Governo do RN decreta situação de emergência por seca em todos os municípios, exceto Natal
O Governo do Rio Grande do Norte oficializou a situação de emergência em todos os municípios potiguares, exceto a capital Natal, pelo impacto que a estiagem prolongada tem provocado na redução das reservas hídricas do Estado. O Decreto nº 35.416, publicado nesta quarta-feira (1º), tem validade de 180 dias e abrange 166 cidades de todas as regiões potiguares.
De acordo com o documento, a medida foi adotada após a diminuição significativa dos índices pluviométricos no segundo semestre de 2025 e nos primeiros meses de 2026. A falta de chuvas comprometeu o volume de importantes reservatórios, como o açude Itans, em Caicó, com apenas 0,5% da capacidade; Passagem das Traíras, em São José do Seridó, com 0,03%; Boqueirão de Parelhas, com 9,18%; Oiticica, em Jucurutu, com 22,72%; e o açude Esguicho, em Ouro Branco, com 1,58%.
O decreto também destaca que nove municípios estão em situação de colapso ou pré-colapso no abastecimento de água, atingindo cerca de 128 mil habitantes. Entre as cidades mais afetadas estão Ouro Branco, Jardim do Seridó, Parelhas, Carnaúba dos Dantas e Tenente Ananias. O caso mais crítico é o de Serra do Mel, que enfrenta colapso no abastecimento há quatro anos devido à contaminação de poços.
Outro dado apontado pelo governo é que cerca de 49,1% dos municípios potiguares dependem atualmente do Programa Operação Carro-Pipa, coordenado pelo Governo Federal e executado pelo Exército Brasileiro, para garantir o abastecimento de água nas áreas rurais. Segundo o Monitor de Secas da Agência Nacional de Águas (ANA), todos os municípios do Rio Grande do Norte apresentam algum nível de seca, variando entre fraca, moderada, grave e extrema.
Com a decretação da situação de emergência, o Estado poderá realizar contratações emergenciais, com dispensa de licitação, para execução de obras e serviços destinados a minimizar os efeitos da seca. O decreto também permite que os municípios solicitem reconhecimento federal da situação de emergência.
Tribuna do Norte
