MPRN e MPF-RN realizam workshop sobre legislação eleitoral para profissionais de imprensa
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Ministério Público Federal no RN (MPF-RN) vão realizar no próximo dia 5 de agosto um workshop sobre legislação eleitoral voltado para jornalistas, radialistas, editores, assessores de imprensa e diretores de veículos de comunicação. O encontro, fruto de uma parfceria institucional entre o MPRN e o Midiacom/RN, vai ser promovido no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, das 9h às 11h
O evento tem como objetivo orientar os comunicadores sobre as normas vigentes para a cobertura do processo eleitoral. Após a abertura, o primeiro painel começa às 9h20 e trata sobre as condutas vedadas segundo a legislação eleitoral, apresentado pelo procurador regional eleitoral Fernando Rocha. A exposição aborda o artigo 73 da Lei nº 9.504/1997, com foco na suspensão da publicidade institucional três meses antes da eleição e na igualdade de tratamento que as emissoras de rádio e televisão devem manter entre os candidatos.
O segundo painel inicia às 9h50 com a promotora de Justiça Érica Canuto, que expõe o tema do sistema de justiça no enfrentamento à violência política de gênero. A apresentação trata da Lei nº 14.192/2021, dos aspectos penais, da proteção às candidatas e da orientação para que os veículos não reproduzam pautas de teor privado com o intuito de desqualificar a atuação pública das mulheres.
Parceria institucional
A realização do workshop decorre do acordo de cooperação técnica assinado entre o MPRN e a Midiacom/RN. O acordo visa à divulgação gratuita de conteúdos informativos de interesse público veiculados pelas emissoras e portais associados. Sobre a parceria e o evento, o procurador-geral de justiça, Glaucio Garcia, afirmou que “a união entre as instituições fortalece a difusão de informações de interesse público para a sociedade e contribui para o trabalho da imprensa durante o período eleitoral”.
A programação do workshop prevê ainda um espaço para perguntas e debate. Para participar do evento, os interessados devem preencher os dados no seguinte formulário: https://tinyurl.com/Workshop-Eleicoes. As inscrições seguem abertas até as 14h do dia 4 de agosto.
