A proposta de reduzir a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas — prevista na PEC 148/2015, em tramitação no Senado — pode elevar em até R$ 267,2 bilhões por ano os custos com empregados formais no país. O valor representa um acréscimo de até 7% na folha de pagamentos das empresas, segundo estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Entre os estados, São Paulo lidera em impacto absoluto. A estimativa é de aumento de R$ 95,83 bilhões nos custos para que as empresas paulistas mantenham o atual nível de produção, considerando o pagamento de horas extras para compensar a redução da jornada.

Na sequência aparecem:

• Minas Gerais: R$ 25,55 bilhões
• Paraná: R$ 19,58 bilhões
• Rio de Janeiro: R$ 17,96 bilhões
• Rio Grande do Sul: R$ 17,67 bilhões
• Santa Catarina: R$ 17,13 bilhões

Em nota, o presidente da CNI, Ricardo Alban, afirma que o debate deve ser conduzido com cautela. Segundo ele, o impacto não será igual entre as regiões.

“O Brasil tem realidades produtivas diferentes, o que faz com que o aumento de custos seja ainda mais relevante em alguns lugares em relação a outros, menos intensivos de mão de obra, com reflexos negativos sobre a competitividade e a organização do trabalho”, diz.

Dois cenários

Para avaliar os efeitos da proposta, a CNI projetou dois cenários:

• No primeiro, as empresas manteriam o total de horas trabalhadas por meio do pagamento de horas extras. Nesse caso, as indústrias da região Sul teriam o maior impacto, com aumento estimado de até 8,1% nos custos. O Sudeste viria em seguida, com alta de 7,3%, seguido pelo Nordeste (6,1%) e pelas regiões Norte e Centro-Oeste (5,5% cada).
• No segundo cenário, a recomposição ocorreria com a contratação de outros trabalhadores para cumprir as horas reduzidas, preservando o volume de trabalho. Os percentuais de aumento dos custos seriam menores, mas a ordem regional se manteria: Sul (5,4%), Sudeste (4,9%), Nordeste (4,1%) e Norte e Centro-Oeste (3,7% cada). Em termos absolutos, o Sudeste continuaria concentrando o maior impacto, com acréscimo estimado em R$ 95,8 bilhões.

Economicamente improvável e operacionalmente inviável

Segundo o estudo da CNI, se a jornada semanal for reduzida de 44 para 40 horas sem corte proporcional nos salários, o valor da hora trabalhada aumentará automaticamente em cerca de 10%, já que o trabalhador passará a receber o mesmo salário por menos horas de trabalho.

Além disso, se as horas reduzidas não forem compensadas com pagamento de horas extras ou contratação de novos funcionários, haverá diminuição no total de horas trabalhadas na economia, o que pode levar à queda na produção de bens e serviços e, consequentemente, a um recuo da atividade econômica.

Independentemente da estratégia adotada pelas empresas, a compensação integral das horas seria difícil de implementar. O estudo classifica a recomposição como “economicamente improvável e operacionalmente inviável em grande parte dos segmentos industriais”, incluindo indústria extrativa, indústria de transformação, construção e serviços industriais de utilidade pública, como eletricidade, gás e água.

“Estamos falando de um aumento de custos muito expressivo. Quando o custo do trabalho sobe dessa forma, o impacto não fica restrito a um setor ou a uma região. Ele se espalha ao longo das cadeias produtivas, encarece insumos, pressiona preços e afeta a competitividade do país”, alerta Alban.

Diminuição da produtividade

Um dos objetivos da PEC é aumentar a produtividade. Para o economista Sillas Souza, pesquisador da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), porém, o efeito pode ser o oposto. Segundo ele, parte dos trabalhadores pode buscar um segundo emprego para compensar a renda, ampliando a jornada total semanal.

“Primeiro: para os que conseguirem [outro emprego], teremos o efeito oposto da proposta, pois ao invés de 36 horas semanais, serão agora 72. Menos ócio, portanto, equivalerá a uma menor produtividade. Segundo: mais gente ofertando emprego quer dizer mais concorrência pelas vagas, o que motivará os empresários a diminuírem os salários médios. Temos uma situação potencial na qual muita gente trabalhará o dobro para ganhar um pouco mais do que ganhava antes”, explica.

Para a CNI, as projeções buscam contribuir para o debate sobre a proposta ao indicar possíveis efeitos econômicos, produtivos e regionais da mudança na jornada de trabalho. A entidade defende que uma análise técnica dos impactos é fundamental para orientar eventuais alterações na legislação trabalhista, considerando a diversidade da estrutura produtiva brasileira.

Fonte: Brasil 61

A previsão climática para março de 2026 aponta contrastes no cenário meteorológico do país. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), são esperadas chuvas acima da média histórica em áreas das regiões Norte e Nordeste, enquanto o Sul deve registrar precipitações abaixo do esperado e temperaturas mais altas.

Na Região Norte, a previsão indica acumulados de até 50 mm acima da média no centro-leste do Pará, em todo o Amapá, em grande parte do Tocantins e em áreas do Amazonas. Por outro lado, há indicativo de volumes abaixo da média no sudoeste do Pará, em áreas de Rondônia, do Amazonas e no sul do Acre. Em Roraima, os volumes devem ficar próximos da climatologia.

No Nordeste, praticamente todos os estados devem registrar chuva acima da média, com destaque para Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco. Já o sul da Bahia, o leste de Pernambuco, Sergipe e Alagoas tendem a ter volumes próximos ao padrão histórico de março.

No Centro-Oeste, a previsão aponta chuva acima da média no oeste de Goiás, centro-leste de Mato Grosso e sudoeste de Mato Grosso do Sul. Nas demais áreas, os acumulados devem ficar próximos da média.

No Sudeste, são esperadas chuvas acima da média no centro-norte de São Paulo e em áreas do centro-norte de Minas Gerais. Em contrapartida, o Rio de Janeiro pode ter volumes abaixo da média.

Já na Região Sul, o cenário é de alerta: o prognóstico indica predomínio de chuva abaixo da média em praticamente todo o Paraná, no centro-oeste de Santa Catarina e no norte e litoral do Rio Grande do Sul.

Temperaturas

As temperaturas devem permanecer acima da média em grande parte do país. No Centro-Oeste e no Sudeste, os termômetros podem registrar até 1 °C acima da média histórica em áreas de Mato Grosso do Sul, Goiás, Minas Gerais e São Paulo. No Sul, também há previsão de calor acima do padrão para o período.

Impactos na agropecuária

No Norte e no Nordeste, as chuvas previstas podem favorecer a reposição da umidade do solo e beneficiar culturas como soja e milho segunda safra, além das pastagens.

No Centro-Oeste e no Sudeste, a combinação de chuva próxima ou acima da média e temperaturas elevadas tende a favorecer culturas de primeira e segunda safra, como soja, milho, algodão e cana-de-açúcar, embora o calor possa aumentar a evapotranspiração.

Já no Sul, a redução das chuvas associada às temperaturas mais altas pode comprometer lavouras em fase final de ciclo e dificultar o desenvolvimento do milho e do feijão segunda safra, além de impactar as pastagens.

Fonte: Brasil 61

Imagem: Paulo Pinto/Agência Brasil

A CAIXA paga nesta terça-feira, 03 de março, parcela de R$ 1000 aos estudantes do 3º ano do Ensino Médio aprovados em 2025, nascidos nos meses de julho e agosto. Também serão pagos os R$ 200 aos estudantes concluintes que realizaram os dois dias de prova do Enem.

Os valores serão creditados em conta Poupança CAIXA Tem e podem ser movimentados pelo App CAIXA Tem.  

O estudante pode fazer transferências, PIX e pagar contas, direto no aplicativo do celular.

Além disso, o aluno pode movimentar os valores com o cartão do programa, fazendo compras e pagamentos. 

Estudantes do 1ª e 2º ano do Ensino Médio aprovados em 2025 também recebem o crédito da parcela de R$ 1000 em conta e o valor permanece bloqueado até a conclusão do Ensino Médio.  

O Programa Pé-de-Meia apoia a permanência e a conclusão escolar dos estudantes da rede pública matriculados no Ensino Médio Regular e Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos. 

Para mais informações sobre os pagamentos do Pé-de-Meia, acesse: www.caixa.gov.br. 

O que é o Pé-de-Meia

O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional do Governo Federal para estudantes do ensino médio público inscritos no CadÚnico. Ele funciona como uma poupança para manter a frequência e estimular a conclusão do ensino médio, reduzindo desigualdades e promovendo inclusão e mobilidade social.

Quem tem direito ao pagamento

• Estudantes matriculados no ensino médio público e beneficiários do CadÚnico.
• Vale para ensino regular e para EJA (Educação de Jovens e Adultos), com regras de pagamento específicas.

Como funciona o pagamento do Pé-de-Meia

• O MEC usa dados enviados pelas redes de ensino (federal, estadual, distrital ou municipal) para identificar quem cumpre os requisitos de matrícula e frequência.
• Com as informações validadas, o MEC autoriza as folhas de pagamento e envia à Caixa Econômica Federal, que abre as contas e realiza os pagamentos.

Valores do pagamento (ensino regular)

• R$ 200/mês de incentivo pela frequência (saque a qualquer momento).
• R$ 1.000 ao final de cada ano concluído (fica bloqueado e só pode ser sacado após a formatura no ensino médio).
• Bônus de R$ 200 pela participação no ENEM.
• Total potencial ao longo do curso: até R$ 9.200 por aluno, somando parcelas mensais, depósitos anuais e o adicional do ENEM.

Valores do pagamento (EJA)

• R$ 200 por comprovação de matrícula (saque imediato).
• R$ 225 por frequência (saque imediato).
• Mantêm-se os depósitos anuais de R$ 1.000 ao concluir cada etapa do ensino médio, com saque após a formatura.

Calendário e processamento do pagamento

• As folhas de pagamento são geradas pelo MEC com base na matrícula e frequência informadas pelas redes de ensino.
• A Caixa processa e efetiva o pagamento nas contas abertas para os beneficiários.
• O estudante acompanha no app “Jornada do Estudante” quando o pagamento for liberado.

Como consultar e sacar o pagamento do Pé-de-Meia

• Consulta: pelo aplicativo Jornada do Estudante (informações de elegibilidade, parcelas e status).
• Saque: valores mensais (R$ 200 no regular; R$ 200 + R$ 225 no EJA) podem ser sacados a qualquer momento.
• Depósitos anuais (R$ 1.000) ficam retidos e só podem ser sacados após a conclusão do ensino médio.

Perguntas rápidas sobre o pagamento Pé-de-Meia

• Preciso comprovar frequência? Sim. A liberação do pagamento depende da matrícula e da frequência informadas pela rede de ensino.
• Posso sacar tudo? Não. As parcelas mensais podem ser sacadas; os R$ 1.000 anuais ficam disponíveis apenas após a formatura.
• O ENEM é obrigatório para receber o bônus? Para o adicional de R$ 200, é necessário participar do ENEM.
• Onde vejo se caiu o pagamento? No app Jornada do Estudante.
• Quem resolve erros no pagamento? A rede de ensino precisa corrigir dados de matrícula/frequência; a Caixa executa o pagamento após o envio correto das folhas pelo MEC.

Fonte: Brasil 61

O ex-presidente Jair Bolsonaro incluiu o filho, o senador Flávio Bolsonaro, como um dos advogados na ação de execução penal que tramita no STF, no âmbito do inquérito da tentativa de golpe. A designação foi formalizada por petição protocolada na tarde desta última segunda-feira (2) pelos demais integrantes da defesa.

O documento informa que Bolsonaro “substabelece com reservas de iguais poderes” ao advogado Flávio Nantes Bolsonaro, inscrito na OAB no Rio de Janeiro e no Distrito Federal. A inclusão também foi confirmada pelo senador, por meio de nota, conforme o Metrópoles.

Caso o pedido seja aceito pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, Flávio poderá ter mais liberdade para visitar o pai na Papudinha. Pela legislação, advogados podem visitar clientes diariamente e mais de uma vez por dia — diferente de familiares e amigos. Até então, como filho, ele estava autorizado a visitar Bolsonaro às quartas-feiras e aos sábados.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão no processo da tentativa de golpe. Flávio é advogado com situação regular na OAB e passa a integrar oficialmente a equipe de defesa no caso que corre no STF.

BG

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

A participação do Rio Grande do Norte na BTL 2026 (Bolsa de Turismo de Lisboa) encerra-se com um balanço de resultados que transcende a representação institucional, consolidando-se como uma ofensiva comercial e política sem precedentes. Atuando em bloco com o setor produtivo, a comitiva da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) desempenhou um papel decisivo na validação de acordos que impactarão diretamente a economia potiguar nos próximos anos. O evento, que em 2026 atingiu dimensões históricas com 60 mil metros quadrados e o Brasil como país convidado, serviu de palco para o anúncio de conquistas imediatas, como a confirmação de um voo charter exclusivo para o Réveillon 2027, fruto de uma articulação liderada pela Fecomércio RN com grandes operadoras europeias. A BTL 2026 ocorreu entre os dias 25 de fevereiro e 01 de março, em Lisboa.
 
Além da expansão da malha aérea, a união entre o Legislativo e a hotelaria, representada pela ABIH-RN, garantiu entregas práticas para a promoção do destino. Entre os marcos desta missão, destaca-se a confirmação de uma FamTur para maio de 2026, que trará agentes de viagens portugueses para vivenciar os roteiros de Natal e Pipa, e a abertura de negociações estratégicas com um dos maiores grupos turísticos da Espanha para a prospecção de uma futura conexão aérea direta com o território espanhol. Essas ações visam sustentar e ampliar o fluxo internacional para o estado, que hoje tem em Portugal seu principal emissor, respondendo por quase metade dos turistas europeus que desembarcam em solo potiguar.
 
A atuação dos deputados estaduais na capital portuguesa foi pautada por uma visão multifacetada do desenvolvimento econômico. Em suas intervenções e reuniões técnicas, os parlamentares defenderam o turismo não apenas como uma atividade de lazer, mas como a principal indústria do estado, responsável por cerca de 35% do PIB potiguar e 70% dos empregos de carteira assinada. As pautas defendidas pela comitiva da ALRN incluíram a urgência da conectividade aérea como fator de sobrevivência do setor, a importância da segurança jurídica para atrair investimentos estrangeiros e, sobretudo, a necessidade de interiorização do turismo. Para os deputados, o fortalecimento de nichos como o turismo religioso, de serra e gastronômico é o caminho para descentralizar a renda e levar o desenvolvimento a todas as regiões do Rio Grande do Norte.
 
Neste cenário de articulação política, os deputados destacaram que a presença do Legislativo no maior marketplace de turismo da Europa sinaliza estabilidade institucional para os investidores internacionais. O discurso unificado da comitiva reforçou que o RN está pronto para ser a principal porta de entrada do turista europeu no Brasil, unindo a infraestrutura litorânea consolidada com o potencial inexplorado do interior.
 
O deputado Luiz Eduardo (PL) enfatizou o peso social da cadeia turística. “Estamos em missão aqui em Lisboa, na BTL, promovendo e divulgando o turismo, que é a cadeia produtiva mais importante do nosso estado, representando 35% do nosso PIB e 70% dos empregos de carteira assinada. É a maior possibilidade de gerar emprego, renda e dignidade para a população. Por isso se faz necessário promover todos os nossos destinos para atrair turistas e gerar recursos; vamos juntos fazer um RN melhor para todos.”
 
A localização estratégica do estado foi ressaltada pelo deputado Taveira Júnior (União). “É fundamental o RN estar aqui mostrando suas belezas naturais e sua gastronomia, que é muito forte para o mundo todo. O RN é, efetivamente, a porta de entrada do turismo europeu no Brasil.”
 
Sobre a necessidade de diversificar os produtos turísticos, o deputado Gustavo Carvalho (PL) pontuou: “O setor é a nossa maior indústria. Temos o fortalecimento do turismo religioso, de praias, dunas, engenho, minérios e serra. É importante estarmos aqui trazendo o apoio de deputados que rodam o RN inteiro. Precisamos avançar na municipalização do turismo.”
 
O deputado Tomba Farias (PL) celebrou o estande potiguar, mas defendeu uma visibilidade ainda maior para o turismo religioso. “Parabenizo o RN, que está aqui com suas praias maravilhosas e o maior cajueiro do mundo, mas senti falta da minha querida Santa Cruz, que tem a maior estátua religiosa do mundo e não está presente para se divulgar. É um estado rico no turismo em todas as áreas e precisamos divulgar essa força, que é o que mais gera emprego no RN.”
 
A conectividade e a histórica parceria com Portugal foram os temas do deputado Galeno Torquato (PSDB). “Portugal tem muitos avanços no turismo no Brasil, principalmente no RN, com grandes empreendimentos e hotéis. Existe um fluxo grande de turistas nos dois sentidos. É importante estarmos nesta feira para ver o potencial de Portugal e de suas várias regiões, para que possamos ter essa conectividade e alavancar cada vez mais o turismo do nosso estado.”
 
O deputado Adjuto Dias (MDB) destacou o papel das emendas parlamentares na promoção internacional. “A presença do Rio Grande do Norte na feira é estratégica para divulgar o destino num espaço que reúne não só o Brasil e outros estados, mas também agências e operadores de turismo de várias partes do mundo. A presença de parlamentares reforça o apoio institucional da Assembleia Legislativa a uma cadeia econômica ampla e, no meu caso, destinei emendas do mandato para a ABIH, com o objetivo de potencializar a divulgação internacional do RN.”
 
A comitiva contou ainda com o acompanhamento e análise técnica do deputado José Dias (PL). Todo o trabalho foi realizado em sintonia com as lideranças presentes no estande potiguar, incluindo Marcelo Queiroz e Laumir Barreto (Sistema Fecomércio RN), Edmar Gadelha (ABIH-RN), Raoni Fernandes (Emprotur), Itamar Manso (Sebrae RN), Manoel Andrade (Natal Convention Bureau) e Marina Marinho (SETUR-RN).
 
O balanço final da BTL 2026 para o Rio Grande do Norte é de consolidação e crescimento. O estado sai de Lisboa não apenas com a imagem reforçada pelas campanhas nos táxis e pelas apresentações culturais de Camila Masiso e Diogo Guanabara, mas com um cronograma de trabalho robusto. A presença da ALRN ratifica que o turismo potiguar é tratado como uma política de Estado perene, assegurando que o brilho do Rio Grande do Norte na vitrine europeia se transforme, de fato, em prosperidade para todos os potiguares.