultadas no portal do Banco do Brasil, na opção “PEA – Participação Especial ANP”.
 

Fonte: Brasil 61

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30 maio

InfoGripe: doenças respiratórias seguem em alta em todas as faixas etárias

InfoGripe: doenças respiratórias seguem em alta em todas as faixas etárias

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O número de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) continua crescendo em todo o Brasil e já afeta todas as faixas etárias. O alerta consta no mais recente Boletim InfoGripe, divulgado nesta quinta-feira (28) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Segundo o levantamento, o avanço das ocorrências está relacionado principalmente ao aumento das hospitalizações provocadas pelo vírus sincicial respiratório (VSR) e pela influenza A

Os casos de SRAG associados ao VSR seguem em alta em todos os estados das regiões Sudeste e Sul, além de grande parte do Nordeste — incluindo Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe. O crescimento também foi identificado em estados do Norte, como Pará e Amapá, e em Mato Grosso do Sul.

Apesar disso, o estudo aponta sinais de estabilização ou queda nas notificações nos demais estados do Centro-Oeste, além de localidades do Norte, como Acre e Amazonas, e do Nordeste, como Pernambuco e Maranhão. 

Além disso, os dados de resultados laboratoriais por faixa etária mostram que o aumento dos casos de SRAG entre crianças de até quatro anos tem sido impulsionado principalmente pelo VSR.

Já as hospitalizações por influenza A continuam avançando em toda a Região Sul, além de São Paulo e Espírito Santo, no Sudeste, e Roraima e Tocantins, no Norte. Em Minas Gerais e na Paraíba, embora haja indícios de desaceleração e queda, os números seguem elevados. 

O rinovírus também tem contribuído para o crescimento dos casos de SRAG, sobretudo entre crianças e adolescentes, em estados do Nordeste — como Alagoas, Paraíba e Sergipe —, do Sudeste — Minas Gerais e Rio de Janeiro —, além de Amazonas e Santa Catarina

Por outro lado, os casos de SRAG provocados pela Covid-19 apresentam queda na maior parte do país. No entanto, Ceará, Maranhão e Pará ainda registram sinais de crescimento ou manutenção da alta

Vacinação e cuidados

A pesquisadora do Boletim InfoGripe, Tatiana Portella, reforça a importância da vacinação neste período de maior circulação de vírus respiratórios. Segundo ela, as vacinas contra influenza e VSR ajudam a reduzir o risco de agravamento da doença e de mortes

“A vacina contra o VSR é destinada às gestantes a partir da 28ª semana de gestação e protege o bebê durante os primeiros seis meses de vida. Já a vacina contra a influenza tem como público-alvo idosos, crianças, pessoas com comorbidades, gestantes, puérperas, entre outros grupos de risco”, orienta.

Além da imunização, a pesquisadora recomenda medidas de prevenção, como:

  • cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar;
  • evitar compartilhar objetos de uso pessoal;
  • lavar as mãos com frequência;
  • usar máscara em caso de sintomas respiratórios;
  • evitar contato próximo com outras pessoas ao apresentar sinais de gripe ou resfriado.

Capitais em alerta

O InfoGripe aponta que 17 capitais brasileiras apresentam níveis de alerta, risco ou alto risco para SRAG, com tendência de crescimento de longo prazo. 

Entre elas estão Aracaju (SE), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Boa Vista (RR), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Goiânia (GO), Macapá (AP), Palmas (TO), Porto Alegre (RS), Rio Branco (AC), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), São Luís (MA) e Teresina (PI).

Prevalência dos vírus

Nas últimas quatro semanas epidemiológicas, a distribuição dos vírus entre os casos positivos de SRAG foi a seguinte:

  • 22,4% de influenza A
  • 4,7% de influenza B
  • 47,6% de VSR
  • 23,9% de rinovírus
  • 2,3% de Sars-CoV-2 (Covid-19)

Entre os óbitos, a presença dos mesmos agentes foi:

  • 51,2% de influenza A
  • 7,2% de influenza B
  • 13,4% de VSR
  • 17,2% de rinovírus
  • 9,6% de Sars-CoV-2 (Covid-19)

O levantamento do InfoGripe tem como base os dados inseridos no Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe, atualizados até 23 de maio, e é referente à Semana Epidemiológica (SE) 20. Confira outros detalhes no link.

Fonte: Brasil 61

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