Mutirão no RN oferece reconhecimento de paternidade e exames de DNA gratuitos

Foto: Coordenacação de Comunicação da DEP/RN

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN), em parceria com o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE), promove cinco mutirões simultâneos do projeto “Meu Pai Tem Nome” no interior do estado. As ações ocorrem nesta sexta-feira (7), das 8h às 14h, nos municípios de Parnamirim, São José de Mipibu, Nísia Floresta, Caicó e Parelhas.

Segundo informações divulgadas pela Defensoria Pública, os atendimentos serão voltados ao reconhecimento voluntário de paternidade e maternidade, oferta de orientação jurídica, realização de mediação e conciliação familiar e, nos casos em que houver necessidade, realização gratuita de exames de DNA. A ação faz parte de uma mobilização nacional extrajudicial coordenada pelo Núcleo de Tratamento Extrajudicial de Conflitos (NUTEC) da DPERN em alusão ao mês dos pais.

Os locais de atendimento concentram-se nos núcleos da própria DPERN em Caicó (Rua José Evaristo de Medeiros, 800 – Penedo), Parnamirim (Rua Pedro Bezerra Filho, 31 – Santos Reis) e São José de Mipibu, que também atenderá a demanda de Nísia Floresta na Central do Cidadão (Avenida Moizaniel de Carvalho, 366). A exceção ocorre em Parelhas, onde a ação será sediada na Escola do Legislativo Dr. Ulisses Bezerra Potiguar (Praça Arnaldo Bezerra, 82 – Centro).

A DPERN esclarece que, embora as inscrições prévias tenham sido encerradas no fim de julho, a população interessada poderá comparecer diretamente aos pontos de atendimento para ser assistida. Para isso, é necessário apresentar documentos de identificação pessoal, comprovantes de renda e residência, além da documentação do filho ou da pessoa a ser reconhecida.

Nos casos que envolvem o reconhecimento de vínculo socioafetivo, o órgão recomenda a apresentação de registros de convivência, tais como declarações de matrícula escolar, fotografias e outros documentos comprobatórios.

Tribuna do Norte