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28 set

Eleitor deve se antecipar na consulta a local de votação, alerta TSE

Eleitor deve se antecipar na consulta a local de votação, alerta TSE

A menos de oito dias para o primeiro turno das eleições, o eleitor deve lembrar de conferir o local de votação, uma vez que sua seção pode ter mudado de endereço desde o último pleito, alerta o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No caso dos eleitores de primeira viagem, é preciso descobrir onde fica a zona e a seção eleitorais que constam em seu título.

Para os mais antigos, o mais comum é que o endereço de votação permaneça o mesmo por sucessivas eleições. Ainda assim, a Justiça Eleitoral alerta que mesmo poucas alterações podem afetar milhares de eleitores, dado o universo de 158,7 milhões de cidadãos aptos a votar.

Somente no estado do Rio de Janeiro, por exemplo, as mudanças afetam ao menos 670 mil eleitores, com alteração em 277 locais de votação, 72 dos quais foram modificados por motivos de segurança.

A Justiça Eleitoral de ao menos 10 estados e do Distrito Federal anunciaram alterações em endereços das seções eleitorais.  

Os 27 tribunais regionais eleitorais costumam manter em seus portais uma lista completa das mudanças. O eleitor deve acessar o seu TRE local e verificar avisos sobre o tema.

Além disso, o TSE liberou desde 1º de setembro a consulta ao endereço do local de votação diretamente no aplicativo do e-Título, disponível para aparelhos com sistema operacional Android e iOS.  A informação pode ser acessada de duas formas:

Pelo aplicativo e-Título: 

Na tela inicial do aplicativo, clique em “onde votar”.

Pelo Portal do TSE: 

Acesse a área “Serviços Eleitorais” e selecione “Onde votar”. 

Informe o número do CPF ou do título de eleitor, a data de nascimento e o nome da mãe. 

O eleitorado brasileiro está distribuído em 5.571 municípios, além de 186 cidades no exterior. A votação ocorrerá em 517.206 seções eleitorais, organizadas em 2.641 zonas eleitorais. 

© Joédson Alves/Agência Brasil

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28 set

Prazo para optar pelo Simei termina em janeiro, informa Receita Federal

Prazo para optar pelo Simei termina em janeiro, informa Receita Federal

A Receita Federal está orientando os contribuintes — diante de relatos de que estão tentando realizar a opção pelo Sistema de Recolhimento em Valores Fixos Mensais dos Tributos abrangidos pelo Simples Nacional (Simei) neste mês de setembro — que o período para solicitar o enquadramento nesse regime permanece sendo o mês de janeiro .

A alteração do prazo de opção para setembro aplica-se ao Simples Nacional, e não ao Simei. Assim, os contribuintes que deixaram de ser optantes pelo Simples Nacional ou que possuem registro de exclusão futura do regime e desejam ingressar ou permanecer no Simples Nacional em 2027 podem realizar a solicitação de opção até 30 de setembro de 2026.

No caso do MEI, a solicitação de opção pelo Simei deverá ser realizada em janeiro de 2027 , observados os requisitos para enquadramento.

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28 set

Prefeitura de Acari – RN abre concurso público com salários de até R$ 3.847,97

Prefeitura de Acari – RN abre concurso público com salários de até R$ 3.847,97

A Prefeitura de Acari, no Rio Grande do Norte, publicou o edital do concurso público para preencher vagas em funções de nível médio e superior, incluindo magistério.

Editaisde concursos

Segundo o edital, as oportunidades são para os cargos de:

  • Professor Nível I (13 vagas)
  • Professor Nível II –  Educação Física (1 vaga)
  • Professor Nível II – Língua Portuguesa (1 vaga)
  • Auditor de Controle Interno (1 vaga)
  • Psicopedagogo (1 vaga)
  • Agente Administrativo (1 vaga)
  • Agente Comunitário de Saúde – PSF I – UBS Maria da Guia Baracho (1 vaga)
  • Agente Comunitário de Saúde – PSF V – UBS Marta Maria de Araújo (1 vaga)

A jornada de trabalho varia entre 30 e 40 horas semanais, conforme o cargo. A remuneração vai de R$ 1.621,00 a R$ 3.847,97.

As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo site igeduc.selecao.net.br de 25 de setembro de 2026 a 27 de outubro de 2026. A taxa é de R$ 125,00 para nível médio e de R$ 140,00 para nível superior. Haverá isenção conforme critérios legais, com pedido de isenção de 25 a 28 de setembro de 2026.

A seleção será feita por prova objetiva com 50 questões (mínimo de 70 pontos), prevista para o dia 6 de dezembro de 2026. Os cargos de nível superior terão também avaliação de títulos. Para Agente Comunitário de Saúde, há ainda comprovação de residência e curso de formação EAD (40 horas).

O concurso terá validade de dois anos, a partir da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma vez por igual período, a critério da Prefeitura de Acari (RN). 

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28 set

Eleitores no exterior: quase 1 milhão votam em 2026

Eleitores no exterior: quase 1 milhão votam em 2026

Quase 1 milhão de eleitores no exterior estão aptos a participar das Eleições 2026. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 918.876 brasileiros com domicílio eleitoral fora do país poderão votar no pleito deste ano. O número representa pouco mais de 0,5% dos cerca de 158,7 milhões de eleitores registrados no Brasil.

Além disso, os brasileiros que possuem domicílio eleitoral no exterior votam exclusivamente para presidente e vice-presidente da República. O primeiro turno das eleições ocorrerá em 4 de outubro. Caso seja necessário, o segundo turno está marcado para 25 de outubro.

O eleitorado residente fora do Brasil também apresenta crescimento significativo ao longo dos anos. Em 2014, pouco mais de 354 mil brasileiros estavam habilitados a votar no exterior. Já em 2022, o número chegou a 697.078. Assim, entre 2022 e 2026, o contingente cresceu 31,82%, segundo os dados oficiais do TSE.

Eleitores no exterior estarão em 186 cidades

Para as Eleições 2026, o TSE prevê seções eleitorais em 186 cidades fora do Brasil. Os locais funcionam principalmente em embaixadas, repartições consulares e outros espaços autorizados pela Justiça Eleitoral. Além disso, a legislação permite a instalação de seções em locais alternativos quando houver necessidade de ampliar o atendimento.

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Os Estados Unidos concentram o maior número de eleitores brasileiros no exterior, com aproximadamente 265,4 mil pessoas aptas a votar. Na sequência aparecem Portugal, com 134,7 mil; Japão, com 88,3 mil; Canadá, com 46,4 mil; e Alemanha, com 41,5 mil eleitores.

O perfil do eleitorado também apresenta maioria feminina. De acordo com o TSE, as mulheres representam 57% dos brasileiros registrados para votar fora do país, enquanto os homens correspondem a 43%. Quanto ao estado civil, os solteiros representam 52%, seguidos pelos casados, com 42%.

Em relação à escolaridade, 38% dos eleitores no exterior possuem ensino superior completo. Em seguida, aparecem aqueles com ensino médio completo, que correspondem a 29%, e os que têm ensino superior incompleto, com 13%.

Crescimento do eleitorado

O crescimento dos eleitores no exterior acompanha uma expansão registrada nas últimas eleições. Em 2010, o número girava em torno de 210 mil pessoas. Quatro anos depois, o contingente chegou a aproximadamente 354 mil. Em 2018, passou de 500 mil e, em 2022, alcançou quase 700 mil.

Além disso, o TSE disponibiliza um painel específico com informações sobre o eleitorado residente fora do país. A ferramenta permite consultar dados por continente, país e cidade, além de informações históricas sobre comparecimento e abstenção.

Como funciona a justificativa

Os brasileiros que possuem domicílio eleitoral no exterior e não comparecerem às urnas precisam justificar a ausência. O procedimento pode ocorrer presencialmente em uma mesa receptora que funcione com urna eletrônica ou por meio do aplicativo e-Título, conforme as orientações da Justiça Eleitoral.

Brasileiros que mantêm o domicílio eleitoral no Brasil e estiverem no exterior no dia da votação não podem transferir temporariamente o título para uma seção fora do país. Nesse caso, a ausência deve ser justificada.

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28 set

RN decreta situação de emergência por estiagem em 123 municípios

RN decreta situação de emergência por estiagem em 123 municípios

O Governo do Rio Grande do Norte decretou situação de emergência em 123 municípios afetados pela estiagem prolongada. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) deste último sábado (26) e começa a valer na próxima segunda-feira (28).

A medida foi tomada diante da redução das chuvas registrada nos últimos meses e da queda no volume de água armazenado em reservatórios importantes do estado. O decreto terá validade de 180 dias e poderá ser prorrogado por mais seis meses.

De acordo com o governo estadual, a situação é resultado dos baixos índices de chuva registrados no segundo semestre de 2025 e nos primeiros oito meses de 2026. A falta de precipitações provocou uma redução significativa das reservas hídricas em diferentes regiões do Rio Grande do Norte.

Reservatórios em situação crítica

Entre os reservatórios citados no decreto estão açudes que apresentam níveis muito baixos. O Itans, por exemplo, está com apenas 0,36% da capacidade. Já o Passagem das Traíras registra 0,03%.

Também estão em níveis críticos o Boqueirão de Parelhas (7,81%), Sabugi (7,6%), Zangarelhas (2,26%) e Esguicho (5,27%).

Segundo o governo, o cenário compromete a segurança hídrica e exige medidas para garantir o atendimento à população dos municípios afetados.

Mais de 63 mil pessoas podem ser impactadas

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) estima que mais de 63 mil pessoas estejam potencialmente afetadas pelos efeitos da estiagem.

A situação é ainda mais preocupante nas áreas rurais mais distantes, onde muitos municípios não possuem uma rede de adutoras capaz de garantir o fornecimento regular de água potável.

Atualmente, 77 municípios potiguares, o equivalente a 46,1% do total do estado, têm comunidades rurais atendidas pela Operação Carro-Pipa. A ação é coordenada pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), e executada pelo Exército Brasileiro.

O programa garante o transporte de água potável para consumo humano às comunidades que enfrentam dificuldades de abastecimento.

Municípios incluídos no decreto

Confira os 123 municípios do Rio Grande do Norte incluídos na situação de emergência:

Acari, Açu, Afonso Bezerra, Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Alto do Rodrigues, Angicos, Antônio Martins, Apodi, Areia Branca, Baraúna, Barcelona, Bento Fernandes, Bodó, Caiçara do Norte, Caiçara do Rio do Vento, Caicó, Campo Grande, Campo Redondo, Caraúbas, Carnaúba dos Dantas, Carnaubais, Cerro Corá, Coronel Ezequiel, Coronel João Pessoa, Cruzeta, Currais Novos, Doutor Severiano, Encanto, Equador, Felipe Guerra, Fernando Pedroza, Florânia, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Galinhos, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Guamaré, Ipanguaçu, Ipueira, Itajá, Itaú, Jaçanã, Jandaíra, Janduís, Japi, Jardim de Angicos, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, João Câmara, João Dias, José da Penha, Jucurutu, Lagoa de Velhos, Lagoa Nova, Lajes, Lajes Pintadas, Lucrécia, Luís Gomes, Macau, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Messias Targino, Monte das Gameleiras, Mossoró, Olho d’Água do Borges, Ouro Branco, Paraná, Paraú, Parazinho, Parelhas, Patu, Pau dos Ferros, Pedra Grande, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pendências, Pilões, Portalegre, Porto do Mangue, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Riachuelo, Rodolfo Fernandes, Ruy Barbosa, Santa Cruz, Santana do Matos, Santana do Seridó, São Bento do Norte, São Bento do Trairi, São Fernando, São Francisco do Oeste, São João do Sabugi, São José do Campestre, São José do Seridó, São Miguel, São Paulo do Potengi, São Rafael, São Tomé, São Vicente, Serra Caiada, Serra de São Bento, Serra do Mel, Serra Negra do Norte, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Sítio Novo, Taboleiro Grande, Tangará, Tenente Ananias, Tenente Laurentino Cruz, Tibau, Timbaúba dos Batistas, Triunfo Potiguar, Umarizal, Upanema, Venha-Ver e Viçosa.

O decreto considera o conjunto de informações técnicas produzidas pelos órgãos estaduais e estabelece a situação de emergência como forma de ampliar as ações de enfrentamento aos efeitos da estiagem e garantir o suporte necessário aos municípios afetados.

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