O plenário físico do STF (Supremo Tribunal Federal) julga nesta quinta-feira (26) se mantém ou derruba a decisão do ministro André Mendonça sobre a prorrogação da CPMI do INSS por até 120 dias.

O envio do caso ao plenário físico pelo presidente do STF, Edson Fachin, aumentou a pressão sobre a corte. Os ministros terão de se posicionar publicamente se podem assegurar a prorrogação da CPMI do INSS sem ultrapassar os limites de atuação do Judiciário sobre o Legislativo. Ao mesmo tempo, vão responder à sociedade se apoiam ou não as investigações sobre o caso.

A ordem de Mendonça para o Congresso Nacional estender o prazo de duração na CPMI foi tomada na última segunda-feira (23). Ele deu 48 horas para o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), ler o requerimento de prorrogação, sob pena de prolongamento automático para evitar o encerramento da comissão.

Alcolumbre ainda não cumpriu a decisão. Nessa quarta-feira (25), integrantes da CPMI pediram a Mendonça para explicar a partir de qual momento o prazo de 48 horas passou a contar.

Apesar de a decisão do ministro ter agradado os membros do colegiado, o STF tem sido criticado por parlamentares, que acusam o tribunal de interferir indevidamente nos trabalhos da CPMI ao dispensar a presença de pessoas convocadas para prestar depoimento perante a comissão.

O presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), questionou nesta semana a seletividade e a rapidez das ações do STF, criticando o fato de a corte não ter julgado com a mesma agilidade os pedidos de habeas corpus que permitiriam à CPMI convocar investigados importantes.

“[No julgamento desta quinta] nós vamos saber com clareza se nós temos uma Suprema Corte que quer ajudar a investigação ou se, infelizmente, nós vamos continuar tendo interferências no parlamento”, disse o senador em entrevista à imprensa.

“Toda decisão do Supremo nós temos que respeitar. Mas eu espero, com toda a sinceridade, que prevaleça o que diz a Constituição: que a minoria tem direito de investigar, e nós cumprimos todas as regras — as assinaturas, o prazo. E a secretaria do Senado nem ao menos quis receber o requerimento, o que é um absurdo. Isso é um desrespeito”, acrescentou Viana.

Recados do STF

No julgamento desta quinta, os ministros devem dar recados sobre os trabalhos da comissão. Uma delas é de que o Congresso tem regras próprias, mas que elas não podem ser maiores que a Constituição.

Outro ponto é dizer que o papel do Poder Judiciário, especialmente do STF, é o de garantir as regras do jogo, com prudência e moderação, especialmente diante de garantias fundamentais relativas à privacidade e à intimidade.

Outra questão é criticar a forma como o colegiado aprovou, no fim de fevereiro, por meio de votação “em globo”, requerimentos envolvendo pessoas alvos de investigação, entre elas Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No início do mês, o ministro Flávio Dino anulou essa votação e suspendeu a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Lulinha. O STF ainda vai votar no plenário físico se mantém essa decisão de Dino.

R7

Medina avança e melhora qualidade de vida de pacientes através de cirurgia

Nesta quinta-feira (26), como acontece todos os anos nesta data, as pessoas ao redor do mundo são convidadas a usar a cor roxa – é um dia de esforço internacional dedicado ao aumento da conscientização sobre a epilepsia. O Purple Day (Dia Roxo) foi criado em 2008, por Cassidy Megan, uma criança canadense com nove anos de idade na época. Com a ajuda da Associação de Epilepsia da Nova Escócia (EANS), Cassydi escolheu a cor roxa para representar a epilepsia, por achar que a flor de lavanda, frequentemente associada com a solidão, representava os sentimentos de isolamento que muitas pessoas com epilepsia sentem.
A epilepsia é uma alteração temporária e reversível do funcionamento do cérebro, que não tenha sido causada por febre, drogas ou distúrbios metabólicos. Durante alguns segundos ou minutos, uma parte do cérebro emite sinais incorretos, que podem ficar restritos a esse local ou espalhar-se. Se ficarem restritos, a crise será chamada parcial; se envolverem os dois hemisférios cerebrais, generalizada. Por isso, algumas pessoas podem ter sintomas relativamente evidentes de epilepsia, não significando que o problema tenha menos importância se a crise não for tão aparente. O preconceito também é algo muito marcante para os pacientes que sofrem com a doença, pois muitas pessoas acham que pode haver contágio por pura ignorância.
Em torno de 50 milhões de pessoas no mundo possuem epilepsia. No Brasil, a epilepsia atinge 1,5% da população. Portanto em torno de 3 milhões de pessoas no país apresentam a doença. Desse número, aproximadamente 1 milhão de pessoas apresentam a forma refratária da doença, ou seja, fazem uso de 2 medicamentos antiepilépticos, mas não conseguem o controle adequado das crises. Quando isso acontece, o impacto na qualidade de vida, nas atividades laborativas, relações familiares e pessoais desses pacientes pode ser devastador, afirma o neurocirurgião Dr. Thiago Rocha (CRM 6233 RN – RQE 2222).
“Os pacientes que não respondem ao tratamento clínico, devem ser referenciados para uma avaliação pré-operatória de maneira precoce afim de evitar que os efeitos deletérios da doença prejudiquem a vida dessas pessoas. O objetivo da cirurgia de epilepsia é deixar os pacientes que são refratários livres de crises ou pelo menos reduzir a frequência dessas crises, melhorando assim a qualidade de vida e reduzindo o impacto trazido pela doença.” afirma o neurocirurgião, especialista em cirurgia de epilepsia, Dr. Thiago Rocha.

A seleção adequada de um paciente para a cirurgia de epilepsia inclui preceitos básicos que são a determinação da refratariedade clínica aos medicamentos antiepilépticos, a provável localização do foco epiléptico, que é a região cerebral onde ocorre a geração das crises epilépticas, o impacto da epilepsia na vida do paciente e a motivação do paciente para ser operado. “O objetivo da cirurgia não é a retirada dos medicamentos antiepilépticos, porém isso pode ocorrer, de maneira cautelosa, após 2 anos do pós-operatório, se o paciente durante esse período não apresentar novas crises e os eletroencefalogramas durante o acompanhamento apresentarem resultados normais” relata Dr. Thiago Rocha.
A técnica é realizada em 2 fases. Na primeira fase realizamos a implantação cirúrgica dos eletrodos em regiões cerebrais suspeitas. Na segunda fase, realizada no dia seguinte, o paciente é monitorizado por 5 a 10 dias por uma equipe de neurologistas com especialidade em neurofisiologia. “No final desse período, retiramos os eletrodos e diagnosticamos com precisão a região cerebral que está doente”, diz o médico.
“Posteriormente, programamos a remoção cirúrgica dessa área cerebral acometida pela doença. Isso permite uma melhora considerável do prognóstico e do controle das crises. Utilizamos esse recurso, quando os exames convencionais, como a ressonância de encéfalo e o vídeo-eletroencefalograma, deixarem dúvidas ou forem discordantes na localização do foco epiléptico. O SEEG é um método usado nesses casos mais específicos, dando mais segurança para remoção cirúrgica dessas áreas cerebrais doentes”, conclui o Neurocirurgião, especialista em cirurgia de epilepsia, Dr. Thiago Rocha.

A prefeita interina de Currais Novos, Milena Galvão, cumpriu diversos compromissos administrativos ao longo desta quarta-feira (25). Entre as agendas, ela visitou a Policlínica Monsenhor Ausônio Araújo, onde conversou com pacientes e acompanhou de perto o funcionamento dos serviços oferecidos à população. A visita foi acompanhada pela secretária municipal de Saúde, Alana Moraes.

Durante a passagem pela unidade, Milena destacou a importância de manter uma gestão participativa e próxima das pessoas. “Nosso compromisso maior é trabalhar em todas as áreas que impactam diretamente na vida da população. Hoje vim à Policlínica para escutar os usuários sobre os serviços ofertados e o resultado tem sido muito positivo. Seguimos firmes, junto com nossa equipe, cuidando da cidade e da nossa gente”, afirmou. A Policlínica Monsenhor Ausônio Araújo oferece atendimentos médicos especializados, exames pré-operatórios, pediatria, fisioterapia e outras áreas.

Ainda durante a agenda, Milena visitou os padres Edson Medeiros, pároco de Sant’Ana, e Léo Soares, pároco da Imaculada Conceição. O encontro aconteceu na sede da TV Cristo Rei, onde também funciona a secretaria paroquial. Na ocasião, a prefeita interina dialogou com os sacerdotes sobre temas relacionados ao município.

Milena permanece à frente da gestão até esta quinta-feira (26), enquanto o prefeito Lucas Galvão cumpre agenda institucional fora do estado, participando do 11º Congresso de Inovação da Indústria, evento em que Currais Novos está entre os finalistas do 9º Prêmio Nacional de Inovação (PNI).