Bolsonaro afrontou honra militar e é indigno para o Exército, diz MP ao pedir expulsão

O MPM (Ministério Público Militar) apresentou ao STM (Superior Tribunal Militar) nesta terça-feira (3) uma representação pedindo que o ex-presidente Jair Bolsonaro seja declarado indigno para o oficialato e, como consequência, perca o posto e a patente de capitão reformado do Exército.

O R7 tenta contato com a defesa do ex-presidente. O espaço segue aberto para manifestação e será atualizado em caso de resposta.

O MP Militar também pediu a expulsão das Forças Armadas dos generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto, e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

O pedido tem como base a condenação pela trama golpista definida pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Bolsonaro recebeu uma pena 27 anos e três meses de prisão. Segundo a Constituição, oficiais das Forças Armadas condenados pela Justiça comum a mais de dois anos de prisão podem perder o posto e a patente.

Segundo o MPM, a gravidade das condutas torna o ex-presidente moralmente incompatível com a condição de oficial das Forças Armadas.

Na peça enviada ao STM, o Ministério Público afirma que Bolsonaro liderou uma estrutura voltada a desacreditar o sistema eleitoral, monitorar ilegalmente autoridades e tentar impedir o funcionamento regular das instituições democráticas, valendo-se de sua condição de militar e de ex-chefe do Poder Executivo.

Em vez de agir com “dedicação” e “fidelidade à Pátria”, como manda o inciso I do art. 31 do Estatuto dos Militares, [Bolsonaro] organizou um golpe contra suas instituições, afastando-se, na sua jornada delituosa, da “probidade e da lealdade” (inciso III) e da “disciplina” (inciso IV) e buscando, a todo custo, contornar o “rigoroso cumprimento das obrigações e das ordens”, especialmente as emanadas do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral.

(Representação apresentada pelo MP Militar defendendo a expulsão de Bolsonaro do Exército)

R7

Mateus Bonomi/Reuters –