O governo federal enviará o Plano Nacional de Cultura ao Congresso na próxima segunda-feira (17). Desde já, o Palácio do Planalto confirmou que uma cerimônia marcada para as 10h marcará o envio do documento, que pretende orientar as políticas culturais do país pelos próximos 10 anos.
Segundo o governo, o texto reafirma a cultura como política de Estado e um dos pilares estratégicos para democracia, soberania e desenvolvimento socialmente justo.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou que o plano retoma o compromisso histórico do país com a área. Além disso, ela afirmou que o Brasil volta a ter um plano estruturado “construído com a escuta do povo”. Conforme a ministra, cultura é direito, é desenvolvimento e representa o coração da democracia. Assim, essa sinalização busca reforçar a participação social e a consolidação de políticas públicas duradouras.
No evento, representantes dos comitês de cultura de todas as regiões estarão presentes. Segundo o Ministério da Cultura, agentes territoriais e integrantes do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC) simbolizam o esforço coletivo para fortalecer a participação popular. Além disso, o governo avalia que essa rede amplia a capilaridade das ações e, por consequência, garante políticas culturais mais democráticas e acessíveis.
Plano Nacional de Cultura e pacto federativo
O presidente Lula também deve assinar o decreto que cria a Comissão Intergestores Tripartite (CIT). Conforme o governo, a novidade vai estruturar um espaço permanente de diálogo entre União, estados e municípios. Por outro lado, a comissão busca fortalecer a governança federativa e ampliar a cooperação entre gestores públicos de cultura.
O governo federal enviará o Plano Nacional de Cultura ao Congresso na próxima segunda-feira (17). Desde já, o Palácio do Planalto confirmou que uma cerimônia marcada para as 10h marcará o envio do documento, que pretende orientar as políticas culturais do país pelos próximos 10 anos.
Segundo o governo, o texto reafirma a cultura como política de Estado e um dos pilares estratégicos para democracia, soberania e desenvolvimento socialmente justo.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou que o plano retoma o compromisso histórico do país com a área. Além disso, ela afirmou que o Brasil volta a ter um plano estruturado “construído com a escuta do povo”. Conforme a ministra, cultura é direito, é desenvolvimento e representa o coração da democracia. Assim, essa sinalização busca reforçar a participação social e a consolidação de políticas públicas duradouras.
No evento, representantes dos comitês de cultura de todas as regiões estarão presentes. Segundo o Ministério da Cultura, agentes territoriais e integrantes do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC) simbolizam o esforço coletivo para fortalecer a participação popular. Além disso, o governo avalia que essa rede amplia a capilaridade das ações e, por consequência, garante políticas culturais mais democráticas e acessíveis.
Plano Nacional de Cultura e pacto federativo
O presidente Lula também deve assinar o decreto que cria a Comissão Intergestores Tripartite (CIT). Conforme o governo, a novidade vai estruturar um espaço permanente de diálogo entre União, estados e municípios. Por outro lado, a comissão busca fortalecer a governança federativa e ampliar a cooperação entre gestores públicos de cultura.
Entre 2017 e 2022, o Brasil registrou um aumento de quase 44% dos postos de trabalho em enfermagem, passando de cerca de 1 milhão de vínculos para 1,5 milhão.
O número, entretanto, não equivale ao total de profissionais do setor, já que um mesmo profissional pode ocupar mais de um vínculo de trabalho.
Os dados integram a Demografia e Mercado de Trabalho em Enfermagem no Brasil, divulgada nesta terça-feira (11) pelo Ministério da Saúde. O estudo traz uma radiografia do setor, que concentra o maior número de postos de trabalho da saúde no país quando somados enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.
De acordo com o levantamento, que reúne dados de 2017 a 2022, o total de postos de trabalho na área de enfermagem no Brasil aumentou em todos os níveis de atenção à saúde, incluindo a atenção primária ou básica; a atenção secundária ou de média complexidade; e a atenção terciária ou de alta complexidade.
A atenção de alta complexidade apresentou maior crescimento absoluto, passando de 635 mil postos de trabalho em 2017 para quase 900 mil em 2022 – alta de 41%. No mesmo período, as atenções primária e secundária passaram de 204 mil postos para 285 mil (39,2%) e de 171 mil postos para 238 mil (39%), respectivamente.
Os números mostram ainda que as mulheres representam cerca de 85% da força de trabalho da enfermagem no país, enquanto o setor público concentra 61,9% dos vínculos profissionais.
Covid-19
Dados de 2020, quando a pandemia de covid-19 teve início, até 2022 mostram aumentos significativos na contratação de enfermeiros e técnicos de enfermagem, sobretudo no setor público.
“Esse movimento é compatível com a necessidade de ampliação da resposta à pandemia, que exigiu investimentos em equipes para atender à alta demanda por serviços hospitalares, unidades de terapia intensiva e vacinação em massa”, avaliou o ministério.
Na atenção primária, por exemplo, o aumento foi 42% no número de enfermeiros e 77% no número de técnicos de enfermagem no setor público.
Regiões
Entre 2017 e 2022, o crescimento de postos de trabalho foi registrado em todas as regiões do país, sobretudo em regiões com menos profissionais – o Nordeste apresentou crescimento de 46,3% e o Norte, de 43,8%.
O Centro-Oeste registrou o maior aumento no período, com 57,3%, enquanto o Sul cresceu 44,6% e o Sudeste apresentou o menor índice, com aumento de 34,9%. Ainda assim, o Sudeste segue como a região com maior concentração dos postos de trabalho.
Vínculos de trabalho
O estudo aponta predominância de vínculos formais de trabalho – cerca de 67% dos vínculos trabalhistas estão sob regime celetista (CLT). Os demais profissionais atuam por meio de contratos estatutários e outras formas de vínculo, como temporários e autônomos.
SUS
A demografia mostra ainda que enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem representam a maior parcela dos profissionais que trabalham no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
“Esses profissionais atuam diretamente no cuidado aos pacientes, sendo essenciais para a promoção, prevenção, recuperação e reabilitação da saúde. A presença desses trabalhadores é indispensável em todos os níveis de atenção, desde a atenção básica até os serviços de alta complexidade”, destacou o ministério.
Mercado de trabalho e piso nacional
Os levantamento revela que, no setor da enfermagem, há predomínio de jornadas de trabalho que variam entre 31 e 40 horas semanais, além de uma média salarial que varia entre dois e três salários mínimos – o equivalente a R$ 3.036 e R$ 4.554, respectivamente.
Modalidade de ensino
O estudo também mostra crescimento elevado do setor privado no ensino da graduação e no ensino técnico de enfermagem, sobretudo na modalidade ensino a distância (EaD) – em 2022, a modalidade chegou a responder por 50,3% das vagas ofertadas.
“Esse cenário serviu de alerta para o governo federal e entidades de saúde ligadas à área da enfermagem, apesar do aumento de estudantes no ensino superior ser uma necessidade para melhorar o quantitativo de profissional necessário às realidades de saúde e contingente da população brasileira”, avaliou o ministério.
O brasileiro Diogo Moreira conquistou, neste domingo (16), o título do Campeonato Mundial de Moto2, segunda categoria em escala de importância da MotoGP. Desta forma, o atleta da equipe Italtrans Racing Team se tornou o primeiro piloto do Brasil a garantir, na história, um mundial em uma categoria da MotoGP.
Diogo Moreira garantiu o título porque na última etapa da temporada, disputada em Valência (Espanha), terminou na 10ª colocação. Já o único corredor com possibilidades de tirar a conquista do brasileiro, o espanhol Manuel Gonzalez, da Liqui Moly Dynavolt Intact GP, teve problemas com sua moto e terminou apenas na 22ª colocação, o que foi insuficiente para ameaçar o título do brasileiro.
Desta forma, Diogo Moreira fechou a temporada com o título graças aos 286 pontos somados no total, enquanto Manuel González garantiu o vice-campeonato com o total de 257 pontos.
O Pix completa cinco anos neste domingo (16) como o principal método de pagamento do país. Lançado pelo Banco Central em novembro de 2020, o meio de pagamentos digital movimentou R$ 26,4 trilhões no ano passado. Isso equivale a quase duas vezes o produto interno bruto (PIB) do Brasil em 2024.
Neste ano, de acordo com o Banco Central, foram R$ 28 trilhões em transações via Pix até outubro.
O diretor de organização do sistema financeiro e resolução do Banco Central, Renato Gomes, avaliou em uma transmissão online que a plataforma incluiu mais pessoas no sistema bancário.
“Por um lado, teve essa redução de custo de distribuição de dinheiro. Por outro lado teve, vamos dizer assim, esse aumento da fatia de clientes e do consumo dos clientes e, obviamente, como o Pix trouxe muita concorrência com o sistema de pagamentos, acabou havendo uma redução de tarifas assim”, disse.
O Pix foi criado primeiramente para facilitar transações entre pessoas com transferências instantâneas. Com o tempo novas funcionalidades foram adicionadas. Como o Pix, cobrança, que faz o papel do boleto, e o Pix automático, que equivale ao débito automático.
Dados recentes mostram que 170 milhões de adultos e mais de 20 milhões de empresas usam o Pix.
Tecnologia nacional
As discussões para a criação do meio de pagamento que conquistou o país começaram oficialmente em 2016, com os requisitos fundamentais da ferramenta sendo lançados em 2018 pelo Banco Central. Em agosto de 2019, o BC comunicou que desenvolveu a base de dados e assumiu a administração do sistema de pagamentos instantâneos, que ganhou o nome Pix em fevereiro de 2020.
O Pix foi lançado, em caráter de teste, em 3 de novembro de 2020, para uma fatia entre 1% e 5% dos clientes de bancos e em horários especiais. O lançamento oficial, com funcionamento 24 horas e para todos os clientes que criarem chaves Pix, só ocorreu duas semanas mais tarde, em 16 de novembro de 2020.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse neste domingo (16) que a Cúpula dos Povos, encerrada hoje, foi fundamental para tornar viável a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30). O evento é organizado por movimentos sociais e ocorre em paralelo à COP.
O presidente afirmou ainda que volta para Belém no dia 19, para um encontro com o secretário-geral da ONU, António Guterrez, “em uma ação conjunta para fortalecer a governança do clima e o multilateralismo”.
“Também vou participar de reuniões com vários países, representantes da sociedade civil, povos indígenas e populações tradicionais e governadores e prefeitos”, disse Lula, em carta encaminhada aos participantes da Cúpula dos Povos.
O documento foi lido pela ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, no ato de encerramento da Cúpula. No texto, Lula sauda a participação popular em Belém.
“A COP30 não seria viável sem a participação de vocês. Essa extraordinária concentração de pessoas que acreditam que outro mundo é possível e necessário. Como tenho dito em todos os fóruns internacionais de que participo, debaixo de cada árvore da Amazônia há uma mulher, um homem, uma criança”, escreveu o presidente.
Ministra Marina Silva discursa durante encerramento da cúpula dos povos. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Lula afirmou ainda que o combate à mudança do clima precisa da mobilização e contribuição de toda a sociedade, e não só dos governos.
“O entusiasmo e o engajamento de vocês são fundamentais para que possamos seguir nessa luta. Vocês são portadores da força e da legitimidade dos que almejam o mundo melhor. Mudar a nossa relação com o planeta é uma tarefa urgente. No mundo que desejamos, a devastação dá lugar ao desenvolvimento sustentável”, continuou.
O presidente fez uma chamado para a construção de um “mundo em paz, mais solidário, menos desigual, livre da pobreza, da fome e da crise climática”.
Lula criticou o negacionismo climático e disse ainda que a participação e as críticas feitas pela sociedade civil estão alinhadas com o conhecimento científico.
“Temos urgência, não podemos adiar as decisões que estão sendo debatidas há tantos anos nas negociações sobre transição justa e adaptação”, disse.
O presidente fez mais um apelo para a implementação do financiamento climático e de soluções para superar a dependência dos combustíveis fósseis e conter e reverter o desmatamento.
“Não podemos sair de Belém sem decisões sobre esses temas! Os líderes mundiais que estiveram em Belém conheceram a realidade da Amazônia e entenderam que a divisão entre a humanidade não faz sentido”, apontou
Encerramento da cúpula dos povos Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Cúpula dos Povos
Após os cinco dias de debates, mobilizações e manifestações que marcaram Belém, a Cúpula termina com um “banquetaço”, na Praça da República, no centro da capital paraenses, com a distribuição de comida das cozinhas comunitárias e celebração cultural aberta ao público.
No ato encerramento da Cúpula dos Povos, foi lida uma carta final criticando o que os participantes classificaram como “falsas soluções” para o enfrentamento da emergência climática.
O documento foi entregue ao presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago, que prometeu apresentá-lo nas reuniões de alto nível da COP que serão realizadas a partir de segunda-feira (17).
A carta aponta o modo de produção capitalista como causa principal da crise climática crescente e ressalta que as comunidades periféricas são as mais afetadas pelos eventos climáticos extremos e o racismo ambiental.
Encerramento da cúpula dos povos Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
O documento critica ainda o avanço da extrema direita, do fascismo e das guerras ao redor do mundo e faz uma defesa da Palestina e de seu povo. Além disso, faz críticas à ação militar dos Estados Unidos no mar do Caribe, com o pretexto de guerra ao narcotráfico.
A Cúpula dos Povos reuniu cerca 70 mil pessoas de movimentos sociais locais, nacionais e internacionais, povos originários e tradicionais, camponeses/as, indígenas, quilombolas, pescadores/as, extrativistas, marisqueiras, trabalhadores/as da cidade, sindicalistas, população em situação de rua, quebradeiras de coco babaçu, povos de terreiro, mulheres, comunidade LGBTQIAPN+, jovens, afrodescendentes, pessoas idosas, dos povos da floresta, do campo, das periferias, dos mares, rios, lagos e mangues.
Para as cerca de 1,3 mil organizações e movimentos que participaram da cúpula, países e tomadores de decisão, especialmente dos países ricos, têm se omitido ou apresentado soluções absolutamente ineficientes colocando em risco a meta de 1,5°C do Acordo de Paris.
