A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o texto-base do Projeto de Lei 8.889/17, que prevê a cobrança de tributo para o serviço de streaming. Os deputados aprovaram o texto apresentado pelo relator, deputado Doutor Luizinho (PP-RJ). Os destaques, que podem mudar o texto, serão analisados nesta quarta-feira (5).  O que foi aprovado O texto-base prevê que as […]

A ministra Maria Isabel Galotti, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta terça-feira (4) pela cassação do mandato do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, por abuso de poder político e econômico na campanha à reeleição, em 2022.   A ministra também se manifestou pela decretação da inelegibilidade por oito anos e a realização de novas eleições para […]

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o projeto de Lei (PL) 3935/2008 que aumenta de maneira gradual a licença paternidade até 20 dias. A proposta, aprovada de maneira simbólica com o voto contrário do Novo, aumenta a licença de forma escalonada de 10 dias do primeiro ao segundo ano de vigência da lei até 20 […]

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 será aplicado em 9 e 16 de novembro em todo o país – com exceção de Belém, Ananindeua e Marituba, no Pará, onde as provas serão em 30 de novembro e 7 de dezembro. Neste domingo (9), a prova é composta por 90 questões objetivas (dividas entre […]

O Brasil emitiu 2,145 bilhões de toneladas de gás carbônico equivalente (GtCO2e) ao longo de 2024, registrando queda de 16,7% nas emissões brutas de gases do efeito estufa, em relação ao ano anterior, quando foram emitidas 2,576 GtCO2e. A diminuição é de 22%, quando consideradas emissões líquidas, que descontam a captura de carbono por florestas […]