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09 jul

Governo pede à União para adiar bloqueio de R$ 80 milhões no FPE; valor é referente a parcela de empréstimo

Governo pede à União para adiar bloqueio de R$ 80 milhões no FPE; valor é referente a parcela de empréstimo

A governadora Fátima Bezerra pediu ao Ministério da Fazenda que adie para outubro a execução da contragarantia referente a uma parcela de US$ 14,54 milhões, ou R$ 80 milhões, do empréstimo contratado junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), instituição do Banco Mundial. O valor venceu em 15 de junho, não foi pago pelo Estado e acabou sendo quitado pela União, que atuou como garantidora da operação. Como consequência, o Tesouro Nacional passa a ter o direito de reter recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para ressarcir o desembolso feito, o que pode agravar a crise financeira que o governo enfrenta.

No ofício nº 348/2026, encaminhado ao ministro da Fazenda, Dario Durigan, e recebido na última terça (07), a governadora Fátima Bezerra alerta que a execução imediata da contragarantia poderá afetar “o pagamento da folha de pessoal, os repasses constitucionais aos Poderes e órgãos autônomos, os encargos gerais do Estado, os contratos essenciais e a manutenção dos serviços públicos nas áreas de saúde, educação, segurança pública e assistência social”.


Nesse sentido, a gestora solicitou que essa retenção ocorra apenas em outubro, preferencialmente no repasse previsto para o dia 10 daquele mês. O principal argumento do governo é que uma retenção entre julho e setembro comprometeria o fluxo de caixa justamente no período em que o Estado registra menor ingresso de recursos do FPE.

O documento que Fátima enviou a Dario Durigan sustenta que a dificuldade decorre de um problema temporário de fluxo de caixa, agravado por frustração de arrecadação no primeiro quadrimestre de 2026. A Receita Líquida do Tesouro ficou R$ 497,4 milhões abaixo da meta prevista para o período. O governo atribui parte desse resultado à redução da arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), após a ampliação da faixa de isenção para rendimentos de até R$ 5 mil, promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovada pelo Congresso Nacional, e que passa a vigorar em 2027, tendo 2026 como ano-base.

O Estado diz ainda que não pretende deixar de quitar a obrigação nem questiona o direito da União de ser ressarcida. O pedido, segundo a governadora, limita-se a uma reprogramação do momento da retenção para evitar um impacto maior sobre as finanças estaduais. O ofício acrescenta que a postergação permitirá reorganizar o caixa e preservar a continuidade dos serviços públicos, ao mesmo tempo em que mantém o compromisso de ressarcir a União pela garantia honrada junto ao Banco Mundial.


Thales Penha avalia que o episódio revela um problema estrutural. “Isso é mais um sintoma do colapso fiscal que o Rio Grande do Norte vem vivendo”, diz. Ele afirma que as dificuldades fiscais são anteriores e que o Rio Grande do Norte tem dois problemas crônicos que se agravaram nas últimas duas décadas: “o crescimento das despesas com pessoal e previdência e a deterioração das receitas”.


Para o economista Thales Penha, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a tendência é que o governo consiga negociar o adiamento com a União. “O Ministério da Fazenda deve fazer o que faz com outros entes federativos em dificuldade: negociar um prazo, mediante o compromisso de quitação por parte do Estado. Provavelmente, não haverá uma consequência direta com a retenção imediata do FPE”, afirma.


Procurada pela reportagem da Tribuna do Norte, a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) não se manifestou sobre o assunto.

Receitas extraordinárias


Para justificar o adiamento da cobrança, o Governo do Estado afirma que espera reforçar o caixa nos próximos meses com receitas extraordinárias que poderão melhorar a situação financeira antes da retenção dos recursos do FPE.


Entre elas está o recebimento de valores do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS). O fundo foi criado para cobrir saldos residuais de financiamentos habitacionais antigos e, nos últimos anos, diversos estados e instituições públicas passaram a buscar judicial e administrativamente o ressarcimento de créditos reconhecidos pela União. O governo potiguar informa que existem valores vinculados ao FCVS cuja liberação está em andamento.


Outra expectativa é a recuperação de recursos provenientes de carteiras de crédito já auditadas e ainda pendentes de recebimento. O documento também menciona a expectativa de ingresso de recursos decorrentes da compensação previdenciária. Esse mecanismo permite que regimes próprios de previdência sejam ressarcidos pelo INSS quando servidores contribuíram para diferentes regimes ao longo da carreira. Nos últimos anos, o Rio Grande do Norte vem trabalhando para ampliar esses ressarcimentos, considerados uma importante fonte extraordinária de receita para aliviar o caixa estadual.


Embora reconheça que esses recursos podem ajudar momentaneamente, o economista Thales Penha avalia que eles não atacam a origem do problema. “O Estado precisa enfrentar duas questões estruturais: revisar as renúncias fiscais e fazer uma reforma administrativa planejada. Receitas extraordinárias aliviam o caixa, mas não resolvem o desequilíbrio fiscal permanente”, afirma.

Crise de caixa reflete pendências financeiras do RN

O pedido encaminhado ao Ministério da Fazenda ocorre em meio a uma sequência de dificuldades financeiras enfrentadas pelo Governo do Estado. Uma das principais diz respeito aos empréstimos consignados dos servidores públicos. O Executivo vem sendo alvo de críticas e cobranças por atrasos nos repasses às instituições financeiras de valores descontados diretamente na folha de pagamento. Segundo estimativas do Sinsp-RN, divulgadas na última semana, desde julho de 2025 o passivo supera R$ 500 milhões e, por isso, novos contratos estão suspensos.


Outra frente de pressão envolve os repasses aos municípios. A Femurn denunciou nesta semana que, até o momento, a dívida do governo estadual com as 167 prefeituras ultrapassa R$ 100 milhões, sendo R$ 43 milhões referentes aos repasses do IPVA, R$ 35 milhões da cota-parte do ICMS e R$ 21 milhões relativos às transferências do Fundeb. Na ocasião, a Sefaz informou que concluiria a transferência da cota-parte do ICMS aos municípios até o final desta semana.


Na avaliação de Thales Penha, o atraso no pagamento da parcela do empréstimo ao Banco Mundial se soma a uma sequência de dificuldades financeiras observadas nos últimos anos. “Ao longo desse período vimos atraso de salários, atraso no pagamento de empresas prestadoras de serviço, problemas com o fundo previdenciário e, agora, o não pagamento desse empréstimo. São manifestações de um mesmo quadro de desequilíbrio fiscal”, afirma o economista.


Para ele, a saída passa por reformas estruturais. “A reforma administrativa precisa ser feita com planejamento, reequilibrando carreiras e reajustes salariais dentro da capacidade financeira do Estado, e não simplesmente cortando cargos ou salários”, conclui.

Pressão sobre as finanças do RN


R$ 80 milhões
É a parcela do empréstimo do Banco Mundial não paga pelo Estado e quitada pela União.

R$ 497,4 milhões
É a frustração de receita do RN em 2026 no primeiro quadrimestre.

R$ 95 milhões
É a frustração de receitas referente apenas ao imposto de renda retido na fonte no primeiro quadrimestre.

Mais de R$ 500 milhões
É o valor do passivo que o sindicato dos servidores (Sinsp-RN) estima em relação aos repasses de empréstimos consignados.

Mais de R$ 100 milhões
É a dívida do governo com os municípios por atraso nos repasses do ICMS, IPVA e Fundeb.

Tribuna do Norte

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09 jul

Bancada do Agro analisa contraproposta do governo sobre dívidas rurais

Bancada do Agro analisa contraproposta do governo sobre dívidas rurais

A equipe técnica da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) analisa a contraproposta feita pelo governo federal ao Projeto de Lei 5.122/23. A matéria cria um programa de renegociação de dívidas para produtores rurais afetados por adversidades climáticas e impactos econômicos globais, financiado com recursos do Fundo Social do Pré-Sal e dos fundos constitucionais do Norte e do Nordeste.

No texto apresentado nesta terça-feira (7), o Ministério da Fazenda estuda publicar uma Medida Provisória que beneficia apenas produtores afetados exclusivamente por problemas climáticos. As operações seriam limitadas a R$ 8 milhões, com juros que variam de 6% a 12%, de acordo com o tamanho da produção, e prazos de até 8 anos, sendo 2 anos de carência. As únicas semelhanças com as demandas dos parlamentares são o período de abrangência dos débitos, entre 2019 e 2025, e a utilização de recursos dos fundos constitucionais. 

De resto, a FPA defende condições, limites e prazos mais amplos, mantendo o conteúdo aprovado no início do mês passado pelo Senado Federal. O valor do refinanciamento é de até R$ 10 milhões por produtor rural e de R$ 50 milhões para associações, cooperativas de produção e condomínios rurais, incluindo operações de crédito rural, empréstimos destinados à liquidação de dívidas rurais e Cédulas de Produto Rural (CPRs). As perdas comprovadas devem ser de, ao menos, 30% da renda bruta esperada em duas ou mais safras, causadas por eventos climáticos ou impactos econômicos, como conflitos geopolíticos internacionais, com juros entre 3,5% e 7,5%, também variando de acordo com o porte do produtor. O prazo de pagamento é de até 10 anos com carência de até três anos.

A proposta não chegou a desagradar a bancada, mas também não animou. “Nós entendemos que quem teve perdas climáticas precisa, de fato, ter o auxílio, falando especificamente do pessoal do Rio Grande do Sul, que é super emergencial, que a gente precisa solucionar. Mas o cerne do texto aprovado no Senado foi justamente o enquadramento daqueles que tiveram perda de renda devido aos problemas do endividamento rural. Então, nós vamos insistir com isso“, afirmou Pedro Lupion, presidente da FPA.

Custo

Segundo a equipe econômica do Executivo, os termos apresentados demonstram custos bem menores em relação ao texto analisado no Legislativo. A Fazenda estima impacto aos cofres da União em cerca de R$ 15 bilhões em dez anos, contra R$ 140 bilhões em 13 anos do projeto discutido atualmente na Câmara dos Deputados.

Valor contestado pela FPA. O custo total da proposta defendida pela entidade seria de R$ 65 bilhões de reais no mesmo período de 13 anos, que afirma que o governo não considerou critérios incluídos no texto.

Essa estimativa foi apresentada ao presidente da casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), que alinhou com o governo a apresentação de uma proposta alternativa. O objetivo agora é tentar um texto convergente que possa ser aprovado com consenso. Caso um acordo não seja possível, a intenção da bancada será seguir com o projeto na forma aprovada pelos senadores.

Fonte: Brasil 61

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09 jul

Quartas de final da Copa começam nesta quinta com 6 seleções europeias

Quartas de final da Copa começam nesta quinta com 6 seleções europeias

A Copa do Mundo de futebol inicia a fase de quartas de final nesta quinta-feira (9) nos Estados Unidos, com oito seleções, a maioria delas europeia. Entre elas França e Inglaterra, que também chegaram às quartas de final nas última duas edições – Rússia 2018 e Catar 2022. Completando o rol de equipes do Velho Continente estão Bélgica, Espanha, Noruega e Suíça.

Assim como na Copa de 2002, em que o Brasil conquistou o pentacampeonato, apenas uma seleção sul-americana disputará vaga nas semifinais: a atual campeã Argentina. Por fim, Marrocos representará pela segunda vez consecutiva o futebol africano nas quartas.

O primeiro confronto terá de um lado a bicampeã França (1998 e 2018), vice na Copa do Catar, e do outro a seleção marroquina, que sonha com o título inédito. O Les Blues (Os Azuis), apelido da França, contam com Kylian Mbappé, vice-líder na artilharia da Copa, com sete gols, um a menos que o argentino Lione Messi. Já os Leões do Atlas podem entrar em campo sem a principal estrela, o meio-campista Ismael Saibari, artilheiro da equipe com três gols. Ele sentiu dores ao fim da partida contra o Canadá.

O jogo está programado para às 17h (horário de Brasília) desta quinta (9), no Estádio de Boston. O embate tem tudo para ser um dos mais emocionantes desta fase, pois será uma reedição das semifinais do último Mundial.  Na ocasião, os europeus levaram a melhor por 2 a 0, avançaram e chegaram à final contra a Argentina. Já equipe africana encerrou o Mundial em quarto lugar, o melhor desempenho do país em seis participações.

As duas seleções voltam a se enfrentar em Copa do Mundo após um hiato de 36 anos. Considerada uma das favoritas ao título, a Espanha sonha levantar a taça pela segunda vez – a primeira foi na Copa da África do Sul (2010). No elenco talentoso da Fúria estão os atacantes Lamine Yamal, de apenas 18 anos, e Oyarzabal,  que balançou a rede quatro vezes nesta edição.

De olho no título inédito, a seleção belga chega embalada nas quartas após golear os Estados Unidos (4 a 1) nas oitavas e cravar vitória de virada sobre o Senegal (3 a 2) nos acréscimos da prorrogação na segunda fase (eliminatória). A equipe conta com jogadores experientes como Romelu Lukaku e Thibaut Courtois, e mais novos como o atacante Jérémy Doku, de apenas 17 anos.

Fúria e Diabos Vermelhos entram em campo na sexta (10), às 16h, no SoFi Stadium, em Los Angeles.

Único duelo inédito em Mundiais colocará frente a frente a experiente Inglaterra, em sua 17ª participação em Copas, contra a Noruega, que chegou pela primeira vez na história a fase de quartas. De um lado estarão os Três Leões – apelido da seleção inglesa – que que sonham com o segundo título em Copas- o primeiro foi em 1966. Do outro, os Vikings – apelido da seleção Norueguesa – que voltaram ao Mundial em grande estilo,  após amargarem 28 anos de ausência. A Noruega competiu apenas em três edições (1938, 1994 e 1998) e chegou às oitavas em 1938 e 1998.

No retrospecto, ingleses e noruegueses já duelaram 12 vezes em outras competições, com sete vitórias para os britânicos, três empates, e dois triunfos dos Vikings. Em campo estarão dois dos melhores artilheiros do Mundial, o holandês Erling Haaland (sete gols) e britânico Harry Kane (seis).

O confronto será no sábado (11), às 18h, no Hard Rock Stadium, em Miami.

A atual campeã mundial Argentina chega às quartas de final após uma virada épica contra o Egito (3 a 2), comandada por Messi, artilheiro do mundial. O último encontro de argentinos e suíços em Copa foi na edição de 2014, no Brasil, quando os hermanos levaram a melhor por 1 a 0 na prorrogação. Tricampeões mundiais (1978, 1986 e 2022), os argentinos nunca perderam para os suíços na história: em sete confrontos, venceram cinco e empataram dois.

A seleção suíça mira uma classificação inédita às semifinais da Copa. Depois de 72 anos, a equipe europeia volta a disputar a fase de quartas, fato que só ocorreu em três oportunidade (1934, 1938 e 1954). A defesa bem armada é a principal estratégia da Suíça, conhecida pelo apelido de Ferrolho Suíço.

O último duelo das quartas ocorrerá no sábado (11), às 22h, no Kansas City Stadium.  

Fonte: Agência Brasil

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09 jul

Styvenson segue na liderança para o Senado na soma do 1º e 2º voto

Styvenson segue na liderança para o Senado na soma do 1º e 2º voto

Foto: Reprodução

Considerando a metodologia que consolida o potencial de votos para as duas vagas em disputa, Styvenson Valentim permanece na liderança isolada, com 23,48% das intenções de voto. Em segundo lugar está Zenaide Maia, com 13,27%.

A disputa pela segunda vaga ao Senado está aberta entre os outros concorrentes. Coronel Hélio surge em terceiro, com 9,15%, seguido por Rafael Motta, que registra 8,14%. Samanda Alves soma 5,26%, enquanto Sandro Pimentel (PSOL) alcança 1%.


Também aparecem Luciana Lima (PSTU), com 0,44%, Rosália Fernandes (PSTU), com 0,26%, e Godeiro Linhares (DC), sem pontuação.

Os dados mostram ainda que 25,03% dos entrevistados permanecem indecisos na consolidação dos dois votos para o Senado, enquanto 13,94% afirmam não escolher nenhum dos candidatos apresentados.

TN/Consult mostra Styvenson como preferido no 1º voto para o Senado

O senador Styvenson Valentim (Podemos) aparece na liderança da disputa pelas duas vagas ao Senado Federal pelo Rio Grande do Norte nas eleições de 2026, segundo a pesquisa TRIBUNA DO NORTE/Instituto Consult. No cenário estimulado para o primeiro voto, o parlamentar soma 38,71% das preferências, abrindo ampla vantagem sobre a senadora Zenaide Maia (PSD), que registra 13,29%.

Na sequência aparecem o ex-deputado federal Rafael Motta (PDT), com 7,94%, a vereadora Samanda Alves (PT), com 5,12%, e o Coronel Hélio (PL), que alcança 4,71%. Os demais nomes citados apresentam índices inferiores a 1%.


O levantamento também aponta um percentual 18,41% de indefinidos, que disseram não saber em quem votar, enquanto 10,47% afirmaram que não escolheriam nenhum dos nomes apresentados.

TN/Consult mostra Coronel Hélio na frente pelo segundo voto

Nesse cenário o quadro está mais equilibrado, o Coronel Hélio aparece à frente, com 13,59%, seguido de perto por Zenaide Maia, com 13,24%. Rafael Motta registra 8,35%, enquanto Styvenson Valentim soma 8,24%. Samanda Alves alcança 5,41%.

O percentual de indecisos cresce na segunda escolha, chegando a 31,65%, além de 17,41% que afirmam não votar em nenhum dos candidatos apresentados.

Tribuna do Norte

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09 jul

Cadu lidera rejeição na disputa pelo Governo do RN, aponta TN/Consult

Cadu lidera rejeição na disputa pelo Governo do RN, aponta TN/Consult

| Foto: Reprodução

Pesquisa TRIBUNA DO NORTE/Instituto Consult sobre intenções de votos para governador do Rio Grande do Norte nas eleições de 2026, também sondou os eleitores sobre a rejeição de votos dos pré-candidatos.
A pesquisa estimulada mostra que 21,47% dos eleitores “não votaria de maneira alguma” no candidato do PT, Cadu Xavier.

Em segundo lugar aparece o ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias (PL), com 16,94% e em terceiro, Allyson Bezerra (União), com 8,94%..


Os índices de rejeição dos pré-candidatos Robério Paulino (PSOL) e Dario Barbosa (PSTU), chegam, respectivamente, a 4,53% e 3,88%.

Já 8,76% eleitores responderam “nenhum” e 33,18% não souberam dizer. Outros 10,0% disseram que rejeitam todos os pré-candidatos citados na sondagem de intenções de votos.

Tribuna do Norte

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