O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta terça-feira (6), a remoção do ex-presidente Jair Bolsonaro para atendimento hospitalar em função de uma queda que ele teve na última madrugada. Ele está preso em uma cela na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília (DF).

Moraes se baseou, segundo seu despacho, na avaliação da equipe da Polícia Federal.

“O médico da Polícia Federal constatou ferimentos leves e não identificou necessidade de encaminhamento hospitalar, sendo indicada apenas observação”, apontou Moraes no despacho. 

Por isso, o ministro escreveu, na decisão, que não haveria “nenhuma necessidade de remoção imediata do custodiado para o hospital”.

Ele acrescentou que a defesa de Bolsonaro, entretanto, foi aconselhada pelo médico particular que o ex-presidente teria direito a fazer exames, “desde que previamente agendados e com indicação específica e comprovada necessidade”. 

Ainda no despacho, o ministro determinou que a defesa indique quais os exames necessários para que “se verifique a possibilidade de realização no sistema penitenciário”.

A esposa do ex-presidente, Michelle Bolsonaro, fez postagem no Instagram indicando que o marido teve uma “crise”.

“Meu amor não está bem. Durante a madrugada, enquanto dormia, teve uma crise, caiu e bateu a cabeça no móvel”.

A ex-primeira-dama lamentou ainda que o atendimento só ocorreu pela manhã desta terça, quando Bolsonaro foi chamado para a visita, às 9h. Essa demora, segundo ela, ocorreu porque o quarto “permanece fechado”. 

Ainda sobre o incidente, Michelle acrescentou que Bolsonaro não se recordava “quanto tempo ficou desacordado” e que seriam necessários exames para verificar eventual “trauma ou possível dano neurológico”. 

Para a imprensa, o médico Cláudio Birolini, que atende o ex-presidente, disse que Bolsonaro teve um “traumatismo leve”.

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Os aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm até 14 de fevereiro para pedir o ressarcimento, anunciou o presidente do instituto, Gilberto Waller. Em entrevista ao programa a Voz do Brasil, ele fez um balanço atualizado sobre os pedidos.

De acordo com presidente Waller, cerca de 6,2 milhões de beneficiários contestaram descontos indevidos do INSS, dos quais 4,1 milhões de beneficiários já foram ressarcidos, em valores que somam R$ 2,8 bilhões. O governo estima, no entanto, que ainda existam 3 milhões de aposentados e pensionistas aptos a solicitar a devolução.

O prazo original se encerraria em 14 de novembro. No entanto, o Ministério da Previdência Social decidiu ampliar o período para garantir que todos os afetados possam registrar seus pedidos.

O esquema de descontos indevidos foi revelado pela Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que identificou fraudes em Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) firmados entre o INSS e entidades associativas. As investigações levaram ao afastamento de parte da cúpula do instituto em abril.

Na entrevista, Gilberto Waller ressaltou o esforço coordenado de órgãos federais para ressarcir as vítimas dos descontos não autorizados. O presidente do INSS também destacou a união entre o instituto, a Advocacia-Geral da União (AGU), a CGU e a Polícia Federal para rastrear os recursos desviados e entrar com ações na Justiça para recuperar o dinheiro.

Como pedir a devolução

Os beneficiários podem abrir pedidos de ressarcimento pelos canais oficiais do INSS:

•  Aplicativo ou site Meu INSS, com login no Portal Gov.br;
•  Telefone 135, com atendimento gratuito de segunda a sábado, das 7h às 22h;
•  Agências dos Correios, que oferecem suporte gratuito em mais de 5 mil unidades.

© Antonio Cruz/Agência Brasil

O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Seridó (CIS/Seridó) lançou, nesta terça-feira (6), em suas redes sociais, uma campanha educativa com o objetivo de orientar e esclarecer dúvidas frequentes da população sobre o funcionamento da saúde pública. A iniciativa busca levar informação de forma clara e acessível aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

A campanha será desenvolvida por meio de conteúdos semanais nas redes sociais do consórcio, abordando temas recorrentes do dia a dia da população. Segundo o presidente do CIS/Seridó, Fernando Bezerra, a proposta é reduzir dúvidas, evitar deslocamentos desnecessários e orientar os usuários sobre seus direitos e deveres dentro da rede pública de saúde.

O primeiro tema abordado trata do acesso a medicamentos na rede pública. O CIS/Seridó esclarece que nem todo medicamento prescrito está disponível no SUS, sendo ofertados apenas aqueles que integram a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), elaborada pelo Ministério da Saúde. A versão mais recente da lista é a RENAME 2024 e pode ser consultada gratuitamente na internet.

A orientação é que, ao não encontrar um medicamento no posto de saúde, o usuário consulte a RENAME para verificar se a substância indicada faz parte do elenco do SUS. Caso não conste na lista, o medicamento não é fornecido pela rede pública. Para acompanhar a campanha e ter acesso às principais informações sobre o Consórcio Intermunicipal de Saúde, a população pode seguir o perfil oficial no Instagram, onde os conteúdos educativos estão sendo divulgados semanalmente: @cis.serido.

A Central do Cidadão de Currais Novos informou que estará sem os serviços do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) até o dia 20 de janeiro de 2026. A suspensão ocorre em virtude do período de férias da funcionária responsável pelo atendimento eleitoral no local.
Durante esse intervalo, os cidadãos que necessitarem de serviços relacionados ao TRE, como alistamento eleitoral, transferência de título, revisão de dados ou outros atendimentos, deverão se dirigir diretamente ao Cartório Eleitoral do município.
A Gerência da Central do Cidadão agradece a compreensão da população e reforça que os atendimentos serão retomados normalmente após o término do período informado.
Cordialmente,
Gerência da Central do Cidadão de Currais Novos.

O ministro da Justiça e Segurança Pública Ricardo Lewandowski deve ser o primeiro a anunciar a saída do executivo este ano.

Já no dia 18 de dezembro, Lewandowski sinalizou aos seus auxiliares do MJSP de que “sairiam antes do esperado”. O discurso, no entanto, é de que ele estaria cansado e já teria cumprido a missão à frente da pasta.

No dia 23, Lewandowski conversou com o presidente Lula sobre sua saída. E ontem avisou o resto da equipe sobre sua decisão.

A mudança na pasta reabre a discussão em torno de uma divisão do ministério. A pauta do momento no país gira em torno da Segurança Pública, que será tema relevante nas próximas eleições.

Um forte candidato para um Ministério da Segurança Pública é o atual diretor Geral da Policia Federal, Andrei Rodrigues.

A frente da PF desde o início do governo Lula, Andrei tem traquejo politico e conta com a confiança do presidente. Delegados da corporação fazem campanha ativa pela divisão e pelo nome de Andrei há pelo menos três meses.

Lula agora busca um nome para a Justiça, que caso a divisão ocorra, ficará esvaziada, mas ainda com temas relevantes como migração, recuperação de ativos e extradições.

Um forte nome para ministro da Justiça é o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco, que tem forte interlocução com o Supremo Tribunal Federal.

Pelo menos outros 19 ministros devem deixar os cargos para concorrer a posições nas próximas eleições.

R7

Natália Martins