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Rio Grande do Norte
01 dez

Mudanças da Reforma Tributária exigem adaptação acelerada de empresas no RN

Mudanças da Reforma Tributária exigem adaptação acelerada de empresas no RN


Com novas regras para IBS, CBS e Imposto Seletivo, empresas potiguares precisam se preparar para um dos maiores processos de transição tributária já realizados no país.

Aprovada no fim de 2023, a Reforma Tributária do Consumo começa, de fato, a ser implementada em todo o país a partir de janeiro de 2026 e promete transformar profundamente o sistema de impostos brasileiro nas próximas décadas. Considerada a maior mudança tributária em mais de 50 anos, a proposta tem como objetivo simplificar a cobrança de tributos e tornar o modelo mais transparente, tanto para a sociedade quanto para o setor produtivo.

Segundo o contador João Henrique Moura, coordenador da Comissão Tributária do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte (CRCRN), a reforma representa um avanço significativo, mas também impõe desafios importantes. “A simplificação é positiva, mas exige atenção. As mudanças são estruturais e vão impactar diretamente a forma como as empresas recolhem e gerenciam tributos, e como o cidadão percebe o imposto no dia a dia”, explica.

Atualmente, o Brasil conta com diversos tributos sobre consumo, como ICMS, ISS, PIS e COFINS, que variam conforme o produto e o estado. Esse modelo fragmentado gera burocracia, distorções e a chamada guerra fiscal. Com a reforma, esses impostos serão substituídos por dois novos tributos: o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), compartilhado entre estados e municípios, e o CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), de responsabilidade da União.

Também será criado o Imposto Seletivo (IS), destinado a incidir sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. O novo sistema se aproxima do modelo de IVA (Imposto sobre Valor Agregado), já utilizado em mais de 170 países.

Para o consumidor potiguar, João Henrique destaca que a principal mudança será a maior transparência na cobrança de impostos. “O cidadão vai conseguir ver na nota fiscal quanto está pagando de tributo em cada compra, o que aumenta a consciência sobre a carga tributária”, afirma.

A tributação no destino, ou seja, no local onde o bem é consumido, deve alterar preços regionalmente. “Alguns produtos e serviços podem baratear, outros podem ficar mais caros. Tudo dependerá da alíquota efetiva que cada setor receberá após a regulamentação”, explica o coordenador.

O Imposto Seletivo, por sua vez, tende a elevar o valor de itens considerados nocivos, estimulando escolhas mais conscientes. João Henrique alerta, porém, que simplificar não significa necessariamente reduzir: “A carga tributária total pode até aumentar em alguns segmentos. O importante é acompanhar a evolução das alíquotas e entender o impacto real no orçamento.”

Para os empreendedores do Rio Grande do Norte, a reforma representa uma verdadeira revolução operacional. O novo modelo promete reduzir burocracias, ampliar créditos sobre insumos e eliminar distorções interestaduais. No entanto, o período de transição exigirá adaptação rápida, planejamento e investimentos em tecnologia e capacitação.

Entre os efeitos esperados estão a unificação das regras do ICMS, a ampliação do crédito de IBS e CBS e o fim gradual do efeito cascata, promovendo maior equilíbrio na tributação. “Será necessário aprimorar controles contábeis e tecnológicos e revisar estratégias de planejamento tributário”, reforça João Henrique.

O coordenador orienta que tanto consumidores quanto empresas se preparem antecipadamente. “Para as pessoas físicas, o ideal é acompanhar as notas fiscais, evitar endividamento no período de adaptação e priorizar o consumo consciente. Para as empresas, é fundamental revisar processos contábeis, atualizar sistemas de gestão, capacitar equipes e avaliar o regime tributário mais adequado diante das novas regras.”

Para João Henrique Moura, a reforma inaugura um novo ciclo da tributação brasileira. “Ela não resolve todos os problemas, mas é um passo importante rumo à simplificação e à previsibilidade. O grande desafio será transformar a transição em oportunidade, de eficiência para as empresas e de transparência para o cidadão”, conclui.

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Currais Novos
01 dez

Padre Cláudio deixa a Paróquia de Sant’Ana e Padre Edson assume missão em Currais Novos

Padre Cláudio deixa a Paróquia de Sant’Ana e Padre Edson assume missão em Currais Novos

A Paróquia de Sant’Ana, em Currais Novos, terá mudança em sua liderança a partir de 2026. O bispo da Diocese de Caicó anunciou, na tarde desta segunda-feira (1º), que Padre Cláudio Dantas de Oliveira deixará a função de pároco, após seu período de missão à frente da comunidade.

Para assumir a condução pastoral da paróquia, o bispo nomeou Padre Edson de Medeiros Araújo, que passa a ser o novo pároco de Sant’Ana. Ele será responsável pela orientação espiritual, celebrações e coordenação das atividades pastorais da matriz e das comunidades que integram a paróquia.

A mudança faz parte do conjunto de nomeações e transferências anuais da Diocese, que busca reorganizar a missão evangelizadora nas cidades do Seridó. A data da posse canônica será divulgada posteriormente.

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Currais Novos
01 dez

Padre Fagner deixa a Imaculada Conceição e Padre Leonardo assume a paróquia em 2026

Padre Fagner deixa a Imaculada Conceição e Padre Leonardo assume a paróquia em 2026

A Diocese de Caicó anunciou, na tarde desta segunda-feira, mudanças na condução pastoral da Paróquia Imaculada Conceição, em Currais Novos. De acordo com a nova configuração para 2026, o atual pároco, Padre Fagner Sérgio de Medeiros Dantas, concluirá sua missão à frente da comunidade após anos de serviço dedicado.

Para dar continuidade ao trabalho pastoral, o bispo nomeou Padre Leonardo Felipe Soares como novo pároco da Imaculada Conceição. Ele assumirá as funções de orientação espiritual, celebrações e coordenação das pastorais e serviços paroquiais.

A mudança integra o conjunto de nomeações e transferências definidas pela Diocese para fortalecer a atuação evangelizadora no Seridó.

Campo Forte
Rio Grande do Norte
01 dez

Governo do RN isenta ICMS sobre a Geração Distribuída de Energia e garante segurança jurídica ao setor

Governo do RN isenta ICMS sobre a Geração Distribuída de Energia e garante segurança jurídica ao setor

A Associação de Potiguar de Energias Renováveis (APER) tem o prazer de anunciar uma excelente notícia para todos os consumidores e integradores de energia solar no Rio Grande do Norte. Após intensas discussões e o empenho da APER em defesa do setor, o Governo do Estado confirmou que não haverá a cobrança de ICMS sobre a energia gerada e injetada no sistema (Geração Distribuída).
A APER acaba de receber a informação de que será publicada uma resolução pelo Governo do Estado, isentando os consumidores dessa cobrança, colocando um ponto final na discussão que gerou grande repercussão nas redes sociais e na imprensa.
Esta decisão, que reforça o compromisso do Estado com o crescimento da energia solar, foi formalizada no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte em 29 de novembro de 2025, por ato assinado pela Governadora Fátima Bezerra, com efeito garantido até 31 de dezembro de 2026.
A boa notícia se estende a quem já efetuou o pagamento:

  1. Quem já pagou: A COSERN informou à APER que os valores pagos indevidamente serão ressarcidos em dobro aos consumidores.
  2. Quem ainda não pagou: A orientação é para que o pagamento não seja efetuado. A conta de energia será refeita com os valores devidos, já considerando a isenção do ICMS.
    A COSERN, que sempre manteve um diálogo responsável e construtivo com a APER sobre o assunto, divulgará estas informações em seus portais. “Damos os parabéns ao próprio governo pela forma como conduziram e entenderam que a geração distribuída no Estado do Rio Grande do Norte só cresce e vai ser bom para você consumidor e para você integrador de energia solar. Agradecemos também o apoio dos Procons Municipal de Natal e Estadual, que foram atuantes nas discussões.” comemora Williman Oliveira, presidente da APER.
    A atuação firme da APER, em parceria com o Governo do Estado e a COSERN, traz a necessária segurança jurídica para o setor. Essa é uma nota muito importante para você consumidor, associado da APER e instalador de energia solar, que buscava garantias sobre seus projetos.
    A APER começa o mês de dezembro celebrando essa vitória que protege a Geração Distribuída e incentiva o uso de energias renováveis no Rio Grande do Norte.
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Currais Novos
01 dez

Homem desaparece em Currais Novos; família pede ajuda para localizar

Homem desaparece em Currais Novos; família pede ajuda para localizar

A família de Yago Saymon, morador de Currais Novos, está em busca de informações que possam ajudar a encontrá-lo após seu desaparecimento no último sábado, 29 de novembro.

De acordo com familiares, Yago foi visto pela última vez em uma bicicleta, seguindo em direção ao DNER. Desde então, não houve mais notícias sobre seu paradeiro.

A família relata que Yago está passando por um período de depressão, o que aumenta a preocupação sobre seu estado emocional e físico. Em nota, os parentes reforçaram o pedido de apoio da população para ampliar as buscas.

“Se alguém tiver qualquer notícia, por favor, entre em contato comigo. É o meu irmão”, escreveu o familiar ao divulgar a foto e as informações.

Qualquer informação pode ser repassada diretamente pelo WhatsApp (84) 99196-1774.

As autoridades locais foram informadas do caso, e buscas continuam na região. A família agradece toda ajuda e solidariedade neste momento delicado.

PAX
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