Cerca de 100 mil estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) com o objetivo de obter a certificação dessa etapa poderão pedir, a partir de sexta-feira (30), a emissão da declaração autenticada de conclusão. O pedido deverá ser feito de forma online, no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), pelos candidatos com 18 anos ou mais que fizeram o Enem e atingiram a pontuação mínima exigida no edital para conquistar o “diploma”. O endereço para fazer o requerimento no portal do Inep ainda será disponibilizado.

“A partir da sexta-feira [30], quem quiser baixar e imprimir uma declaração do Inep autenticada, dizendo que alcançou a pontuação adequada para a certificação de conclusão e tem mais de 18 anos e, portanto, atende os critérios, terá a documentação afirmando que ele atendeu as condições necessárias”, informou o presidente do Inep, Manuel Palacios, em entrevista à Agência Brasil.

Ele aponta que é bastante comum que as instituições de ensino superior, sobretudo as públicas, aceitem a declaração de conclusão do ensino médio antes do certificado oficial de conclusão. A estratégia busca resolver o impasse dos candidatos que temiam o indeferimento da matrícula por não possuírem o diploma físico ou digital emitido pelas secretarias de Educação.

Sobre o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2026, o presidente do Inep afirmou que as inscrições, encerradas na última sexta-feira (23), não serão reabertas para os candidatos que não se inscreveram por entender erroneamente que precisariam obter antes o certificado de conclusão do ensino médio. Palacios esclareceu que a apresentação do certificado de conclusão do ensino médio não foi necessária para a inscrição no Sisu.

Segundo ele, o sistema de seleção para universidades e institutos federais já foi atualizado com os dados dos candidatos do Enem. Isso significa que aqueles que atingiram as notas mínimas para a certificação do ensino médio via exame já estavam devidamente habilitados no sistema, o que garantiu que pudessem realizar suas inscrições no Sisu dentro do prazo oficial, sem a necessidade de outros documentos.

“O sistema que realiza a distribuição dos estudantes, de acordo com a sua pontuação no Enem para os diferentes cursos das universidades federais e institutos federais, não exige qualquer documento de comprovação de conclusão do ensino médio. O Sisu recebe os nomes daqueles que fizeram o Enem e têm condições de entrar na universidade. O Sisu não exige nenhum tipo de documento de conclusão do ensino médio”, reforçou Palacios, ao negar que haverá o lançamento de um aplicativo para emissão de diploma do ensino médio.

O presidente do Inep explicou que o sistema do Sisu já processou as informações de aproximadamente 100 mil estudantes que já haviam manifestado interesse na certificação durante a inscrição e outros quase 20 mil que, embora não tenham feito a solicitação prévia, atingiram os critérios necessários (ter 18 anos ou mais e obter pelo menos 450 pontos em cada área do conhecimento e 500 na redação).

Com a integração desses dados, o instituto garante que o desempenho desses participantes já estava validado pelo Sisu para fins de ingresso nas faculdades.

Candidatos aptos

Nesta quinta-feira (29), o Inep enviará às instituições públicas de ensino superior as listas de classificação dos candidatos aprovados no Enem que se inscreveram no Sisu até a última semana e estão habilitados à matrícula naquela universidade ou instituto federal.
O Inep reforça que a divulgação da lista com os nomes dos candidatos aprovados independe de eles terem ou não o certificado de conclusão do ensino médio.

O presidente do Inep acrescentou que, junto com este resultado, os institutos federais e as universidades federais participantes do Sisu já receberam uma circular do Ministério da Educação (MEC) com orientações sobre como o processo ocorre. “A partir desta lista, elas [as instituições públicas de ensino superior] começarão a chamar esses candidatos para que façam a matrícula.”

Matrícula no ensino superior

A partir de 2 de fevereiro, a matrícula do Sisu 2025 será realizada diretamente na instituição de ensino superior. Os candidatos pré-selecionados deverão apresentar a documentação necessária como carteira de identidade, Cadastro de Pessoas Física (CPF), certificado de conclusão do ensino médio, comprovante de residência e, para cotas, comprovação de renda e autodeclaração, conforme exigências de cada universidade.

O presidente do Inep tranquiliza os inscritos no Sisu. “É importante que todos saibam que estão legitimamente habilitados a todos os processos que correm pelo MEC para fins de seleção de quem fez o Enem para as instituições de ensino superior. Não há qualquer restrição. Agora, a matrícula será feita diretamente nas instituições.”

Certificação digital

O Inep adiantou que, a partir deste 2026, o certificado de conclusão do ensino médio poderá ser solicitado digitalmente, diretamente na plataforma do instituto, com autenticação do portal Gov.br. A partir de 2 de março, abre-se o prazo para a solicitação deste diploma oficial com validade permanente que passará a ser 100% digital.

A iniciativa acabará com a necessidade de deslocamento físico dos estudantes até escolas ou redes conveniadas para fazer a mesma solicitação.

De acordo com o presidente do Inep, o pedido será encaminhado automaticamente para um dos cinco institutos federais (IFs) parceiros do Inep.

“É a primeira vez que se faz uma certificação de ensino médio digital. Vai ser um processo bem mais fácil do que era até recentemente.”

Para evitar sobrecarga no sistema, o Inep está fechando parcerias com cinco institutos federais, sendo um em cada região do país. Atualmente, o Instituto Federal de São Paulo (IFSP) é o responsável por testar a tecnologia que servirá de base para todo o Brasil.

Prouni

O documento que certifica a conclusão do ensino médio também não será exigido no processo de inscrição de quem quer se candidatar a uma das vagas do processo seletivo do primeiro semestre de 2026 do Programa Universidade para Todos (Prouni). As inscrições gratuitas estão abertas até quinta-feira no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Para auxiliar os estudantes na inscrição, o MEC elaborou um passo a passo indicando as principais etapas e os documentos necessários.

Com mais de 594 mil bolsas, essa é a maior oferta da história do Prouni. O resultado da primeira chamada será disponibilizado no dia 3 de fevereiro, e o prazo para apresentar as documentações necessárias às universidades e faculdades vai de 3 a 13 de fevereiro de 2026.

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Dentro da Ação de Distribuição de Alimentos do Sistema Federal de Proteção e Defesa Civil, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (Sesan/MDS), 41.805 cestas básicas foram entregues a famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional em 101 municípios do Rio Grande do Norte.

A ação conta com a parceria das Defesas Civis, Estadual e Municipais, contempla os municípios atingidos por seca grave ou moderada, com o reconhecimento federal da situação de emergência e que formalizaram a necessidade do apoio ao Ministério do Desenvolvimento Social.

Outros 24 municípios em reconhecida situação de emergência deverão ser contemplados na próxima etapa da ação. Para isso é necessário que as prefeituras, através das secretarias municipais de Assistência Social e da Defesa Civil Municipal, façam o levantamento das necessidades em seu território e enviem à estadual de Proteção e Defesa Civil do Rio Grande do Norte, que fará a compilação das solicitações para enviar à Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – Sesan/MDS.

A Defesa Civil do RN presta o devido suporte aos municípios, desde o pedido até a prestação de contas e acompanha os processos de recebimento das cestas nos municípios.

Após a aprovação das demandas, as cestas de alimentos são enviadas diretamente para os municípios, sem custo ou necessidade de contrapartida. Toda a despesa é custeada pelo MDS.

É concedida uma cesta de alimentos por família (4 pessoas), se a família tiver mais integrantes, pode ser aumentado o número de cestas. A cesta pesa 21,5 kg.

A ação garante o direito constitucional de acesso à alimentação, de forma imediata e urgente aos municípios afetados pelos desastres e às Cozinhas Solidárias que atuam fornecendo refeições a voluntários e/ou famílias afetadas por emergências.

Os beneficiários também incluem povos indígenas e povos e comunidades tradicionais em situação de insegurança alimentar e nutricional, indivíduos em situação de insegurança alimentar e nutricional temporária advinda de decretação de situação de emergência ou estado de calamidade e grupos populacionais específicos em situação de insegurança alimentar e nutricional.

“A ação conjunta emergencial de distribuição de alimentos reforça o compromisso do Governo do Estado, e demais entes, com a proteção da população mais vulnerável, garantindo segurança alimentar às famílias da zona rural afetadas pela seca que atinge o Rio Grande do Norte, enquanto medidas estruturantes seguem sendo fortalecidas para enfrentar os efeitos da estiagem”, o coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil do Rio Grande do Norte (COPDEC/RN), Coronel Bombeiro Militar, Alexandre Fonseca.

Carros-pipa

No Rio Grande do Norte, 125 municípios estão com decretos emergenciais reconhecidos pela Defesa Civil Nacional em consequência da seca nas mais diversas graduações: relativa, fraca, moderada, grave e extrema. Os municípios mais afetados são os do Seridó e os das microrregiões Serra de São Miguel e Pau dos Ferros, conhecidas popularmente como Alto Oeste. São 30 municípios em seca extrema e 58 em seca grave.

O coronel Fonseca informou que atualmente 82 municípios estão recebendo reforço de carros-pipa, programa coordenado pelo Exército, que levam água potável às comunidades rurais, cobrindo uma população estimada de 88 mil pessoas.

Os reservatórios públicos do RN acumulam 1,94 bilhão de metros cúbicos de água. O grosso desse volume – 83,4% – está armazenado nas quatro maiores barragens: Armando Ribeiro (1,03 bilhão); Santa Cruz do Apodi (324,3 milhões); Umari (149,5 milhões) e Oiticica (110,3 milhões). Inaugurada em março do ano passado, Oiticica recebe água da transposição.

O Ministério da Saúde (MS) acaba de divulgar a terceira edição do Manual de Enfermagem para o Manejo Clínico da Dengue.

A publicação tem como objetivo fortalecer a atuação da enfermagem no atendimento às pessoas com suspeita ou confirmação da doença em todos os níveis de atenção à saúde, e reúne orientações técnicas atualizadas, baseadas em evidências científicas. A iniciativa contribui para a qualificação do cuidado, a segurança do paciente e a redução de complicações e óbitos relacionados à arbovirose.

O documento, de 110 páginas, foi elaborado pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA) em parceria com a Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES) e a Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS), e detalha atribuições da enfermagem ao longo de todo o percurso assistencial, desde o acolhimento e a classificação de risco até o monitoramento clínico, o manejo de sinais de alarme e o acompanhamento da evolução dos casos. Além disso, orienta a organização dos serviços de saúde para atendimento aos pacientes, incluindo fluxos assistenciais, definição de responsabilidades e articulação entre os diferentes níveis de atenção.

A publicação reforça o papel estratégico da área na identificação precoce da gravidade e na tomada de decisões oportunas. O material é voltado a enfermeiras e enfermeiros que atuam na atenção primária, nos serviços de urgência e emergência e na rede hospitalar.

Segundo o diretor do Departamento de Ações Estratégicas e Epidemiologia e Vigilância em Saúde e Ambiente (DAEVS), Guilherme Werneck, o conteúdo também aborda aspectos fundamentais da vigilância em saúde, destacando a importância da notificação oportuna, da integração entre assistência e vigilância epidemiológica e da organização dos fluxos de atendimento nos serviços de saúde. “Ao alinhar práticas clínicas e ações de vigilância, o manual contribui para uma resposta mais eficaz do Sistema Único de Saúde (SUS) frente aos períodos de aumento da transmissão da dengue”, explicou.

O manual reforça a humanização do cuidado, a comunicação com pacientes e familiares e o trabalho em equipe multiprofissional, que faz parte das estratégias do Ministério da Saúde para o enfrentamento das arboviroses, reconhecendo a enfermagem como categoria essencial para a qualidade da atenção, a resolutividade dos serviços e a proteção da vida, em conformidade com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).

A Câmara Municipal de Natal decidiu dar continuidade ao processo que apura denúncias e pedido de cassação contra a vereadora Brisa Bracchi (PT), rejeitando o parecer da comissão processante que recomendava o arquivamento do caso. A decisão foi tomada em sessão extraordinária nesta terça-feira (27), marcada por um clima de insegurança de que o rito adotado leve a falhas processuais que resultem em nova anulação, como ocorreu no primeiro procedimento aberto contra a parlamentar no ano passado, com base nas mesmas acusações.

Ao final da votação, 15 vereadores se posicionaram pela continuidade das investigações, enquanto nove votaram pelo arquivamento. Dois parlamentares se abstiveram, e houve ainda duas ausências registradas. A deliberação ocorreu por maioria simples entre os 27 vereadores presentes.

Logo no início, surgiu a dúvida sobre o direito de sustentação oral do vereador Matheus Faustino (União), autor da denúncia, após a fala da denunciada. O plenário precisou deliberar sobre a questão e decidiu permitir a manifestação do denunciante, desde que fosse garantido à vereadora Brisa Bracchi o direito a uma espécie de tréplica, já que ela havia utilizado a tribuna inicialmente para sua defesa.

Outro ponto de tensão ocorreu no momento do voto do vereador Irapoã Nóbrega (Republicanos), que levantou questionamento sobre a validade da reunião virtual da comissão processante realizada no dia 7 de janeiro, quando, por maioria, foi aprovado o parecer pelo arquivamento. Apesar de a Procuradoria da Casa ter assegurado que a sessão remota era permitida e não comprometia o processo, parlamentares demonstraram desconfiança de que o procedimento pudesse ser usado futuramente como argumento para anulação.

“O que eu digo que está errado foi que essa reunião foi feita de forma remota. Eu me preocupo porque acredito que o processo vai dar prosseguimento, mas lá na frente vai parar. Então a Casa vai entrar na mesma seara do primeiro processo”, declarou o vereador Irapoã Nóbrega (Republicanos), justificando sua abstenção. Também se absteve o vereador João Batista (DC).

Com isso, a vereadora Camila Araújo (União), que inicialmente havia votado pelo arquivamento, decidiu mudar de posição diante da possibilidade de judicialização. “Eu entendo que a procuradoria quis otimizar o trabalho, e inteligentemente a presidente da comissão acompanhou. Parece que foi uma estratégia ensaiada para se fazer de forma inclusive virtual, para que a vereadora ganhe na Justiça mais uma vez e esta Casa saia desmoralizada”, afirmou. Na mesma linha, o vereador Léo Souza (Republicanos) defendeu que o entendimento de que era necessário afastar qualquer dúvida sobre o rito.

O presidente da Câmara, vereador Eriko Jácome (PP), destacou o quórum elevado mesmo durante o recesso e defendeu a condução do processo. “A Câmara Municipal teve mais de 90% da presença. Seguimos garantindo a legitimidade”.

Tribuna do Norte

Foto: FRANCISCO DE ASSIS

O reflexo da redução de 5,2% no preço da gasolina nas refinarias da Petrobras no Rio Grande do Norte depende do comportamento da cadeia de combustíveis do país e não deve ser expressivo. De acordo com especialistas ouvidos pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE, a tendência é que as refinarias busquem reduzir os preços do combustível para manter a concorrência, mas a queda não necessariamente deve acompanhar o desconto da estatal.

A redução do preço da gasolina nas refinarias da Petrobras foi anunciada na última segunda-feira (26) e passou a valer nessa terça-feira (27). Com a decisão, o preço médio de venda da estatal para as distribuidoras passou a ser, em média, de R$ 2,57 por litro, o que representa uma queda de R$ 0,14.

Segundo o economista Breno Roos, professor do Departamento de Economia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a redução realizada pela Petrobras pode ser explicada por dois fatores: a estabilidade do preço do barril do petróleo no mercado internacional e a desvalorização do dólar. Isso porque o Brasil ainda apresenta alta dependência da importação de derivados do petróleo, ou seja, a baixa da moeda americana permite a compra desses combustíveis a um preço menor.

Ele esclarece que o reflexo da redução no mercado de combustíveis, por outro lado, depende do comportamento das refinarias para manter a concorrência no mercado. “[Existe] um efeito da concorrência. Um outro aspecto é como as distribuidoras vão fazer esse repasse, porque tem que olhar para toda a cadeia de distribuição de combustíveis: a refinaria passa para a distribuidora, que, por sua vez, passa para os postos. Então, essa avaliação do impacto na bomba depende do comportamento das distribuidoras”, completa o economista.

Breno Roos observa que a tendência é que a Refinaria Clara Camarão realize os ajustes nos preços para que não fiquem defasados ou muito acima dos praticados pela Petrobras. “No entanto, a Clara Camarão está mais focada mesmo na produção de outros derivados, principalmente o querosene de aviação. Ali ficou mais um terminal de escoamento e de recebimento de derivados já processados”, acrescenta.

O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado (Sindipostos/RN), Maxwell Flor, compartilha uma perspectiva semelhante. Segundo ele, os impactos no Rio Grande do Norte não devem ser expressivos, pois a maioria dos postos do estado adquire a gasolina das distribuidoras que compram diretamente da Refinaria Clara Camarão.

Por ser uma refinaria privada, a Clara Camarão mantém a paridade dos preços internacionais, enquanto a Petrobras deixou de seguir a paridade dos preços do petróleo com o dólar e o mercado internacional. “No entanto, existe uma pequena parcela de postos e distribuidoras que adquirem combustíveis no estado da Paraíba e em Pernambuco. Com isso, eles terão essa oportunidade de comprar um combustível mais barato com essa redução e repassar esses preços para os postos”, aponta o presidente do Sindipostos/RN.

Embora as projeções realizadas por analistas apontem para uma redução de R$ 6,22 para R$ 6,08 no preço médio da gasolina ao consumidor no país, Maxwell Flor adverte que não é possível prever o valor que vai ser descontado no Rio Grande do Norte. Isso porque as definições dependem do elo de toda a cadeia do mercado de combustíveis.

“A refinaria da Petrobras repassa para as distribuidoras, mas as distribuidoras têm a liberdade de repassar, conforme suas planilhas de custo, esse desconto para os postos”, acrescenta o presidente do Sindipostos.

Os reflexos, de acordo com ele, devem começar a ser observados na próxima semana, mas dependem do estoque das distribuidoras. Aliado a isso, ele esclarece que há uma expectativa de ajuste nos preços pela Refinaria Clara Camarão, a fim de equilibrar com os preços praticados no mercado internacional.

Já o economista Janduir Nóbrega afirma que a redução nos preços finais deve ocorrer de forma gradual, sendo influenciada por fatores como estoques e renovação de compras das distribuidoras. “O que percebemos no mercado de combustível é que, quando os aumentos são para cima, eles se dão de forma quase que simultânea e automática. Quando essa relação é para baixo, ela acontece ao longo do tempo”, destaca.

Em relação aos reflexos das reduções no IPCA, Breno Roos destaca que ainda é cedo para afirmar que isso causará uma redução na inflação de fevereiro, mas a projeção para este ano é que a inflação fique em torno de 4%. Ele lembra que a economia brasileira está em um momento favorável, com baixo desemprego e inflação controlada, e a redução no preço do combustível tende a estabilizar ainda mais os preços.

Tribuna do Norte

 Foto: MAGNUS NASCIMENTO