O Senado aprovou nesta terça-feira (14) em dois turnos a PEC (proposta de emenda à Constituição) que garante a aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde. O texto preocupa o governo por ser uma pauta que pode ter impacto de R$ 28 bilhões aos cofres públicos.

A proposta, que agora vai à promulgação do Congresso Nacional, determina regras de transição para a aposentadoria de duas categorias: agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. O texto também estabelece a forma de contratação desses agentes, financiamento pela União e amplia as regras aos agentes indígenas de saneamento e agentes indígenas de saúde.

Com essa nova regra, esses agentes terão direito à aposentadoria com idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, desde que comprovem 25 anos de contribuição e de efetivo exercício.

A proposta também garante que sejam contados para a aposentadoria os períodos de afastamento para ocupar cargos de representação sindical.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) já havia sinalizado o avanço da PEC, depois de resistir inicialmente a pautar a matéria. Em plenário, o senador declarou que não pode ser “o único vilão” do país por frear a tramitação de propostas que impactam os cofres públicos.

A proposta cria um benefício extraordinário que será pago pela União. O benefício tem como objetivo complementar os valores pagos pelo regime geral.

Um dos pontos importantes do texto é a paridade. A PEC determina que o aposentado receba os mesmos reajustes e aumentos salariais dos servidores que estão na ativa.

O governo vê com preocupação a votação do texto no atual contexto. O Palácio do Planalto entende que a aprovação da PEC nos moldes atuais pode comprometer o orçamento dos anos seguintes, o que teria um impacto nos programas sociais federais.

Nas discussões, o Planalto chamou a proposta de “pauta-bomba” por entender que a proposta prejudicava o orçamento da União em um momento em que a oposição cobra ajuste fiscal ao governo.

A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), defendeu a proposta ao final dos debates no plenário e disse que o Planalto sempre pretende valorizar os trabalhadores. No entanto, deixou claro que é preciso ter responsabilidade fiscal e liberou o voto da bancada do governo.

“Temos que garantir que o que é aprovado em lei se tornará realidade. Todos sabem a pressão que o governo recebe dos estados e municípios. Isso não tira o mérito da proposta. O governo entende que a valorização dos profissionais deve caminhar junto com a preservação do equilíbrio das contas públicas e a prestação desses serviços”, disse.

CNN Brasil

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), deve anunciar ainda esta semana o apoio do partido à candidatura do ex-prefeito de Natal Álvaro Dias (PL) ao Governo do Estado.

Um dos sinais do alinhamento é que PL adiou o encontro “Em Direita RN”, que ocorreria em Mossoró na próxima sexta-feira (17), para priorizar um grande ato político em Natal no sábado (18). Na ocasião, Ezequiel Ferreira de Souza deverá oficializar o apoio do PSDB à pré-candidatura do ex-prefeito Álvaro Dias.

A aliança também deverá ser oficializada durante a convenção estadual do PL, marcada para o domingo (26), no ginásio de esportes Nélio Dias, na Zona Norte de Natal. A expectativa é de que evento conte com a presença do pré-candidato à presidência pelo PL, Flávio Bolsonaro.

O apoio do PSDB é resultado de um processo de articulação iniciado no primeiro semestre deste ano, envolvendo o senador Rogério Marinho (PL), o prefeito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil), o ex-vice-governador Fábio Dantas e o senador Styvenson Valentim (Podemos).

O acordo também deve contemplar o retorno do controle político do PSDB por Ezequiel Ferreira e a definição das chapas do partido para a Assembleia Legislativa e a Câmara dos Deputados. Para a campanha de Álvaro Dias, o principal ganho é a incorporação do tempo de propaganda eleitoral da federação PSDB/Cidadania no rádio e na televisão.

Embora a direção estadual do PSDB caminhe ao lado de Álvaro Dias, a legenda não seguirá unificada na disputa estadual. O ex-prefeito de Assú e pré-candidato a deputado estadual Dr. Gustavo Soares já anunciou apoio ao candidato do PT ao Governo do Estado, Cadu Xavier.

A aproximação entre Ezequiel e Álvaro ganhou novos sinais no fim de semana, quando os dois participaram de uma agenda política em Canguaretama, acompanhados de lideranças locais.

Além disso, a ausência de Ezequiel Ferreira na agenda institucional do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante visita ao Rio Grande do Norte, em agenda que contou com a governadora Fátima Bezerra e do pré-candidato governista Cadu Xavier, foi interpretada como indicativo de afastamento entre o PSDB e o grupo governista. Até então, a expectativa do PT era a de atrair os tucanos para sua chapa, inclusive oferecendo a possibilidade de indicar o candidato a vice-governador.

Novo Notícias

A Espanha é finalista da Copa do Mundo de 2026. Os espanhóis venceram a França, apontada como a favorito ao título, por 2 a 0 nesta terça-feira (14) e avançam à grande decisão do torneio pela primeira vez desde 2010, quando se sagraram campeões.

O placar do jogo foi aberto no primeiro tempo, com gol de pênalti de Oyazarbal, aos 22 minutos. Na segunda etapa, aos 13 minutos, Pedro Porro ampliou. Jogando com resultado adverso pela primeira vez no Mundial, a França não conseguiu reagir.

Agora, a Espanha aguarda o vencedor de Argentina e Inglaterra, que se enfrentam nesta quarta-feira (15), às 16h. A final está marcada para domingo (19), às 16h.

Já os franceses disputam o 3º lugar um dia antes, no sábado (18), às 18h, com o perdedor da outra semifinal.

Tribuna do Norte

Currais Novos se prepara para receber um dos maiores eventos de esportes de combate da região. No próximo dia 29 de agosto, o Palácio dos Esportes será palco do CFC – Currais Fight Combat, reunindo atletas de diversas modalidades em uma programação marcada por técnica, adrenalina e grandes confrontos.

Ao todo, o público acompanhará 12 combates, distribuídos entre 4 lutas de K1, 4 lutas de MMA Amador e 4 lutas de MMA Profissional, com competidores entrando no octógono em busca da vitória.

Um dos destaques desta edição será a realização de três lutas femininas, valorizando a presença das mulheres nos esportes de combate e evidenciando a força, a técnica e a determinação das atletas.

A programação terá início às 19h, com expectativa de grande público. Os organizadores prometem uma estrutura preparada para proporcionar uma experiência emocionante aos amantes das artes marciais e do MMA.

Os ingressos já estão disponíveis para venda antecipada e podem ser adquiridos pelo link: https://outgo.com.br/cfc-currais-figth-combat.

O CFC – Currais Fight Combat promete movimentar o calendário esportivo de Currais Novos, reunindo atletas, equipes e torcedores em uma noite de grandes emoções no Palácio dos Esportes.

O vereador G Charles participou, na manhã de ontem, de uma reunião com moradores do Loteamento Lares de Santana e representantes da Polícia Militar para discutir ações voltadas ao fortalecimento da segurança pública na comunidade.

O encontro contou com a presença do Tenente-Coronel Medeiros, comandante do 13º Batalhão de Polícia Militar, e do 2º Tenente Ventura. A principal pauta da reunião foi a solicitação de incremento no policiamento ostensivo, com a ampliação das rondas policiais no Loteamento Lares de Santana, bairro Monsenhor Paulo Herôncio de Melo.

A iniciativa atende a uma reivindicação dos moradores, que relataram a necessidade de uma maior presença da Polícia Militar na região como forma de aumentar a sensação de segurança e prevenir a ocorrência de crimes.

Durante a reunião, G Charles ressaltou a importância do diálogo entre a comunidade e as forças de segurança. Segundo o parlamentar, ouvir a população e buscar soluções junto aos órgãos competentes é uma das prioridades do seu mandato.

O Tenente-Coronel Medeiros e o 2º Tenente Ventura ouviram as demandas apresentadas pelos moradores e informaram que o pleito será analisado dentro do planejamento operacional do 13º Batalhão, visando a possibilidade de intensificar as rondas na localidade.

Para o vereador, a aproximação entre a Polícia Militar e a comunidade é fundamental para fortalecer as ações preventivas e promover mais tranquilidade aos moradores do Loteamento Lares de Santana e do bairro Monsenhor Paulo Herôncio de Melo.