MPRN publica edital de seleção para residente em Direito

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) divulgou edital para formação de cadastro de reserva para residente na área do Direito. A vaga é destinada à 72ª Promotoria de Justiça de Natal, que possui atribuição na área de Violência Doméstica. Os interessados devem ser bacharéis em Direito e poderão se inscrever via formulário digital, a partir das 10h do dia 14 de setembro até às 14h do próximo dia 28 de setembro de 2026.

A seleção oferta uma vaga para convocação imediata e formará cadastro de reserva com outros 9 classificados no processo seletivo. A seleção ocorrerá em 3 etapas: envio de documentação, prova discursiva e prova oral. O conteúdo programático abordado na prova discursiva será sobre violência doméstica e familiar contra a mulher (com ênfase na Lei no 11.340/06, Código Penal, Código de Processo Penal e demais legislações aplicáveis à matéria).

Residência MPRN

A residência do MPRN é uma modalidade de treinamento de serviço que terá duração de 36 meses, com carga horária semanal de 30 horas de segunda a sexta-feira, em formato presencial ou semipresencial, a ser definido pela chefia imediata do setor lotado. Os selecionados receberão uma bolsa mensal de R$ 2.500,00 e auxílio-transporte.

No ato do credenciamento para o Programa de Residência, o candidato habilitado deverá apresentar diploma, certificado de conclusão de curso ou outro documento que comprove ter colado grau em curso superior de Direito. Caso o candidato já tenha se formado há mais de 5 anos será solicitado o comprovante de matrícula em curso de pós-graduação ou nível de especialização e de mestrado.

Os interessados devem acompanhar as fases e publicações do processo seletivo no Portal da Residência do Ministério Público do Rio Grande do Norte.