Governo zera tributos federais da gasolina e mantém subsídio a etanol e diesel
O governo Lula (PT) anunciou nesta sexta-feira 9 um novo pacote para conter os preços dos combustíveis, com a eliminação dos impostos federais sobre a gasolina, a renovação do subsídio ao etanol e a criação de uma subvenção exclusiva à importação de diesel. As medidas terão validade de 30 dias e impacto estimado em R$ 5,2 bilhões, segundo o Ministério do Planejamento. O anúncio ocorre a 16 dias do segundo turno das eleições presidenciais.
Na gasolina, serão zerados os tributos federais, equivalentes a R$ 0,89 por litro. Para o etanol, o governo manterá o subsídio de R$ 0,19 por litro anunciado em setembro. Também ampliará a subvenção aos produtores, com custo de R$ 800 milhões, para preservar o diferencial competitivo do combustível em relação à gasolina.
O pacote prevê ainda um auxílio de R$ 1,40 por litro destinado exclusivamente à importação de diesel. Esse valor será acrescentado à subvenção geral de R$ 2,12 por litro, já em vigor para a importação e a produção do combustível. De acordo com o Planejamento, o conjunto de ações adotadas para conter os preços já soma R$ 41 bilhões.
O governo afirma que financiará as medidas com o aumento da arrecadação vinculada ao petróleo. A justificativa é que, como exportador, o Brasil obtém receitas adicionais quando as cotações internacionais permanecem elevadas e pode utilizar esses recursos para reduzir o impacto sobre os consumidores.
“O Brasil é um exportador de óleo, arrecada mais com os preços voláteis em patamares mais altos e a nossa lógica passa por converter essa receita extraordinária em políticas de proteção da população”, afirmou o ministro do Planejamento, Bruno Moretti.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, negou relação entre o anúncio e o calendário eleitoral. “Não tem nenhuma mudança em relação a timing eleitoral por conta do anúncio, mas sim o que a gente tem percebido, uma avaliação quase diária agora com os vários times, de que o preço segue pressionando bastante”, disse a jornalistas.
O petróleo voltou a subir nas últimas semanas em meio à retomada da guerra no Irã, à entrada de rebeldes houthis no conflito e à intensificação dos ataques a refinarias russas. No caso do diesel, a proximidade do inverno europeu amplia a demanda e contribui para uma valorização ainda maior do que a observada no petróleo.
Agora RN
