© Agecom Bahia

No Dia Mundial da Tuberculose, lembrado nesta terça-feira (24), a Organização Mundial da Saúde (OMS) cobrou maiores esforços para erradicar a doença e ampliar o acesso a novas tecnologias, incluindo testes diagnósticos que podem ser feitos no próprio local de atendimento e swabs de língua que detectam a bactéria mais rapidamente.

Em nota, a entidade destacou que as novas tecnologias representam mais um passo rumo à detecção precoce e ao tratamento mais rápido de uma das doenças infecciosas mais mortais do mundo.

“Esses testes portáteis e fáceis de usar aproximam o diagnóstico da tuberculose dos locais onde as pessoas normalmente buscam atendimento”.

A OMS informa que esses testes custam menos da metade do preço de exames moleculares já existentes e podem ajudar diversos países a expandir o acesso à testagem: “os testes podem funcionar por meio de bateria e fornecem resultados em menos de uma hora, permitindo que os pacientes iniciem o tratamento mais cedo”, completou a nota.

Em todo o mundo, mais de 3,3 mil pessoas morrem por dia vítimas da doença. Os números da agência mostram ainda que há 29 mil novos casos de tuberculose por dia.

“Os esforços globais para combater a tuberculose salvaram cerca de 83 milhões de vidas desde 2000; no entanto, os cortes no financiamento global da saúde ameaçam reverter esses avanços”.

“A adoção de ferramentas de diagnóstico rápido tem sido um desafio em muitos países, em parte, devido aos altos custos e à dependência do transporte de amostras para viabilizar os testes em laboratórios centralizados”, destacou a entidade.

Para a entidade, esses esforços podem contribuir para alcançar metas globais de acesso aos testes de tuberculose e resistência a medicamentos, além de reduzir atrasos no início do tratamento e conter a transmissão.

Brasil

Dados do Boletim Epidemiológico Tuberculose 2025, do Ministério da Saúde, mostram que 84,3 mil pessoas contraíram a doença no país em 2024 – uma incidência de 39,7 casos para cada 100 mil habitantes. Nesse período, foram contabilizados ainda mais de 6 mil óbitos.

Os maiores coeficientes de incidência foram observados no Amazonas (94,7 por 100 mil), no Rio de Janeiro (75,3 por 100 mil) e em Roraima (64,3 por 100 mil).

Na mortalidade, considerando os dados consolidados de 2023, os destaques foram Amazonas, (5,1 por 100 mil), Pernambuco (4,8 por 100 mil) e Rio de Janeiro (com 4,6 por 100 mil).

Entenda

A tuberculose é uma doença infecciosa e transmissível, causada pela bactéria Mycobacterium tuberculosis, também conhecida como bacilo de Koch.

A doença afeta principalmente os pulmões, mas pode atingir outros órgãos e/ou sistemas. A forma extrapulmonar ocorre com mais frequência em pessoas que vivem com HIV.

A transmissão acontece por via respiratória, pela eliminação de partículas muito pequenas produzidas por tosse, fala ou espirro de uma pessoa com tuberculose ativa (pulmonar ou laríngea) sem tratamento.

Quando outras pessoas respirarem essas partículas, há a possibilidade de se infectarem.

De acordo com o Ministério da Saúde, calcula-se que, durante um ano, em uma comunidade, uma pessoa com tuberculose pulmonar e/ou laríngea ativa sem tratamento e que esteja eliminando partículas com bacilos, possa infectar, em média, de 10 a 15 pessoas.

Segundo a pasta, com o início do tratamento, a transmissão tende a diminuir gradativamente e, em geral, após 15 dias, o risco de transmissão da doença cai drasticamente.

“No entanto, o ideal é adotar medidas de controle de infecção até que o resultado da baciloscopia [exame para detectar a bactéria da tuberculose] se torne negativo – tais como cobrir a boca com o braço ou lenço ao tossir e manter o ambiente bem ventilado, com bastante luz natural.”

O bacilo de Koch é sensível à luz do sol e a circulação de ar ajuda a dispersar as partículas infectantes. Por isso, ambientes ventilados e com luz natural direta diminuem o risco de transmissão.

“A ‘etiqueta da tosse’, ou seja, cobrir a boca com o antebraço ou lenço ao tossir, também é uma medida importante”, informa o Ministério da Saúde.

Dentre os sintomas associados à tuberculose estão:

• tosse seca ou produtiva (com catarro) por três semanas ou mais;
• febre à tarde;
• suor noturno;
• emagrecimento.

“Se uma pessoa apresentar sintomas de tuberculose, é fundamental procurar a unidade de saúde mais próxima de sua residência para avaliação e realização de exames. Se o resultado for positivo para tuberculose, deve-se iniciar o tratamento o mais rápido possível e segui-lo até o final”, concluiu o ministério.

Agência Brasil

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) convocou, nesta terça-feira (24), 1.860 candidatos para vagas remanescentes da primeira edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU).  A convocação foi publicada no Diário Oficial da União.

As vagas ainda não preenchidas equivalem a 21% do total das 8.573 vagas ofertadas no certame de 2024, considerando tanto as vagas originalmente previstas em edital quanto aquelas autorizadas posteriormente.

Os cargos que exigem curso de formação na Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e os de agências reguladoras (que têm cronogramas próprios) ficaram de fora da nova chamada.

Abrangência

As vagas remanescentes do chamado Enem dos Concursos abrangem 131 cargos diferentes em diversos órgãos federais.

Entre as atividades estão gestão pública, ao planejamento governamental, às políticas agrárias, à produção de dados e ao desenvolvimento científico e tecnológico.

Os cargos com os maiores volumes de vagas nesta rodada são:

•  analista técnico-administrativo, com 399 vagas (21% do total de convocações);
• analista em reforma e desenvolvimento agrário, com 201 vagas (11% do total);
• analista de planejamento, gestão e infraestrutura em informações geográficas e estatísticas, com 128 vagas;
• tecnologista em informações geográficas e estatísticas, 112 vagas.

Na área de ciência, tecnologia e inovação, os cargos são:

• analista em ciência e tecnologia, com 101 vagas;
• tecnologista, com 64 vagas;
• pesquisador-tecnologista em informações e avaliações educacionais, com 14 vagas.
• Já no eixo de políticas voltadas ao campo e segurança sanitária, destacam-se:
• engenheiro agrônomo, com 59 vagas;
• agente de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal, com 56 vagas;
• agente de atividades agropecuárias, com 53 vagas;
• auditor-fiscal federal agropecuário, com 53 vagas.

As políticas voltadas aos povos indígenas e à atuação na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) contam com:

• especialista em indigenismo, com 141 vagas;
• técnico em indigenismo, com 74 vagas.

Órgãos com mais vagas

Confira a divisão de vagas por órgão com mais vagas remanescentes:

• Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) – 333 vagas;
• Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – 312 vagas;
• Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) – 215 vagas;
• Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) – 211 vagas;
• Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) – 200 vagas;
• Advocacia-Geral da União (AGU) – 184 vagas.

Diversidade e ações afirmativas

O governo diz ter mantido a política de ações afirmativas nesta chamada de ocupação das vagas remanescentes:

• 74% ampla concorrência (1.390 vagas);
• 18% pessoas negras (329 vagas);
• 7% pessoas com deficiência (122 vagas);
• 2% pessoas indígenas (29 vagas).

Em nota, o Ministério da Gestão informa que as políticas de inclusão e ações afirmativas adotadas nos concursos públicos federais promovem um serviço público mais inclusivo e diverso, “garantindo oportunidades de ingresso para diferentes grupos da população e fortalecendo a representatividade no quadro de seus servidores.”

CNU 1

A primeira edição do Concurso Público Nacional Unificado ofereceu 8.573 vagas, considerando tanto as vagas originalmente previstas (6.640) em edital, quanto aquelas autorizadas posteriormente.

Para conferir os nomes dos candidatos aprovados que se encontram em lista de espera do CNU 1 para contratação temporária de pessoal acesse aqui.

O processo seletivo teve recorde histórico de mais de 2,1 milhões de inscritos confirmados. Porém, o índice de abstenção foi de 54,12%. Em 18 de agosto de 2024, exatamente 970.037 pessoas compareceram para realizar as provas objetivas e dissertativas do certame.

A estratégia do ministério para a realização do CNU 1 permitiu a aplicação de provas simultâneas em 228 cidades brasileiras de todas as 27 unidades da federação. Ao todo, foram usados 3.665 locais de prova, somando mais de 75 mil salas de aplicação simultânea em todo o Brasil.

Entre 2023 e 2025, 16,5 mil pessoas ingressaram no serviço público federal por meio do CNU 2024 e de outros concursos públicos, segundo o Ministério da Gestão.

© Tomaz Silva/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.357, que autoriza a instalação de farmácia ou drogaria em áreas de venda de supermercados. O texto foi publicado nesta segunda-feira (23) no Diário Oficial da União.

A norma tem origem no Projeto de Lei nº 2.158/2023, aprovado pelo Congresso Nacional, que autoriza a instalação de um setor de farmácia no interior de supermercados, desde que em ambiente físico delimitado, segregado e exclusivo para a atividade.

Entenda

De acordo com a lei, farmácias e drogarias devem ser instaladas em lugar independente dos demais setores do supermercado e operadas diretamente, sob mesma identidade fiscal, ou mediante contrato com farmácia ou drogaria licenciada e registrada em órgãos competentes.

Devem ser observadas as exigências legais, sanitárias e técnicas aplicáveis, inclusive quanto a dimensionamento físico, estrutura de consultórios farmacêuticos, recebimento, armazenamento, controle de temperatura, ventilação, iluminação e umidade, rastreabilidade, dispensação, assistência e cuidados farmacêuticos.

Aos supermercados, fica vedada a oferta de medicamentos em áreas abertas, comunicáveis ou sem separação funcional completa, como bancadas, estandes ou gôndolas externas ao espaço da farmácia ou drogaria.

Farmacêutico

A norma determina como obrigatória a presença de farmacêuticos legalmente habilitados durante todo o horário de funcionamento da farmácia ou drogaria instalada na área de venda de supermercados.

As atividades permanecem submetidas às normas de vigilância sanitária e à legislação que regula o exercício da atividade farmacêutica no país.

Controle especial

Remédios sujeitos a controle especial de receita só deverão ser entregues ao cliente após o pagamento. Os medicamentos poderão ser transportados do balcão de atendimento até o caixa em embalagem lacrada, inviolável e identificável. 

Comércio eletrônico

Farmácias e drogarias licenciadas e registradas por órgãos competentes poderão contratar canais digitais e plataformas de comércio eletrônico para fins de logística e entrega ao consumidor, desde que assegurado o cumprimento integral da regulamentação sanitária aplicável.

© Joédson Alves/Agência Brasil

O governo federal apresentará esta semana novas medidas de apoio aos caminhoneiros autônomos. A ideia é viabilizar, em caráter excepcional, flexibilização do horário de descanso quando o caminhoneiro estiver no retorno para casa, após ter concluído o serviço de frete para o qual foi contratado.

A proposta, elaborada a partir do diálogo que o ministro dos Transportes, Renan Filho, tem mantido com caminhoneiros autônomos, foi anunciada nesta terça-feira (24) durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

“Queremos que isso seja decidido ainda esta semana, aproveitando o calor do momento”, disse à Agência Brasil, após participar do programa.

Segundo ele, o formato da decisão ainda será decidido, se medida provisória ou por entendimento com o Judiciário, entendimento da Advocacia-Geral da União (AGU).

O ministro lembrou que parte da lei que prevê a obrigatoriedade de descanso a cada 11 horas foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

“Queremos encontrar um meio termo. Por exemplo, quando o caminhoneiro está retornando para sua casa e tem de parar, às vezes estando a poucas horas de casa”, acrescentou.
 

Conquista da categoria

Durante o Bom Dia Ministro, Renan Filho ressaltou que a parada é uma conquista necessária dos motoristas, uma vez que o descanso “é importante e garante repouso e sono ao caminhoneiro”.

“Mas não se pode obrigá‑lo a parar quando, ao retornar do frete, estiver a uma hora e meia de casa, por exemplo, com sua esposa esperando”, acrescentou ao destacar que evitar essa parada pode, inclusive, a partir de um novo modelo com parâmetros que permitam maior planejamento, evitar custos adicionais para o caminhoneiro.

Frete mínimo

Outra medida em apoio aos caminhoneiros autônomos foi a definição de uma tabela com os valores mínimos a serem pagos pelos serviços de frete. Ao manter atualizados os preços dos combustíveis, os valores são atualizados, de forma a garantir a justa remuneração desses profissionais.

Essa garantia será possível porque torna obrigatória a apresentação do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT) antes de iniciar o serviço de frete.

De acordo com Renan Filho, uma das medidas que mais prejudicam os caminhoneiros “são as empresas que pagam menos para aumentar sua margem de lucro”.

“Não haverá falha porque a fiscalização é eletrônica e faz uso de inteligência artificial para barrar pagamentos abaixo do valor mínimo do frete em todo o país”, explicou. 

Redução do ICMS

Sobre a proposta apresentada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos governadores – de redução do ICMS como medida para redução do preço dos combustíveis – Renan Filho disse que o governo dialoga de forma colaborativa com os estados.

“O governo agora está dialogando, pedindo a colaboração de todos, porque vivemos em uma Federação e porque essa guerra elevou o preço do combustível no mundo inteiro”.

Agência Brasil

O Instituto Vivaldo Pereira (IVP) anunciou a realização do I Encontro de Formação em Pesquisa da Educação Profissional e Tecnológica (EFPEPT 2026), evento que promete reunir estudantes, professores e profissionais interessados na produção de conhecimento e no fortalecimento da educação técnica.

A programação está marcada para os dias 31 de março e 1º de abril de 2026, em Currais Novos, e contará com uma série de atividades voltadas ao desenvolvimento acadêmico e à troca de experiências. Entre os destaques estão palestras, mesas-redondas e grupos de discussão, proporcionando um ambiente propício para o debate de ideias e a construção de novos projetos.

De acordo com a organização, o encontro surge como uma oportunidade para ampliar a visão dos participantes sobre pesquisa, inovação e formação profissional, além de incentivar conexões entre diferentes áreas do conhecimento.

O evento é considerado um marco para a instituição, reforçando o compromisso do IVP com a qualificação educacional e o estímulo à pesquisa no contexto da educação profissional e tecnológica na região do Seridó.

As inscrições e a programação completa deverão ser divulgadas em breve pelos organizadores.