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Campo Forte
Política
08 set

PEC dos precatórios será promulgada no dia 9

PEC dos precatórios será promulgada no dia 9

O Plenário do Senado aprovou na última terça-feira (2), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição que altera as regras sobre o pagamento de precatórios (PEC 66/2023). A proposta foi aprovada sem mudanças em relação ao texto que havia sido aprovado na Câmara, e agora irá à promulgação — que está prevista para […]

Malagueta
Rio Grande do Norte
08 set

Refis RN 2025: Governo do RN prorroga prazo para renegociação de dívidas com descontos de até 99%

Refis RN 2025: Governo do RN prorroga prazo para renegociação de dívidas com descontos de até 99%

A Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ-RN) prorrogou o prazo para adesão ao Refis RN 2025 , o programa de refinanciamento de subsídios fiscais concedidos exclusivamente para o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) . Agora, os contribuintes têm até dia 26 de setembro para aproveitar descontos de até 99% em juros e multas e parcelamento em […]

Lojão do Real
Brasil
08 set

Comissão aprova isenção da conta de luz para famílias de baixa renda

Comissão aprova isenção da conta de luz para famílias de baixa renda

A comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória (MP) 1.300/2025 aprovou, na última quarta-feira (3), o texto que propõe alterações na Tarifa Social de Energia Elétrica. A principal mudança consiste na isenção da conta de luz para famílias de baixa renda que apresentem baixo consumo de energia. A proposta legislativa, relatada pelo deputado Fernando Coelho Filho (União-PE), […]

Mega 20
Brasil
08 set

Licenciaturas: formandos devem preencher formulário até 25 de outubro

Licenciaturas: formandos devem preencher formulário até 25 de outubro

O Questionário do Estudante para concluintes de cursos de licenciatura inscritos na avaliação teórica do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas deve ser preenchido até 25 de outubro, portanto, até um dia antes da prova, agendada para 26 de outubro. O formulário está disponível desde o início do período de confirmação da […]

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