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13 jul

Ministros do STF veem exagero de Moraes em decisão sobre carta de Bolsonaro

Ministros do STF veem exagero de Moraes em decisão sobre carta de Bolsonaro

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de proibir o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) de visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro por 90 dias repercutiu entre integrantes da Corte e gerou críticas, inclusive de ministros que costumam apoiar as decisões do magistrado.

Segundo a CNN Brasil, parte dos ministros avalia que a medida pode fortalecer o discurso de aliados de Bolsonaro de que o ex-presidente e sua família são alvo de perseguição. Além do impacto político, integrantes do STF também questionam a fundamentação jurídica da decisão.

A restrição foi imposta após Flávio divulgar uma carta em que Jair Bolsonaro o apresenta como pré-candidato à Presidência da República. Para Moraes, a divulgação configurou descumprimento da medida cautelar que proíbe o ex-presidente de utilizar redes sociais, direta ou indiretamente.

Nos bastidores do Supremo, há avaliações de que a decisão pode abrir espaço para diferentes interpretações sobre os limites da proibição, especialmente em relação à divulgação de cartas e outras manifestações públicas do ex-presidente. O caso segue repercutindo dentro e fora da Corte.

BG

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