Prefeituras de pelo menos 25 municípios do Brasil decretaram situação de calamidade financeira. A informação é de levantamento feito pelo portal UOL (veja lista abaixo). Entre esses entes, Cuiabá (MT) é a única capital que aparece na lista, até o momento. De maneira geral, os débitos ultrapassam R$ 6 bilhões. Os dados correspondem somente a medidas tomadas após a posse dos novos prefeitos, em 1º de janeiro de 2025. 

Ao fazer um Decreto de Calamidade Financeira, o município está oficializando, perante a população, que não tem condições de cumprir com as obrigações necessárias relacionadas ao orçamento que tem e, com isso, será necessário adotar medidas emergenciais como corte de serviços, demissões, não cumprimento de contratos, entre outras ações.    

Com esses decretos, há a proibição de qualquer despesa que dependa de recursos próprios, assim como a realização de novas obras e investimentos. Vale destacar que não existem indicações legais para isso, trata-se, no caso, de uma expectativa de justificar problemas relacionados às receitas, infrações com a Lei de Responsabilidade Fiscal e ainda uma tentativa de prevenir futuras adversidades econômicas. 

Clique aqui e veja a lista de todos os municípios que estão em situação irregular em relação a dívidas com a União

A prefeitura de Cuiabá, por exemplo, informou que o valor da dívida do município saltou para R$ 1,6 bilhão entre 2017 e 2024. No mesmo período, as despesas tiveram aumento de 135%, enquanto a entrada de dinheiro nos cofres públicos cresceu 115%.

Ainda de acordo com a prefeitura, o decreto de calamidade financeira também revela que a folha de pagamento salarial dos servidores públicos, referente a dezembro do ano passado, custa R$ 102 milhões. “Porém, o ex-prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) deixou em conta apenas R$ 6 milhões na conta única do município, o que representa apenas 6% da dívida em questão”, destaca a atual gestão. 

Confira lista com algumas das cidades que decretaram calamidade financeira 

• Capetinga (MG): dívida com valor próximo a R$ 6 milhões
• Olhos d’Água das Cunhãs (MA): dívidas de R$ 4 milhões
• Martins (RN): dívidas de R$ 2,9 milhões
• Curaçá (BA): dívidas de R$ 2,7 milhões
• Bento Fernandes (RN): não divulgou dívida
• Rio Bonito (RJ): não divulgou dívida
• Bom Jesus da Lapa (BA): não divulgou dívida
• Brumado (BA): Lei Orçamentária para o exercício de 2025 não havia sido promulgada pela gestão anterior, por isso decreto de calamidade
• Cuiabá (MT): dívida de 1,6 bilhão
• Belford Roxo (RJ): dívida de R$ 1,5 bilhão
• Cabo Frio (RJ): dívida estimada em R$ 1,4 bilhão
• São João do Meriti (RJ): dívidas que ultrapassam R$ 400 milhões
• Juazeiro (BA): dívida de pelo menos R$ 300 milhões
• Campo Limpo Paulista (SP): dívida de R$ 262,7 milhões
• Lauro de Freitas (BA): dívida de R$ 200 milhões
• Teófilo Otoni (MG): dívida de R$ 80 milhões
• Rosário Oeste (MT): dívida de R$ 45 milhões
• Imperatriz (MA): dívida de R$ 40 milhões
• Aral Moreira (MS): dívida de R$ 25 milhões
• Carnaubais (RN): dívida de R$ 21,5 milhões

Fonte: Brasil 61

Um projeto de lei (PL 4.680/2024) apresentado pelo senador Romário (PL-RJ) propõe que pessoas que dependem do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e precisam de assistência permanente tenham um acréscimo de 25% no valor do benefício. 

A proposta inclui um parágrafo na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas — Lei 8.742, de 1993) para estabelecer que o valor será acrescido para os beneficiários que precisam de apoio constante para atividades cotidianas.

A medida busca equiparar o benefício dado aos atendidos pelo BPC ao já previsto na lei que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213, de 1991), o qual concede um adicional semelhante aos aposentados por incapacidade permanente.

Na justificativa da proposta, o senador menciona um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que aponta que o Brasil tem cerca de seis milhões de beneficiários do BPC, sendo que aproximadamente 15% desse total — cerca de 900 mil pessoas — necessitam de assistência constante.

Acréscimo 

Atualmente, o BPC é pago mensalmente a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência e corresponde a um salário mínimo (R$ 1.518). O acréscimo proposto seria de R$ 379.

O autor da medida destaca ainda, na justificativa do texto, que muitos cuidadores desses beneficiários são familiares e que, por vezes, precisam abrir mão dos empregos remunerados para prestar assistência. Romário pontua que o adicional proposto ajudaria a mitigar a perda de renda dessas famílias. “O adicional contribui para amenizar a perda de renda nesse núcleo familiar”, diz na justificativa.

Pelo texto, o impacto financeiro da proposta é de R$ 341 milhões mensalmente no orçamento da Seguridade Social.

Tramitação

O projeto aguarda encaminhamento às comissões temáticas do Senado. Se aprovado, seguirá para a Câmara dos Deputados.

Fonte: Brasil 61

A CAIXA inicia nesta segunda-feira (20) o pagamento do Bolsa Família referente ao mês de janeiro para os beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) terminado em 1. 

Os pagamentos são realizados preferencialmente na Poupança CAIXA ou conta CAIXA Tem. 

Com a conta CAIXA Tem, os beneficiários podem pagar contas e fazer transferências diretamente pelo aplicativo no celular.

O benefício também pode ser movimentado com o cartão de débito da conta em comércios, Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, terminais de autoatendimento e Agências da CAIXA. Além disso, é possível realizar saques sem cartão nos terminais de autoatendimento e Unidades Lotéricas, utilizando a identificação biométrica previamente cadastrada em uma agência da CAIXA.

No aplicativo Bolsa Família é possível acompanhar as informações do benefício, além de receber atualizações e novidades sobre o Programa.

Para baixar os aplicativos CAIXA Tem e Bolsa Família, basta acessar a loja de aplicativos do seu smartphone.

Fonte: Brasil 61

A Associação dos Cronistas Esportivos do RN (ACERN) se posicionou à respeito do episódio envolvendo o repórter Judson Araújo, da 96 FM, e o Diretor Executivo do ABC, Agnelo Gonçalves após entrevista coletiva no Frasqueirão, ocorrida depois da vitória do time alvinegro por 3 a 0 contra o Santa Cruz de Natal.

Segundo a ACERN, Agnelo Gonçalves “proferiu calúnias e agiu com atitude truculenta e grosseira ao segurar o braço do repórter na tentativa de intimidar e tolher o direito pétreo, garantido pela Constituição Federal de 1988, que permite o livre exercício da profissão e da expressão à todo cidadão brasileiro”.

VEJA TAMBÉM: Executivo de futebol do ABC puxa repórter da 96 FM pelo braço e tenta intimidá-lo após coletiva de imprensa

A ACERN classificou a atitude do diretor executivo do ABC como “vergonhosa, truculenta e grosseira”. A entidade afirmou ainda que entrará em contato com a Federação Norteriograndense de Futebol e a Polícia Militar e “pedir garantias de que nenhum jornalista sofra mais retaliações dentro do estádio Maria Lamas Farache, pertencente ao ABC ou em qualquer outra praça desportiva do Rio Grande do Norte”.

Leia a íntegra da nota abaixo:

NOTA DE REPÚDIO

Natal, 19 de janeiro de 2025

É com muito pesar e tristeza que a Presidência da ACERN vem a público externar fatos de natureza vergonhosa cometidos pelo então Diretor Executivo do ABC Futebol Clube Sr. Agnelo Gonçalves contra o Cronista Esportivo Judson Araújo, atualmente repórter da 96 FM, onde em espaço confinado, sala de coletiva, proferiu calúnias e agiu com atitude truculenta e grosseira ao segurar o braço do repórter na tentativa de intimidar e tolher o direito pétreo, garantido pela Constituição Federal de 1988, que permite o livre exercício da profissão e da expressão à todo cidadão brasileiro.

Não obstante ao caso, outrora em gestões passadas do clube, já havíamos relatado problemas e dificuldades na sala de coletiva. Tal caso vem tornar público que precisamos de mudanças urgentes e a imprensa precisa ter os seus direitos garantidos. O Sr. Agnelo Gonçalves, naquele momento representava o clube e como tal deixou claro para todos que não somos bem-vindos a trabalhar com liberdade naquela Praça de Desporto.

Dado isso comunico de antemão que oficiarei nas próximas 24h a Federação Norteriograndense de Futebol e a Polícia Militar, a fim de pedir garantias de que nenhum jornalista sofra mais retaliações dentro do estádio Maria Lamas Farache, pertencente ao ABC ou em qualquer outra praça desportiva do Rio Grande do Norte.

Pediremos ainda que o Sr Agnelo Gonçalves jamais possa estar em salas de coletiva junto com profissionais de Imprensa, dado o seu já público e conhecido comportamento violento, o qual documentadamente, ele adotou contra nosso colega repórter profissional.

Outrossim aguardamos, no mínimo, um pedido público e formal de desculpas do ABC Futebol Clube ao repórter Judson Araújo e a toda classe de Cronistas Esportivos do RN.

Destaco que tal profissional sempre trabalhou de forma exemplar, possui conduta ilibada e diante de muitas situações de dificuldade sempre agiu com ética e retidão. Amplio a solicitação de pedidos de desculpas do Clube à 96 FM, empresa na qual o repórter trabalha e exerce sua profissão com dignidade e profissionalismo.

Pedro Vitorino de Oliveira Junior
Presidente da ACERN
Repórter Fotográfico | DRT-RN 2114

O Instituto Nacional de Meteorologia emitiu um alerta de chuvas intensas para 96 cidades do Rio Grande do Norte. O aviso vale até 10h de segunda-feira (20).

As chuvas atingem cidades das regiões Oeste, Alto Oeste, Central, Costa Branca, Vale do Açu e Seridó do RN.

O aviso é da cor amarela (perigo potencial), que prevê chuvas de 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, além de ventos intensos, entre 40 e 60 km/h.

Segundo o Inmet, nesses casos, há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

O Instituto recomenda, em casos de rajadas de vento: não se abrigar debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas, e não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Além disso, evitar usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

Em caso de necessidade, acionar Defesa Civil (telefone 199) ou Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Veja cidades atingidas por chuvas

1. Acari
2. Assú
3. Afonso Bezerra
4. Água Nova
5. Alexandria
6. Almino Afonso
7. Alto do Rodrigues
8. Angicos
9. Antônio Martins
10. Apodi
11. Areia Branca
12. Augusto Severo
13. Baraúna
14. Bodó
15. Caicó
16. Caraúbas
17. Carnaúba dos Dantas
18. Carnaubais
19. Cerro Corá
20. Coronel João Pessoa
21. Cruzeta
22. Currais Novos
23. Doutor Severiano
24. Encanto
25. Equador
26. Felipe Guerra
27. Fernando Pedroza
28. Florânia
29. Francisco Dantas
30. Frutuoso Gomes
31. Galinhos
32. Governador Dix-Sept Rosado
33. Grossos
34. Guamaré
35. Ipanguaçu
36. Ipueira
37. Itajá
38. Itaú
39. Jandaíra
40. Janduís
41. Jardim de Piranhas
42. Jardim do Seridó
43. João Dias
44. José da Penha
45. Jucurutu
46. Lagoa Nova
47. Lajes
48. Lucrécia
49. Luís Gomes
50. Macau
51. Major Sales
52. Marcelino Vieira
53. Martins
54. Messias Targino
55. Mossoró
56. Olho d’Água do Borges
57. Ouro Branco
58. Paraná
59. Paraú
60. Parelhas
61. Patu
62. Pau dos Ferros
63. Pedro Avelino
64. Pendências
65. Pilões
66. Portalegre
67. Porto do Mangue
68. Rafael Fernandes
69. Rafael Godeiro
70. Riacho da Cruz
71. Riacho de Santana
72. Rodolfo Fernandes
73. Santana do Matos
74. Santana do Seridó
75. São Fernando
76. São Francisco do Oeste
77. São João do Sabugi
78. São José do Seridó
79. São Miguel
80. São Rafael
81. São Tomé
82. São Vicente
83. Serra do Mel
84. Serra Negra do Norte
85. Serrinha dos Pintos
86. Severiano Melo
87. Taboleiro Grande
88. Tenente Ananias
89. Tenente Laurentino Cruz
90. Tibau
91. Timbaúba dos Batistas
92. Triunfo Potiguar
93. Umarizal
94. Upanema
95. Venha-Ver
96. Viçosa

g1-RN

O apresentador Léo Batista, um dos grandes nomes da história do jornalismo esportivo no Brasil, faleceu neste domingo (19), aos 92 anos. Ele estava internado na UTI do Hospital Rios D’Or, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, desde o dia 6 de janeiro, após ser hospitalizado com desidratação e dor abdominal. Durante os exames, foi identificado um tumor no pâncreas.

Nascido em Cordeirópolis, no interior de São Paulo, Léo Batista iniciou sua carreira como locutor aos 15 anos, no sistema de alto-falantes de sua cidade natal. Seu talento o levou para o rádio e, mais tarde, para a televisão, consolidando-se como referência no jornalismo esportivo.

Torcedor apaixonado do Botafogo, ele foi homenageado pelo clube em 2019, quando uma das cabines do estádio Nilton Santos recebeu seu nome. Sócio do time, Léo Batista teve a honra de cobrir o primeiro jogo de Garrincha pelo Alvinegro, em 1953, deixando sua marca na história do futebol brasileiro.

Léo Batista marcou gerações com sua trajetória e voz inconfundível, sendo um dos criadores do programa Globo Esporte, lançado em 1978. Com uma carreira de 55 anos na TV Globo, ele foi peça fundamental na inauguração do Jornal Hoje, em 1971, além de ter contribuído com programas como Globo Rural, Fantástico e Esporte Espetacular. Ele também apresentou o Jornal Nacional, reforçando sua versatilidade no jornalismo.

A Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) anunciou a suspensão do concurso público para professor do ensino superior, que estava na etapa de provas e títulos. A decisão foi motivada por denúncias de que o sistema do Instituto de Desenvolvimento Educacional Cultural e Assistencial (Idecan), responsável pelo certame, revelou a identidade dos candidatos às bancas examinadoras, violando os princípios da legalidade e impessoalidade.

A medida foi recomendada pela Comissão Central do Concurso e oficializada por meio de uma portaria da Fundação da UERN (FUERN).

Em nota, o Idecan afirmou que tomou conhecimento da suspensão por meio do comunicado da UERN e iniciou um procedimento interno para apurar a instabilidade do sistema. A organização reforçou que os professores envolvidos no processo assinaram termos de confidencialidade e garantiu que o “inconveniente não interfere na lisura e confiabilidade do certame”.

O concurso, que contou com a participação de 1.269 candidatos, permanece suspenso até que as investigações sejam concluídas.

Jair Sampaio

O liquido precioso voltou a cair na região do Seridó e em outras regiões do RN neste sábado (18), como muita intensidade em algumas localidades, como  a zona rural de Jardim do Seridó.

As informações chegadas por internautas e amigos, que chuva de 130mm caiu ontem no Sítio Riacho da Viúva, zona rural de Jardim do Seridó. 

Acompanhe algumas precipitações deste sábado (18)

Sítio Quichaba (Caicó): 100mm

Jardim do Seridó(Centro) 41,3mm

Sítio Umburanas(São José do Seridó): 33mm

Sítio São Paulo( São José do Seridó): 35mm

Sítio Carnaúbinha(Ouro Branco): 66mm

Sítio São Roque(Ouro Branco): 60mm

Sítio Aroeiras(Ouro Branco): 55mm

Sítio Riacho Fechado(Ouro Branco): 39mm

Sítio Castelo dos Montes( Ouro Branco): 21mm

Santana do Seridó(Centro): 33,6mm

Serra Negra do Norte(Centro): 15,8mm

Florânia(Cidade): 24mm

Lagoa Nova(Cidade) 1mm

Acari(Centro): 14mm

Terra da Xelita

Susto grande nesta madrugada em Currais Novos. Um motorista perdeu o controle do automóvel e bateu em uma árvore no Centro de Currais Novos. O caso foi registrado por volta das 3h30 deste domingo (19).

De acordo com testemunhas, o condutor do veículo estava deixando o local quando o acidente aconteceu. O passageiro do veículo ficou ferido após o impacto.

Anthony Medeiros

Mais de 98 mil raios atingiram o Rio Grande do Norte de janeiro a dezembro de 2024, segundo um levantamento da companhia de energética que atende o estado, a Neoenergia Cosern com base na Plataforma Climatempo.

Ao todo, foram 98.338 raios. Os números mostram que os municípios localizados nas regiões Oeste e Seridó lideram o ranking dos mais atingidos. Mossoró foi a cidade com mais ocorrências (veja abaixo).

“Como forma de prevenção e segurança, para garantir regularidade no fornecimento de energia mesmo em dias chuvosos e com quedas de raios, instalamos 126 para-raios na nossa rede elétrica ao longo do ano passado”, acrescentou.

Os três municípios mais atingidos por descargas no ano passado foram Mossoró (6.212), Apodi (5.251) e Upanema (4.056). Os raios provocaram 3.385 interrupções no fornecimento de energia elétrica, deixaram mais de 295 mil unidades consumidoras sem o serviço e danificaram mais de 250 equipamentos do sistema, incluindo postes, transformadores e cabos.

“Como forma de prevenção e segurança, para garantir regularidade no fornecimento de energia mesmo em dias chuvosos e com quedas de raios, instalamos 126 para-raios na nossa rede elétrica ao longo do ano passado”,

Veja a quantidade de casos por cidade

• Mossoró – 6.212
• Apodi – 5.251
• Upanema – 4.056
• Caraúbas – 3.787
• Assu – 3.623
• Santana do Matos – 3.499
• Gov. Dix-Sept Rosado – 3.281
• Parau – 2.711
• Campo Grande – 2.693
• Jucurutu – 2.564
• Serra Negra do Norte – 2.257
• Caicó – 2.196
• Macau – 1.928
• Baraúna – 1.850
• Angicos – 1.769
• Currais Novos – 1.704
• Pendências – 1.677
• São Rafael – 1.537
• Serra do Mel – 1.522
• Afonso Bezerra – 1.408
• Ipanguaçu – 1.365
• Parelhas – 1.338
• Pedro Avelino – 1.258
• Felipe Guerra – 1.202
• Carnaubais – 1.143
• Paraú – 1.111
• Florânia – 1.078
• Porto do Mangue – 968
• Triunfo Potiguar – 879
• Santana do Seridó – 878
• Lajes – 857
• Equador – 827
• São João do Sabugi – 779
• Cerro Corá – 776
• Galinhos – 771
• Areia Branca – 769
• São Tomé – 749
• Campo Redondo – 705
• Itajá – 695
• Jardim do Seridó – 673
• Severiano Melo – 662
• Janduís – 658
• Acari – 654
• Patu – 630
• João Câmara – 612
• Fernando Pedroza – 564
• Ouro Branco – 556
• São Fernando – 542
• Rodolfo Fernandes – 497
• Jardim de Piranhas – 486
• Itaú – 480
• Carnaúba dos Dantas – 458
• Alexandria – 449
• Tenente Ananias – 433
• Marcelino Vieira – 423
• Alto do Rodrigues – 417
• Cruzeta – 412
• Santa Cruz – 392
• Jandaíra – 387
• Serrinha dos Pintos – 385
• Tibau – 378
• Taboleiro Grande – 353
• Caiçara do Norte – 351
• Ipueira – 345
• Guamaré – 340
• São Miguel – 330
• Martins – 329
• Coronel Ezequiel – 328
• São José do Seridó – 324
• Timbaúba dos Batistas – 310
• Umarizal – 308
• Pau dos Ferros – 305
• Antônio Martins – 304
• Francisco Dantas – 300
• São Francisco do Oeste – 287
• Luís Gomes – 277
• José da Penha – 276
• Grossos – 267
• Riacho da Cruz – 263
• Pedra Preta – 250
• São Vicente – 245
• Touros – 237
• São Bento do Norte – 235
• Bodó – 228
• Tangará – 211
• Paraná – 209
• Messias Targino – 200
• Olho d’Água do Borges – 199
• Parazinho – 195
• Riacho de Santana – 179
• Portalegre – 177
• São José do Campestre – 176
• Senador Elói de Souza – 176
• Lagoa Nova – 173
• Bento Fernandes – 156
• Caiçara do Rio do Vento – 153
• Pureza – 146
• Taipu – 140
• Ceará-Mirim – 139
• Riachuelo – 139
• Coronel João Pessoa – 136
• Jardim de Angicos – 136
• João Dias – 136
• Doutor Severiano – 135
• Rafael Godeiro – 135
• Barcelona – 128
• Lajes Pintadas – 110
• Presidente Juscelino – 102
• Major Sales – 101
• Nova Cruz – 101
• Lagoa de Velhos – 99
• Ruy Barbosa – 99
• Frutuoso Gomes – 98
• Sítio Novo – 98
• Tenente Laurentino Cruz – 95
• Monte das Gameleiras – 93
• Nísia Floresta – 89
• São Paulo do Potengi – 89
• Almino Afonso – 87
• Venha-Ver – 84
• São Bento do Trairi – 82
• Poço Branco – 80
• Pilões – 79
• Santa Maria – 75
• São Pedro – 75
• Rafael Fernandes – 73
• Encanto – 71
• Monte Alegre – 68
• Serra de São Bento – 67
• Japi – 63
• Pedra Grande – 57
• Lagoa de Pedras – 55
• Macaíba – 55
• Viçosa – 55
• São José de Mipibu – 54
• Lucrécia – 53
• Lagoa d Anta – 50
• Jaçanã – 48
• Montanhas – 42
• Santo Antônio – 42
• Canguaretama – 41
• São Gonçalo do Amarante – 41
• Ielmo Marinho – 39
• Goianinha – 36
• Espírito Santo – 35
• Boa Saúde – 35
• São Miguel do Gostoso – 34
• Pedro Velho – 31
• Água Nova – 28
• Baía Formosa – 26
• Serrinha – 26
• Passa e Fica – 23
• Maxaranguape – 22
• Vera Cruz – 19
• Extremoz – 17
• Rio do Fogo – 17
• Várzea – 17
• Natal – 16
• Bom Jesus – 15
• Brejinho – 10
• Vila Flor – 10
• Lagoa Salgada – 9
• Tibau do Sul – 5
• Parnamirim – 4
• Passagem – 4
• Arês – 1
• Senador Georgino Avelino – 1

G1