CNH Social: programa nacional de habilitação gratuita avança no Brasil

A obtenção gratuita da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) já é realidade em diversos estados brasileiros por meio de programas como CNH Social. Criada para auxiliar cidadãos de baixa renda, essa iniciativa local agora será implementada em todo o país.

No dia 28 de julho, o presidente Lula sancionou a lei que direciona recursos para financiar um programa nacional que oferece habilitações gratuitas. A novidade abre novas oportunidades para muitos que antes não podiam arcar com os custos elevados do documento.

Os recursos virão da arrecadação com multas, com repasse possível a partir de uma alteração no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Até então, esses tinham outras destinações, como custeio de sinalização e renovação de frota.

A obtenção gratuita da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) já é realidade em diversos estados brasileiros por meio de programas como CNH Social. Criada para auxiliar cidadãos de baixa renda, essa iniciativa local agora será implementada em todo o país.

No dia 28 de julho, o presidente Lula sancionou a lei que direciona recursos para financiar um programa nacional que oferece habilitações gratuitas. A novidade abre novas oportunidades para muitos que antes não podiam arcar com os custos elevados do documento.

Os recursos virão da arrecadação com multas, com repasse possível a partir de uma alteração no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Até então, esses tinham outras destinações, como custeio de sinalização e renovação de frota.

Benefícios do programa

O programa contempla todo o processo necessário para a obtenção da CNH. Desde os exames médicos e psicológicos, passando pelas aulas teóricas e práticas, até as taxas de prova e emissão do documento, todas as etapas estão cobertas.

Estados participantes

Atualmente, 16 estados brasileiros já possuem programas estaduais de habilitação gratuita, cada um com suas próprias diretrizes. Os estados são:

• Acre
• Alagoas
• Amazonas
• Bahia
• Distrito Federal
• Espírito Santo
• Goiás
• Mato Grosso
• Mato Grosso do Sul
• Pará
• Paraíba
• Rio Grande do Norte
• Rio Grande do Sul
• Rondônia
• Roraima
• Sergipe

A implementação da CNH Social representa um significativo avanço no acesso à habilitação para brasileiros de baixa renda, promovendo inclusão e oportunidades de mobilidade. Com isso, o país dá um passo importante rumo à equidade no trânsito.