Câmara aprova projeto que alerta vítimas de violência sobre aproximação de agressores

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que garante às vítimas de violência, especialmente mulheres, o direito de acompanhar qualquer aproximação do agressor por meio de um dispositivo de segurança.

A proposta busca ampliar a proteção das vítimas e reforçar o cumprimento das medidas protetivas.
De acordo com o projeto, a medida será aplicada em casos considerados de risco.

O sistema permitirá que a vítima receba um alerta automático caso o agressor descumpra o perímetro determinado pela Justiça e se aproxime do local onde ela estiver.

Outro ponto previsto é que o juiz deverá decidir em até 24 horas sobre a manutenção ou revogação da medida. Caso o agressor descumpra a determinação judicial, a pena poderá ser aumentada de um terço até a metade.

Para os autores da proposta, os deputados Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Marcos Tavares (PDT-RJ), a medida pode ajudar a reduzir casos de reincidência. Segundo eles, “medidas de vigilância constante desestimulam comportamentos agressivos e reduzem o risco de reincidência”.

O objetivo principal do projeto é fortalecer a proteção e garantir mais segurança e dignidade às vítimas de violência.
Após aprovação na Câmara, o projeto segue agora para análise do Senado Federal.