Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

De acordo com a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF), os municípios poderão aplicar os recursos em:

Compra de fitoterápicos industrializados ou manipulados;
Manipulação/preparação de fitoterápicos;
Cultivo de espécies de plantas medicinais;
Promoção de formações e divulgações relacionadas às plantas medicinais e fitoterápicos;
Realização de capacitações e oficinas (profissionais e comunidade);
Pesquisa, desenvolvimento e inovação no setor de plantas medicinais e fitoterápicos;
Entre outras ações.
Dados divulgados pelo Ministério da Saúde mostram que, dos 5.570 municípios brasileiros, 1.375 foram considerados elegíveis, representando 24,7% do total. Devido à limitação orçamentária, 1.304 cidades foram priorizadas, seguindo os critérios estabelecidos na Portaria GM/MS nº 5.619/2024. Foram selecionados os municípios que enviaram informações sobre a movimentação de fitoterápicos ao Ministério da Saúde por meio da Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica (Bnafar).

Entre as Unidades da Federação (UFs) contempladas estão Santo Antônio do Içá (AM), Mata Grande (AL), Lagoa do Ouro (PE), Japorã (MS), São João das Missões (MG), Bom Jardim (MA), Alto Alegre (RR), Presidente Jânio Quadros (BA) e Campos Lindos (TO). A lista completa está disponível no portal da Pasta.

A publicação da Portaria de Habilitação dos Municípios selecionados deve ser divulgada nos próximos dias.

Os valores repassados serão definidos com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), seguindo as classificações:

IDHM muito baixo: R$ 1,00 por habitante;
IDHM baixo: R$ 0,80 por habitante;
IDHM médio: R$ 0,60 por habitante;
IDHM alto: R$ 0,50 por habitante;
IDHM muito alto: R$ 0,20 por habitante.
O cálculo dos recursos será feito com base na população de cada UF, conforme os dados do Censo Demográfico de 2022 do IBGE.

Ainda há previsão de novos investimentos no setor por meio do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027.

As informações foram divulgadas pelo Ministério da Saúde.

Fonte: Brasil 61

Um investimento de mais de R$ 1,5 bilhão para controlar e combater o mosquito da dengue. Esse é o objetivo do Ministério da Saúde para evitar que 2025 seja tão desafiador como foi este ano, no controle da doença. Segundo a pasta, foram mais de 6,5 milhões de casos, com 5.720 mortes em 2024.

Estados, municípios e o DF vão receber 50% a mais do que foi investido no ano passado. A aposta para reduzir os casos da doença com a ajuda de novas tecnologias, como o método Wolbachia — que consiste em usar uma bactéria que vive em muitos insetos para controlar populações de mosquitos, especialmente os transmissores de doenças como a dengue, zika e chikungunya.

O método, que já foi usado em cidades como Niterói — a primeira cidade 100% protegida pelo Wolbachia, implantado na região em 2014 — Rio de Janeiro, Campo Grande (MS), Petrolina (PE), Belo Horizonte (MG), será expandido para outras cidades.

Outras formas de controle

O investimento em prevenção também prevê a criação de mais estações disseminadoras de larvicidas, inseticidas e biolarvicidas, além do uso de mosquitos estéreis. Segundo o Ministério da Saúde informou em nota, os recursos vão sendo distribuídos conforme a solicitação dos estados.

Vacinação

Para prevenir casos mais graves da doença, a vacinação continua nos postos de saúde para o público entre 10 e 14 anos, com duas doses do imunizante.

Mais de um terço das cidades — 1.921 municípios — já receberam a vacina contra a dengue. Até hoje, já foram distribuídas 6,5 milhões de doses, suficientes para vacinar 3,2 milhões de crianças e adolescentes. Outras 9,5 milhões de doses já foram contratadas para o ano que vem.

Campanha nacional de conscientização

Outra aposta do Ministério é no apoio da sociedade para o combate ao mosquito — já que a participação de todos é fundamental para a eliminação dos focos — que continua sendo a forma mais efetiva de evitar a doença. Para isso, o ministério lançou a campanha nacional de conscientização, que incentiva a população a dedicar 10 minutos por semana para controlar os focos do Aedes Aegypti.

Outra ação fundamental no controle do mosquito é que a população faça busca por possíveis focos em casa, toda semana. Usar repelentes e telas mosquiteiras em portas e janelas também são medidas que ajudam a reduzir o número de infecções pela doença.

Fonte: Brasil 61