MPRN visita Complexo da Barragem de Oiticica

O Ministério Público do Rio Grande do Norte realizou nesta terça-feira (21) uma visita institucional às obras da Barragem de Oiticica, em Jucurutu. A visita foi conduzida pela empresa Quanta, contratada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) para prestar consultoria e auxiliar o Estado no gerenciamento do empreendimento. O objetivo é conhecer o complexo hídrico, entender o funcionamento atual e analisar os impactos futuros na comunidade após a conclusão das obras.

A preocupação central da Promotoria de Jucurutu está na transição da prestação de serviços essenciais na área do reservatório, a exemplo da manutenção da infraestrutura, iluminação e limpeza urbana, especialmente quando da saída da construtora encarregada dos serviços.

Atualmente, a empresa Quanta auxilia a elaboração do Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial (Pacuera). O documento é um conjunto de diretrizes e regras que disciplinam o uso, ocupação e conservação do solo e das águas no entorno de lagos artificiais. O plano prevê, inclusive, uma fase de consulta pública que segue aberta até o dia 30 de julho (CONSULTA PÚBLICA).

“Estamos exercendo nosso papel de articulação entre os orgãos públicos para garantir o acesso da população da região a seus direitos. A Nova Barra de Santana e a Agrovila contam com mais de mil moradores aproximadamente, vivendo em uma comunidade mais afastada e muito tradicional da cidade, onde os serviços precisam chegar com qualidade”, registra a promotora de Justiça Beatriz Oliveira.

Acompanharam a visita do MPRN: Mateus Feitosa, engenheiro civil e gestor Quanta Consultoria Oiticica, Jailma Oliveira, advogada da Quanta, Fábio Venceslau, jornalista e Danilo Evaristo, da Rádio Comunitária de Jucurutu.