O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a transferência de uma mulher transgênero do presídio masculino para a Penitenciária Feminina do Distrito Federal. A decisão, baseada na Resolução 348/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), garante a presas e presos LGBT+ o direito de cumprir pena em estabelecimentos conforme sua identidade de […]
O microempreendedor individual, o chamado MEI, tem até o dia 31 de maio para entregar a Declaração Anual do Simples Nacional referente ao ano de 2024. Mesmo que a empresa não tenha faturado nada, a entrega da declaração é obrigatória, segundo o governo federal. Quem perder o prazo paga multa de 2% sobre o faturamento […]
Os aposentados e pensionistas que sofreram descontos ilegais no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão ressarcidos até 31 de dezembro, disse nesta terça-feira (27) o presidente do órgão, Gilberto Waller Júnior. Em reunião do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), ele disse que o Tesouro Nacional poderá adiantar parte do reembolso, com o valor bloqueado […]
A CAIXA paga nesta quarta-feira, 28 de maio, para os estudantes nascidos nos meses de maio e junho, uma nova parcela do Incentivo Frequência do Programa Pé-de-Meia. O incentivo será creditado na conta Poupança CAIXA Tem e os valores podem ser movimentados pelo CAIXA Tem. O estudante pode pagar contas, fazer transferências e PIX, direto […]
A CAIXA inicia nesta quarta-feira (28) o pagamento do Bolsa Família referente ao mês de maio para os beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) terminado em 8. O pagamento é realizado preferencialmente na Poupança CAIXA ou conta CAIXA Tem. Com a conta CAIXA Tem, os beneficiários podem pagar contas e fazer transferências diretamente […]
As tragédias ambientais vêm sendo cada vez mais comuns. No Brasil, 1 a cada 4 brasileiros já viveu ou conhece alguém afetado por um desastre, o que representa cerca de 42,2 milhões de pessoas com 16 anos ou mais — equivalente a 25% da população. Os dados são de uma pesquisa do Movimento União BR […]
O Brasil acaba de receber o reconhecimento como País Pioneiro na Aliança 8.7, iniciativa global dedicada à erradicação do trabalho infantil, do trabalho forçado, da escravidão moderna e do tráfico de pessoas. Esse reconhecimento destaca o compromisso do Governo Federal com a Meta 8.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecida pela Agenda 2030 da […]
A dengue pode evoluir para formas graves que exigem atenção médica urgente. A campanha nacional de enfrentamento à dengue e outras arboviroses intensifica o alerta para os sinais que indicam que a doença está se agravando e reforça a importância de procurar imediatamente uma unidade de saúde para evitar hospitalizações e, principalmente, reduzir o risco […]
A CAIXA inicia nesta terça-feira (27) o pagamento do Bolsa Família referente ao mês de maio para os beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) terminado em 7. O pagamento é realizado preferencialmente na Poupança CAIXA ou conta CAIXA Tem. Com a conta CAIXA Tem, os beneficiários podem pagar contas e fazer transferências diretamente […]
A CAIXA paga nesta terça-feira, 27 de maio, para os estudantes nascidos nos meses de março e abril, uma nova parcela do Incentivo Frequência do Programa Pé-de-Meia. O incentivo será creditado na conta Poupança CAIXA Tem e os valores podem ser movimentados pelo CAIXA Tem. O estudante pode pagar contas, fazer transferências e PIX, direto […]
