Em nova ‘pauta-bomba’, Senado aprova aumento do piso salarial de médicos
Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que aumenta o piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas para R$ 13,6 mil para jornada de 20 horas semanais. O texto segue para análise da Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação no Plenário do Senado.
A principal mudança é a elevação do piso para as categorias nesta jornada, que anteriormente estava estabelecido em R$ 3.636. A proposta também prevê um aumento de 20% para 50% no adicional por trabalho noturno e as horas extras.
Além dos reajustes, o projeto estabelece um intervalo obrigatório de dez minutos de descanso a cada 90 minutos de trabalho.
O projeto é um dos que são classificados pelo governo como “pauta-bomba”, que vem avançando no Congresso nesta semana em meio à pressão de categorias e a chegada da eleição.
A equipe econômica apresentou nesta terça-feira uma estimativa de impacto de R$ 47 bilhões para a medida, caso ela seja aprovada também pela Câmara.
Porém, senadores da base do governo não se manifestaram contra o projeto durante a discussão na comissão. A avaliação de aliados do Palácio do Planalto é de ser difícil segurar todas as pautas-bomba, diante da cobrança de diversos setores para aprovação de projetos para elevar o piso ou estabelecer aposentadoria especial para algumas categorias.Além disso, o texto ainda irá para a Câmara, o que afasta impacto fiscal imediato.
Mais cedo, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a aposentadoria integral para agentes de saúde, com impacto estimado em R$ 30 bilhões em dez anos.
O conjunto de propostas, que também inclui ainda a renegociação das dívidas de produtores rurais e a ampliação do Fundo de Participação de Municípios, vai custar mais de R$ 270 bilhões para os cofres públicos nas contas do Executivo.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, e o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, se reuniram na noite desta terça-feira com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Na ocasião, foi pedido a Alcolumbre que segurasse o avanço desses projetos. O apelo, no entanto, não adiantou. Dois dos quatro projetos já avançaram nesta quarta-feira.
o Globo
