Com saneamento básico incompleto e ainda com deficiências em fornecimento de água, o Rio Grande do Norte registrou a 3ª maior taxa de óbitos por 100 mil habitantes por Doenças Relacionadas ao Saneamento Ambiental Inadequado (DRSAIs), segundo um estudo do Instituto Trata Brasil. A taxa do RN ficou em 4,814 mortes por 100 mil habitantes. Por outro lado, o levantamento do Trata Brasil apontou que o RN tem a menor taxa de internação do país por essas doenças, que impactam significativamente mais crianças e idosos. Segundo especialistas, a falta de investimentos em saneamento no Brasil coloca a saúde dos brasileiros em risco e sobrecarrega o SUS com “doenças evitáveis”.
Os dados de óbitos utilizados pelo estudo são do SUS e são referentes à 2023. Especialistas apontam, no entanto, que a situação não mudou de lá para cá, uma vez que os investimentos nas ações de saneamento são sentidas a médio e longo prazo em conjunto com ações de promoção de saúde. O estudo do Trata Brasil divide as doenças relacionadas ao saneamento nas que são de transmissão oral, como diarreias, salmonelose, cólera, amebíase, febre tifoide e hepatite A, e as doenças de transmissão por insetos, como febre amarela, malária e doença de chagas. Também abarcam doenças transmitidas por contato com água contaminada, como esquistossomose e leptospirose, falta de higiene, entre outras questões.
De acordo com o estudo do Trata Brasil, em relação aos óbitos por transmissões feco-oral o RN ficou atrás somente de Roraima (7,539) e Piauí (5,441). Completam o top-5, além do RN o Amazonas (4,364) e o Pernambuco (3,644). Já em relação às doenças transmitidas por insetos o RN registrou a 2ª menor taxa do Nordeste (0,878) e a 5ª menor do Brasil. A maior do país é Goiás (9,466), seguida pelo Distrito Federal (8,341).
Apesar dos índices, o estudo revela que há uma perspectiva de “trajetória positiva”, uma vez que o aumento da cobertura de saneamento tem contribuído para a redução do número de mortes relacionadas a essas doenças. No Brasil, a taxa por cem mil habitantes apresentou leve redução: caiu de 6,3 em 2008 para 5,6 em 2023. A queda ainda é baixa, segundo o estudo. Das 5.570 cidades brasileiras, apenas 1.031 tiveram redução da taxa de mortalidade entre 2008 e 2023, com 2.791 estagnadas e 1.748 com aumento da taxa de mortalidade.
Na avaliação de André Machado, coordenador de Relações Institucionais e Comunicação do Instituto Trata Brasil, um óbito causado por uma doença relacionada ao saneamento ambiental inadequado é um “problema que poderia ser evitado” e tem múltiplos fatores, que vão desde o tipo da doença, a forma que o paciente contraiu o vírus, até o tratamento da enfermidade.
“O processo é amplo com várias camadas de gravidade. A estrutura de saneamento é a primeira, que coloca o cidadão em nível de exposição a pegar aquela doença. Se ele vai contrair, se vai ser recorrente, existem outras explicações. O fato de ele chegar a óbito é uma camada maior ainda, depende da qualidade do SUS, do número de médicos à disposição, nível ambulatorial, programa de saúde da família. Para a morte, a complexidade é maior, não conseguimos dar uma resposta exata a partir do saneamento” aponta, citando ainda que a universalização do saneamento precisa ser tratada como prioridade. “O Plano Nacional de Saneamento Básico indica para nós que o investimento ao ano por cada habitante deveria ser de 239,09, mas ainda estamos investindo R$ 111,44. Precisaríamos mais do que dobrar para chegar no montante ideal”, cita.
Na avaliação do professor do Departamento de Saúde Coletiva da UFRN, mestre em enfermagem e doutor em educação, José Jaílson de Almeida Junior, o fato de essas doenças ainda levarem pessoas à morte aponta o desafio da universalização do saneamento básico no Brasil, especialmente nas periferias dos grandes centros e acesso dos pequenos municípios aos investimentos.
“Isso é reflexo de um processo histórico de desigualdades no acesso às políticas públicas, como as que garantem o acesso à habitação. Não podemos pensar no saneamento básico sem garantir moradia e acesso à água potável. São medidas que no médio e longo prazo desafogariam o sistema de saúde. Também precisamos garantir um acesso adequado na atenção básica de saúde”, explica.
Cobertura
O presidente da Caern, Roberto Linhares, aponta que a companhia tem avançado na cobertura de saneamento e fornecimento de água do Estado, com perspectivas a curto e médio prazo de ampliar os índices. Sobre os óbitos, Linhares cita que mesmo tendo havido redução do número de internações, o surgimento de bactérias mais resistentes a antibióticos, fato que teve implicações mais intensas na população mais idosa, pode ser uma das explicações para a taxa do RN.
“A gente entende que o esgoto é algo fundamental à saúde. Não é à toa que a OMS considera que para cada R$ 1 investido em esgotamento, deixa-se de investir R$ 4 em saúde pública, por causa do impacto nessas doenças de veiculação hídrica. Quando se visita uma área que tem esgotamento sanitário, até a pele das crianças tem coloração diferente, é mais amarelada onde não tem. A evolução dos indicadores com certeza vai reduzir a quantidade de óbitos, mas há uma comprovação de que no RN tem uma resistência maior ao tratamento com antibióticos numa determinada bactéria que fica mais difícil de ser tratada”, explica.
Caern: cobertura vai aumentar até o fim de 2025
A cobertura de saneamento básico deve ter um acréscimo até o final de 2025, segundo estimativas da Caern. Segundo os dados do Trata Brasil, 21,6% da população do RN não tem acesso à água e 70,3% sem acesso à coleta de esgoto. A Caern aponta dados diferentes, com 84,5% de atendimento com água, 95% de cobertura e 26,6% à coleta de esgoto.
“Esse acesso à água que o Trata Brasil coloca inclui também área rural, que não é responsabilidade da companhia, e áreas irregulares do ponto de vista fundiário que não podemos atuar. A cobertura com água no RN é bem maior e o atendimento chega a quase 85%, que é o seguinte: passa, mas se você não liga na sua casa, não conta como atendimento, mas está disponível”, explica Roberto Linhares, que acrescenta que a Caern trabalha em 153 municípios do Estado, que conta com 14 Serviços Autônomos de Águas e Esgotos (SAAE).
Para melhorar esses índices, a Caern aponta que três grandes Estações de Tratamento de Esgotos (ETEs) elevarão os números do RN, duas delas em Natal (Jaguaribe e Jundiaí/Guarapes) e outra em Parnamirim (Passagem de Areia). A Jaguaribe, que tem previsão de começar a tratar o esgoto a partir de julho deste ano, elevará a cobertura de 50% para 80% na capital.
“Vou dar um exemplo de Natal: enquanto as duas ETEs não estiverem entregues, ela continua com 50%, mas vai a 95% com as duas entregues”, cita. “Quando a zona Norte estiver funcionando já leva Natal a 80%. Ela tem 50%. Natal representa 40% do RN no que diz respeito a saneamento. Em Parnamirim, vamos entregar a ETE em abril. Lá tem 7% de cobertura e vai para 70% e é a terceira maior cidade do Estado, sendo 10% do RN”, cita.
Sobre a universalização do saneamento básico, meta que os estados precisam atingir os índices de 90% até 2033, o Estado trabalha em uma frente de entregar parte dos serviços restantes à iniciativa privada, podendo ampliar as coberturas em 48 municípios das microregiões. A Parceria Público-Privada já está em análise no Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e a perspectiva é que a licitação saia até o segundo semestre de 2026.
“Essa PPP já está em estudos para que seja lançada é bem provável no segundo semestre de 2026. Então teríamos de 2026 até 2033 para que a iniciativa privada pudesse fazer, eles conseguem tranquilamente. O tocar de obras do privado é bem mais rápido para a universalização”, disse, apontando ainda que até 2027 Natal deve estar universalizada.
- Internações
Com relação às taxas de internações, a do Rio Grande do Norte é a menor do Brasil, com uma taxa de 6,016 casos por dez mil habitantes. No Nordeste, por exemplo, a taxa ficou em 16,420, tendo o Maranhão a maior taxa do Brasil, com 45,815.
Em 2024, o país registrou um total de 344,4 mil internações por doenças relacionadas à falta de saneamento. É possível observar uma queda no número de internações, que foram de 615,4 mil casos em 2008. Isso equivale a uma redução média anual de 3,6% nos últimos 16 anos.
O primeiro grupo com maior participação foi o de doenças transmitidas por inseto vetor: 49% do total, ou 168,7 mil internações no ano. Quase a totalidade deste número (164,5 mil), foi devido ao vírus da dengue. O segundo grupo com maior participação foi o de doenças de transmissão feco-oral (grupo A) com 47,6%, ou 163,8 mil casos.
Entre os cinco grupos de doenças relacionadas à falta de saneamento, a contribuição mais importante para essa redução forte do número de casos veio das doenças de transmissão oral. Esse grupo de doenças tinha peso grande, em 2008, seguindo até 2024, e teve redução absoluta de 345,5 mil casos do número de internações, a maior queda nesse período. Entre 2008 e 2024, a taxa de queda das internações por doenças desse grupo foi de 6,8% ao ano.
Ícaro Carvalho
Repórter
Tribuna do Norte
