O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que a terça-feira (18) será dedicada exclusivamente à discussão do PL antifacçao e votação do substitutivo apresentado pelo relator, deputado Guilherme Derrite (PP-SP). O texto, que já está em sua quarta versão, ainda enfrenta resistência do governo federal. Governadores do Rio de Janeiro, Goiás, Santa Catarina, Minas […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, na próxima terça-feira (18), o julgamento do chamado Núcleo 3 da trama golpista, que envolve militares e agente da PF investigados por atos que teriam visado a ruptura do Estado democrático. A expectativa está voltada para o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que dará o pontapé nesta […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou deficiências estruturais nos processos de formulação, implementação e avaliação de políticas públicas do governo federal. A conclusão consta no Relatório de Fiscalizações em Políticas e Programas de Governo (RePP), apresentado em evento promovido pelas Consultorias de Orçamento do Senado (Conorf) e da Câmara dos Deputados. O estudo avaliou nove programas federais — […]
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) lançaram a funcionalidade de procuração eletrônica via Meu INSS, que permite ao segurado autorizar outra pessoa a acessar determinados serviços digitais sem precisar compartilhar a senha da conta gov.br ou comparecer presencialmente à agência. O que […]
O Governo do Rio Grande do Norte oficializou, durante a cerimônia de encerramento da Fenacam 2025, a sanção da Lei Complementar nº 798/2025, que institui o Programa de Interiorização da Carcinicultura. A assinatura simbólica ocorreu no Centro de Convenções de Natal, em um evento que reuniu produtores, pesquisadores, representantes do setor e autoridades nacionais. Publicada […]
