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O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda usar recursos públicos para comprar dívidas antigas de consumidores que hoje estão na carteira de
crédito dos bancos e têm baixas chances de recuperação.
O objetivo da medida é reduzir o endividamento das famílias e ajudar a limpar o balanço das instituições financeiras, que vêm adotando postura mais restritiva na concessão de crédito devido ao aumento na inadimplência.
A aquisição seria feita mediante concessão de desconto pelos bancos. O Executivo almeja um abatimento de até 95% no valor do débito. Há a possibilidade de que, após a aquisição, o governo abra mão da cobrança e faça a liquidação dos valores -o que significa, na prática, dar a dívida como quitada.
Os detalhes ainda estão em discussão, sobretudo porque eventual liquidação dos débitos teria impacto no resultado primário que o governo precisa fazer para cumprir a meta.
O Banco Central, órgão responsável pelas estatísticas fiscais oficiais, mede o esforço fiscal pela variação de estoques de passivos e ativos, ou seja, a situação da dívida pública. Como a extinção das dívidas reduz o ativo da União, isso piora o resultado.
A discussão sobre o novo programa foi citada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, em entrevista ao jornal Extra. “Estamos caminhando para um modelo em que a gente faça o leilão e viabilize a compra dessa dívida com um deságio alto para que a gente não tenha grande impacto nas contas públicas do país”, afirmou.
Em maio, o secretário de Reformas Econômicas da Fazenda, Regis Dudena, já havia dito à reportagem que o governo estudava ações para alcançar famílias com débitos antigos. “Existe ainda um público depois, com dívidas mais velhas. Muitas dessas foram atacadas no Desenrola 1.0. O comando do presidente Lula é olhar em que medida faz sentido atacar esses outros públicos.”
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Segundo um interlocutor, a medida vinha sendo desenhada para virar uma proposta de campanha de Lula, mas com perspectiva de rápida implementação, possivelmente a partir de novembro.
A ideia é que o Tesouro forneça os recursos necessários para a compra das dívidas, mas ainda não há definição sobre como será a parte operacional.
O governo já é dono de uma empresa estatal, a Emgea (Empresa Gestora de Ativos), que tem expertise na compra de carteiras de crédito vinculadas a contratos problemáticos. Essa inclusive foi a gênese da empresa, em 2001, quando foi criada para administrar parte da carteira imobiliária da Caixa que tinha inadimplência elevada.
Dois técnicos ouvidos pela reportagem avaliam que a Emgea seria um caminho possível para operacionalizar a medida, mas as mesmas fontes e uma terceira pessoa ressaltaram que o nome da empresa não foi citado nos debates internos, até porque ainda não se avançou na discussão sobre operacionalização.
Por enquanto, os ministérios da Fazenda e do Planejamento ainda trabalham nas premissas gerais do programa, que deve ter o mesmo público do Desenrola. Além disso, a ideia é focar dívidas de até R$ 15 mil contraídas de 2020 a 2022, período em que os efeitos da pandemia de Covid-19 foram mais agudos.
Além disso, participantes das conversas afirmam ser essencial vincular o plano à adoção de medidas macroprudenciais para impedir que o público atendido pelo novo programa fique endividado novamente no futuro. Iniciativas nessa direção já estão sendo debatidas pelo Banco Central.
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Na ata da última reunião do Comef (Comitê de Estabilidade Financeira), em agosto, o BC informou que prepara medidas voltadas à mitigação dos riscos associados à elevada participação das modalidades de crédito mais caras na composição da dívida das famílias. A instituição não deu detalhes, mas disse que o objetivo é “fortalecer a sustentabilidade do crédito e a resiliência do sistema financeiro”.
“Essas medidas visam a promover o reconhecimento tempestivo dos riscos, o acúmulo gradual de capital e condições mais sustentáveis de oferta de crédito aos tomadores”, afirmou o BC no documento.
Como mostrou a Folha de S.Paulo, uma das medidas que entrou no radar do mercado é um possível aperto nas regras de capital dos bancos para operações de cartão de crédito e empréstimo pessoal sem garantia (não consignado), que são modalidades mais caras para os clientes.
A ideia seria exigir mais capital próprio das instituições financeiras, inclusive as digitais, para emprestar nessas linhas, o que na prática torna mais custosa a concessão do crédito. Um possível reflexo seria a redução da oferta de recursos nessas frentes.
Outras medidas em discussão buscam coibir eventuais abusos nas propostas agressivas de empréstimos, elevando a transparência e protegendo o consumidor.
Uma das preocupações do BC é com as ofertas de crédito pré-aprovado de valor elevado exibidas nos aplicativos de instituições financeiras, que muitas vezes são anunciadas em cores chamativas na tela inicial dos aplicativos.
O BC avalia quais devem ser os limites e condições desse tipo de proposta. Também considera, segundo pessoas com conhecimento das discussões, determinar regras específicas de proteção aos consumidores mais vulneráveis.
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS
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