O Ministério das Relações Exteriores (MRE) afirmou que os Estados Unidos violaram o acordo de repatriação com o Brasil ao transportar brasileiros com o uso de algemas e correntes nos pés e mãos. De acordo com governo brasilero, os termos do acordo preveem o “tratamento digno, respeitoso e humano dos repatriados”.
Em nota divulgada neste domingo (26), o governo brasileiro, por meio de contatos entre o Itamaraty, Polícia Federal e Aeronáutica, em Manaus e em Brasília, disse ter reunido informações detalhadas sobre o “tratamento degradante” dispensado aos brasileiros e brasileiras algemados em voo de repatriação do Serviço de Imigração e Controle de Aduanas dos EUA (ICE), com destino a Belo Horizonte. O voo fez escala no aeroporto Eduardo Gomes, na capital amazonense.
“As autoridades brasileiras não autorizaram o seguimento do voo fretado para Belo Horizonte na noite de sexta-feira, em função do uso das algemas e correntes, do mau estado da aeronave, com sistema de ar condicionado em pane, entre outros problemas, e da revolta dos 88 nacionais a bordo pelo tratamento indigno recebido. O grupo pernoitou em Manaus e embarcou na tarde de ontem em voo da Força Aérea Brasileira até a capital mineira”, comenta o MRE.
O governo brasileiro considera “inaceitável” que as condições acordadas com o governo norte-americano não sejam respeitadas. O Brasil concordou com a realização de voos de repatriação, a partir de 2018, para abreviar o tempo de permanência dos nacionais em centros de detenção norte-americanos, por imigração irregular e já sem possibilidade de recurso.
O Ministério das Relações Exteriores afirmou que irá encaminhar pedido de esclarecimento ao governo norte-americano e que segue atento às mudanças nas políticas migratórias nos EUA, de modo a garantir a proteção, segurança e dignidade dos brasileiros ali residentes.
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